TSE mantém multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends por pesquisa irregular em Ibimirim

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um acidente nesse domingo (20) em Flores, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois veículos colidiram de frente no quilômetro 364 da BR-232, próximo ao Sítio dos Nunes. O condutor de um dos veículos, Kaio Marcelo de Souza Bandeira, morreu no local. O passageiro, que seguia com ele no carro, ficou ferido e foi socorrido em estado grave para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. A informação é do NE10.

Ainda segundo a PRF, o condutor que morreu teria tentado desviar de um veículo indo para o acostamento, quando voltou para a pista bateu de frente em outro carro. As outras três pessoas que ficaram feridas estavam no outro veículo  e sofreram apenas escoriações leves. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Capotamento entre Tuparetama e São José : Já na PE 275, Alcindo de Souza Filho, 54 anos, morador da Rua Argemiro Leite de Souza, 36, Tuparetama, conduzia o veiculo Gol MI, marca VW, cor verde, ano 1997, placa KKM -9337 entre São José do Egito e Tuparetama, quando saiu da mão de direção, chocou-se com a mureta da ponte e o seu carro capotou.

Alcindo morreu no local. Segundo a Capitã PM Mirelle, falando ao programa Manhã Total, ele não tinha ingerido bebida alcoólica. Há possibilidade de que o acidente tenha sido provocado pela situação na PE, passando por recapeamento e com cascalho em muitas áreas.

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) o decreto da presidente Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.

Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15).

Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.610 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.691 confirmações. Logo em seguida, com 1.344 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 993, São José do Egito está com 881, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 365 e Triunfo tem 360.

Itapetim tem 235, Flores está com 214, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 185, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba, a região tem no total, 178 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.843 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta segunda (16.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.

Blog da Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta terça-feira (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento.

O pedido de vista foi formulado por Toffoli após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, pela abertura da ação penal, durante sessão da Segunda Turma. Faltam os votos de quatro ministros.

O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Julgamento: No julgamento, houve somente o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Segundo o ministro, embora não se tenha falado em valores durante a reunião, o encontro é uma prova de que a CPI não teria “o entusiasmo normal” para realizar os trabalhos. De acordo com o ministro, a denúncia não foi embasada somente em depoimentos de delação, mas em outras provas.

“A peça acusatória descreveu que o acusado Eduardo da Fonte atuou com partícipe, auxiliando na suposta solicitação de vantagem indevida para que o então senador Sérgio Guerra, no exercício da função pública, omitisse ato da prática de ofício durante os trabalhos na CPI da qual era membro”, disse Zavascki.