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TSE sinaliza para novas eleições em Pesqueira

Por André Luis

Com o parecer apresentado na madrugada desta quarta-feira (16), na sessão virtual do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Sérgio Banhos, que é relator do processo do Cacique Marquinhos no TSE, eleito prefeito de Pesqueira, negou o recurso especial interposto pela defesa do cacique. 

O ministro pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato, solicitou o impedimento da diplomação do mesmo que concorreu a eleição sub judice, além de recomendar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a realização de nova eleição em Pesqueira ou eleição suplementar. 

No parecer, o ministro recomendou também que o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, assuma interinamente a prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2021, até que tenha o resultado do novo pleito eleitoral. O destino político do Cacique será definido após a votação dos outros seis ministros. 

O cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça, possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde o Cacique fora condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

Outras Notícias

Médico vira paciente e morre em Serra Talhada

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado. Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um […]

Foto: Facebook

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado.

Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um quadro de infecção generalizada. O problema era tão grave que o profissional morreu na sala de cirurgia.

Taironilson era clínico geral concursado e tinha sua atuação tida como polêmica. Natural do Ceará, respondia a ações em cidades como Ibimirim. Mas também tinha muitos amigos que lamentaram sua morte nas redes sociais.

Delson lidera levantamento com folga em Santa Terezinha

Segundo levantamento feito pela Falcão Pesquisas e Publicidades, o atual prefeito da cidade, Delson Lustosa (PODEMOS), lidera as intenções de voto das eleições municipais de 2024, com 60,30%. O candidato da oposição, Neguinho de Danda (AVANTE), aparece em segundo lugar, com 18,21%. Ainda segundo levantamento feito pela Falcão Pesquisas e Publicidades a aprovação do atual […]

Segundo levantamento feito pela Falcão Pesquisas e Publicidades, o atual prefeito da cidade, Delson Lustosa (PODEMOS), lidera as intenções de voto das eleições municipais de 2024, com 60,30%.

O candidato da oposição, Neguinho de Danda (AVANTE), aparece em segundo lugar, com 18,21%.

Ainda segundo levantamento feito pela Falcão Pesquisas e Publicidades a aprovação do atual Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (PODEMOS) é de 71,34%, enquanto 9,55% desaprova o governo do atual gestor.

O resultado da pesquisa mostra que o prefeito Delson Lustosa tem um alto índice de aprovação entre os moradores de Santa Terezinha.

Site repaginado imortaliza Maria Dapaz no mês de seu aniversário

O site que conta a vida e história da cantora afogadense Maria Dapaz está de cara nova no mesmo endereço, o www.mariadapaz.com.br . Tudo em virtude do esforço da parceira de uma vida, Jocelyne Aymon, que reuniu mais arquivos, muitos inéditos. “Tem bastante novidades. Poemas inéditos, muitas entrevistas, algumas bem antigas, informações e fotos do […]

O site que conta a vida e história da cantora afogadense Maria Dapaz está de cara nova no mesmo endereço, o www.mariadapaz.com.br .

Tudo em virtude do esforço da parceira de uma vida, Jocelyne Aymon, que reuniu mais arquivos, muitos inéditos.

“Tem bastante novidades. Poemas inéditos, muitas entrevistas, algumas bem antigas, informações e fotos do Espaço Maria Dapaz, o documentário Princesinha da Ingazeira, um desfile de fotos com fundo musical chamado Retratos de uma carreira”.

Ainda vídeos com entrevistas de TV completas, livro de visitas e venda de CDs, para quem quer completar sua coleção. “Tudo com novo visual em português e francês, já que Dapaz deixou muitos fãs na Europa também”, destaca.

Jô se encarregou de ouvir dezenas de entrevistas que tinha gravado e guardado. “Nessas entrevistas, principalmente as mais antigas, Dapaz conta muita coisa assim, com bastante verdade”.

