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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Outras Notícias

Taxista teve carro levado por casal. Veículo foi visto pela última vez em Sertânia.

Na tarde de ontem, o taxista Antônio Alves Cassiano, de Afogados da Ingazeira, que faz ponto na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, teve seu carro, um Siena cor prata placa: KJH 7853 ano 2004, roubado por um casal, após momentos de terror. Antônio relatou a ação ao comunicador Anchieta Santos. Um casal  perguntou quanto ele […]

fiat-siena-attractive_2011-650x330Na tarde de ontem, o taxista Antônio Alves Cassiano, de Afogados da Ingazeira, que faz ponto na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, teve seu carro, um Siena cor prata placa: KJH 7853 ano 2004, roubado por um casal, após momentos de terror.

Antônio relatou a ação ao comunicador Anchieta Santos. Um casal  perguntou quanto ele cobraria para levá-los até Iguaracy. No caminho,  teve uma faca encostada contra o seu pescoço e foi obrigado a entregar a direção para o bandido.

Tudo indica que o carro foi levado para  a zona rural de Sertânia. Ele foi vendado e largado no meio do mato. “Pedia todo momento para não me matarem”. O criminoso não sabia dirigir pois o carro morreu várias vezes. A última vez que foi visto estava na saída de Sertânia, com dificuldade para engatar uma marcha. Mas não chegou ao posto da PRF em Cruzeiro do Nordeste.

Ajude: O caso revoltou porque seu Antonio tem problemas de saúde, conhecido por ser um batalhador, é muito conhecido na cidade. Com muito esforço, comprou o carro e ainda estava pagando as prestações. Quem puder ajudar deve ligar para a Polícia ou para o celular (87) 9-9936-9301.

Você pode ouvir o relato de seu Antonio à Rádio Pajeú clicando aqui. Às rádios do Moxotó, apelamos para reforçar divulgando o relato e ajudando a polícia a capturar os bandidos.

A multa milionária de Izaias Régis

A Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, a devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades previdenciárias. As decisões, assinadas em abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública do município, ainda cabem recurso. As informações foram divulgadas pelo Agreste Violento. Na primeira […]

A Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, a devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades previdenciárias. As decisões, assinadas em abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública do município, ainda cabem recurso. As informações foram divulgadas pelo Agreste Violento.

Na primeira sentença, o magistrado determinou que o ex-prefeito ressarça R$ 6.102.478,60 ao erário. Além disso, que ele pague multa no mesmo valor e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. O Município de Garanhuns moveu a ação após identificar débitos junto à Receita Federal. Os débitos estavam relacionados ao não recolhimento de contribuições previdenciárias e do Pasep no exercício de 2016.

De acordo com a decisão, a omissão ocorreu de forma reiterada ao longo de vários meses, o que resultou na abertura de sete processos administrativos fiscais. A defesa alegou motivação política e atribuiu a responsabilidade a outros agentes públicos, mas o juiz entendeu que os danos ao patrimônio público ficaram comprovados.

Em uma segunda condenação, baseada em auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Izaías Régis foi responsabilizado por suspender e não repassar aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município entre 2013 e 2020, causando prejuízo de R$ 2.855.530,11.

Nesta decisão, o juiz determinou o ressarcimento do valor apontado, aplicou multa equivalente a dez vezes a remuneração recebida como prefeito, além de decretar a perda de eventual cargo público ocupado após o trânsito em julgado e nova suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Na sentença, o magistrado afirmou que o uso de decretos considerados irregulares e a ausência de medidas para regularizar a dívida previdenciária demonstram intenção deliberada de desviar recursos que deveriam compor o sistema previdenciário municipal.

Em nota, a defesa de Izaías Régis afirmou que as decisões não apontam enriquecimento ilícito nem desvio de recursos para fins pessoais.

Bebê nasce, no Recife, com anticorpos contra a Covid-19

Foto: Greta Dias Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido […]

Foto: Greta Dias

Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus

A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe. A reportagem é de Marjourie Corrêa e Jaqueline Fraga/Folha PE.

Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana.

Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição.

Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe. 

Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou.

Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica.

“Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra.

O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico.

Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. Quanto tempo vai ser essa proteção ainda não se sabe, mas aí vão chegar os estudos de vacina de Covid em crianças”, comentou.

