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TSE mantém com TRE decisão de suspensão da campanha presencial em PE

Por Nill Júnior

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

Outras Notícias

Aprovação de Luciano Torres surpreende e chega a 91,4%

A primeira pesquisa do ano de avaliação da gestão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB, surpreende pelo alto grau de aprovação. É o que diz o Instituto Múltipla. Torres, que em julho de 2021 apresentou aprovação que chegou a 88,2% conseguiu o raro feito de melhorar sua aprovação, uma das melhores do estado […]

A primeira pesquisa do ano de avaliação da gestão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB, surpreende pelo alto grau de aprovação.

É o que diz o Instituto Múltipla. Torres, que em julho de 2021 apresentou aprovação que chegou a 88,2% conseguiu o raro feito de melhorar sua aprovação, uma das melhores do estado e a melhor da região do Pajeú.

Quando a população é chamada a avaliar a gestão, 91,4% dizem aprovar o governo, contra apenas 5% que desaprovam e 3,6% que não opinaram.

Na avaliação por classificação, 38,2% consideram o governo Luciano Torres ótimo, 41,8% bom, 14,5% regular, 2,3% ruim e 1,8% péssimo.

A pesquisa ouviu 220 pessoas nos dias 3 e 4 de fevereiro, com margem de erro de 6,6% e intervalo de confiança de 95%.

Proporcionalmente, as entrevistas foram distribuídas na cidade (sede do município) com 35,5%, povoados e sítios diversos, com 64,5%.

A aprovação acima de 90% é raríssima segundo o Diretor do Múltipla, Ronald Falabela.

“O Múltipla aferiu a aprovação de muitos municípios. Chegar até a 80% até acontece. Mas ultrapassar 90% é muito incomum”, reconhece.

SINPOL-PE na estrada será retomado nesta segunda-feira pelo Sertão do Estado

Primeiras paradas estão programadas para as Seccionais de Arcoverde e Afogados da Ingazeira O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), retoma, a partir desta segunda-feira (23), o: SINPOL-PE na Estrada. O projeto trata-se de um giro pelas Delegacias de Pernambuco, com visitas ordinárias para tratar das pautas da categoria. Entre as pautas: a possível […]

Primeiras paradas estão programadas para as Seccionais de Arcoverde e Afogados da Ingazeira

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), retoma, a partir desta segunda-feira (23), o: SINPOL-PE na Estrada.

O projeto trata-se de um giro pelas Delegacias de Pernambuco, com visitas ordinárias para tratar das pautas da categoria.

Entre as pautas: a possível Reforma da Previdência que pode afetar os policiais civis e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

As visitas iniciam-se pelo Sertão do Estado com primeira parada programa nesta segunda-feira pela manhã na Seccional de Arcoverde. Ainda nesta segunda, só que a tarde, os membros do SINPOL-PE na Estrada chegam em Afogados da Ingazeira.

No dia seguinte, terça-feira (24), estarão pela manhã em Serra Talhada e a tarde desembarcam em Salgueiro.

Na quarta-feira (25) será a vez de Cabrobó, Araripina e Ouricuri e na quinta-feira (26), visitam as Seccionais de Petrolina e Floresta.

Prefeitura de Salgueiro planeja o Carnaval 2025

Os preparativos para o Carnaval 2025 já foram iniciados pela Prefeitura de Salgueiro, com objetivo de resgatar o status de polo de folia no Sertão, atraindo turistas de diversas cidades e movimentando a economia local. Uma reunião de planejamento da festa foi realizada nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Cultura e Esportes, com […]

Os preparativos para o Carnaval 2025 já foram iniciados pela Prefeitura de Salgueiro, com objetivo de resgatar o status de polo de folia no Sertão, atraindo turistas de diversas cidades e movimentando a economia local.

Uma reunião de planejamento da festa foi realizada nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Cultura e Esportes, com participação da secretária anfitriã, Éricka Oliver; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Henrique Leal Sampaio; a secretária de Assistência Social, Paizinha Patriota; a coordenadora de Juventude, Maria Luiza Sampaio; e outros integrantes do governo.

Os secretários debateram com representantes de blocos e entidades vinculadas ao Carnaval de Salgueiro formas de resgatar a força da festividade do município, com uma ampla programação multicultural que movimente a cidade já a partir de fevereiro, com as prévias carnavalescas em todos os fins de semana do próximo mês. 

Uma proposta apresentada, que já avançou na discussão, é a realização de um Baile Municipal em local a ser definido. O evento deve acontecer em um fim de semana de fevereiro, na prévia do Carnaval, preparando os foliões para o período de Momo.

A estrutura do Carnaval também já está sendo planejada, contando com palco, trio elétrico e manifestações culturais nas vias públicas da cidade nos cinco dias de folia. Os blocos e outras instituições que participam do Carnaval há anos serão envolvidos no processo de formulação do evento e poderão opinar. Desse modo, o governo municipal pretende fazer um resgate da festa, recolando Salgueiro no mapa da folia em Pernambuco e aquecendo o comércio neste início do ano.

Paulo Câmara empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Armando celebra manutenção da Hemobrás em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (15), a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná. Para Armando, […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (15), a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.

Para Armando, a ação articulada da bancada do Estado, que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas, foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “Como pernambucano, celebro essa grande conquista”, destacou o petebista, no plenário do Senado.

“O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nota garantindo que todos os investimentos na planta da Hemobrás ficarão em Pernambuco, inclusive a produção do Fator VIII recombinante, que é a parte de maior valor econômico do empreendimento. Com isso, Pernambuco responde às tentativas de esvaziar o empreendimento”, afirmou Armando.

“A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado. A esse Pernambuco altivo e independente, a bancada pode hoje dar a sua melhor contribuição “, comemorou o senador.

Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que fará negociações com a empresa Shire, atual parceira da Hemobrás, para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, produto de alto valor econômico e grande densidade tecnológica. De acordo com a pasta, após notificação, a Shire decidiu manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já firmada com a Hemobrás e aumentou a proposta de investimento, saltando de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para o complexo de Goiana. Dessa forma, a tentativa de esvaziamento do empreendimento cai por terra e Pernambuco continuará com a fábrica de hemoderivados.