TSE nega pedido de suspender propagandas veiculadas pela campanha do PT

do Estadão Conteúdo

Em um tom emocionado a presidente Dilma Rousseff considerou nesta quarta-feira, 10, que o conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade não deve ser visto como revanchismo. A presidente recebeu nesta manhã dos integrantes do colegiado o documento que contém 4.400 páginas elaborado ao longo dos últimos 2 anos e 7 meses. O relatório foi dividido em três volumes, o maior deles trata dos relatos sobre os 434 mortos e desaparecidos no tempo da Ditadura.

“A busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação. Verdade não significa revanchismo e não deve ser motivo para ódio. Verdade liberta, produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito”, afirmou Dilma na solenidade realizada no Palácio do Planalto.

Ela considerou também que o relatório é apenas uma etapa de investigação de violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

“O relatório que a Comissão Nacional da Verdade apresenta para nós aqui hoje é resultado de intenso trabalho. Eu ao receber esse relatório tenho que certeza que ele encerra uma etapa e inicia uma nova”.

Ao falar sobre as vítimas de violações, Dilma se emocionou e foi aplaudida pelo público presente. “Reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas duras. Sempre. Sempre reconheceremos e reverenciaremos todos que lutaram pela democracia. Também reconhecemos pactos políticos que colaboraram para a conquista da democracia. Agradeço os familiares dos mortos e desaparecidos que aceitaram contar histórias. O relatório traz grande benefício ao povo, ao assegurar memória histórica. O Brasil já trilha três décadas de democracia empenharemos todas as forças para continuar”, ressaltou.

CNV

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela medida provisória nº 632. A CNV foi composta por sete membros: Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Rosa Cardoso e Pedro Dallari (atual coordenador da CNV). Claudio Fonteles integrou o colegiado entre maio de 2012 e junho de 2013.

Do Diário de Pernambuco

Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar.  Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.

Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.

Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.

No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.

A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem  tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.

Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.

Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!

Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014

27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco

Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital

Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado

Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%

Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89

Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74

Fonte: Receita Federal

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado.

Na programação de hoje no polo Multicultural, tem Silvia Regina, Priscila Sena e Raphaela Santos. No Polo Pé de Serra, tem Sérgio Coringa e Zérdo Peba. Ainda há programação no Polo das Artes e no polo da Poesia.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste domingo (16), que investiu R$ 24,6 milhões nas festas do São João 2024. O Estado aponta a importância do ciclo junino para o movimento da economia e do turismo durante o período.

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta quinta-feira (02.09), o Testa PE – programa do Governo do Estado de Pernambuco para testagem em massa da população para detecção da Covid-19. 

A Secretaria de Saúde do município concentrou uma equipe na Praça Raul Guimarães para realizar testes de antígeno nas pessoas assintomáticas, ou seja, que não estão apresentando nenhum sintoma com indicação para o novo coronavírus.  Os profissionais ficarão no local de segunda a sexta, das 8h às 12h.  

“Essa iniciativa do estado é muito importante, porque poderemos rastrear casos ativos da doença e diminuir a circulação do vírus. Ela foi dividida em três eixos e é voltada para toda a comunidade, mas pedimos, em especial, que aquelas pessoas que trabalham com o público, como comerciantes, bancários, mototaxistas, motoristas, entre tantos outros, participem”, disse a secretária de Saúde, Mariana Araújo. 

O objetivo é testar 10% da população de Sertânia.  As pessoas que testarem positivo passarão por coleta para o teste RT-PCR e serão encaminhadas ao Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19 para serem avaliadas pelo médico. 

Elas serão orientadas a cumprirem o isolamento social e serão acompanhadas pelas equipes das UBSFs. Os contatos domiciliares também serão testados. 

Os cidadãos que estão apresentando sintomas para o novo coronavírus, devem procurar diretamente o Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19, que funciona no anexo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

O teste rápido de antígeno é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe (nariz) do paciente, com swab nasal. O resultado sai em aproximadamente 15 minutos.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Centro de Atendimento Especializado da Educação, da Secretaria de Educação, promoveu na manhã da última sexta-feira (31), no CEU das Artes, na Caxixola, o I Seminário de Educação Inclusiva: Ser diferente é normal, com foco na inclusão escolar das crianças e adolescentes com Síndrome de Down.

O evento começou com uma apresentação cultural do Grupo de Xaxado da APAE, na sequência houve palestra sobre as conquistas e os desafios da educação inclusiva e terminou com a exibição do filme “O Filho Eterno”, que narra a história de uma família nos anos 80 que descobre que o filho tem Síndrome de Down. Participaram das atividades pais, responsáveis, profissionais da educação e pessoas portadoras da síndrome.

“Temos hoje uma grande quantidade de crianças com necessidades especiais na rede municipal de ensino, por isso precisamos capacitar nossos educadores e coordenadores escolares para que eles saibam como receber e acompanhar o dia a dia dessas crianças dentro da escola, garantindo que elas tenham uma educação inclusiva de qualidade”, explica Núbia Sampaio, coordenadora do Centro de Atendimento Especializado da Educação.

A terapeuta ocupacional, Nara Sanders, palestrante do seminário, explica o que significa educação inclusiva.  “Inclusão é trazer todas as crianças para a escola, para que elas participem de todas as atividades pedagógicas, independente de suas deficiências ou dificuldades, oferecendo a essas crianças as mesmas oportunidades de aprendizagem e interação social. Não basta inserir a criança com deficiência na escola, é preciso garantir que ela participe da realidade escolar igual as demais crianças sem deficiência”, afirma.

Mãe de Pedro Vítor, de cinco anos, portador de Síndrome de Down, Simone Soares comemora os avanços obtidos pelo filho após começar a frequentar a escola. “Meu filho está na escola comum desde os três anos de idade. Quando ele entrou na escola, nem andava, só se arrastava. Mas o bom acolhimento e a convivência com os coleguinhas ajudaram muito na evolução dele”, contou.