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TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência

Por André Luis

Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

O Plenário ainda reconheceu, também por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto.

Os ministros determinaram a imediata comunicação do acórdão: a) à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para a inclusão dos políticos como inelegíveis no cadastro eleitoral, independentemente da publicação; b) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; e c) ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que foi comprovado desvio de finalidade eleitoreira de bens, recursos e serviços públicos empregados nos eventos.

A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e de uma Representação Especial, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata Soraya Thronicke (União), que concorreu ao cargo de presidente naquele pleito.

Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez, por oito anos contados a partir das Eleições Gerais de 2022. A primeira decisão foi dada em julgamento em junho deste ano. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo.

Outras Notícias

Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

El País Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para […]

El País

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve.

“Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Câmara embarca no primeiro voo Recife-Garanhuns

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional. Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e […]

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional.

Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e nutricional.

À noite, o governador prestigia a abertura da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns e o lançamento do livro em homenagem ao evento.

Serra: Secretário traz monitoramento padrão FIFA para evento e gera reação de vereador. “Queremos no dia-a-dia”

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta […]

Centro, similar ao da foto, estará em Serra Talhada. Fato de a cidade liderar homicídios na região despertou críticas ao fato de o equipamento estar a serviço de evento de Sebastião Oliveira
Centro, similar ao da foto, estará em Serra Talhada. Fato de a cidade liderar homicídios na região despertou críticas ao fato de o equipamento estar a serviço de evento de Sebastião Oliveira

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta de ações mais efetivas da Secretaria de Defesa Social além de cobranças de mais intervenção de Sebastião na luta por medidas para a cidade.

Na Câmara, o vereador Zé Raimundo fez referência à questão. “Não quero segurança total somente nas festa. Quero todos os dias”. O vereador aproveitou para cobrara promessa de Sebastião de trazer uma força especial de segurança para ajudar no policiamento da cidade. “Até agora nada”, disparou.

Sebastião Oliveira, que traz hoje a Serra o cantor Leonardo, a dupla Edson e Hudson e o sempre presente Vicente Nery criticou o vereador em entrevista a Francys Maya na Líder FM. Disse que Zé é a primeira pessoa a reclamar o fato de haver reforço de segurança em um evento.

“Ele não queria o evento e não queria que o evento tivesse segurança. Vai rasgar a boca porque vai ter o evento, a população vai ter acesso ao evento e devia cobrar porque está falando mal do evento e porque estou preocupado em trazer mais segurança”.

Após infarto, Dinca Brandino passa por angioplastia em Recife

Depois de sentir-se mal no sábado e ser internado na Clínica Samed em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino foi encaminhado na manhã do domingo para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira de onde foi transferido de ambulância para o Hospital Pelópidas Silveira em Recife. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHADepois de sentir-se mal no sábado e ser internado na Clínica Samed em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino foi encaminhado na manhã do domingo para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira de onde foi transferido de ambulância para o Hospital Pelópidas Silveira em Recife. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Com a interferência do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira e a confirmação de infarto, Dinca foi levado para o Hospital Dom Helder Câmara, onde no final da tarde e início da noite foi submetido a um cateterismo e seguida a uma angioplastia.

De acordo com Rogério Nogueira, que acompanhou o socorro a Dinca, durante o procedimento, um stent foi colocado em uma das artérias coronárias do ex-prefeito. Dinca segue na semi-UTI do Hospital Dom Helder Câmara no Cabo de Santo Agostinho.

Stent é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo perfurado inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local, causada por entupimento das artérias. Dos procedimentos para problemas cardíacos, está na lista dos menos invasivos.

Em Serra Talhada, lideranças deveriam se unir para debater violência

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil. Mas Polícia Civil, PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e […]

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil.

Mas Polícia Civil, PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e deve fazer sua parte. Problema é que o enfrentamento exige unidade e a divisão política não deixa.

O próprio vereador Zé Raimundo fez um apelo para um debate mais propositivo,m na volta dos trabalhos, conforme reprodução do Farol de Notícias.

“Os palanques se desmontaram e nós não podemos transformar essa bancada num ringue. Espero que Deus possa nos dar sabedoria para tomarmos as melhores decisões pela população de Serra Talhada”, filosofou.

De fato, era hora de uma grande união de forças ppara debate das causas e busca de soluções para a violência. Entretanto, a futricagem da política não deixa. Ouça a nossa análise no Sertão Notícias, da Cultura FM: