TSE mantém multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends por pesquisa irregular em Ibimirim
Por André Luis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.
A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.
A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.
“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.
A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.
Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e demais governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. No encontro, a chefe do […]
Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional
Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e demais governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária.
No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032.
O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.
“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.
O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.
“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.
Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.
O “Festival Rua Nova de Cinema e Música” chega a em sua primeira edição no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira (PE), com a proposta de reverter a lógica de “eventos culturais no centro”. Local pulsante da cultura do Pajeú, nele residem artistas e cineastas que levam o nome de Afogados ao mundo. A […]
O “Festival Rua Nova de Cinema e Música” chega a em sua primeira edição no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira (PE), com a proposta de reverter a lógica de “eventos culturais no centro”. Local pulsante da cultura do Pajeú, nele residem artistas e cineastas que levam o nome de Afogados ao mundo. A ação é um incentivo da PNAB Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura Municipal, Ministério da Cultura e Governo Federal.
De 25 a 31 de julho, o festival promoverá ações psicopedagógicas, oficinas e exibições de filmes na rede de ensino e também em praça pública, além de shows de importantes artistas pernambucanos. Em comum, os astros Islan (São José do Egito), Ambrosino (Triunfo) e Jonatas Onofre (Igarassu) sobem ao palco com novos trabalhos. “ É muito importante poder trazer artistas contemporâneos e que apresentam trabalhos originais e inovadores, se faz muito necessário construir coletivamente esse espaço de ocupação urbana com arte e cultura da nossa terra”, reflete Leonardo Wallace, proponente.
O projeto busca desenvolver arte e cultura numa das áreas periféricas da cidade. Bairro São Francisco (Rua Nova), é um dos maiores bairros da cidade e que segue em constante crescimento e é por esse âmbito que o Festival Rua Nova vem com uma formação cultural e interação de linguagens para diversos públicos diferentes, a grande e diversa população do bairro e também de fora dele.
No segmento de música, haverão shows na quarta, 30, e quinta, 31: na quarta a Batucada Feminista, Dj ISabella Brito e poetas e rappers da cidade ocupam o palco; já na quinta, os pratas da Geninho e Edierck José abrem a noite, enquanto Jonatas Onofre segue apresentando um pouco do CD “Olho D’Água”, produção na qual revisita suas composições com novas melodias e parcerias. Por fim Islan e o trio Ambrosino lançam no palco do festival seus novos trabalhos. DJ Leuguim fecha a noite.
“O show que será apresentado compreende o repertório do meu 1º EP autoral que será lançado em 21/08; vem sendo gestado desde 2022 e agora ganha a estrada numa nova formação e diferente de tudo que já fiz como cantor e compositor”, destaca Islan, um dos destaques da programação. “Voltar a Afogados depois de anos com esse show de pré-lançamento será uma honra”, finaliza. Já o trio Ambrosino apresenta o show “Cor de Brasa”. “É uma apresentação do segundo trabalho autoral, que traz toda sua força sonora apoiada nos pilares da cultura popular, rock e música eletrônica, com letras que denunciam mazelas sociais em forma de música e poesia”, explica PH, um dos integrantes.
AUDIOVISUAL E FORMAÇÕES
O Festival irá propor, no âmbito escolar, debates interativos com a psicopedagoga Jecielma Vasconcelos, elencando elementos do processo da aprendizagem, interligando a arte e a cultura como pontos fundamentais para a formação crítica e cognitiva da criança e do pré-adolescente. Oficinas de introdução ao pandeiro com o percussionista Danilo Leite.
Há ainda a parceria com o projeto “Outros Sertões e o Minuto”, que formará alunas e alunos em audiovisual, refletindo sobre cinema e fazendo video minutos na prática, que serão exibidos no fim do festival. Além disso, o premiado longa metragem documentário “O Bem Virá”, da diretora afogadense Uilma Queiroz, será exibido na praça do bairro, na programação da quarta, 30/7.
