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TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas

Por André Luis

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.  

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.   

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Outras Notícias

Superintendente da Codevasf diz que cortes do governo Dilma não afetarão ações do órgão

Ele esteve hoje em inauguração de Casa de Mel em comunidade rural do Pajeú O superintendente da Codevasf João Bosco de Almeida participou hoje do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e disse acreditar que o Governo Federal não deverá contingenciar recursos para ações de apoio à cadeia produtiva na área sertaneja de atribuição da Companhia. […]

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Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Ele esteve hoje em inauguração de Casa de Mel em comunidade rural do Pajeú

O superintendente da Codevasf João Bosco de Almeida participou hoje do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e disse acreditar que o Governo Federal não deverá contingenciar recursos para ações de apoio à cadeia produtiva na área sertaneja de atribuição da Companhia.

Hoje, ele participou de entrega de equipamentos para agricultores familiares de Carapuça, Afogados da Ingazeira,  ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria – ação executada com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI).

A localidade recebeu  kits produtivos de apicultura e Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel, conhecida como Casa de Mel, e com equipamentos de produção.

“Não acredito que esses cortes do governo Dilma vão afetar essa atividade. Ações como essa, além de entrega de sistemas de abastecimento através de poços e  de cisternas deverão ter continuidade. Não tivemos nenhuma informação nesse sentido”.

Obra de saneamento global chegou a 55% de sua execução
Obra de saneamento global chegou a 55% de sua execução

João Bosco também se disse satisfeito com o estágio da execução da obra de saneamento global de Afogados da Ingazeira. Dados da Codevasf indicam que o sistema, do município, que tem cobertura de 70% da sede urbana, está com aproximadamente 55% executado. Até agora, o valor liberado foi de quase R$ 23 milhões. Restam pouco mais de R$ 15 milhões para execução final. A obra tem recursos da Codevasf e tem contrapartida da Compesa.

Ele afirmou que em uma obra como essas, o controle social é determinante. Informado do papel da imprensa, vereadores e Executivo na fiscalização da execução, afirmou que assim, a obra minimiza os problemas. “Toda obra como essa gera problemas, mas com essa fiscalização eles são menores”.

João Bosco justificou o fato de mais cidades não contarem com projetos similares do Pajeú. “Não é fácil tocar uma obra dessa. Só a elaboração do projeto leva muito tempo”, justificou.

Ele também voltou a sinalizar com a efetivação de projetos nas áreas de resíduos sólidos e hídricos, prometida em recente encontro do Cimpajeú em Quixaba.

Também garantiu que a Adutora no Pajeú atualmente não impacta na vazão do São Francisco,  apesar de reconhecer que o Rio e barragens como a de Sobradinho vivem situação muito preocupante. “Sobradinho vai entrar em breve no volume morto. Em muitas áreas, a solução para irrigantes será o usos de bombas flutuantes”.

Mais uma: Barragem do Chinelo, em Carnaíba, secou

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade. Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes […]

Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar
Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade.

Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes não estão tendo do que retirara seu sustento.

Antes de Chinelo, Rosário, em Iguaracy, chegou ao seu nível morto. O pouco da água que resta está abastecendo em rigoroso rodízio, além da cidade, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito.

Com vacinômetro, população de Sertânia pode acompanhar imunização

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município. Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo […]

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município.

Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo e quantas foram aplicadas nesses públicos, bem como o tipo da vacina e os números referentes à 1ª e 2ª dose.

Esses dados da cobertura vacinal podem ser acompanhados nas redes sociais da Prefeitura de Sertânia: Instagram, Facebook e Whatsapp. Os números da Secretaria de Saúde atualizados nesta quinta-feira (15) mostram que foram aplicadas, até o momento, 4.860 doses.

Liminar garante fornecimento de combustível à Prefeitura de Flores

A Prefeitura de Flores conseguiu nesta terça-feira (29), uma medida judicial com intuito de garantir o fornecimento de combustível ao município. A medida foi aprovada em caráter liminar, pela Juíza da Vara Única de Flores,  Ana Carolina Santana, que na decisão determinou ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos Bens de Ipojuca e Grande Recife, “que […]

Foto: Júnior Campos

A Prefeitura de Flores conseguiu nesta terça-feira (29), uma medida judicial com intuito de garantir o fornecimento de combustível ao município.

A medida foi aprovada em caráter liminar, pela Juíza da Vara Única de Flores,  Ana Carolina Santana, que na decisão determinou ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos Bens de Ipojuca e Grande Recife, “que se abstenham de impedir a passagem do(s) caminhão (ões) tanque placa(s) PGQ 3913 e/ou outro(s) veículo(s) que venha(m) a ser indicado(s) pela parte autora à autoridade policial cumpridora da ordem, com combustível e gás de cozinha necessária para o abastecimento da frota de veículos e órgãos públicos do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos”.

Em atenção ao pedido feito pela Procuradoria Jurídica do Município, a magistrada ainda alertou para a multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Juíza de Direito Comarca de Flores, ainda autorizou a utilização de força policial para o fim de assegurar cumprimento da decisão, “podendo inclusive proceder a remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas que estejam impedindo o cumprimento desta determinação”,alertou.

Uma cópia da decisão foi encaminhada ao comando do 14º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada.

PF consegue desbloquear celular de ex-assessor de Arthur Lira

Os peritos da Polícia Federal finalmente conseguiram desbloquear o celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, preso na semana passada na Operação Hefesto. O desbloqueio aconteceu na sexta-feira (9). Cavalcante foi um dos 27 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na semana passada em meio à apuração de suspeitas de irregularidades na […]

Os peritos da Polícia Federal finalmente conseguiram desbloquear o celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, preso na semana passada na Operação Hefesto. O desbloqueio aconteceu na sexta-feira (9).

Cavalcante foi um dos 27 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na semana passada em meio à apuração de suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Os recursos desviados teriam saído do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

Ou seja, desde ontem, os policiais estão analisando as trocas de mensagens de Cavalcanti. As informações são do Jornal Extra.