Para o médico, os casos de transmissão de anticorpos contra o coronavírus entre mãe e filhos são bastante positivos: “Isso já é uma situação bem importante e de esperança”. Ele também destaca a importância de se incentivar a vacinação em mulheres grávidas no País. “Principalmente porque aqui no Brasil o número de gestantes que morreram por conta da Covid é um número muito elevado, o País é um dos campeões de morte materna de gestantes por Covid.  O risco de uma gestante morrer de Covid no Brasil é maior do que uma complicação da vacina”, frisou.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destacou que ainda não há protocolos específicos estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS) para indicação e avaliação laboratorial de recém-nascidos de mães imunizadas contra a Covid-19. “A pasta estadual reforça a eficácia dos imunizantes contra o vírus e se mostra otimista quanto à possibilidade de transmissão de imunidade biológica da mãe para o bebê, embora ainda não haja confirmação da duração da proteção conferida aos bebês nos casos já relatados em outros Estados do país”, cita o documento.

Odebrecht levou dinheiro a escritório de amigo de Temer, diz delator

Um ex-executivo da empreiteira Odebrecht afirmou em delação premiada que parte de um valor prometido pela construtora ao PMDB na campanha eleitoral de 2014 foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e assessor do presidente Michel Temer. A informação foi publicada pelo site BuzzFeed nesta sexta-feira (9). A informação […]

18053647580004753650000Um ex-executivo da empreiteira Odebrecht afirmou em delação premiada que parte de um valor prometido pela construtora ao PMDB na campanha eleitoral de 2014 foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e assessor do presidente Michel Temer.

A informação foi publicada pelo site BuzzFeed nesta sexta-feira (9). A informação foi confirmada pela Folha de S.Paulo.

O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho foi o autor da delação à força-tarefa da Operação Lava Jato. Melo indicou o escritório de Yunes em São Paulo, mas não apontou quem teria recebido o dinheiro.

O delator disse que o montante fazia parte do valor de R$ 10 milhões que havia sido prometido pelo herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, ao PMDB, em 2014. O repasse resultou de um pedido de apoio financeiro feito por Temer a Odebrecht em maio daquele ano, quando o peemedebista ainda ocupava a vice-presidência.

A solicitação foi feita em jantar no Palácio do Jaburu [residência oficial do vice], do qual também teria participado o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS), segundo Melo. Em agosto passado, a revista “Veja” já havia antecipado as informações sobre o pedido e o repasse da Odebrecht ao PMDB na delação de executivos da construtora.

No fim da tarde desta sexta, a revista voltou ao assunto, ao antecipar em seu site parte do conteúdo de reportagem sobre a colaboração premiada de Melo. Segundo a “Veja”, o ex-executivo da Odebrecht delatou que Yunes e Padilha receberam em dinheiro vivo parte do valor repassado pela construtora.

A assessoria da presidência da República afirmou que não é verdadeira a versão de que Yunes tenha recebido dinheiro em seu escritório. “A informação é completamente falsa. José Yunes jamais recebeu recursos em seu escritório e não arrecadou recursos para campanhas”, segundo a assessoria.

“O que já foi admitido anteriormente é que o presidente conversou com Marcelo Odebrecht e solicitou auxílio para campanha. O auxilio foi dado de forma legal e as contas foram devidamente prestadas ao TSE”, completou.

Marília Arraes recebe novos apoios de Palmares e Buíque

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado.

Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo político ao palanque comandado por Marília. 

Com a chegada da dupla e seus aliados locais, a chapa da pré-candidata ganha um reforço importante na Mata Sul, onde Enoelino é um dos principais expoentes da política. “Acreditamos na vitória de Marília, Sebastião e André de Paula para vivermos uma nova realidade em Pernambuco”, disse Enoelino. “É importante unirmos nossas forças para que Marília seja vitoriosa nessa eleição”, completou Noé.

Novos apoios – Ainda nesta sexta-feira, Marília recebeu o ex-prefeito da cidade de Buíque, Jonas Camelo, que anunciou seu apoio a chapa da pré-candidata que também conta com os nomes de André de Paula, pré-candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador. 

“Estaremos juntos, pois acreditamos que Marília Arraes tem todas as condições de fazer um Pernambuco diferente, com novas e boas ideias para população”, destacou Jonas.

Ele levou outros integrantes de seu grupo político, entre eles o advogado Fábio Bezerra e o ex-secretário municipal Lucas Tardelly, que também anunciaram apoio a pré-candidatura de Marília, André e Sebastião. 

Marília destacou a importância de Buíque para o Sertão pernambucano e a representatividade de Jonas e seu grupo político em toda a região.