Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

A obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Com investimento de R$ 20 milhões, serão instalados 42 quilômetros de redes de distribuição, substituindo antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. A intervenção irá beneficiar cerca de 70 mil pessoas e quando for concluída dará fim ao rodízio de água no município.

“Iniciando uma extensa agenda pelo Sertão, estamos visitando a obra de ampliação do abastecimento de água de Arcoverde. O município tem acesso à água, mas por conta da qualidade das tubulações, ainda há sistema de rodízio e esse serviço realizado pela Compesa vai garantir que chegue água de qualidade nas torneiras de ainda mais pessoas. Além disso, estamos contribuindo com a geração de emprego e renda para toda a população”, destacou Raquel Lyra.

O serviço realizado pela Compesa está substituindo tubulações antigas por novos tubos de maior diâmetro, evitando estouramento e vazamento de água. Atualmente, 60% da população recebe água fora de rodízio e 40% está no esquema de cinco dias com água e sete sem. Ao final da obra, serão beneficiados os bairros de Pôr do Sol, São Miguel, São Cristóvão, Melancia, Veraneio, Cohab 2, Cardeal e o Centro do município.

O deputado estadual Kaio Maniçoba acompanhou a visita e lembrou que a obra atende a uma demanda antiga da população. “Cada cidadão sabe da dificuldade que vem enfrentando com a falta d’água. E ter esse bem precioso chegando nas torneiras significa respeito à população, garantindo o básico para que as pessoas possam trabalhar e fazer suas atividades com maior qualidade”, disse.

A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em janeiro de 2026, com o objetivo de tirar a cidade de Arcoverde do rodízio, ofertando água diariamente. Até o momento, já foram implantados mais de 3 mil metros da nova tubulação em PVC.

“Arcoverde, depois de muitos anos sofrendo com a falta de água, está em uma situação mais confortável e vai melhorar mais ainda. Estamos substituindo a rede, que ainda é bastante antiga, com tubulações da década de 1970. Então é preciso realizar esse trabalho de distribuição interna para fazer com que a água chegue na casa dos cidadãos”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, agradeceu a atuação do Governo do Estado. “Esse serviço é de extrema importância porque representa o fim do rodízio, que ainda afeta parte dos moradores da cidade. Água representa vida e temos a felicidade de receber a governadora Raquel Lyra acompanhando de perto esta obra. Estamos gratos por essa iniciativa”, afirmou.

Dentro dos serviços ainda está prevista a reconstrução da Estação Elevatória de Água Bruta, hoje localizada na zona rural de Arcoverde, em um nível mais elevado, para evitar inundações que provocam paradas no sistema e prejudicam o abastecimento. Essa nova estação de bombeamento, que é parte do sistema de Riacho do Pau, contará com equipamentos modernos e sistema de automação, dando mais confiabilidade ao sistema de abastecimento da cidade.

De acordo com o diretor regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freire, as iniciativas são essenciais para otimizar a eficiência operacional. “O projeto visa reestruturar todo o sistema de abastecimento da cidade, proporcionando uma distribuição mais equitativa e eficiente para atender às necessidades da população. As intervenções estão com um bom ritmo de andamento para acelerar a entrega desse benefício”, afirmou.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de lideranças políticas locais.

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele.

Mas o país se divide em relação à prisão do petista. De acordo com pesquisa Ipsos divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% são favoráveis e 46% contrários à prisão do petista.

O levantamento revela que 95% dos entrevistados acham que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente.

Mas há desconfiança grande sobre a imparcialidade da operação. Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação.

O Cidadania Pernambuco expressou solidariedade à governadora Raquel Lyra em nota divulgada nesta quinta-feira (01.02). A mensagem veio em resposta aos comentários maldosos e desrespeitosos proferidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Álvaro Porto.

O partido ressaltou seu compromisso com o respeito e diálogo político, enfatizando a importância da participação efetiva das mulheres nos espaços de poder. A governadora Raquel Lyra foi destacada como um exemplo claro desses princípios, defendidos pelo Cidadania.

A nota também aborda a necessidade de mudança em uma cultura machista e de más práticas políticas, reconhecendo que essa transformação não será uma tarefa fácil. O partido destaca a reação descabida do parlamentar como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no caminho certo para efetivar as mudanças já em curso no estado de Pernambuco.

A manifestação do Cidadania reforça a importância de repudiar atitudes desrespeitosas e machistas, promovendo um ambiente político mais saudável e igualitário. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Cidadania Pernambuco presta solidariedade à Governadora Raquel Lyra, vítima de comentários maldosos e desrespeitosos por parte do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Álvaro Porto.

O Cidadania preza pelo respeito e diálogo político, pela participação efetiva de mulheres nos espaços de poder e pelo republicanismo no exercício do serviço público, Raquel é um exemplo nítido de todos esses princípios.

Mudar uma cultura machista e de más práticas políticas não será uma tarefa fácil, e a reação descabida do parlamentar serve como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no rumo certo para efetivar as mudanças que já estão em curso no nosso estado.

Cidadania 23 – Comissão Estadual de Pernambuco

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30) trouxe informações deste jornalista em primeira mão sobre mudanças significativas no comando do 23º Batalhão de Polícia Militar em Afogados da Ingazeira.

A Tenente Coronel Mirele Oliveira não está mais à frente do 23º Batalhão. Anunciada como comandante em março deste ano, decidiu pedir afastamento de suas funções, alegando questões de foro íntimo e pessoais.

Segundo apurações realizadas, a decisão de Mirele Oliveira está fundamentada na necessidade de dedicar mais tempo às questões familiares. Como é conhecido, o compromisso exigido pela função no comando do batalhão absorve integralmente o tempo de um policial militar, o que, para a Tenente Coronel, estava se tornando desafiador de conciliar com as responsabilidades pessoais.

Embora não tenha ocorrido nenhum incidente extraordinário envolvendo ela ou sua família, a decisão de deixar o comando foi tomada com base em uma avaliação logística e pessoal.

Mirele Oliveira, inclusive, considerou a possibilidade de permanecer no cargo até o final do ano, mas após reuniões familiares, optou por uma decisão difícil, porém firme, de se afastar do comando do 23º BPM.

O Major Cristóvão foi designado para essa função interinamente. No entanto, espera-se que um novo nome seja anunciado nos próximos dias para assumir permanentemente o comando do batalhão.