Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade
Por Nill Júnior
do Estadão Conteúdo
Em um tom emocionado a presidente Dilma Rousseff considerou nesta quarta-feira, 10, que o conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade não deve ser visto como revanchismo. A presidente recebeu nesta manhã dos integrantes do colegiado o documento que contém 4.400 páginas elaborado ao longo dos últimos 2 anos e 7 meses. O relatório foi dividido em três volumes, o maior deles trata dos relatos sobre os 434 mortos e desaparecidos no tempo da Ditadura.
“A busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação. Verdade não significa revanchismo e não deve ser motivo para ódio. Verdade liberta, produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito”, afirmou Dilma na solenidade realizada no Palácio do Planalto.
Ela considerou também que o relatório é apenas uma etapa de investigação de violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
“O relatório que a Comissão Nacional da Verdade apresenta para nós aqui hoje é resultado de intenso trabalho. Eu ao receber esse relatório tenho que certeza que ele encerra uma etapa e inicia uma nova”.
Ao falar sobre as vítimas de violações, Dilma se emocionou e foi aplaudida pelo público presente. “Reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas duras. Sempre. Sempre reconheceremos e reverenciaremos todos que lutaram pela democracia. Também reconhecemos pactos políticos que colaboraram para a conquista da democracia. Agradeço os familiares dos mortos e desaparecidos que aceitaram contar histórias. O relatório traz grande benefício ao povo, ao assegurar memória histórica. O Brasil já trilha três décadas de democracia empenharemos todas as forças para continuar”, ressaltou.
CNV
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em dezembro de 2013, o mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela medida provisória nº 632. A CNV foi composta por sete membros: Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Rosa Cardoso e Pedro Dallari (atual coordenador da CNV). Claudio Fonteles integrou o colegiado entre maio de 2012 e junho de 2013.
Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz […]
Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno
Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação. Além disso, o aumento no controle de coletivos durante o pleito chegou ao triplo do registrado nacionalmente, segundo dados sigilosos do órgão obtidos pelo Estadão.
As informações serão apuradas pelo Ministério Público Federal, que vai investigar se a PRF foi usada por grupo que agiria na cúpula do órgão para dificultar votos em áreas predominantemente petistas. A fiscalização de transporte público chegou a ser proibida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no domingo passado.
A PRF triplicou as fiscalizações em coletivos no País, segundo mostram as planilhas. Foram 298 ônibus abordados no dia 2 de outubro pelos agentes, e 678 no dia 30 do mesmo mês.
Em parte dos Estados do Nordeste, o número cresceu significativamente. Em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), saltou de sete para 90. No Maranhão, foi de dez para 74 a quantidade de ônibus abordados.
Em Estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos – de sete para 28. Segundo revelou a Folha de S. Paulo 49,5% das abordagens no segundo turno foram no Nordeste.
O Estadão obteve também acesso a documentos internos da Operação Eleições 2022 no segundo turno, que mostram as prioridades estabelecidas pela cúpula do órgão e impostas às superintendências estaduais.
Diz o documento da superintendência do Pará: “Comando de Fiscalização em Ônibus com ênfase no flagrante de crimes eleitorais. Os veículos de transportes coletivos de passageiros são prioridade, porém, na ausência dos mesmos, outros tipos de veículos devem ser abordados”. Foi na BR-316, no Pará, que eleitores filmaram a abordagem na região metropolitana de Belém.
Moraes, porém, afirmou no dia da votação em segundo turno que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. “Esses ônibus (abordados) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, disse o ministro.
Aparelhamento
Bolsonaro foi acusado por aliados e se tornou alvo de inquérito por tentar aparelhar órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O presidente trocou duas vezes a cúpula da PF e exonerou pelo menos 20 delegados.
Mas foi na PRF que o bolsonarismo obteve um apoio mais fiel, com manifestações em favor do presidente e mudanças em sua finalidade original: patrulhar estradas. A corporação teve a competência ampliada e participou de operações que resultaram em tiroteios, como em Minas, onde 26 pessoas foram mortas pelos policiais. Quatro agentes que participaram da ação foram promovidos.
Outro caso emblemático foi o da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da PRF, em Sergipe. Trancado no porta-malas de uma viatura, onde os agentes jogaram gás, ele morreu asfixiado. O Ministério Público Federal denunciou três agentes pela morte de Genivaldo.
O atual diretor-geral da PRF é Silvinei Vasques, nomeado em abril de 2021. Ele é investigado criminalmente por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios bolsonaristas nas estradas.
Nas redes sociais, Vasques tem mais de 20 fotos com Bolsonaro e aliados. Na véspera da eleição, pediu apoio ao presidente e, depois, excluiu a publicação. Sua gestão é marcada pela politização de eventos oficiais. Em um deles, fez a tropa cantar Parabéns Pra Você para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem entregou uma camisa do Flamengo com o número 22.
