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‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar ações do Judiciário sobre governo

Por André Luis

Mensagem publicada cita medidas de Supremo, TSE, TCU e da PF nos últimos dias.

Folha de São Paulo

Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que “tudo aponta para uma crise” ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre seu governo.

“Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, diz a mensagem postada pelo presidente.

A primeira informação elencada trata da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de enviar na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação. Nesta semana, o deputado criticou decisões recentes dos ministros, Celso de Mello e Alexandre de Moraes. Em live na noite de quarta-feira (27) ao lado de alvos da ação do Supremo contra fake news, Eduardo defendeu reagir energeticamente contra a corte.

A postagem de Bolsonaro cita ainda o pedido da Polícia Federal ao ministro Celso de Mello de mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na corporação. O pedido foi feito pela delegada Christine Machado, que conduz as investigações.

A PF afirmou que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente.

O presidente destaca ainda movimentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo, da atuação do TCU sobre o chamado “gabinete ódio”, instalado no Planalto e investigado pelo STF, e a manifestação de procuradores da República a favor da formação de uma lista tríplice para a chefia da Procuradoria-Geral da República —o atual chefe da PGR, Augusto Aras, não participou da lista.

A mensagem postada pelo presidente cita ainda a notícia de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou em silêncio em depoimento à PF nesta sexta-feira (29) para esclarecer afirmação feita em reunião ministerial de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

Outras Notícias

Parceria campeã de qualidade

Consolidado como um dos mais importantes veículos de comunicação do Estado, o blog fechou parceria com a JBS Veículos, líder do segmento de novos e seminovos no Recife. Fundada em 1990 por Solon Galvão, a JBS Veículos iniciou seu trabalho em um pequeno ponto de venda, com apenas seis carros. Em pouco tempo, o negócio […]

JBS do Pina

Consolidado como um dos mais importantes veículos de comunicação do Estado, o blog fechou parceria com a JBS Veículos, líder do segmento de novos e seminovos no Recife.

Fundada em 1990 por Solon Galvão, a JBS Veículos iniciou seu trabalho em um pequeno ponto de venda, com apenas seis carros.

Em pouco tempo, o negócio evoluiu vertiginosamente, transformando a JBS na loja de automóveis mais renomada do mercado de novos e seminovos. Hoje tem lojas na Avenida Caxangá e no Pina.

Reconhecimento alcançado devido ao exigente padrão de qualidade implantado na empresa, que só permite a comercialização de carros em perfeito estado de conservação e funcionamento impecável, para garantir os melhores automóveis e atendimento diferenciado ao seu público.

Jovem da linha sucessória da empresa e um dos destaques da atual gestão, Saulo Galvão, o Saulinho, foi um dos nomes a apostar na parceria, pelo protagonismo do blog, casado com o perfil e política da empresa.

Tamanha a qualidade, a JBS é uma das poucas empresas do país a ter todo estoque disponibilizado no site, com riqueza de detalhes. A qualidade faz com que muitos clientes, inclusive do interior, decidam pela compra virtualmente. Depois, é só ir à JBS ligar a chave e seguir viagem. Clique aqui e veja seu estoque. 

Prefeitura de Arcoverde promove reunião sobre a cadeia produtiva da apicultura

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município. A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos […]

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.

A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.

A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.

Santa Terezinha: Carlinhos Policial e Cabelinho se pronunciam sobre troca de fechaduras da Câmara de Vereadores

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi […]

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi sua pessoa que fez as trocas, e sim os vereadores Carlinhos e Cabelinho.

Por telefone, Carlinhos Policial esclareceu o motivo da troca dos miolos das fechaduras do prédio do legislativo local. De acordo com o parlamentar, Ele e Cabelinho chegaram ao prédio legislativo por volta das 9h horas para saber como seria os novos passos e ao encontrar o prédio fechado, foram informados que o presidente Neguinho de Danda, após ser afastado pela justiça, não deixou as chaves do prédio e funcionários precisavam trabalhar, mas não tinham acesso às suas salas, foi então, que ele e o vereador Adjacir Cabelinho tomaram a decisão de fazer ligação telefônica para a pessoa de Charles Lustosa, que estava na posição de Presidente Interino, para pedir permissão e poderem fazer a troca das fechaduras.

Com esta permissão, eles tomaram as providências e chamaram um chaveiro para adentrarem no prédio, em seguida, se encaminharam a Delegacia local para registrar um Boletim de Ocorrência informando os fatos. Depois, Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho entregaram as chaves a um dos funcionários da casa.

Os vereadores Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho disponibilizaram o Boletim de Ocorrência registrado na DP de Santa Terezinha, veja logo abaixo:

PGJ-PE notifica prefeito de Belo Jardim por vídeo incentivando liberação do comércio

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021.  Tendo em […]

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. 

Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria. 

A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União. 

O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso. 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

MPPE e Alepe discutem parceria para implementação do Orelhão Digital

Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe. Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o […]

Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe.

Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria. 

“Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio. 

No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elaborar o termo de cooperação para assinatura e também irá marcar a data para firmar o compromisso oficialmente.

Orelhão Digital – Com o projeto, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.