Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta quinta-feira (24), uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que cumpre missão nacional para monitorar o avanço de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti, e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as ações desenvolvidas pela instituição no enfrentamento às práticas extremistas e discriminatórias.

“Temos uma atuação de destaque nas mais diversas temáticas para, junto com nossos membros, podermos afastar esse discurso de ódio, que é um fenômeno mundial. Não pouparemos esforços para eliminá-lo”, afirmou o procurador-geral.

A visita a Pernambuco faz parte de uma série de ações do CNDH, que vai percorrer 12 estados até o fim de 2026. O objetivo é produzir um relatório preliminar sobre a situação local e a capacidade das instituições em responder a essas ameaças.

Relator da missão, Carlos Nicodemos destacou que o estado é o quarto a ser visitado. Segundo ele, o trabalho do CNDH se apoia em quatro eixos: educação, cultura, institucionalidade e território. “Estamos muito impressionados com o compromisso do MPPE com os Direitos Humanos. É fundamental intensificar essa defesa da democracia, não apenas por meio dos Núcleos, mas com uma estratégia institucional mais ampla”, avaliou.

O CNDH apresentou um questionário baseado em parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo aplicado nos estados para mapear o enfrentamento ao discurso de ódio e à atuação de grupos neonazistas.

Durante a reunião, os coordenadores do MPPE detalharam projetos em curso nos CAOs de Cidadania, Educação, Infância e Juventude, Criminal, além dos Núcleos de Enfrentamento ao Racismo, Direito LGBT, Pessoa Idosa, Mulher, Apoio às Vítimas, Direito Humano à Alimentação e Nutrição, e Inteligência.

“O tema é transversal e exige uma resposta articulada. Estamos fortalecendo nossa estrutura para garantir direitos e responder ao clamor da sociedade, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade”, disse o promotor Fabiano Pessoa, coordenador do CAO Cidadania.

Colaborou Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014).

A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Nos dois primeiros jogos, o Fortaleza (CE) venceu o Clube do Porto (AP) por 35 a 09. A equipe de São José dos Campos (SP), uma das favoritas ao título, bateu o Treze (PB) por 38 a 10.

A abertura contou com apresentações culturais da Banda Marcial do Colégio Normal e do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira. O juramento do atleta foi lido pela jogadora Ana Paula Barbosa, atleta da seleção brasileira de handebol e de São José dos Campos. A pira foi acesa pela atual campeão mundial de handbeach e jogadora do Português, Priscila Roberta Annes.

Estiveram presentes à abertura, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e os Vereadores Franklin Nazário, José Carlos e Antonieta Guimarães. O Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, fez a saudação às delegações. “Afogados abre as portas para receber, com carinho e atenção, a todas as atletas. Essa é a quarta competição nacional de handebol que realizamos e estamos muito felizes em levar o nome de Afogados para todo o Brasil,” afirmou Alessandro.

Após a pausa para a abertura oficial, os jogos foram retomados. O Unipê (PB) perdeu para o Itajaí (SC), outro favorito, pelo placar de 31 a 21. No último jogo da noite, o Português arrasou o Ipanema (AL) por 48 a 05. Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira de Handebol em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e começam sempre às 16h. As finais ocorrerão no próximo sábado (09).

Nesta terça (07) a assessoria de imprensa dos Correios, apresentou um documento que foi encaminhado a 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Os correios entrou com uma interpelação onde se pede uma notificação do Senador e Candidato Aécio neves (PSDB), sobre as declarações que o tucano fez sobre a distribuição de materiais de campanha da presidente e candidata a reeleição Dilma Roussef (PT).

De acordo com a assessoria, o senador declarou à imprensa que o material de sua campanha não teria sido entregue pelos Correios e que, por isso, a empresa cometera crime eleitoral. A assessoria acrescentou que a petição inclui documentos que provariam que as declarações do senador são improcedentes.

Os Correios querem que senador tenha conhecimento do teor da petição e que seja advertido da possibilidade de nova ação para “fins reparatórios”. Caso ocorram outras declarações desse tipo, a empresa tomará medidas penais com a intenção de proteger sua honra.

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola municipal Gesualdo Freire de Carvalho, localizada na comunidade Mãe Rosa, conta com seis salas de aula e irá beneficiar inicialmente 200 alunos. Antes de sua inauguração, para não perderem o ano letivo, os alunos precisavam se deslocar para unidade educacional em outra comunidade, sem conforto pela falta de espaço.

O deputado federal reafirmou seu compromisso em defesa da educação, que considera o principal pilar para o desenvolvimento de uma Nação. “O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia de oportunidades e melhoria de vida para todos”, destacou Fernando Monteiro.

Em Santa Maria da Boa Vista, junto do prefeito Humberto Mendes, o deputado visitou as obras em fase de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mandacarú, e a reforma e ampliação do prédio onde funcionará o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. “Os avanços no nosso Sertão são visíveis. É gratificante demais acompanhar e fazer parte disso, do início dos projetos ao seu desfecho”, comemorou o parlamentar pernambucano.