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TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Sandrinho diz que questão local e conjuntura determinaram seu apoio a Raquel

“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total. Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou […]

“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou uma declaração de Maria Arraes, federal eleita, de que “Afogados não estava bem cuidada”.

“Teve ainda a forma como ela combateu a Frente Popular e o PSB. No dia seguinte à eleição, disse que não seguiria o PSB”. Ainda citou o fato de que, segundo ele, Raquel é mais preparada, dada a experiência como prefeita de Caruaru.

Sandrinho revelou ter conversado com as duas candidatas. “Discutimos também o Pajeú”, revelou. Para a região, Sandrinho disse ter firmado compromissos com Raquel, como o fortalecimento do SAMU regional, a manutenção das Organizações Sociais, Agricultura familiar, combate ao desmatamento, compromisso com estradas, água. Ele também fez referência a espaços regionais.

O prefeito garantiu que Raquel foi informada de que Patriota não a apoiaria e disse entender a posição do Deputado eleito. E acrescentou: “Minha relação com Patriota é inquebrantável”.

Ele se manifestou dizendo não haver estratégia de ocupação de dois palanques. Também que Patriota não deverá ter tempo para fazer campanha. Ainda respondeu ao vereador Douglas Eletricista, que criticou a definição dos dois em rede social. “Agora tenho praticamente certeza de que ele não votou em Patriota. como falar em incoerência? Douglas deu quatro votos diferentes. Se comprometeu com Pedro Campos, sinalizou votar primeiro em Danilo, pediu licença para pra apoiar André de Paula”.

Três ex-prefeitos de Carpina declaram apoio a Miguel Coelho

Três nomes históricos da política de Carpina fizeram duras críticas ao Governo do Estado neste sábado (30).  Os ex-prefeitos Joaquim Lapa, Carlos Lapa e Carlinhos do Moinho elencaram uma série de dificuldades que a Mata Norte enfrenta como a violência, falta de perspectiva econômica e descaso na saúde.  As três lideranças estiveram juntas numa agenda […]

Três nomes históricos da política de Carpina fizeram duras críticas ao Governo do Estado neste sábado (30). 

Os ex-prefeitos Joaquim Lapa, Carlos Lapa e Carlinhos do Moinho elencaram uma série de dificuldades que a Mata Norte enfrenta como a violência, falta de perspectiva econômica e descaso na saúde. 

As três lideranças estiveram juntas numa agenda em Carpina para apresentar Miguel Coelho como melhor opção para o futuro de Pernambuco.

O ex-prefeito Carlos Lapa citou a UPA de Carpina como uma das muitas obras não concluídas pelo governo. O atendimento de saúde é feito em uma unidade mista, insuficiente para a demanda, obrigando a população a se deslocar para Paudalho ou Limoeiro. 

“A nossa região foi totalmente esquecida, abandonada. Carpina precisa recuperar o seu protagonismo. A situação da UPA é uma vergonha, um descaso com a população. Temos uma unidade mista, que conseguimos municipalizar quando fui deputado, mas não temos hospital. É necessário um hospital regional”, afirmou.

Para Carlos Lapa, Pernambuco precisa de um governador comprometido com o desenvolvimento da Mata Norte. “Miguel Coelho, sem dúvida alguma e pela experiência em Petrolina, é o melhor nome para liderar o nosso estado”, ressaltou.

O ex-prefeito de Carpina e de Lagoa de Itaenga, Carlinhos do Moinho, acrescentou que o descaso público se replica em outros municípios da Mata. 

“Esqueceram de nossa região. Não é à toa que nosso grupo tomou uma decisão de sair do PSB e apoiar um novo projeto, um líder que trate com prioridade Carpina e toda a Mata Norte. Tenho certeza que esse novo líder se chama Miguel Coelho.”

O ex-prefeito Joaquim Lapa chamou a atenção para o desemprego e a perseguição do governo do estado com os mototaxistas, que sofrem com o alto custo do IPVA. 

“O governador tem condição de mudar isso, atraindo investimentos e indústrias para a região, além de acabar com a perseguição aos mototaxistas, que são quase 2 mil só em Carpina. É hora de mudar isso, e tenho certeza que Miguel é uma nova história para Pernambuco.”

O pré-candidato ao governo pelo União Brasil reiterou o compromisso de isentar do pagamento do IPVA as motos de até 160 cilindradas para aliviar o bolso dos trabalhadores que dependem do veículo. 

“É preciso dar um basta, tirar a preguiça e acomodação, e colocar no lugar a boa política e a política do resultado”, disse Miguel.

Zeinha Torres se reúne com secretário da Casa Civil em Recife

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Durante a reunião com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foram discutidos assuntos de grande interesse para o município de Iguaracy. Zeinha Torres (PSDB) destacou que tem recebido amplo […]

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Durante a reunião com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foram discutidos assuntos de grande interesse para o município de Iguaracy.

