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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Outras Notícias

O Blog e a História: os 30 anos da Rádio Asa Branca

Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade […]

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Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade sertaneja.

A celebração foi presidida pelo Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, a pedido do Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Lopes, que buscou homenageá-lo por sua contribuição histórica com a emissora. Ele lembrou os desafios de trinta anos atrás até a decisão da Diocese de adquirir todas as cotas para tocar a rádio.

Hoje, a emissora além do moderno estúdio panorâmico e um prédio com ótima estrutura (estúdio auxiliar, Gerência, mini-museu, espaço para eventos e almoxarifado) atua com novo transmissor de cinco quilowatts, levando o seu sinal para bem mais longe na frequência 1570 KHZ.

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No segmento AM e com uma programação que mescla prestação de serviços, programas religiosos e regionais, a emissora está entre as mais ouvidas da cidade. Como pioneira, tem um carinho especial da comunidade, identificado na festa desta noite.

Na celebração, corte da fita e descerramento das placas que marcaram o evento, houve menção aos nomes que fizeram a história da emissora, às dificuldades enfrentadas ao longo de trinta anos e aos desafios futuros: a Asa Branca também está no time das que solicitaram ao Ministério das Comunicações migração para Frequência Modulada. Também é muito lembrada a figura de Luiz Gonzaga. O símbolo cultural do Nordeste esteve presente na inauguração da Rádio. O nome “Asa Branca” é uma referência ao seu mais popular sucesso.

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O Prefeito Marcones Libório, vereadores, padres da Diocese de Salgueiro, novos e antigos funcionários além de diretores das demais emissoras da cidades acompanharam a festa. “Não temos concorrência. Estamos irmanados em nome da comunicação”, disse Dom Magnus.  Este blogueiro esteve representando a Asserpe e a Rádio Pajeú.

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A emissora é dirigida pelo Padre José Nilton Matias e tem Marcos Kleube como Diretor Executivo. Conta ainda com um bom time de técnicos e comunicadores, padres e representantes de pastorais que apresentam programas, além da participação em rede dos padres Marcelo Rossi e Reginaldo Manzotti. O Bispo Dom Magnus também apresenta um programa semanalmente na emissora, preparada para as novas décadas que virão.

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Arcoverde: 750 casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 11 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dezessete novos casos de Covid-19, e quatro curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 750 confirmados,  302 suspeitos, 1.485 descartados, 30 óbitos, e 480 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 11 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dezessete novos casos de Covid-19, e quatro curados no município.

O boletim diário, portanto, fica com 750 confirmados,  302 suspeitos, 1.485 descartados, 30 óbitos, e 480 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.

Vale lembrar, que dentro dos 750 confirmados, estão contabilizados os 30 óbitos e 480 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quatorze (14) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há dez (10) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro (04) pacientes na UTI.

Mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional” será realizada na Câmara dos Deputados no dia 13 de novembro

Foco do evento é apresentar ações da Companhia e seus desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas No próximo dia 13 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”. O […]

Foco do evento é apresentar ações da Companhia e seus desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas

No próximo dia 13 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

O objetivo é apresentar aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Companhia, Avelino Neiva, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados. “Com esse evento, queremos dar mais visibilidade à Codevasf. A empresa vem atuando, ao longo de seus mais de 40 anos de existência, em áreas onde a presença do poder público se faz necessária, para dotar territórios carentes de infraestrutura e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade”, ressalta Neiva.

No período da tarde, a partir das 15h, será apresentado o painel “Realizações e desafios da Codevasf” com palestras técnicas. O foco das explanações será mostrar os principais resultados e as perspectivas das ações da Companhia com relação aos processos de negócios da empresa nas áreas de agricultura irrigada, segurança hídrica e economia sustentável. No ano de 2017, foram aplicados pela empresa cerca de R$ 827,2 milhões em ações finalísticas.

No hall do auditório, durante todo o dia, os visitantes também poderão conferir exposição com produtos de associações apoiadas pela empresa e frutas cultivadas nos perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia, além de maquetes, kit de irrigação familiar e aquário com espécies de peixes reproduzidos nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura geridos pela empresa.

Paralelamente às apresentações técnicas e à mostra de produtos e ações, haverá exposição de uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos dos 44 anos da Codevasf desde a criação da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em 1948, até hoje. O painel fotográfico ficará exposto no Espaço Mário Covas de 12 a 16 de novembro.

