PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

A OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira homenageou o saudoso advogado Giovani Soares.

Filho de Heitor Soares e Carmencita Filgueira Soares, neto do lendário Coronel Veremundo Soares, natural de Salgueiro, foi pai de quatro filhos: Caio, Ciro, Laura e Giovana.

Nascido em 13 de abril de 1959, faleceu dia 10 de janeiro de 2009 muito jovem,  aos 49 anos de idade. Sua atuação como advogado rendeu-lhe o marca de advogado dos pobres, pela doação e zelo com os mais carentes que necessitavam de suporte jurídico.

Na entrega da homenagem estiveram presentes advogados de toda a região, o Presidente da OAB-PE, Bruno Baptista e a presidente da Subseccional,  Laudicéia Rocha.

“Ficamos honrados com a justa homenagem. Seremos sempre gratos por reconhecer a importante atuação dele na região do Pajeú. Exercia a profissão com muito amor e dedicação. Era um verdadeiro entusiasta da advocacia”, disse em nome da família o filho Caio Soares.

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e turistas nos polos de animação que seguem até 1º de julho.

“Estou feliz que Pernambuco está sendo, mais uma vez, o melhor São João do Brasil. A festa ocorre em vários municípios, várias regiões, mantendo as nossas tradições, com as pessoas aproveitando em paz. Um São João que realmente remete as nossas origens”, afirmou Paulo.

Em Limoeiro, a festa conta com dois polos: o da Rua da Alegria e o do Palco Principal. Os homenageados do ano são a doceira Maria do Confeito, o coquista Paulo Faustino e Vicente Andarilho, figura que faz parte da história do município. A expectativa é de que o evento receba mais de 400 mil pessoas durante os oito dias de festividades, entre 23 de junho até 1° de julho.

“É um prazer poder estar realizando essa festa aqui em Limoeiro, resgatando as nossas tradições com o forró pé de serra”, disse o prefeito de Limoeiro, Joãozinho.

Já no município de Carpina, a expectativa é receber de 140 mil pessoas durante todo evento, que ocorrerá do dia 22 a 28 de junho.  Neste ano, a festa, tem como homenageado o músico e comunicador Hildebrando Marques, conhecido forrozeiro da região. A programação inclui diversas atrações com destaque nacional e regional.

O prefeito de Carpina, Botafogo, agradeceu a atenção do governador. “É honroso o governador vir aqui prestigiar o São João e também se propor a trabalharmos em conjunto, em prol da saúde e da educação. Foi um prazer recebê-lo em nossa cidade”.

Também estiveram presentes no evento os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca; o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; e o vice prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota.

Do Diário de Pernambuco

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, no Agreste, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou em liminar que o prefeito da cidade, Sivaldo Albino (PSB), se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos custeados ou patrocinados pela prefeitura. O prefeito também deverá apagar do seu perfil no Instagram a publicação de seu discurso no Festival Viva Garanhuns, de abril de 2023.

A ação popular que resultou na decisão alega que o prefeito teria utilizado o palco do evento para promover sua imagem, anunciando atrações futuras do festival e dando declarações que misturariam a figura pessoal com a gestão pública. A ação também afirmou ter ocorrido nova publicidade pessoal do prefeito no festival Viva Jesus, em setembro de 2023, quando ele anunciou pessoalmente as atrações do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024.

“A gente fez diferente, fez maior, melhor e a gente está podendo proporcionar isso”, diz o prefeito no palco do Viva Garanhuns de 2023, em vídeo que deverá ser removido das redes. “Alguns dizem aí que sou o prefeito das festas. Podem dizer. Eu quero levar alegria para o povo, felicidade, diversão, para que a gente possa viver a vida feliz”.

A defesa do prefeito declarou no processo que a divulgação visava a transparência e o fomento ao turismo e que a ação popular teria o intuito de oposição política. Segundo os advogados, não houve lesividade ao patrimônio público no caso.

Ao deferir a tutela de urgência, no último dia 13 de abril, o juiz Glacidelson Antônio da Silva diz que o prefeito tem persistido na conduta lesiva ao princípio da impessoalidade.

A liminar determina que Albino não se promova em “eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município de Garanhuns”.

A decisão também determina a exclusão imediata de publicação no Instagram que foi objeto da ação e quaisquer vídeos de promoção pessoal do prefeito publicados no canal do YouTube da prefeitura. Foi fixada uma multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Procurado, Sivaldo Albino declarou que não vai se manifestar agora sobre a decisão.

No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.

Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo.

Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município. 

A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 9h, na Câmara de Vereadores da cidade. 

A participação dos cidadãos é fundamental para garantir que as necessidades e desejos da população sejam atendidos de forma justa e transparente.