TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).
A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.
No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.
Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.
Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.
Mais de 80 representantes de órgãos de Governo do Estadual, do município do Brejo da Madre de Deus e do Ministério Público, além de empresas prestadoras de serviços como operadoras de celular e Celpe e Compesa, estiveram presentes à reunião realizada pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) com o objetivo de planejar da implantação da infraestrutura necessária para a realização da temporada 2022 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.
Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.
Na noite desta quarta-feira, 1º de janeiro, Dr. Júnior Venâncio foi empossado como prefeito de Ouro Velho em uma cerimônia que marcou o início de sua gestão. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, o novo prefeito expressou orgulho e gratidão pela oportunidade de liderar o município que já o acolheu como assessor em gestões anteriores.
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