O diretor-geral acumula processos disciplinares, todos em sigilo. No início dos anos 2000, foi denunciado pelo Ministério Público por integrar grupo que extorquia empresas de guincho que prestavam serviços à PRF.
No processo, uma das testemunhas relatou ter sido ameaçada com um “tiro na testa” pelo agente. O caso prescreveu. Como mostrou o Estadão, a União cobra R$ 99 mil de Vasques referentes à indenização que o governo teve de pagar a um frentista por danos morais resultantes de agressão.
Redes
Nas redes sociais, agentes se manifestam politicamente – alguns se licenciaram para se candidatar. Um deles é Silmara Miranda, que foi, nos anos 2000, a “nova loira do Tchan”, quando sucedeu à dançarina Sheila Mello no grupo. Concursada em 2020, recebeu em 2021 um cargo de confiança na sede da PF, em Brasília, e, neste ano, tentou, sem êxito, se eleger deputada. Na campanha, autorizou a entrada de uma van repleta de material pró-Bolsonaro na sede do órgão.
“Um amigo veio buscar meu carro para levar para o conserto. Não sei o que havia no interior do veículo.”
A PRF não disse se abriu processo disciplinar contra a agente nem se apura a conduta de Vasques. O diretor da PRF não respondeu à reportagem.
Outras manifestações políticas não foram toleradas na corporação. O agente Pedro Guimarães, da superintendência do Rio Grande do Sul, é investigado desde outubro por “desvio funcional”, após publicar nas redes foto com os dizeres: “#forabolsonaro, sou PRF e estou com Lula”. O processo foi aberto pela corregedoria da PRF e, para acompanhá-lo, foi designado um agente de Santa Catarina, subordinado a Deividy Vasques, irmão do atual diretor-geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Esta Auditoria trata de incursão no Município de Sertânia, no mês de abril de 2010, para verificação in loco nas obras e serviços de engenharia. Foram escolhidas como objeto de análise a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, decorrentes dos processos licitatórios nº 040/2009 (Pregão Eletrônico nº 14/09, exclusivamente na parte referente […]
Esta Auditoria trata de incursão no Município de Sertânia, no mês de abril de 2010, para verificação in loco nas obras e serviços de engenharia. Foram escolhidas como objeto de análise a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, decorrentes dos processos licitatórios nº 040/2009 (Pregão Eletrônico nº 14/09, exclusivamente na parte referente à limpeza urbana) e nº 043/2009 (Tomada de Preço nº 04/09).
O Processo Licitatório nº 040/2009 tratou da contratação de empresa para a administração do transporte escolar e locação de veículos a serem utilizados no interesse do serviço público, inclusive para limpeza urbana.
O Processo Licitatório nº 043/2009 foi realizado para contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, remoção e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD, e atividades de limpeza de vias e logradouros públicos.
A Auditoria, concluiu que houve despesas indevidas no valor de R$ 532.588,47, por conta de serviços pagos em excesso, e julgou irregular a presente Auditoria, imputando o valor citado (R$ 532.588,47), para a ex-prefeita, Cleide Ferreira e a Edmundo José Alves, secretário de Serviços Públicos, à época.
Oposição protesta: a oposição de Sertânia, encabeçada pelo ex-prefeito Guga Lins, os vereadores Vando do Caroá, Dóia, Damião Silva, Junhão Lins, Vino Veras e Orestes Neves, emitiram nota para imprensa e em carro de som, citando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que condena a ex-prefeita Cleide Ferreira, esposa do atual prefeito Ângelo Ferreira e o atual vereador Edmundo José Alves, o Mundico, então Secretário de Obras da Prefeitura em 2009.
Segundo a decisão divulgada, Cleide quanto e o vereador terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 530 mil, A Auditoria Especial foi realizada pelo TCE e avaliou a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, durante o ano de 2009. “Foi constatada a contratação excessivas de caminhões caçambas, para coleta de lixo, carros estes que ficavam parados em pátios, porém eram pagos como se estivessem trabalhando integralmente”, diz a nota.
Em sua decisão o Tribunal tece severas críticas ao tipo de serviço prestado a população pela então prefeita: “O pior é que, além de pagar, sem efetivamente utilizar, ainda executa um serviço de má qualidade, visto que a cidade está cheia de entulho. Isto ocorre pela má administração da execução dos serviços, sendo que foi observado que os veículos não cumprem a carga horária diária, alguns veículos trabalham menos de 4 horas por dia, como pode ser verificado no Diário de Operação do Compactador e das Caçambas”.