Ainda sobre cinema, videoclipes e curtas-metragens afogadenses serão exibidos em escolas e na praça nos dias 30 e 31. “Estou participando diretamente da articulação e vai ser maravilhoso contar com escolas e público externo aqui na Rua Nova, celebrando nossos filmes e recebendo grandes músicos. É uma festa da cultura”, reflete o realizador audiovisual e jornalista Leonardo Lemos, integrante da equipe do festival.
Com a ideia de ocupar e resistir, o festival leva a arte até a periferia. Os artistas contam o que acharam da dinâmica: “Da periferia pulsa as vozes que o centro tenta calar. Vozes de força e de arte pura. Levar uma apresentação pra periferia é mais que apenas apresentar seu trabalho, é ser nutrido por essa resistência. Pensar um festival na periferia é além de ir contra o sistema, é quebrá-lo, esquecê-lo”, afirma Islan. “Descentralizar a arte é necessário, visto que também em sua grande parte os grandes artistas saem da periferia, pra nós é uma honra participar de eventos periféricos” destaca PH.
As noites dos dias 30 e 31 ainda terão debates com Isabela Brito, DJ e percussionista; Danilo Leite, poeta e pandeirista e Richard Soares, MC e multi-instrumentista, sobre desenvolver sua própria música, desde a composição até a finalização em estúdio de forma simples e de custeio baixo. Integrando à Quinta Cultural na quinta-feira, 31/7, o Festival mesclará no palco exibições de curtas, shows, declamações e discotecagem: tudo de graça. Acompanhe a programação completa a seguir:
25/07 – INÍCIO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO (CENTRO TECNOLÓGICO – ANTIGO CAGEP) 14H (SEGUE ATÉ 30/7. INSCRIÇÕES NO LOCAL / ANTIGO CAGEP).
26/07 – OFICINA DE PANDEIRO COM DANILO LEITE – LOCAL SALÃO PAROQUIAL 15H
28/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES + ATIVIDADE PSICOPEDAGÓGICA COM JECIELMA VASCONCELOS
29/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA GERALDO CIPRIANO + DEBATE COM REALIZADORES
30/07 – SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA “NOSSO CINEMA” – 18H30
O BEM VIRÁ, DIR. UILMA QUEIRÓZ
RESULTADO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO
APRESENTAÇÕES MUSICAIS:
BATUCADA FEMINISTA
DJ BELA
INTERVENÇÃO RITMO E POESIA (POETAS E RAPPERS)
31/07 – QUINTA CULTURAL
SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA – 18H
CURTA-METRAGENS SESSÃO “ESPELHOS”
A HORA DO TABAQUEIRO – (DIR. COLETIVA)
A PONTE – (DIR. RICHARD SOARES)
AQUILO QUE A MEMÓRIA AMOU – (DIR. SILMARA MARQUES)
CASINHA DE MURETA – (DIR. LEONARDO LEMOS)
LILITH – (DIR. NAYANE NAYSE)
A CABEÇA QUEBRADA DE VERA – (DIR. DIEGO PADILHA)
VIDEOCLIPES SESSÃO “IMAGEM E SOM” 19H30
A CRIANÇA E O PALHAÇO ‘7MIN (JONATAS ONOFRE E NELSON BREDERODE) – DIR. JONATAS ONOFRE
CONEXÃO PAJEÚ SOUNDSYSTEM ‘5MIN (BLACKLEO E JUNKIE/U-MORTO) – DIR. RICHARD SOARES
DEIXA A MATA EM PÉ (EDNARDO DALI) ‘4MIN – DIR. JOÃO KARIRI, TIAGO SALGUEIRO, MARIANA MACIEL, DANILO GALVÃO E ANA EUGÊNIA BRITO
VERTIGEM (ALMA NO CONGELADOR) ‘4MIN (ORPHEUS NOAR) – DIR. CRAWD
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada a serviço de melhorias sanitárias domiciliares. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.
As apurações indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba federal, não foi comprovada qualquer melhoria promovida pela prefeitura à época.
