Raquel Lyra nomeia novo presidente da Condepe/Fidem

O estádio “O Nogaião” no município de Ouro Velho, está tendo ganhando uma infraestrutura completa como, vestiários, arquibancadas, iluminação, cobertura e cabine de imprensa.

Segundo o prefeito Augusto Valadares, é importante destacar que o projeto foi baseado na valorização do complexo, que é muito importante para a história do nosso município.

“O campo será revitalizado e preservado, afirmou Valadares”.

“A reforma do Estádio Municipal representa o resgate do esporte em Ouro Velho. É uma reforma com recursos próprios”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

G1

Os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram humilhados pelo desembargador Eduardo Siqueira ao o orientarem sobre o uso obrigatório de máscara na praia de Santos, litoral paulista, foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde desta segunda-feira (20), e receberam medalhas por conduta exemplar.

A homenagem aos GCMs aconteceu às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Bonifácio, com número restrito de pessoas, devido à pandemia da Covid-19. De acordo com a prefeitura, a ação foi realizada em reconhecimento aos serviços prestados pelos guardas à sociedade, durante a ocorrência que ganhou repercussão nacional, de abordagem ao magistrado.

A homenagem contou com a presença da família dos guardas e foi marcada por muita emoção. A prefeitura reiterou agradecimento e apoio incondicional à conduta dos profissionais. O Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, também participou do evento.

Os guardas relatam que além de colegas de trabalho, são grandes amigos, e que estão felizes de terem recebido essa homenagem juntos. Também acompanharam a homenagem integrantes do comando da Guarda Civil Municipal.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.

Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3).

O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região.

Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC.

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) comemorou na sua rede social os 45% das obras da construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2. A obra foi anunciada em janeiro do ano passado.

A obra nasceu após parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) com a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município.

Naquela oportunidade, o parlamentar firmou compromisso para destinar recursos a outra série de ações e investimentos.

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou Gilson à época.