Prefeitura de Salgueiro planeja o Carnaval 2025

O atual governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) lidera o segundo turno da disputa ao Governo da Paraíba, com 48% das intenções de voto, segundo a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (11).

Em segundo lugar, aparece o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), com 39%. Brancos e nulos são 7%, e não sabe/não respondeu, 6%.

O instituto ouviu 1.000 pessoas, entre os dias 8 e 10 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Record TV e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-02007/2022.

Considerando os votos válidos, quando são excluídos os brancos e nulos, o atual governador tem 55% contra 45% de Pedro Cunha Lima.

Entre os entrevistados, 53% são mulheres e 47% homens. Das pessoas ouvidas, 14% têm nível superior completo. Outros 36% cursaram até o ensino médio e 50% estudaram até o ensino fundamental.

Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios

Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde. 

“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana). 

O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe. 

As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.

“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades. 

“Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia. 

O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.

VACINAÇÃO – Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). 

O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões de pessoas.

TELEINTERCONSULTA – A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.

O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.

Governador abriu agenda por Brejinho, Itapetim e São José do Egito

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog e Hélia Scheppa/PSB

Brejinho, Itapetim e São José do Egito abriram agenda de Paulo Câmara no Pajeú. Duas grandes carreatas aconteceram nos primeiros municípios. Aliados de cidades que não estavam no roteiro mas que já receberam o governador também participaram.

Paulo destacou o legado da Frente Popular de Pernambuco, ressaltando que essa história começou com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Vamos honrar o que Miguel Arraes já fez, o que Eduardo Campos fez. É por isso que a gente vem hoje aqui reafirmar os compromissos de continuar a trabalhar”, cravou o líder socialista.

Ele disse ter enfrentado uma grande crise e destacou investimentos em ações hídricas e outras áreas, como educação e segurança.

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura disse que vai trabalhar para dar a maior votação proporcional ao governador na cidade.

“Queria agradecer o que ele fez por Itapetim. Trouxe vários sistemas de abastecimento de água na zona rural, onde a gente beneficiou mais de 1.100 famílias, o esgotamento sanitário, uma obra de mais de R$ 10 milhões, com mais de 100 trabalhadores nessa obra, através da Compesa. O governador colocou a educação em primeiro lugar do País, fazendo com que muitos conheçam outros países para estudar através do Ganhe o Mundo”, falou Adelmo.

Em São José do Egito houve mais uma edição do Prosa Política, realizada na manhã deste sábado (15). Ao lado do prefeito Evandro Valadares (PSB), dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos, o socialista foi recebido com na Loja Maçônica Esplendor do Pajeú.

O ato contou com a presença do poeta Antônio Marinho.

No ato, o prefeito Evandro Valadares destacou que a gestão fez parcerias com o município. “É uma honra receber o governador Paulo Câmara, que tanto fez por nossa terra e que sempre está presente. Este ato é um reconhecimento,”, cravou.

O ato ainda teve discursos dos candidatos ao Senado Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos.

Houve a participação dos prefeitos de Sertânia, Ângelo Ferreira, de Iguaracy, Zeinha Torres, de Ingazeira, Lino Moraes, do vice-prefeito de Brejinho, Manoel da Carne, e de Itapetim, Junior Moreira, além dos ex-prefeitos de Tuparetama, Deva Pessoa, e Ingazeira, Luciano Torres, e Arquimedes.

O deputado federal Gonzaga Patriota e o candidato a estadual Aglaison Victor também participaram dos atos.

A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados.

“Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”, comentou o magistrado em sua decisão.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explicou o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal. 

“No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo. 

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5.

O papel da Guarda Civil Municipal na segurança pública foi o tema debatido no “I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada”, que aconteceu no último sábado (12), das 07h45 às 12h, na Câmara de Vereadores.

O seminário foi promovido pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer o trabalho da categoria. Além de Serra Talhada, estiveram presentes guardas civis de várias cidades do Sertão de Pernambuco, Caruaru e Recife, além de representantes da Bahia.

A programação contou com quatro importantes palestras: “Historicidade da Guarda Municipal”, ministrada pelo coordenador da Academia de Formação em Guarda Civil Municipal e GM de Caruaru, Márcio Bezerra;  “O Poder da Guarda Municipal e a Patrulha Maria da Penha”, ministrada por Marília Viana, instrutora de formação de guardas civis do Recife; “O Poder da Guarda Municipal na Segurança Pública”, ministrada pelo ouvidor geral da Guarda Civil de Juazeiro-BA, Márcio de Carvalho Silva; e “A experiência da Guarda Municipal de Tabira”, apresentada pelo comandante Flávio Marques.

O comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Givaldo Souza, ressaltou a importância da capacitação para os profissionais e do trabalho de integração. “O seminário foi um momento importante, onde pudemos debater o nosso papel dentro da sociedade, nossas atribuições e a melhoria na prestação de serviço e na funcionalidade da categoria, atuando com mais abrangência e eficiência”, afirmou.

O Prefeito Luciano Duque enfatizou o fortalecimento da guarda. “A nossa Guarda Municipal é uma categoria indispensável para a cidade, estamos trabalhando para melhorar o nosso serviço, reforçar a frota de veículos e fortalecer a categoria”, disse.