Raquel Lyra nomeia novo presidente da Condepe/Fidem

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

Nesta segunda-feira (19), às 19h, no Cine São José, acontecerá a culminância da Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro, ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, em Afogados da Ingazeira.

A entrada é gratuita e a retirada dos ingressos começará às 18h30, na bilheteria.

A oficina começou no dia 13 de setembro e encerrará suas atividades com a apresentação de esquetes teatrais pelos alunos que participaram dos encontros. Ao todo, foram mais de 30 jovens de Afogados da Ingazeira e Iguaracy que acompanharam os encontros, em grande parte estudantes que se dividiram em duas turmas, uma à tarde e outra à noite, para receber orientações e reflexões sobre atuação para o teatro.

Ao final, haverá a apresentação especial do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos, com o espetáculo Malassombros – Contos do Além Sertão e um bate papo entre os membros do grupo e os integrantes da oficina. 

Todas as apresentações contarão com intérprete de Libras. Estão todos convidados para prestigiar esse momento.

A oficina do Em Cena é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com a Toró de Ideias e o Teatro de Retalhos, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

JC On Line

Yane Marques encara um dos principais desafios antes dos Jogos Olímpicos a partir da quinta-feira, quando inicia a disputa a grande final da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, em Sarasota, nos Estados Unidos.

A pernambucana será a única representante do País na competição, que encerra o primeiro período pré-olímpico em 2016.

Atual número 6 do ranking da União Internacional da modalidade, Yane se credenciou para a final após conquistar os 21º, 9º, 5º lugares nas três primeiras etapas da Copa, nessa ordem. Seus resultados foram tão bons que ela não precisou disputar a quarta fase do torneio para buscar a classificação. Agora, sua meta é voltar a apresentar bom desempenho para figurar entre as primeiras colocações.

Para isso, Yane vem treinando muito. Nas últimas semanas ela viajou para Belo Horizonte, onde treinou esgrima com seu técnico Thales Metre, e para o Corolado, onde realizou um camping com outros pentatletas. A estratégia da pernambucana visa melhorar sua técnica na esgrima, esporte em que o nível não é tão elevado no Brasil.

“A gente faz essas viagens para treinar com outros competidores e sempre buscar melhorias. É produtivo e necessário porque jogo com atletas de países que têm tradição no esporte”, comentou Yane, que após a final segue para a França para realizar mais um camping.

A temporada na Europa só finaliza com a disputa do Campeonato Mundial, entre os dias 22 e 29 de maio, em Moscou, na Rússia. Na ocasião, Yane vai tentar repetir o bom rendimento que teve no ano passado, quando conquistou o bronze e garantiu sua vaga nos Jogos do Rio.

Relator do TCE dá dez dias para Governo do Estado começar corte proporcional dos repasses para as organizações sociais

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício para o secretário estadual de Saúde, André Longo, requisitando que o Governo do Estado apresente, no prazo de dez dias, os critérios objetivos para o corte proporcional do repasse para as entidades privadas que gerenciam os hospitais de campanha da covid-19.

O relator se baseou em despacho técnico, da auditoria do TCE, que apontou que há “alteração da estrutura inicialmente prevista e contratualizada, com redução significativa dos leitos, deveria ter sido acompanhada da repactuação dos valores contratados, o que implicaria em redução substancial dos montantes a serem repassados”.

Ou seja, o número de UTIs efetivamente disponíveis é menor que os que constam no contrato de gestão. Em alguns casos estão disponíveis apenas 40% das UTIs contratadas, segundo o TCE.

Carlos Porto já tinha enviado um ofício para a Secretaria em 11 de maio, solicitando a redução dos repasses a maior para as organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas que recebem do Estado para gerenciar os hospitais de campanha, contratadas por emergência e sem licitação pelo Estado.