Zeinha Torres (PSDB) destacou que tem recebido amplo apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o que tem sido fundamental para a realização de projetos e obras. O prefeito também revelou que, amanhã, será anunciado uma grande novidade para a região.

Santana diz que recursos no exterior são de campanhas fora do país

G1 A defesa do marqueteiro João Santana afirmou na noite desta segunda-feira (22) ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nehhum centavo” é de campanha brasileira. Mais cedo, nesta segunda, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação […]

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A defesa do marqueteiro João Santana afirmou na noite desta segunda-feira (22) ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nehhum centavo” é de campanha brasileira.

Mais cedo, nesta segunda, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato e a Justiça decretou a prisão dele e da mulher, Mônica Moura, depois de rastrear supostos pagamentos ilegais no exterior em uma conta secreta do marqueteiro.

Juntos, eles são sócios da Polis, uma empresa de marketing político. Os dois estão na República Dominicana devido ao trabalho na campanha presidencial no país caribenho.

João Santana foi marqueteiro de campanha do PT, e as empresas dele e da mulher receberam mais de R$ 171 milhões do partido,  entre 2006 e 2014, segundo as investigações. Mentor de estratégias eleitorais, Santana também conquistou prestígio político e chegou a ser apontado como um dos mais próximos conselheiros da presidente Dilma Roussef. Numa alusão ao poder que sempre teve nos bastidores, ele ganhou o apelido de  “ministro da propaganda”.

Joao Santana  é baiano, jornalista, e ganhou notoriedade com o  trabalho de marketing eleitoral. Ele ajudou a eleger seis presidentes desde 2006: o ex-presidente Lula (2006); Mauricio Funes, em El Salvador (2009); Danilo Medina, na República Dominicana (2012);  José Eduardo dos Santos, em Angola (2012); Hugo chávez, na Venezuela (2012); a presidente Dilma Roussef (2010 e 2014).

Apesar de não investigar campanhas eleitorais, a Operação Lava Jato apontou que os pagamentos a João Santana e a mulher dele podem ter sido uma forma de remunerá-los por serviços prestados ao PT. O juiz Sérgio Moro diz que as investigaçoes estão sendo aprofundadas e que essa hipótese é bastante grave, pois também representa corrupção no sistema político partidário.

João Santana  recebeu US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Investigadores suspeitam que ele foi pago com propina de contratos da Petrobras.

João Santana informou hoje, por meio de nota, que já comunicou ao comitê nacional do  Partido de la Liberación Dominicana que está renunciando em caráter irrevogável  à campanha de reeleição do presidente Danilo Medina.

O marqueteiro avisou que terá de retornar ao Brasil para se defender de acusações que ele considera infundadas,  feitas pelas autoridades brasileiras.  No comunicado em espanhol, ele diz que há clima de “perseguição” no Brasil e que não foi pego totalmente de surpresa, mas que ainda assim é difícil de acreditar.

Grupo pró Bolsonaro doa alimentos à ASAVAP

A Coordenação afogadense da campanha do Presidente eleito Jair Bolsonaro esteve hoje na ASAVAP realizando a entrega dos alimentos doados pelos participantes da Carreata Solidária realizada no último dia 06 de outubro. Cerca de 150 quilos de alimentos não perecíveis foram entregues à administradora Ana Paula. “Ela mostrou-se surpresa com o gesto, por ter se […]

Foto: grupo/divulgação

A Coordenação afogadense da campanha do Presidente eleito Jair Bolsonaro esteve hoje na ASAVAP realizando a entrega dos alimentos doados pelos participantes da Carreata Solidária realizada no último dia 06 de outubro.

Cerca de 150 quilos de alimentos não perecíveis foram entregues à administradora Ana Paula. “Ela mostrou-se surpresa com o gesto, por ter se do fruto de ato político e cívico já realizado e completamente fora de período de campanha eleitoral”, diz o grupo em nota

Ela enfatizou que a ASAVAP continua de portas abertas prestando importante serviço à comunidade e também receptiva às doações da comunidade.

“Por uma questão de agenda, e para evitar especulações políticas de má qualidade, os coordenadores só então puderam realizar a doação”, informam.

“Pensando em um modelo inovador e sustentável de realizar as campanhas eleitorais, a coordenação agradece todos os envolvidos nesta importante peleja, reforçando que muito mais pode e ainda será realizado”, concluem.

Estiveram presentes na ASAVAP na tarde desta quinta Isabel Veras, Angela Sousa, Josivan Veras, Renato Rabelo, Erikacio Som e Wesley de Almeida. Júlio Cesar, Diego Pires e Wellington Júnior, por questões de agenda, não puderam comparecer.