Raquel Lyra entrega Carretas da Mulher Pernambucana 

Iniciativa integra o Cuida PE e facilitará o acesso das pernambucanas aos procedimentos de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e colo de útero através de unidades móveis de saúde Pernambuco passa a contar, a partir desta quinta-feira (29), com as Carretas da Mulher Pernambucana, iniciativa realizada pelo Governo do Estado para reforçar o […]

Iniciativa integra o Cuida PE e facilitará o acesso das pernambucanas aos procedimentos de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e colo de útero através de unidades móveis de saúde

Pernambuco passa a contar, a partir desta quinta-feira (29), com as Carretas da Mulher Pernambucana, iniciativa realizada pelo Governo do Estado para reforçar o compromisso com o cuidado e a dignidade das mulheres. As quatro unidades móveis de saúde foram entregues pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora Priscila Krause, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. 

As carretas, que integram o programa Cuida PE, vão percorrer todo o estado com capacidade para realizar 175 mil atendimentos anuais na prevenção e diagnóstico precoce de casos de câncer de mama e colo do útero. A ação, que já começa com atendimentos no Recife neste sábado (31), conta com investimento de R$ 75 milhões do Estado, além da contratação de 100 novos profissionais.

“Entregamos quatro equipamentos muito importantes para Pernambuco, as Carretas da Mulher Pernambucana. É mais uma etapa do programa Cuida PE, que está chegando em cada canto do nosso Estado, com a ampliação de serviços, novos credenciamentos, redução de filas de exames e cirurgias. Agora, esta ação chega para enfrentar um tema que precisa de atenção, com conscientização e prevenção. Começaremos esse sábado aqui no Recife cuidando de mães atípicas. É com essa confiança que temos trabalhado na mudança da saúde pública de Pernambuco, e estou muito feliz de poder fazer essa entrega”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

As carretas contam com profissionais especializados como oncologistas e mastologistas, entre outros, e equipamentos com tecnologia de ponta. Com a ação, será ampliado e facilitado o acesso para as pernambucanas aos serviços especializados de saúde da mulher, tais como mamografia bilateral, mamografia, tele consulta médica, ultrassonografia mamária bilateral e punção aspirativa, além de outras consultas e exames.

A vice-governadora Priscila Krause pontuou que uma das marcas dessa gestão é o cuidado com as pessoas. “É uma atenção principalmente com aqueles que durante muito tempo não foram enxergados pelo poder público. Hoje essas pessoas são vistas, e mais do que vistas, elas são ouvidas e cuidadas. Isso é vida para as pessoas, é esperança, é acolhimento, é cuidado. É realmente uma política transformadora”, comentou.

As unidades móveis atuarão de forma descentralizada nas quatro Macrorregionais de Saúde do Estado, com sedes no Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina, e funcionarão como clínicas sobre rodas. Cada unidade irá funcionar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, realizando uma média de 130 atendimentos diários, sendo metade por demanda espontânea e metade por agendamento. 

Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, as carretas vão ser divididas para atender ao território pernambucano de forma estratégica e proporcional à população. “Elas têm uma capacidade de atendimento de cerca de 14.600 mulheres por mês e vão priorizar os locais de mais difícil acesso ao sistema de saúde”, avaliou. Para a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, “a iniciativa reforça o compromisso de trabalhar para a efetivação de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres”.

A confeiteira recifense Valdemira Trajano foi uma das pessoas que já conheceu de perto os equipamentos, profissionais e serviços oferecidos nas carretas. “As mulheres sabem que é um desafio para gente, mas a carreta veio para mudar isso para nós e facilitar nossos exames. Então se cuidem que a carreta vai passar em todas as comunidades. Não perca tempo, porque amanhã pode ser tarde demais”, destacou.

O agendamento prévio dos exames e consultas será por meio da Central de Marcação de Consulta Especializada (CMCE). Já o encaminhamento é feito pela Unidade Básica de Saúde do município. Em breve, o cronograma mensal do itinerário das carretas nas 12 regionais de saúde será divulgado para a população. O diagnóstico precoce destes dois tipos de câncer (mama e colo de útero), os que mais causam óbito no Brasil e no mundo, é de extrema importância para que possa ser realizado o melhor tratamento possível, além de possibilitar mais qualidade de vida.