A Secretaria, no Ofício 066 – DGAJ/SES de 18 de maio, disse que não queria fazer o corte dos repasses, para não prejudicar as organizações sociais. A Secretaria propôs que fosse feito o pagamento integral das entidades privadas e, só após o término dos contratos emergenciais sem licitação, fosse apurado se havia algum valor para devolver aos órgãos públicos.

“Com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas. Optou-se por manter-se os quantitativos e valores contratados, já que a formalização de um aditivo de supressão seria imediatamente seguida de um aditivo de acréscimo. Ademais, a manutenção dos valores repassados não traz prejuízos aos cofres públicos, já que, repita-se, os gastos não comprovados serão devolvidos”, disse a Secretaria, no ofício ao TCE.

O relator não aceitou a proposta da Secretaria, de pagar os valores integrais às entidades privadas dos hospitais de campanha e, só após o fim dos contratos, pedir o ressarcimento dos valores eventualmente devidos aos cofres públicos.

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), Carlos Porto enviou novo ofício, dando o prazo improrrogável de dez dias para a Secretaria apresentar uma proposta de termo aditivo aos contratos de emergência sem licitação com as entidades privadas.

“Mesmo no meio da pandemia do covid-19, o Estado não pode pagar de forma integral por serviços que reconhecidamente não estão sendo prestados, ou estão sendo prestados parcialmente. A resposta do Secretário não afasta as fortes razões do Alerta proposto pela Gerência de Saúde do TCE. Espanta esse MPCO que o contrato de gestão dos hospitais de campanha não tenha cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses, quando os serviços são apenas parcialmente prestados. É indicativo que o contrato foi redigido de forma manifestamente deficiente, pois qualquer contrato de prestação continuada de serviços contém cláusulas de corte proporcional, em caso de inexecução parcial dos serviços”, disse o parecer do MPCO, acatado pelo relator.

Carlos Porto disse ser inadequado, em tempos de restrições de recursos, pagar a maior as organizações sociais para apenas após o fim dos contratos pedir a devolução dos valores, como propôs a Secretaria.

“É inadequado que o Estado pague a maior, por serviços que reconhecidamente não estão sendo prestados pelas organizações sociais de saúde. É temerário autorizar o pagamento a entidades privadas por serviços não prestados, na suposição que, após o encerramento do contrato, a entidade privada irá devolver os recursos públicos, mormente porque entes privados não podem receber a maior do Poder Público por serviços não prestados”, disse Carlos Porto, em sua decisão.

O relator requisitou que a Secretaria Estadual de Saúde apresente, em dez dias, os critérios objetivos para cumprir o despacho técnico da equipe de auditoria do TCE, pelo qual o Estado deve “observar, em todos os Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais, a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses de custeio efetivados, de forma a evitar pagamentos de parcelas fixas que orbitem dos custos de implantação e operacionalização dos leitos clínicos e de Unidades de
Terapia Intensiva (UTI)”.

Carlos Porto informou que, caso não apresentados os critérios de corte no prazo, o próprio TCE, por medida cautelar, poderá fixar o corte dos pagamentos a maior para as organizações sociais da saúde.

O secretário André Longo foi notificado da decisão nesta segunda-feira (25), quando começou a contar o prazo de dez dias para a apresentação dos critérios de cortes nos repasses dos hospitais de campanha.

CONTROVÉRSIA DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA

O modelo de hospitais de campanha tem sido considerado, por especialistas, como desperdício de recursos públicos no enfrentamento da pandemia. Em 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs o “modelo da contratação de leitos privados antes de soluções como hospitais de campanha”.

Nota técnica do CNJ, elaborada por especialistas nacionais da área médica, recomendou o “modelo centralizado de gestão com uso da rede privada após o esgotamento de leitos públicos”.

Segundo o CNJ, estados e prefeituras, sem planejamento, partiram para construir hospitais de campanha, mais caros, enquanto a rede privada passou quase dois meses vazia, pelo cancelamento de cirurgias eletivas e consultas. Os espaços privados poderiam ter sido utilizados, mediante requisição administrativa, diz o CNJ.

