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Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

Em um tom emocionado a presidente Dilma Rousseff considerou nesta quarta-feira, 10, que o conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade não deve ser visto como revanchismo. A presidente recebeu nesta manhã dos integrantes do colegiado o documento que contém 4.400 páginas elaborado ao longo dos últimos 2 anos e 7 meses. O relatório foi dividido em três volumes, o maior deles trata dos relatos sobre os 434 mortos e desaparecidos no tempo da Ditadura.

“A busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação. Verdade não significa revanchismo e não deve ser motivo para ódio. Verdade liberta, produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito”, afirmou Dilma na solenidade realizada no Palácio do Planalto.

Ela considerou também que o relatório é apenas uma etapa de investigação de violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

“O relatório que a Comissão Nacional da Verdade apresenta para nós aqui hoje é resultado de intenso trabalho. Eu ao receber esse relatório tenho que certeza que ele encerra uma etapa e inicia uma nova”.

Ao falar sobre as vítimas de violações, Dilma se emocionou e foi aplaudida pelo público presente. “Reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas duras. Sempre. Sempre reconheceremos e reverenciaremos todos que lutaram pela democracia. Também reconhecemos pactos políticos que colaboraram para a conquista da democracia. Agradeço os familiares dos mortos e desaparecidos que aceitaram contar histórias. O relatório traz grande benefício ao povo, ao assegurar memória histórica. O Brasil já trilha três décadas de democracia empenharemos todas as forças para continuar”, ressaltou.

CNV

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela medida provisória nº 632. A CNV foi composta por sete membros: Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Rosa Cardoso e Pedro Dallari (atual coordenador da CNV). Claudio Fonteles integrou o colegiado entre maio de 2012 e junho de 2013.

Outras Notícias

Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris

A polícia isolou a área e retirou os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas. Do G1 Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade. O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda […]

Fogo na Catedral de Notre Dame, em Paris — Foto: Reprodução/TV Globo

A polícia isolou a área e retirou os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas.

Do G1

Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade.

O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda o que o causou, mas pode estar relacionado a uma obra que vinha sendo feita no telhado. A emissora France 2 disse que a polícia está tratando o caso como um acidente.

Não há feridos até o momento, de acordo com Laurent Nunez, secretário de Estado no Ministério do Interior.

“Um incêndio terrível está acontecendo na Catedral de Notre-Dame. Os bombeiros de Paris estão tentando dominar as chamas (…) Peço a todos que respeitem o perímetro de segurança”, escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, no Twitter.

A polícia isolou a área e retirou os turistas que havia dentro da catedral. O acesso à Île de la Cité foi completamente fechado.

Pouco mais de uma hora depois do início do fogo, procuradoria de Paris abriu uma investigação para averiguar as causas do incêndio, informou o jornal “Le Figaro”.

‘Tudo está queimando’

O porta-voz da Notre-Dame, Andre Finot, diz que a estrutura da catedral, construída parte no século 13 e parte no século 19, está queimando completamente, e que “não deve sobrar nada”. Segundo ele, o fogo teve início por volta das 18h50.

Os bombeiros não conseguem garantir, a esta altura, se será possível controlar as chamas e salvar o prédio. Eles consideram o caso um “incêndio difícil”, que parece ter ido para o andaime instalado no telhado, de acordo com o jornal “Le Figaro”.

Obras

Uma grande operação, com 400 bombeiros, está tentando controlar as chamas, que afetam sobretudo a torre central da catedral, visitada por milhares de pessoas todos os dias.

Também há chamas saindo das duas torres dos sinos, de acordo com testemunhas no local.

O incêndio pode estar ligado às obras que vinham sendo feitas no telhado do edifício. A torre central estava rodeada por um andaime. Imagens postadas em rede social mostram que uma parte dela caiu em meio às chamas. Testemunhas afirmam que o telhado também desmoronou.

Frente parlamentar discute mortes de jovens negros em Olinda

Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade. A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu […]

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Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade.

A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu a audiência, destacou “a ausência de recursos específicos do Governo do Estado para combater as mortes de jovens negros”.  A parlamentar também lembrou a ineficácia do Pacto pela Vida em relação aos crimes ocorridos contra o segmento jovem, e a necessidade de reforço no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCam.

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A educadora Aurelina Barbosa de Lima, integrante do projeto Mães da Saudade, ressaltou que, entre janeiro e agosto de 2015, 19 adolescentes foram assassinados em Olinda. Segundo ela, o Pacto pela Vida atua mais com repressão do que com prevenção. “O preconceito também é um dos fatores que ajuda a elevar a criminalidade entre os jovens”, pontuou.

Já o militante do Movimento Negro Unificado Vanderson Ferreira apontou mais uma razão para o crescimento dos crimes: o modo como a mídia local transmite as notícias sobre  mortes de jovens afrodescedentes. “As reportagens exibidas nos programas policiais televisivos, em geral, não têm o mesmo tratamento das que envolvem pessoas brancas”, afirmou.

