Sertânia: Prefeitura inicia Testa PE

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, juntamente com outros desembargadores se movimentam para articular a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLS 274/2015, conhecido como PEC da Bengala. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade.

Bartolomeu Bueno, já deu início à intensa articulação com membros de outros poderes interessados na aprovação da medida, a exemplo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon;  Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon. Além disso, o magistrado está construindo uma agenda com representantes nacionais das categorias, em união pela derrubada do veto e posterior aprovação da medida.

O desembargador está com viagem marcada para próxima quarta-feira (28/10) a Brasília, onde se reunirá com lideranças das bancadas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Bartolomeu ressalta que a aprovação dessa medida, além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, postergando as aposentadorias de servidores, também teria o condão de reter a bagagem profissional dessas pessoas em prol da melhoria dos serviços públicos.

“No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, e que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição”, explicou Bueno.

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) é preciso que se apurem as cobranças feitas por prefeitos de todas as regiões de Pernambuco sobre o que apontam como falta de tratamento igualitário por parte do Governo do Estado na distribuição de vacinas contra o coronavírus.

“Ao que tudo indica, existe sim um problema na distribuição, uma falta de critérios que possa conferir um tratamento mais justo, mais igualitário, proporcionalmente ao perfil da população de cada região”, afirma.

Armando diz que é inaceitável haver um desequilíbrio no ritmo das vacinações porque não existem pernambucanos de duas classes ou uma região mais importante que a outra. “Os pernambucanos merecem o mesmo tratamento”, defende.

O apoio de Armando aos gestores municipais ocorre em função das queixas de falta de vacinação suficiente para cumprir as etapas iniciais do Programa Nacional de Imunização (PNI), enquanto o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anuncia a entrada de novos grupos.

“Respeito a manifestação dos prefeitos, porque vejo que muitas vozes estão se levantando no sentido de apontar essa distorção. O que se verifica é que há um grande esforço para promover o Recife, no que alguns já estão apontando como marketing da vacina. É claro que nós todos desejamos que exista um ritmo maior, mas que contemple todo o Estado de maneira justa e homogênea”, conclui Armando.

G1PE

As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras a partir desta quinta-feira (30). A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe)  homologou um reajuste de 16,50%.

O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (/IBGE), que ficou em 29,78%. Descontou, porém, o aumento médio de 11,39% concedido em 30 de junho de 2015.

De acordo com a Empresa Pernambucana de Transportes Itermunicipais (EPTI), que gerencia o setor, o preço de cada bilhete de ônibius pode sofrer reajuste de R$ 0,04 a R$ 0,14, de acordo com o quilômetro rodado. A tarifa final também pode varia conforme o serviço prestado.

Assim, o passageiro que pega um ônibus para Caruaru paga a tarifa cheia. Quem vai até Gravatá, no Agreste, paga menos. As variações levam em conta, ainda, se o verículo é leito ou se faz o percurso sem paradas.

Com o aumento, uma passagem entre o Recife e Caruaru, no Agreste, por exemplo, que custa R$ 26,90, nesta quinta-feira (30), passará para R$ 31,20. Em outra empresa de transportes de passageiros, a tarifa atual é de R$ 23,50. Com o reajuste homologado pela Arpe, ela subirá para pouco mais de R$ 27,37.

O diretor de Regulação Econômica e Financeira da Arpe, Hélio Lopes, informou que o reajuste atingiu esse percentual para poder repor a inflação de um período muito grande. Desde 2013, segundo ele, não era feito um cálculo desse tipo.

“Em 2014, não foi solicitado aumento de tarifa. Em 2015, tivemos problemas jurídicos com contratos. Agora, tivemos que fazer a correção. Vale ressaltar que foi descontado o aumento do ano passado”, afirmou. O sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco tem 12 empresas, que operam, ao todo, 129 linhas.

Repórter do Sertão

O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim.

Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido pelo taxista M.A. de A, próximo ao portal de entrada da cidade.

Segundo informações, o motorista do carro trafegava no sentido São José do Egito – Tuparetama e a vítima no sentido contrário quando ocorreu o fato.

De acordo com informações de familiares, o corpo de Adilson será velado na casa da sua mãe Nazaré no sítio Lagoa da Jurema, assim que for liberado do IML de Caruaru.

O sepultamento vai ocorrer às 16h desta terça-feira (25), no cemitério do Distrito de São Vicente em Itapetim.