Câmara embarca no primeiro voo Recife-Garanhuns

O governador Paulo Câmara visitou hoje o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O encontro durou 1 hora e 20 minutos e contou com a presença do vice-governador Márcio França.

Na pauta, os gestores trataram de questões federativas, previdência, dívida dos Estados, subfinanciamento da Saúde e as chamadas “pautas-bombas” em discussão no Congresso Nacional.

Os dois também discutiram previsões para o ano de 2016. Os governadores concordam que o ano que vem também será “difícil e desafiador”.

“O governador Geraldo Alckmin, como sempre, foi muito atencioso. Conversamos sobre temas federativos e nossa preocupação com o país, que precisa sair deste conjunto de crises, que vem afetando o emprego, o crescimento e a geração de renda”, relatou Paulo Câmara.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

As críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

O Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem, que esteve na Câmara em sessão antes do Carnaval e explicou a paralisação do Projeto do Curral do Gado solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que o engenheiro Jonas Melo foi contratado para confeccionar o projeto e ao atingir 95% informou que por problemas de saúde do seu desenhista não teve condições de concluir.

Um novo engenheiro, Alex Sey de Campina Grande foi contratado e começou o Projeto do zero. O Secretário disse não entender o barulho de alguns parlamentares depois de tudo explicado.

E sobre o Abatedouro, Flávio disse que mesmo se desfazendo de bens a Prefeitura não somaria recursos para construir um novo. Se o governo do estado regionalizou o abate na região, não vai investir em outro abatedouro. Partindo para o ataque, Flávio completou. “Muita gente diz que quer ajudar, mas quer mesmo é aparecer”.

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (10) em São José do Egito.

De acordo com informações do Blog Marcelo Patriota, as vítimas foram identificadas  como Pedro Rocha e Igor Ramos.

Pedro foi morto com cinco tiros próximo ao cemitério Campo do Silêncio, no Bairro São João.  Já Igor Alves de Souza Ramos, de 29 anos, estava no Alto do Cemitério, com a namorada, quando dois homens chegaram encapuzados e efetuaram os disparos. Ambos morreram no local.

A autoria e motivação dos crimes são desconhecidas. A polícia investiga o caso. Os corpos foram recolhidos para o IML-Instituto de Medicina Legal, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Corpos de itapetinense e egipciense  encontrados: foi encontrado na manhã deste sábado (11) na zona rural do município de Camalaú, no Cariri paraibano o corpo de Renato Siqueira de Lima.

Ele era morador do Distrito de São Vicente, em Itapetim. Renato de Augustinho, como era conhecido, desapareceu na última quarta-feira (08).

Na quinta-feira (09), um veículo Strada, uma motocicleta e um reboque de propriedades de Renato foram encontrados incendiados em Camalaú.

Segundo o Blog Repórter do Sertão, o corpo foi localizado próximo a um açude, onde também foi encontrado Marcos Vinícius de Souza Queiroz, conhecido como “Vica”, residente  em São José do Egito, amigo do itapetinense.