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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Outras Notícias

Após aumento nos homicídios, prefeito pede reforço e avalia ações em Tabira

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município. No ofício de […]

Movimentação na área onde aconteceu o quinto homicídio nos últimos dias em Tabira.

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município.

No ofício de número 052/2019, encaminhado ao Governador, o Secretário de Administração, Flávio Marques, justifica o pedido mencionando o registro crescente dos casos de furtos, roubos, homicídios, arrombamentos de casas na zona rural e tráfico de drogas. “Tabira registrou durante o ano de 2018 cinco homicídios. Ocorre que em quarenta dias de 2019, a cidade já registrou 04 homicídios e 04 tentativas, ficando uma média de 1 (uma) morte a cada dez dias”.

Além disso, a gestão destaca os investimentos realizados na área da Segurança, através da Guarda Municipal.

“Imperioso mencionar que a Gestão Municipal de 2013 até os dias atuais não ficou inoperante à área da Segurança, pois formou uma Guarda Municipal; construiu um Centro de Monitoramento e Comando com vídeo monitoramento em diversos órgãos públicos e praças; adquiriu rádios, coletes balísticos, equipamentos de defesa pessoal e armamento não letal junto a Condor; adquiriu, ainda, 6 (seis) viaturas, sendo 03 motocicletas, 01 L-200, 01 Ecosport e uma Doblô Ambulância para o grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate, além de uma base móvel utilizada em diversos bairros do Município. Mais recente lançou um concurso público e aguarda o curso de formação dos agentes seguindo a base do SENASP para nomeação”, pontua.

A Secretaria conclui o pedido fazendo considerações sobre a certeza da compreensão do Governador e do Secretário de Defesa Social face à urgência e gravidade do momento e pede agendamento de reunião do secretário com autoridades do município para tratar de parcerias, no sentido de viabilizar o mais rapidamente possível,medidas capazes de frear o avanço da criminalidade.

Parceria com Aché reforça Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste

O Governador Paulo Câmara e  representantes da empresa Aché Laboratórios assinaram no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de compra e venda do terreno de 25 hectares onde serão construídos os empreendimentos. A parceria é mais uma iniciativa que reforça a atuação de Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste. […]

O Governador Paulo Câmara e  representantes da empresa Aché Laboratórios assinaram no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de compra e venda do terreno de 25 hectares onde serão construídos os empreendimentos.

A parceria é mais uma iniciativa que reforça a atuação de Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste.

“Esse é mais um passo para consolidar Pernambuco como um hub de distribuição das regiões Norte e Nordeste. Será um pólo diferenciado e sabemos que, a partir da instalação dessa fábrica, a cadeia de remédios começará a ter um olhar diferenciado para o Estado, e atrairemos mais investimentos”, afirmou o governador Paulo Câmara, destacando que Pernambuco se consolidará também como um polo farmacêutico.Com um investimento inicial de R$ 500 milhões, a Indústria do Aché vai gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos.

Paulo  revelou que, assim que acabar o período de chuvas, as obras para a implantação dos empreendimentos do Aché começarão. “Entre o final de 2018 e o começo de 2019, já teremos uma fábrica pronta, empregando pernambucanos e sendo referência em medicamentos”, concluiu.

O diretor de operações do Aché Laboratórios,  Adriano Alvim, elencou os critérios pelos quais Pernambuco foi escolhido para ser sede do grupo no Nordeste. “Além de as regiões Norte e Nordeste serem as que mais crescem no Brasil no segmento farmacêutico, escolhemos devido à infraestrutura, à oferta de profissionais altamente qualificados, às universidades e escolas técnicas”, avaliou.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva do Aché em cerca de 50%.  A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas. O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO).

Hospital Regional se posiciona sobre caso Eva Beatriz

O Hospital Regional Emilia Câmara emitiu nota se posicionando sobre o em Afogados da Ingazeira, emitiu uma nota se posicionando sobre o falecimento de Eva Beatriz Nogueira da Silva, após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). Ela tinha apenas 26 anos. Leia a nota: O Hospital Regional Emília Câmara […]

O Hospital Regional Emilia Câmara emitiu nota se posicionando sobre o em Afogados da Ingazeira, emitiu uma nota se posicionando sobre o falecimento de Eva Beatriz Nogueira da Silva, após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). Ela tinha apenas 26 anos. Leia a nota:

O Hospital Regional Emília Câmara informa que sua unidade é habilitada como maternidade de baixa complexidade, conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde.

De acordo com essa normativa, gestantes com idade gestacional inferior a 37 semanas, ou seja, com risco de nascimento de recém-nascidos pré-termo (prematuros), devem ser encaminhadas para unidades hospitalares de alta complexidade, que dispõem de infraestrutura adequada, como Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), e profissionais especializados para o manejo desses casos.

Esse encaminhamento deve ser realizado por meio da Central de Regulação de Leitos, conforme prevê o Sistema de Regulação do SUS (Portaria GM/MS nº 1.559/2008).

