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PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

Por André Luis

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF. Nesta quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR posicionamento sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Questionado sobre o pedido, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se, diante da denúncia, Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação.

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

Outras Notícias

Estrutura da 20ª Exposerra começa a ser montada

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco. Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes […]

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco.

Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes marcas, a edição de número 20 da Exposerra promete ficar marcada pela sua grandiosidade e por consolidar no Sertão do estado um evento de fomento aos negócios que movimenta, há duas décadas, toda a região, promovendo integração e desenvolvimento.

Além dos estandes de expositores, a 20ª Exposerra também vai contar com palestras, desfiles, rodadas de negócios e entretenimento. Entre os atrativos da feira estão a Arena Moda & Beleza e a Arena Gastronômica, além de grandes shows na noite de encerramento, dia 13 de julho, com apresentações de Capim com Mel, Felipe Ferraz e Luiza e Maurílio.

Para o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, “a 20ª Exposerra marca um novo momento no desenvolvimento do município, o que também reflete na região, e vai fortalecer ainda mais a chegada de novos empreendimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.”

A 20ª Exposerra, que tem a realização da CDL e do SINDCOM, começa na próxima quinta-feira (11) e segue até o sábado (13).

Juiz do DF condena Cid Gomes por danos morais contra Eduardo Cunha

Do G1 Brasília O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente […]

Do G1 Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém.

Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

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Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.

O episódio fez que Cid deixasse o governo da presidente Dilma. Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso afirma que ficou “evidenciado o dano moral”.

71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza; veja dados da Receita

Do G1 Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada […]

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Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

Carnaíba: Palestra abre programação em comemoração ao Dia do Professor

O futuro da educação passa pelas competências socioemocionais, o desafio de hoje é preparar o aluno para além do conhecimento técnico, como fazer isso? Com essa provocação, Eduardo Calbucci trouxe uma verdadeira aula do quanto é importante para todos nós sabermos gerenciar nossas emoções, e a diferença que isso faz na escola. Para Calbucci, cada […]

O futuro da educação passa pelas competências socioemocionais, o desafio de hoje é preparar o aluno para além do conhecimento técnico, como fazer isso? Com essa provocação, Eduardo Calbucci trouxe uma verdadeira aula do quanto é importante para todos nós sabermos gerenciar nossas emoções, e a diferença que isso faz na escola.

Para Calbucci, cada vez mais se exige do profissional do futuro o saber se relacionar, trabalhar em equipe, ter controle sobre seu estado emocional, para além de suas habilidades técnicas. Essa premissa vem ao encontro do que já vem sendo propagado pela gestão educacional do município.

A palestra fez parte da programação em comemoração ao Dia do professor, que é celebrado em 15 de outubro. Os participantes enalteceram a qualidade do evento. “Quando no encontro do Recife fomos agraciados com a palestra de Calbucci, ficamos sonhando com a possibilidade de tê-lo aqui no nosso município, mas parecia algo bem distante da nossa realidade; e tê-lo recebido e participado mais uma vez desse momento ímpar no dia de hoje, só mostra o respeito e dedicação com o qual somos tratados por nossos gestores, Dr. Anchieta e D. Cecília”, afirmou Marta Suely, gestora da Escola Cônego Luiz.

O prefeito Anchieta Patriota falou do compromisso que a gestão pública assume diuturnamente com a educação. “Todos esses índices e reconhecimento passam pelo trabalho coletivo, onde os professores são peças chaves, toda a equipe de educação do município está de parabéns pelo trabalho de excelência que realiza”, declarou.

A secretária de Educação Cecília Patriota enalteceu o trabalho desempenhado pelos professores, “Na educação, nem sempre vemos os frutos rapidamente, mas com certeza as sementes plantadas são responsáveis por germinar novas histórias e mudar realidades de famílias inteiras, especialmente as mais vulneráveis”, reiterou.

Ainda na programação, houve o momento da entrega do troféu e certificado do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que foi concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco; entrega de certificados de excelência para todas as escolas; show com Tiago Souza distribuição e sorteios de brindes.

Aécio recebe apoio de evangélicos e alerta de Feliciano

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu nesta quarta-feira, 15. O apoio de cerca de 300 líderes evangélicos ao lado do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC) em um evento não divulgado pela campanha do tucano. Feliciano, que foi reeleito e recebeu a terceira maior votação de […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu nesta quarta-feira, 15. O apoio de cerca de 300 líderes evangélicos ao lado do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC) em um evento não divulgado pela campanha do tucano.

Feliciano, que foi reeleito e recebeu a terceira maior votação de São Paulo – quase 400 mil votos -, ganhou notoriedade por suas declarações contra grupos como homossexuais e negros, além de ter sido alvo de uma série de protestos quando passou pela presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no ano passado.

O ato ocorreu em um espaço para eventos localizado no centro de São Paulo. O deputado Pastor Everaldo, que disputou a Presidência no 1.º turno pelo PSC, foi o mestre de cerimônia do evento. “Ninguém tratou de assuntos como aborto e casamento gay porque essas são pautas do Congresso”, disse Everaldo ao jornal O Estado de S. Paulo.

Recomendações

Feliciano fez um alerta a Aécio durante a sua fala no encontro com os evangélicos. O deputado recomendou que o tucano se prepare para “enfrentar a fúria dos movimentos sociais” aliados ao PT. “Disse a Aécio que ele vai enfrentar a fúria dos movimentos sindicais que são extremamente radicais. O PT vai usar todos os movimento sindicais possíveis para fazer a vida dele ficar um pouco mais complicada”, afirmou o deputado.

Ele disse que tem conhecimento de causa. Segundo Feliciano, parlamentares como ele e Jair Bolsonaro (PP-RJ) são “hostilizados, humilhados e xingados” por fazerem mais oposição ao governo federal.

Feliciano, que é representante de um braço da Assembleia de Deus disse apoiar a candidatura de Aécio muito embora considere o PSDB um partido de esquerda, mas uma “esquerda moderada”. O que une os projetos, de acordo com ele, é o anseio de tirar o PT da Presidência.

“Sendo a favor dos valores cristãos, nós já estamos satisfeitos, até porque, nesse momento, nossa missão é tirar o PT”, afirmou. “O pessoal do Aécio, mesmo sendo socialista, tido como um partido de esquerda, é uma esquerda moderada, que conversa, que dialoga. O que não acontece com o PT e afins.”

Em seu discurso, Aécio agradeceu o apoio “expressivo” e “representativo” dos evangélicos. “Tenho orgulho de estar fazendo a campanha ao lado de vocês a partir de agora. Fiz questão de vir aqui hoje pessoalmente para agradecer o apoio pelas razões da consciência e pelas razões do coração”, disse o tucano em sua fala, após prometer trabalhar junto com os evangélicos na construção de políticas sociais.