Nas entrevistas, os internautas vão poder saber muito mais sobre a sua carreira, sua vida, seu crescimento, seus sonhos. “Eu fiquei muito emocionada ouvindo tudo isso pois pude reviver o crescimento da sua carreira desde muito cedo”, diz Aymon.

O novo site surge no mês de aniversário de Maria Dapaz. Em 25 de março, são marcados 63 anos de seu nascimento. Outra coisa legal é que o site continua trazendo os depoimentos na primeira pessoa, mantendo Dapaz viva em nossos corações.

A cantora nos deixou fisicamente em 27 de julho de 2018, aos 59 anos. Em 2019, foi inaugurado no Museu da Rádio Pajeú um espaço dedicado à sua trajetória.

Presidente e vice do TSE criticam unificação de eleições no mesmo ano

Da Folhapress Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a […]

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Da Folhapress

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.

Toffoli disse que a mudança vai concentrar “uma quantidade de demandas e de processos num determinado período”, o que não ocorre com a disputa diluída em duas, como ocorre atualmente.

No modelo em vigor, são escolhidos em uma eleição o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Dois anos depois, são escolhidos os prefeitos e vereadores. A Câmara discute a possibilidade de unificar todas as disputas numa mesma data com o objetivo de otimizar gastos.

“Evidentemente que dilui a demanda tendo eleições a cada dois anos. As eleições de 2012, entre prefeitos vereadores, tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca”, afirmou o presidente do TSE.

Apesar das críticas à proposta, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral vai “sempre cumprir” as determinações do Congresso caso se opte pela unificação.

Mendes afirmou que a “lógica” das duas eleições são diferentes, o que pode trazer dificuldades caso a unificação seja aprovada. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, afirmou.

Os dois elogiaram o fato de a Câmara dos Deputados estar discutindo propostas da reforma política, inclusive temas polêmicos. Para Mendes, Câmara e Senado precisam construir um “consenso” entre as mudanças no sistema político do país.

Financiamento: Eles também defenderam que o Supremo Tribunal Federal espere uma decisão do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais para definir a questão. Mendes prometeu apresentar seu voto no julgamento que vai decidir se partidos e candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas até o início de agosto.

“Entendo que devo submeter [o voto] no final de junho, já início de agosto essa matéria ao plenário. Mas o tribunal saberá como encaminhar o assunto”, afirmou. Em julho, por causa do recesso, não há julgamento no STF.

Em abril de 2014, o ministro pediu vista da ação que quer proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais -e não apresentou o voto até hoje.

Toffoli disse ser um ato de “cautela” esperar o Congresso definir o tema antes de o Supremo se manifestar em definitivo sobre o assunto. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que permite a doação de empresas para partidos.

Pela proposta, os candidatos poderiam receber doações apenas pessoas físicas.

Justiça determina afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora

Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade […]

Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa”.

O texto destaca que os atos tidos por criminosos foram praticados no exercício do cargo e que Kátia se utilizou de cargos de assessoria parlamentar e recursos públicos para cometer irregularidades. Os delitos, de acordo com o juiz, são graves e violam a ordem pública não apenas pela reiteração, mas também por causarem graves danos ao município.

“Dessa forma, determino a suspensão do exercício da função pública de vereadora, por parte de acusada Kátia Pereira Soares, até que seja proferida sentença nestes autos, o que faço com base no art. 319, inc. VI, do CPP. Oficie-se à Câmara de Vereadores de Caruaru, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz trecho do documento.

A determinação se justifica ainda afirmando que Kátia tem elevado risco de praticar novos ilícitos penais mediante as atribuições que dispõe no cargo de vereadora. Por isso, se faz necessário que ela seja afastada do cargo.

Ao g1, a Câmara de Vereadores de Caruaru disse que recebeu o ofício enviado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru e decidiu afastar a vereadora. “Desse modo, o cumprimento da presente decisão, só poderá ser efetivado na próxima segunda-feira, 20 de março”, diz o texto.

Prisão de Kátia das Rendeiras

Na manhã da quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.

A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.

Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos. As informações são do G1-Caruaru.