A ação também tem como autores o próprio município de Jatobá e a Funasa. O MPF já havia conseguido a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. Conforme consta na sentença, Robson Barbosa “tinha efetivo conhecimento da existência do convênio, tanto que requereu a prorrogação do prazo de conclusão”. Ele foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos a ao pagamento de multa.
A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário, Zeca Cavalcanti. A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do […]
A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário, Zeca Cavalcanti.
A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do nome do Podemos.
Uma das estratégias foi usar o guia eleitoral para esse questionamento ao adversário. Madalena tem pressa diante de um quadro desfavorável e do tempo exíguo, dada a campanha bem mais curta.
A dúvida é saber se a estratégia cola, já que foi a socialista que bancou politicamente o empresário, há pouco mais de três anos. Ou seja, na memória recente, a população sabe que Madalena abonou LW, que atualmente tenta fazer ao menos o que se chama de saída honrosa.
É fato que a grande maioria dos auxiliares diretos de Wellington estão apoiando Zeca, e certamente de forma velada, o atual gestor também.
Mas o problema é que LW não aparece com Zeca, não fala pedindo votos pra Zeca, não declara apoiar Zeca e, nas vezes em que foi interpelado, saiu pela tangente. Já no caso de Madalena, há vasto material com ela pedindo votos pra LW, na foto com LW, na defesa de LW e garantindo que Arcoverde seria melhor com LW.
É algo tão raso que nem precisa ser especialista em marketing político para imaginar que Zeca pode usar o contraponto no seu guia. E mesmo que não use para não constranger Wellington, o mais provável, o povo viu, sabe, e lembra…
Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada. O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro. Para evitar muitas informações, […]
Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada.
O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro. Para evitar muitas informações, o blog fez buscas em uma janela mais recente.
Em 2014, o blog noticiou: “Serra Talhada: Saem Thaeme e Thiago, entram Matheus Fernandes e The Fevers na Festa de Setembro”. Naquele ano, as atrações do palco nacional foram Dorgival Dantas, Toca do Vale, João Neto e Fabinho, Tayrone Cigano, Roger e Adriano, Geraldinho Lins, Roberta Miranda, Assisão, Forró Pegado, Kennedy Brasil e Daniel São Paulo, The Fevers, Arrocha Nós, Mateus Fernandes e As Coleguinhas.
Em 31 de julho de 2015, o blog noticiou: “Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro”. A grade nacional teve Nando, Geninho Batalha, Aviões do Forró, Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey , Pablo, Fábio Diniz, Jonh Geração, Forró das Antigas, Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano. Na última noite daquele ano, o público na Lagoa Maria Timóteo foi estimado em 60 mil pessoas.
Em 2016, em agosto, a Prefeitura divulgava aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As nacionais eram Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.
Uma novidade movimentou a grade de 2017. A população podia escolher as atrações na rede social da prefeitura.
Em 13 de julho daquele ano, a manchete: “Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro”.
No dia 28, na hora de anunciar no telão os ganhadores, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.
Foram confirmados Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões do Forró, Matheus e Kauan, Fábio Diniz, Caninana, Israel Novaes, Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter.
Lá em 2017, Luciano já ciceroneava Marília Arraes, que já era pré-candidata do PT ao Governo do Estado. Ela compareceu na noite da atração Marília Mendonça. Daí a manchete em 5 de setembro: “Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro”.
Em 2018, dentre as atrações nacionais, foram anunciados nomes como Solteirões do Forró, Zé Cantor, Forrozão 1000, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Fábio Diniz Mano Walter e Saia Rodada.
E em 2019, antes da pandemia, Xand Avião, Eric Land, Mano Walter, Luan Estilizado, Gianinni Alencar, Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.
O blog buscou referências sobre o custo das atrações que, obviamente, não pode ser comparado com o de 2022 dados vários fatores.
Lá em 2015, o blog noticiou: “Prefeitura de Serra diz que Festa de Setembro custou R$ 1.379.513,00”.
A então secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, informou que o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.
No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.
Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).
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