Sertânia: Prefeitura inicia Testa PE

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, autorizou o início nesta segunda-feira (07), de obra de saneamento básico reformando um canal na Rua José Alves Galvão, no Bairro da Luzia, em Tuparetama.

A execução é da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Tuparetama com previsão para ser concluído na próxima quinta-feira (10).

Nesta rua a passagem do canal tinha uma tubulação de 30 centímetros de diâmetros, que foi substituída por duas tubulações de 60 centímetros de diâmetro.  “Este é o canal que faz todo o escoamento de água e esgoto do Bairro da Luzia, já tendo causado muitos transtornos”, disse Sávio.

Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras, com a obra os moradores do Bairro da Luzia não sofrerão com o obstrução do canal. Os serviços são executados com recursos próprio da prefeitura.

Estádio: na área de esportes, a gestão informa que está preparando o Estádio Lucena Chalega para o campeonato do município.

Chama a atenção a qualidade do gramado, que tem recebido tratamento e irrigação para receber com qualidade, além de reparos na estrutura física.

A 55ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, mega espetáculo teatral realizado todos os anos durante a Semana Santa, em Pernambuco, terá como artistas convidados Allan Souza Lima, no papel de Jesus, Mayana Neiva, como Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos.

Em 2024, a Paixão de Cristo acontecerá no período de 23 a 30 de março. O primeiro lote de ingressos com desconto promocional e temporário já está disponível no site oficial www.novajerusalem.com.br.

“Como pernambucano, tenho algumas coisas que preciso fazer como ator para representar e valorizar a minha cultura. E uma delas seria fazer Jesus”, afirmou Allan que vive um momento especial em sua carreira. Ele é o intérprete de Ubaldo Vaqueiro, personagem principal da série “Cangaço novo”, que entrou na lista das produções mais assistidas no Amazon Prime em 49 países. Este ano, ele viveu o papel marcante do Frei João na novela “Amor Perfeito” da TV Globo, depois de ter participado, no ano passado, dos filmes “A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou meus Pais”, nos quais fez o papel de Christian Cravinhos.

A talentosa atriz paraibana Mayana Neiva, que será Maria em Nova Jerusalém, está no elenco da minissérie “Fim” que estreou esta semana no Globoplay e atuou recentemente no filme “O silêncio da chuva”, nas séries “Temporada de Verão” (Netflix) e “A vida secreta dos casais” (HBO). Ela foi destaque também na novela global “Éramos seis”, na qual fez o papel de Karine Assad. Atualmente a atriz se prepara se prepara para viver a personagem “Linete”, na novela “Guerreiros do Sol”, do Globoplay.

Já o veterano ator premiado Dalton Vigh, com quase 30 anos de carreira artística, foi destaque em dezenas de novelas e séries da TV brasileira, além de ter vivido papeis marcantes no cinema e no teatro. Este ano ele interpretou César Pendleton na novela “Poliana Moça”, do SBT e faz o mesmo papel em “As aventuras de Poliana – O filme”, produzido pela Warner Bros. Pictures e SBT que estreia em novembro. Vigh também estará no elenco da terceira temporada de “Dom”, série do Prime Video.

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (4), destaco que o projeto do Shopping Arcoverde ganha força e aproxima sua execução.

O empresário Márcio Brito voltou a falar sobre o Shopping Arcoverde — tema que tem movimentado debates e curiosidades na cidade. Segundo ele, o projeto será apresentado nesta sexta-feira (5), às 8h, na ACA, durante o café empresarial que reunirá comerciantes e investidores interessados.

Márcio respondeu novamente à pergunta que mais escuta nas ruas: “o shopping sai do papel desta vez?” Ele afirma que sim, destacando que o cenário atual é totalmente diferente de 2019, quando a pandemia interrompeu os planos. Agora, segundo ele, há investidores de Arcoverde, da região e até de outros estados do Nordeste compondo o grupo de interesse.

O empresário reforçou que seu papel é “fazer a ponte” entre donos do terreno, investidores e lojistas — e não ser o construtor direto. Disse ainda que o empreendimento atenderá um raio de 30 municípios e não vem para concorrer, mas para somar ao comércio local, mantendo um percentual de lojas destinadas a comerciantes de Arcoverde.

Amanhã, a expectativa é que Márcio detalhe pontos muito aguardados: quais serão as lojas âncora, como funcionará a praça de alimentação, o cinema prometido e como será a composição entre redes nacionais e comércio local. Ele tem repetido que o novo atacarejo instalado na cidade deve ampliar o fluxo regional — algo que também favoreceria o shopping.

Pelo que tem sido dito, pelo ritmo das articulações e pela postura mais assertiva do empresário, a sensação é de que, desta vez, o projeto realmente começa a ganhar corpo.

 

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O prefeito Delson Lustosa participou do Seminário Novos Gestores: Gestão que Transforma, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), ao lado de nomes como a governadora Raquel Lyra, prefeitos Zé Pretinho de Quixaba, Luciano Bonfim de Triunfo e o presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia.

O objetivo do seminário é orientar e capacitar prefeitos e prefeitas para uma gestão pública mais eficiente e sustentável, compartilhando conhecimentos e experiências para o desenvolvimento dos municípios.

“Aproveitamos para agradecer a oportunidade de aprender e compartilhar boas práticas de administração pública”, destacou Delson em suas redes sociais.