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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Outras Notícias

Pré-campanha de Marília Arraes recebe novos apoios

Em Orobó, Marília recebeu apoio de Dui do Bujão e vereadores do município. Já em Bom Jardim, ex-prefeito Miguel Barbosa e a vice-prefeita Vânia de Miguel, também caminham com Marília A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite da última terça-feira (19), no Agreste do Estado, realizando agendas em Orobó e Bom […]

Em Orobó, Marília recebeu apoio de Dui do Bujão e vereadores do município. Já em Bom Jardim, ex-prefeito Miguel Barbosa e a vice-prefeita Vânia de Miguel, também caminham com Marília

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite da última terça-feira (19), no Agreste do Estado, realizando agendas em Orobó e Bom Jardim. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília recebeu vários apoios políticos vindos dos municípios. A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, também participou das atividades.

Em Orobó, Marília e André receberam o apoio de Dui do Bujão, ex-prefeito da cidade, dos vereadores Júnior de Ubiraci, Lúcio Donato e Amilton do Sindicato, e dos ex-vereadores Lívio Aguiar, Lúcio Ramos e Gordo de Zé Gue. 

“Vamos trabalhar para que você, Marília, ajude nossos jovens, nossas mães, a construir um futuro melhor. Você é mãe, é mulher, e vai cuidar desse povo”, afirma Dui.

Marília Arraes fez questão de reforçar seu compromisso com os moradores de Orobó e deixou claro que uma das principais metas de seu futuro governo será a recuperação da saúde no estado. 

“O sistema de saúde do estado está sobrecarregado. Seja aqui em Orobó ou qualquer cidade do interior, as pessoas não têm onde se tratar. Precisam ir para o Recife se cuidar. A Restauração, por exemplo, está com teto caindo, água na canela quando chove. É preciso arrumar o que está aí.”

“Precisamos pagar o passivo desse monte de promessas que fizeram ao longo desses anos. Para mudar essa realidade, estamos propondo o Mais Médicos Pernambuco, proposta que está aliada ao compromisso de ampliar o número de leitos no interior do Estado, recuperar os hospitais regionais e ampliar o número de UPA’s e UPAE’s. Para fazer tudo isso, vou precisar de um senador que vai me ajudar e ajudar o presidente Lula. Esse senador será André de Paula”, continua.

Apoio em Bom Jardim

Em Bom Jardim, no dia do aniversário da cidade, Marília Arraes recebeu dois importantes apoios do município: Miguel Barbosa, ex-prefeito de Bom Jardim, e Vânia de Miguel (PP), vice-prefeita da cidade e pré-candidata a deputada federal.

“Marília Arraes é uma mulher de força e que tem total capacidade de mudar os rumos de Pernambuco. Ela será nossa primeira mulher governadora”, afirma Miguel. “Vamos caminhar juntos ao lado de Marília e ajudá-la a reconstruir Pernambuco”, ressalta a vice-prefeita.

Também estiveram nas agendas: Maria (ex-prefeita de João Alfredo); Sebastião Mendes (ex-prefeito de João Alfredo); Juarez da Banana (prefeito de Machados); Silvinho da Banana (vice-prefeito de Machados); Miguel Barbosa (ex-prefeito de Bom Jardim); Marcelo Mota (ex-vice-prefeito de Limoeiro e pré-candidato a deputado federal); Bia Moto (vereador de Bom Jardim); Lenilson do Posto (vereador de Bom Jardim); Ivonete Ivo (ex-vice-prefeita de Bom Jardim); Manoel Custódio (ex-prefeito de Machados).

TSE nega acordo com militares para apuração das urnas em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta segunda-feira (12/9) que militares terão acesso em tempo real aos dados das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Em nota, a corte informou que “não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre”. “O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta segunda-feira (12/9) que militares terão acesso em tempo real aos dados das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Em nota, a corte informou que “não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre”.

“O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, afirmou a instituição.

Nesta segunda (12/9), matéria do jornal Folha de S.Paulo afirmou que militares farão o escaneamento dos QR Codes de urnas eletrônicas durante a votação para, em tempo real, conferir a contagem de votos em paralelo. A contagem seria feita, a princípio, em 385 urnas, de acordo com o veículo.

O TSE, porém, negou a informação e disse, na nota, que a conferência dos boletins de urna pode ser feito por qualquer cidadão, mas apenas após a contagem dos votos. A corte eleitoral também esclareceu que a divulgação dos boletins para conferência já acontece desde as eleições anteriores, e que a novidade é apenas a sua disponibilização pela internet.

“Como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs [boletins de urna] de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas”, disse o TSE.

Em 31 de agosto, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, reuniu-se com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para discutir sugestões dos militares para o pleito deste ano. Na reunião, Nogueira reconheceu o resultado dos testes feitos nas urnas por universidades federais, que não encontraram falhas nos sistemas.

Por sua vez, o TSE admitiu “a possibilidade de um projeto piloto complementar” junto com os militares para alterar o Teste de Integridade feito em todas as eleições e usar a biometria de eleitores reais na testagem. A corte, porém, não esclareceu se a implementação seria feita ainda neste ano.

Jogos: situação do Centro Desportivo é alvo de questionamentos

Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição. Era bom fazer […]

67655518Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição.

Era bom fazer uma visita ao Centro Desportivo pra ver a situação das quadras. Não há condição nenhuma de realização dos Jogos, sem apoio algum. Alunos chegaram a ferir os pés”, reclamou Ednaldo Silva, pelo “zap zap” da Pajeú.

Hoje uma comissão de professores reclama no Debate das Dez da organização do evento e pede reformulação no modelo do que já foi a maior festa esportiva e cultural.

Mas Cecília Patriota, Gerente Regional de Educação – como o blog já prenunciava – defendeu o evento ao programa Comando Geral, com alegação de que esta foi a maior edição dos Jogos Escolares. “O número de escolas e estudantes é o maior da história dos Jogos. A GRE não é responsável por festas”.

Audiência pública avalia impactos de derramamento de óleo para Pernambuco

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta […]

Foto: Roberta Guimarães

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Ataque com faca e granadas de fumaça deixa mortos e feridos em Taiwan

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial. A ocorrência teve início no fim da […]

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial.

A ocorrência teve início no fim da tarde, em horário de pico, dentro da Estação Central de Taipé, principal centro de transporte da cidade. De acordo com o prefeito Chiang Wan-an, uma das vítimas morreu ao tentar conter o agressor ainda nas dependências da estação.

Após o início do ataque, o suspeito lançou granadas de fumaça para provocar pânico entre os passageiros e fugiu em direção ao bairro de Zhongshan, área conhecida pela concentração de centros comerciais e movimentação noturna. Durante a fuga, ele entrou em um shopping center, onde novas pessoas foram atacadas.

Imagens registradas por pedestres e divulgadas nas redes sociais mostram o homem retirando as granadas de uma bolsa e lançando os artefatos em meio à multidão antes de atravessar a rua e entrar no centro comercial.

A polícia isolou a região e iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do ataque e a motivação do agressor. As autoridades informaram que o atendimento às vítimas foi realizado por equipes de emergência mobilizadas ainda durante a ocorrência.

 

 

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