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De acordo com o coordenador da Frente, deputado Bispo Ossésio Silva (PRB), Olinda foi escolhida devido ao alto número de crimes desse tipo. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, estudo publicado pelo Governo Federal em parceria com as Nações Unidas,  classifica o município entre os cem mais vulneráveis do Brasil”, frisou.

Ação de banca de Advogados desbloqueia FPM de Barreiros na Justiça Federal

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros. O bloqueio […]

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

Marquinhos Melo nega rompimento com prefeito e diz que grupo seguirá unido em Iguaracy

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, negou qualquer rompimento político com o prefeito Pedro Alves, e afirmou que a relação entre os dois permanece baseada em amizade e trabalho conjunto pela população do município. A declaração foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú. Segundo Marquinhos Melo, rumores sobre um […]

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, negou qualquer rompimento político com o prefeito Pedro Alves, e afirmou que a relação entre os dois permanece baseada em amizade e trabalho conjunto pela população do município.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Segundo Marquinhos Melo, rumores sobre um possível afastamento entre ele e o prefeito não correspondem à realidade. “A minha relação com Dr. Pedro continua do mesmo jeito. Nós temos uma relação muito boa. Tenho muito respeito a Dr. Pedro, que é um grande amigo meu”, afirmou.

O vice-prefeito destacou que a amizade entre os dois antecede a formação da chapa que venceu as eleições municipais. “Mesmo antes de a gente compor essa chapa majoritária, a gente sempre foi muito próximo, tivemos uma convivência até de família”, disse.

Marquinhos também ressaltou que, mesmo após deixar a Secretaria de Administração do município, segue alinhado politicamente com o prefeito. “Não houve rompimento, como muita gente falava. A gente continua trabalhando do mesmo jeito, com compromisso com a população de Iguaracy”, declarou.

Ele acrescentou que o diálogo entre os dois permanece frequente. “Ontem mesmo já falei com Dr. Pedro. Ele está em Recife cumprindo agenda administrativa e a gente sempre está conversando e discutindo demandas do município”, relatou.

Eleições de 2028

Durante a entrevista, Marquinhos Melo também comentou o cenário político para as eleições municipais de 2028, mas afirmou que o grupo político do município ainda está focado em outras disputas eleitorais.

“2028 eu estarei ao lado do povo, trabalhando como venho fazendo desde 2017”, disse.

O vice-prefeito destacou que, antes da sucessão municipal, a prioridade é a eleição de aliados políticos em outras esferas. Ele citou o apoio à governadora Raquel Lyra e a parlamentares que, segundo ele, têm contribuído com o município.

“Antes de 2028, a gente está trabalhando para a reeleição da governadora Raquel Lyra e dos nossos deputados que vêm ajudando muito Iguaracy”, afirmou.

Apesar de reconhecer que seu nome pode estar no debate para a sucessão municipal, Marquinhos pregou cautela e disse que ainda há tempo para as definições políticas.

“2028 ainda tem muita água para passar debaixo da ponte”, afirmou.

Ele reforçou que o principal objetivo do grupo político local é manter a união e garantir a continuidade das ações administrativas no município.

“Nosso grupo vai estar unido. Pode ser Dr. Pedro, pode ser Zeinha, posso ser eu ou algum vereador. Iguaracy tem muitos nomes bons para governar o município”, concluiu.

Santa Cruz do Capibaribe tem rebelião em presídio

A rebelião deixou saldo de 13 feridos e um morto – Atualizado às 13h56 Por André Luis O tumulto já foi confirmado pela Polícia Militar que já deslocou efetivo para o local. A Polícia Militar de Pernambuco confirmou que na manhã deste sábado (21) detentos do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, localizado no Agreste […]

A rebelião deixou saldo de 13 feridos e um morto – Atualizado às 13h56

Por André Luis

O tumulto já foi confirmado pela Polícia Militar que já deslocou efetivo para o local.
A Polícia Militar de Pernambuco confirmou que na manhã deste sábado (21) detentos do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, localizado no Agreste de Pernambuco, deram início a uma rebelião.

Três presos conseguiram fugir, segundo a assessoria da Seres. Será aberta uma sindicância pelo governo do estado para investigar o caso.

A rebelião é mais uma que acontece diante da crise prisional que vive o país. Segundo informações, a polícia ainda não sabe informar a causa da rebelião e disse que já foi controlada.

Parentes de presos estão na frente da unidade prisional aguardando informações sobre os detentos, antes eles fecharam parte da PE-160 em protesto.

Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp) a unidade tem capacidade para 186 presos, mas no momento do motim haviam 447. Ainda segundo o Sindasp, haviam três agentes penitenciários de plantão, quando a rebelião aconteceu.