TSE reconhece inelegibilidade e cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro.

Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum.

Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, segue o link:

Reuniram-se hoje no Gabinete do secretário de Administração Jonas Rodrigues, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Anchieta Alves e o diretor de Vigilância e Controle Animal Gilberto Damião, juntamente com a engenheira agrônoma da Diamantina Projetos, Adriana de Lyra Connoly.

O objetivo foi a realização do cadastramento do município no Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Programa Terra Brasil oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por financiamento, sendo um recurso também utilizado para as diferentes necessidades dos beneficiários, viabiliza também a instalação de infraestrutura necessária para implantação de projetos produtivos.

O engenheiro civil André de Souza Fonseca, que atuava como secretário executivo de Política Urbana e Habitação de Pernambuco, foi nomeado nesta quarta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra para a presidência da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A escolha já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A designação acontece dentro de um reposicionamento estratégico do Governo de Pernambuco na gestão metropolitana compartilhada, que agregou a agência à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). 

CURRÍCULO – Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fonseca se especializou ao longo da carreira em Gestão Pública, Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, além de Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional. 

Ele também possui formação executiva pela HSM Educação Executiva e certificações em liderança e gestão estratégica. Antes de ingressar no Governo Estadual, André Fonseca teve uma trajetória consolidada na Caixa Econômica Federal, onde atuou por mais de 15 anos em diversas funções estratégicas.

Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

Por André Luis

Na manhã desta quarta-feira (20), o corpo de uma mulher foi encontrado entre os bairros Caixa D’Água e Vermelho próximo a Creche.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, participando do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, trata-se de Maria da Guia Eloá, 45 anos.

Ainda segundo o blogueiro, Maria da Guia, conhecida por Mara foi encontrada por populares seminua e no corpo havia sinais de violência.

Marcello informou ainda que Maria da Guia também era conhecida por “Sete Facadas”, devido a uma tentativa de feminicídio por parte de um ex-companheiro que desferiu sete facadas em seu corpo.

“Ela trabalhava como garçonete em um restaurante e lanchonete em Tabira. O IC- Instituto Criminalista, foi ao local. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram ao local do crime e o corpo será levado para o Instituto Médico Legal de Caruaru”, informou Marcello.

Maria da Guia deixa dois filhos homens, um de 26 anos e outro de 30. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.