“Se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede assistencial privada não se interessar por um contrato público com o gestor do SUS, os leitos deverão ser requisitados”, explica a nota técnica do CNJ.

“Quando, e se, os recursos existentes estiverem esgotados, devem ser mobilizados recursos novos, tais como: estruturas hospitalares temporárias, abertura de novas estruturas dentro de hospitais existentes e novos hospitais. A preferência neste momento deve se dar pela requisição/contratação de leitos não SUS pela rapidez e pela economicidade dessa ação em relação à construção de hospitais de campanha, mantendo-se, é claro, a utilização das estruturas já criadas”, diz um trecho da nota técnica do CNJ, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.

Pesquisa mostra Paulo Câmara com 25%, contra 21% de Marília Arraes e 17% de Armando

Na segunda pesquisa sobre a corrida eleitoral deste ano em Pernambuco, realizada pela Datamétrica, entre os dias 11 e 12 de julho, observa-se pouca mudança em comparação à primeira, feita entre 8 e 9 de junho.

Os três principais candidatos cresceram um pouco e as posições relativas deles permanecem as mesmas, tanto na intenção de voto espontânea como na estimulada. Paulo Câmara (PSB) na liderança, seguido de Marília Arraes (PT) e de Armando Monteiro (PTB). Estatisticamente, entretanto, os três continuam num empate técnico. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A intenção espontânea de voto apresenta Paulo Câmara com 13% (em junho ele tinha 12%), Marília Arraes com 11% (em junho ela tinha 8%) e Armando Monteiro com 6% (sendo 4% a registrada em junho) Os demais candidatos obtiveram, cada um, menos de 1% das intenções de voto.

Os indecisos cresceram de 39% para 53%, e aqueles votariam branco ou nulo caíram de 28% para 14%.

Estimulada

A intenção estimulada de voto no cenário, considerando a participação da pré-candidata do PT, repete a ordem dos candidatos da espontânea, sendo todos com índices maiores, como se esperaria das respostas estimuladas. Os números de 25% (Paulo Câmara), 21% (Marília Arraes) e 17% (Armando Monteiro) confirmam a liderança do governador, ainda que estejam todos empatados dentro da margem de erro. Os números da pesquisa anterior foram: 20%, 17% e 14%, respectivamente. Os demais candidatos ficaram entre 0% e 2%. A mudança expressiva foi dos brancos e nulos, que caíram de 35% para 26%, o que é natural à medida que a eleição se avizinha.

O cenário sem a pré-candidata do PT mantém o governador na liderança, com 28%, seguido do pré-candidato do PTB, com 22%. A distância de 6 pontos, entretanto, ainda significa empate técnico. Nessa simulação, os demais candidatos atingem, cada um, no máximo 2%. Votos brancos e nulos seriam de 33% (antes 42%). Indecisos caíram somente 1% (de 10% para 9%).

A migração dos votos de Marília Arraes, quando se retira o nome dela da disputa, sugere uma preferência clara do seu eleitorado por Armando Monteiro. O pré-candidato do PTB recebe 33% dos votos dela, enquanto o governador recebe 13%. Essa vantagem de Armando Monteiro sobre os votos de Marília Arraes se ampliou significativamente desde a pesquisa de junho, quando ele recebia 20% dos votos que seriam dela, enquanto Paulo Câmara recebia os mesmos 13%.

Tendência

Segundo Analice Amazonas, sócia-diretora da Datamétrica e responsável técnica pela pesquisa, “a pesquisa não permite decifrar o motivo dessa inclinação maior dos eleitores de Marília a Armando, ou a ampliação dessa vantagem do senador entre junho e agora, mas, seguramente, é uma tendência que foge um pouco das expectativas, se considerarmos os campos ideológicos dos três pré-candidatos”.