“Eu, como profissional de saúde, como médica, sei que esses exames irão impactar profundamente e diretamente na vida das pernambucanas. Então, isso é cuidar da vida, isso é ter prioridade pelas mulheres pernambucanas”, pontuou a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel. A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ressaltou a alegria de acompanhar a entrega da gestão estadual. “O município de Olinda vai ter a oportunidade de zerar filas diante de uma entrega que o Governo do Estado, que a nossa governadora e a nossa vice-governadora fizeram hoje”. 

Estiveram presentes na cerimônia o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, os deputados estaduais Izaías Régis, Antônio Moraes, João Paulo, Luciano Duque, João de Nadegi, Nino de Enoque, Henrique Queiroz Filho e Wanderson Florêncio. Também acompanharam os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão), Orlando Jorge (Limoeiro), Rivanda (Jupi), Stênio (Lagoa dos Gatos), Gilberto Ribeiro (Flores), Beto do Sargento (Belém de Maria), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Biu Abreu (Orobó), Júnior de Beto (Palmares), Araújo (Amaraji), Paquinha (Macaparana), Jaime Lima (Glória do Goitá), Dona Graça (Catende), Diego Cabral (Camaragibe), Pedro Pilota (Itaíba), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Fátima Borba (Cortês), Silvestre (Passira) e Janjão (Bom Jardim). 

Participaram também os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Túlio Vilaça (Casa Civil), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Ivete Lacerda (Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além de Michele Collins, diretora-presidente da Arena de Pernambuco, entre outras autoridades políticas e de órgãos de saúde estaduais.

TJD não homologa título do Sport e caso vai para o pleno

Presidente da FPF, Evandro Carvalho, declarou que alteração no resultado é “impossível” O pedido de impugnação da final do Campeonato Pernambucano, na qual o Sport conquistou o seu 41º título, será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente do TJD-PE, Vitor Freitas Andrade Vieira, “recebeu” a […]

Presidente da FPF, Evandro Carvalho, declarou que alteração no resultado é “impossível”

O pedido de impugnação da final do Campeonato Pernambucano, na qual o Sport conquistou o seu 41º título, será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente do TJD-PE, Vitor Freitas Andrade Vieira, “recebeu” a petição impetrada pelo goleiro Luciano, reserva do Salgueiro, e intimou a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) para que não proceda com a homologação do resultado até o julgamento do mérito da questão.

A decisão não significa, a priori, nenhuma alteração imediata no resultado do Campeonato Pernambucano. Na prática, Vitor Freitas, presidente em exercício do TJD-PE, atestou “apenas” a admissibilidade da petição, análise meramente técnica. Com isso, obedeceu ao que preconiza o artigo 84, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Diz o dispositivo, ao tratar sobre o pedido de impugnação: “O Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ao receber a impugnação, dará imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da respectiva entidade de administração do desporto, para que não homologue o resultado da partida, prova ou equivalente até a decisão final da impugnação.”

Trata-se, portanto, de uma decisão “automática”, no caso de admitida para julgamento a ação de impugnação de partida. No despacho desta quinta-feira, Vieira facultou à FPF o oferecimento de manifestação quanto ao pedido feito por Luciano no prazo de dois dias. O mesmo prazo foi dado para o Sport se manifestar. Após isso, será aberto prazo para a Procuradoria se manifestar sobre o caso, devendo, na sequência, a ação ser colocada na pauta do pleno para julgamento.

Procurado pelo Superesportes, Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana, informou que a homologação do título ainda não foi feita, mas que não acredita em mudança de resultado na vitória do Sport por 1 a 0, no Cornélio de Barros. “Só homologamos 30 dias depois. Tem prazo para reclamações e só depois desse prazo podemos fazer isso. Todo jogo em geral tem reclamação, mas isso (anular a decisão) é impossível de ocorrer. Felizmente ou infelizmente a decisão do árbitro é irrevogável”, afirmou Evandro.

O presidente ainda declarou que a reclamação acerca do posicionamento do árbitro assistente no lance que resultou da anulação do gol marcado pelo Salgueiro, base do pedido protocolado, não procede. “Essa reclamação não existe. Ele se posiciona de onde ele acha que é melhor para ver o lance. Assistente e árbitro se posicionam como querem. Esse critério é subjetivo. A regulamentação diz que o árbitro deve escolher o melhor posicionamento. O bandeirinha do mesmo modo”.

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