O petista lembrou que Marília Arraes não apoiou o governador Paulo Câmara nas eleições de 2018, tampouco ele próprio para senador. Luisa Farias – Com informações da Rádio Jornal Ao comentar a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser a candidata do PT à Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que […]
O petista lembrou que Marília Arraes não apoiou o governador Paulo Câmara nas eleições de 2018, tampouco ele próprio para senador.
Luisa Farias – Com informações da Rádio Jornal
Ao comentar a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser a candidata do PT à Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que a apoiaria caso isso se concretizasse, mas aproveitou para alfinetar a petista sobre os apoios dela nas eleições de 2018.
“Qualquer decisão do partido, eu vou incorporá-la, diferentemente dela que não me apoiou na eleição para senador e que não apoiou o candidato que o partido decidiu apoiar que foi o governador Paulo Câmara e apoiou um candidato que é bolsonarista, um candidato a senador que agora é adepto e apoiador de Jair Bolsonaro”, criticou Humberto.
Humberto afirmou que Marília apoiou um “bolsonarista” a senador, referindo-se ao ex-deputado federal Silvio Costa (Avante). “o ex-deputado Silvio Costa. Ele já tem externado seu posicionamento (em relação a Bolsonaro)”.
Após ter sua candidatura ao Governo de Pernambuco rifada pelo PT em nome de uma aliança com o PSB, Marília Arraes apoiou a candidata Dani Portela (PSOL), e não o governador Paulo Câmara (PSB), cabeça da chapa que teve Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) como candidatos a senador. Para o senado, Marília decidiu apoiar Silvio Costa (Avante).
O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos. A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. […]
O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos.
A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. João Marcos destacou que, mesmo com o apoio do seu grupo político nas eleições de 2022, quando a governadora saiu de 248 votos no primeiro turno para 7.013 votos no segundo turno no município, não houve o reconhecimento esperado dentro da estrutura do governo estadual.
De acordo com ele, a condução política adotada pela gestão estadual acabou priorizando indicações de pessoas que estiveram na oposição, deixando de valorizar aliados históricos. “O que vimos foi a falta de compromisso político e partidário, com espaços sendo ocupados por quem nunca esteve ao nosso lado e que não contribuiu com a caminhada”, afirmou.
Ao justificar sua saída do PSD, o prefeito foi enfático ao afirmar que “na política, é preciso ter lado”, reforçando que não é possível manter alinhamentos contraditórios diante das demandas do município e da população.
Com a nova filiação, João Marcos Siqueira passará a integrar o PSB, partido que, segundo ele, tem um histórico de importantes investimentos em Ipubi e em todo o estado de Pernambuco. Ele citou obras estruturantes realizadas em gestões anteriores da legenda, como a construção de escolas, quadras esportivas, creches e a pavimentação da PE-590.
O prefeito também destacou a liderança de João Campos, prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, apontando-o como um nome que representa continuidade e inovação na política pernambucana. “Ele carrega no sangue a coragem de transformar Pernambuco, assim como seu pai, o saudoso Eduardo Campos, fez”, declarou.
O ato de filiação está marcado para a próxima terça-feira, às 18h, na Praça Nilza Lins, e contará com a presença de João Campos, além de lideranças políticas como o ex-prefeito Chico Siqueira, o ex-vice-prefeito João Coutinho, o vice-prefeito Glauber, vereadores e outras lideranças locais.
O evento deve reunir apoiadores e marcar um novo momento político para o município, com a proposta de fortalecimento de alianças e construção de novos caminhos para o desenvolvimento de Ipubi. A informaçãoé do Cidades na Net.
Blog do Magno Martins A executiva nacional do PSB em Brasília nem sequer marcou a data do julgamento dos dez deputados do partido que se rebelaram votando a favor da reforma da Previdência, quando a orientação era pela rejeição, mas o prefeito Geraldo Júlio já garantiu, em entrevista a Aldo Vilella, da Transamérica, que o […]
A executiva nacional do PSB em Brasília nem sequer marcou a data do julgamento dos dez deputados do partido que se rebelaram votando a favor da reforma da Previdência, quando a orientação era pela rejeição, mas o prefeito Geraldo Júlio já garantiu, em entrevista a Aldo Vilella, da Transamérica, que o deputado Felipe Carreras não será punido. Revela que tem muito poder sobre o comando nacional do partido.
“Os partidos podem tirar o cavalinho da chuva porque Felipe fica no PSB. Ele é um quadro importante, militante desde a juventude do partido, foi da juventude ainda com Miguel Arraes, esteve ao lado de Eduardo Campos, atuou na Prefeitura comigo, tem serviços prestados no Governo do Estado também. Felipe é um deputado do PSB, militante da Frente Popular, do campo popular. Não tem nenhuma possibilidade disso acontecer. Estamos tratando isso com muita maturidade. Felipe continua no partido sim, essa é minha posição”, disse Geraldo.
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