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TSE mantém multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends por pesquisa irregular em Ibimirim

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.

A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.

A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.

“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.

A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.

Outras Notícias

José Patriota destaca visita de Flávio Dino a Pernambuco

Por André Luis O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil. Os investimentos serão […]

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil.

Os investimentos serão destinados a ações de prevenção e combate à criminalidade, como a implantação de novas unidades do Policiamento de Choque, do Ronda Maria da Penha e do Sistema de Videomonitoramento.

Além disso, o ministro anunciou a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou as redes sociais para comemorar a visita do ministro e os investimentos anunciados.

“É mais um exemplo de que o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, está direcionando olhares especiais ao nosso estado. Isso vai além de bandeiras partidárias, é um trabalho para fazer bem a Pernambuco”, disse Patriota.

O ministro Flávio Dino também destacou a importância da parceria entre o governo federal e o governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública.

“O governo federal está fazendo um grande esforço para melhorar a segurança pública em todo o Brasil. Em Pernambuco, estamos trabalhando em parceria com o governo do estado para implementar ações que possam reduzir a criminalidade e garantir a segurança da população”, disse Dino.

Raquel Lyra – Quem também comemorou a visita do ministro, nas redes sociais, foi a governadora Raquel Lyra.

Fiz questão de receber hoje no aeroporto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a quem só tenho a agradecer pelo trabalho incansável por Pernambuco. Em cada momento que precisei de atendimento para o nosso Estado, sempre fui bem atendida. É muito bom trabalhar em parceria com você e o Governo do Brasil, que tem o propósito em ser parte da solução na segurança pública e não do problema”, escreveu a governadora.

Câmara de Tuparetama concede Títulos de Cidadão a Ricardo Paes Barreto e Ana Marques

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O título concedido a Paes Barreto foi proposto pelo vereador Joel Gomes. Já a homenagem à juíza Ana Marques partiu de iniciativa do presidente da Casa Legislativa, Valmir Tunú. Segundo os parlamentares, as indicações se basearam na atuação dos magistrados em prol da justiça e no vínculo estabelecido com municípios pernambucanos.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara destacou o significado da homenagem:

“Parabéns, Dr. Ricardo e Dra. Ana Marques. Agora são cidadãos tuparetamenses. Obrigado por fazerem parte da história e do desenvolvimento do nosso município”, afirmou Valmir Tunú.

O evento contou com a presença de vereadores, autoridades políticas, representantes da sociedade civil e familiares dos homenageados.

Nos 72 anos de Tabira, Carlos Veras anuncia mais R$ 2 milhões para construção do campus da UPE

  O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) comemorou o aniversário de 72 anos de emancipação da sua cidade Tabira, em Brasília. Da tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar anunciou em rede nacional mais R$ 2 milhões para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). A previsão é de que a obra tenha […]

 

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) comemorou o aniversário de 72 anos de emancipação da sua cidade Tabira, em Brasília. Da tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar anunciou em rede nacional mais R$ 2 milhões para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). A previsão é de que a obra tenha início já neste ano. (Assista ao vídeo acima).

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá 150 novas vagas para cursos diversos.

A iniciativa vai beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e durante a execução da obra, deve gerar mais de 500 empregos diretos.

O projeto está orçado em R$ 4 milhões, dos quais R$ 1 milhão já foram destinados via emenda parlamentar pelo deputado tabirense e mais R$ 2 milhões anunciados pelo deputado tabirense hoje, além de mais R$ 1 milhão mobilizados por ele junto a demais parlamentares pernambucanos.

“O campus da UPE vai irradiar conhecimento e desenvolvimento para toda região do Pajeú, trazendo esperança de vida nova para nossa gente, especialmente para a juventude urbana e rural. Além disso, as famílias não precisarão mais afastar-se de seus filhos e filhas nem ter um custo extra para mantê-los estudando longe de casa”, comemora Veras.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em sua fala na tribuna, Veras ainda destacou as diversas ações e articulações que seu mandato vem realizando em favor do povo tabirense, entre elas, a construção da Academia da Saúde de Riacho do Gabo em parceria com o senador Humberto Costa; a mobilização de recursos estaduais para pavimentação da pista de caminhada do centro da cidade ao povoado de Riacho do Gado; a aquisição de ambulância, reforma, equipamentos e medicamentos para unidades de saúde do município e campanhas educativas contra a pandemia de covid-19, somando mais de R$ 1 milhão em investimentos; a  reforma do Terminal Rodoviário; e o destravamento de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para pavimentação de ruas, entre outras.

Visita de Luciano e Miguel Duque a feira livre em Afogados consolida apoio de Mário Viana

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e […]

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e diretor da CDL Afogados, Márcio Victor Araújo.

Miguel e o pai  tem buscado a ampliação das bases no Pajeú. Luciano quer manter o mandato estadual e Miguel disputará para cumprir uma missão partidária, além de buscar manter o recall em Serra Talhada,  onde devw ser o nome da oposição em 2028.

A visita consolida o apoio de Mário Viana à dupla, com o projeto de fortalecer nomes ligados ao palanque de Raquel Lyra na região.

Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos. O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com […]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais.

A reativação do projeto foi anunciada na sexta pelo biólogo e educado Alexandre Pires, ex-candidato a deputado pelo PSOL, que assumiu a diretoria do departamento de combate à desertificação do MMA em março.

“A principal missão do projeto Redeser é combater e reverter os processos de desertificação, por meio da gestão integrada de paisagem, manejo florestal sustentável da Caatinga, sistemas agroflorestais e trabalho com apicultura junto a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pires.

Em comunicado, o MMA afirmou que o projeto terá investimento de R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma verba que deve ser aplicada antes de 2026.

Os primeiros projetos contemplados são em Uauá (BA), um dos 14 municípios em quatro territórios considerados essenciais do bioma. Os outros são nas regiões do Seridó (PB/RN), Araripe (CE), Xingó (AL) e Sertão do São Francisco (BA).

O ministério prevê, em uma fase inicial, que o Redeser cubra 13 mil hectares geridos por cerca de 200 famílias de pequenos produtores agrícolas.

O volume é ainda relativamente pequeno, quando comparado com a área ameaçada do bioma.

“Atualmente no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, num território que ocupa os nove estados da região Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo, envolvendo 1.500 municípios e uma população de 38 milhões de pessoas”, afirmou o próprio biólogo em vídeo divulgado anteriormente pelo MMA.

O ministério disse que o projeto tem apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e tem planos de expansão.