Essa diretriz visa garantir que as gestantes e os recém-nascidos prematuros recebam o atendimento necessário para minimizar os riscos e complicações associados à prematuridade. Sobre o caso ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025, que teve grande repercussão na região, o hospital esclarece que todos os protocolos legais e assistenciais foram devidamente seguidos, em conformidade com as normativas aplicáveis.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência, dentro das atribuições previstas para uma maternidade de baixa complexidade.

Por fim, manifesta profunda solidariedade às famílias que enfrentam momentos de luto, oferecendo apoio e compreensão em situações tão delicadas.

Atenciosamente,

Direção Geral

Hospital Regional Emília Câmara 

Fim da Emergência em Saúde Pública pode dificultar ações de combate à Covid, diz Artur Amorim

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira também falou sobre como está o acompanhamento das crianças que foram vacinadas com doses adultas  Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (18), que tanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de […]

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira também falou sobre como está o acompanhamento das crianças que foram vacinadas com doses adultas 

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (18), que tanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), quanto o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), foram pegos de surpresa com o anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que em pronunciamento, em cadeia nacional de Rádio e TV na noite deste domingo (17), disse que há ‘condições’, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo Artur, a decisão do ministro impacta nas ações administrativas. “Na questão dos repasses de recursos para os municípios, naquele processo aonde a licitação era dispensada para a compra de EPIs, ou de outros equipamentos que poderiam estar sendo utilizados no combate a covid- 19, dispensada a licitação, ela não vai mais ser permitida. A verdade que a gente vem observando é que é mais como uma medida eleitoral, infelizmente”, lamentou Artur.

Artur observou que o próprio presidente da República, junto com o ministro queria decretar o fim da pandemia. “Só que isso não cabe ao Ministério da Saúde, isso cabe de fato a OMS (Organização Mundial da Saúde), porque é um evento de importância internacional. E aí como eles não conseguiram emplacar o fim da pandemia, eles rebaixaram o status de Emergência de Saúde Pública no Brasil”, explicou Artur.

O secretário disse que preocupa, pois, pode impactar negativamente nas ações de combate e controle. “Inclusive no processo de vacinação, então estamos analisando ainda como deverá, se posicionar já observei o posicionamento do Gonzalo Neto, que foi o primeiro presidente da Anvisa do Brasil preocupado também hoje pela manhã”, disse.

Ainda segundo Artur, a decisão do Ministério da Saúde pelo fim da Emergência de Saúde Pública pode gerar dúvidas nas pessoas com relação à obrigatoriedade do uso da máscara e de manter o distanciamento social, que são medidas importantes “principalmente onde há aglomeração”, alertou.

Artur lembrou que estados e municípios tem autonomia para discutir as orientações especificas sobre as medidas de contenção. “Cada um tem a sua autonomia para estar ditando como é que se vai dar, vamos dizer assim, o comportamento sobre uso de máscara, sobre as medidas de distanciamento social e sobre várias outras situações que foram empregadas durante a pandemia”, destacou.

Acompanhamento das crianças – Artur também falou sobre o acompanhamento das crianças que foram vacinadas contra a Covid-19 com doses de adultos.

“Fizemos uma avaliação, na verdade, oito crianças não puderam participar da avaliação na última quinta-feira por motivo de força maior – pai tinha compromisso, alguns tinham viajado -, mas aí a gente remarcou para a próxima sexta-feira”. 

Sobre o processo administrativo que investiga os erros na condução do processo de vacinação, Artur informou que “está andando, pedimos para que o nosso advogado pudesse estar fazendo todo o trâmite legal, mas antes da finalização do trâmite, já iniciamos as ouvidas das pessoas e organizar os processos de escutar e tá andando. Temos um prazo inicialmente de trinta dias para estar encerrando esse processo, e quando a gente tiver mais informações vamos estar repassando”, afirmou Artur.

Em solenidade Governo de Pernambuco confirma São José do Egito entre os dez melhores resultados do ensino fundamental

Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o […]

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Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o prefeito Romério Guimarães, o vice Verginaldo Muniz, a secretária de Educação Acidália Xavier e outros egipcienses tiveram a oportunidade de escutar o nome do município ser citado várias vezes, graças aos investimentos que a prefeitura vem empreendendo no setor.

Outro destaque para o Berço Imortal da Poesia partiu da inclusão da Escola Máxima Vieira de Melo entre os dez melhores resultados nas escolas estaduais na categoria anos finais do ensino fundamental. O diretor da instituição, Anacleto Brito, também estava presente.

O prefeito Romério Guimarães disse que “foi gratificante ouvir o secretário estadual de Educação Fred Amâncio divulgar São José do Egito entre os dez melhores resultados educacionais de Pernambuco”. Guimarães completou dizendo: “Estive presente no evento representando todos os que fazem parte de nossa educação – professores, gestores, coordenadores, equipe da secretaria, corpo técnico e administrativo da pasta, famílias e alunos – pois, sem dúvida, somos todos protagonistas desta conquista”.

Em todas as últimas avaliações São José avançou e, em alguns casos, já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.