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TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

Candidatura de Ciro Gomes à Presidência é aprovada pelo TSE

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi unânime e julgou improcedente […]

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.

O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.

Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato.  “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.

O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.

De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

Santa Terezinha: Doutor Júnior anexa documentação e garante estar apto para disputa

O presidente da Câmara Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, disse que está tranquilo em relação ao registro de sua candidatura. Segundo ele em contato com o blog, sua assessoria jurídica já fez juntada da documentação solicitada para a confirmação de seu registro. O vereador alega que partiu do Poder Judiciário Estadual o erro ao emitir […]

O presidente da Câmara Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, disse que está tranquilo em relação ao registro de sua candidatura.

Segundo ele em contato com o blog, sua assessoria jurídica já fez juntada da documentação solicitada para a confirmação de seu registro.

O vereador alega que partiu do Poder Judiciário Estadual o erro ao emitir documento que alega não ter encontrado no sistema de dados informações para fornecimento de certidão eleitoral.

“Após a solicitação do juiz ja anexamos a certidão solicitada. Nossa candidatura é legítima e estamos confiantes em mais uma vitoria”, disse.

Em 2016, Dr Júnior foi o segundo mais votado de Santa Terezinha com 632 votos, ou 10,12%.

Lucas Ramos pede esclarecimentos sobre processo de privatização no IPA

O deputado Lucas Ramos (PSB) alertou a população sobre o início de um processo de privatização no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, manifestou surpresa diante do interesse do presidente do órgão, Odacy Amorim, de entregar à iniciativa privada o Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, […]

O deputado Lucas Ramos (PSB) alertou a população sobre o início de um processo de privatização no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, manifestou surpresa diante do interesse do presidente do órgão, Odacy Amorim, de entregar à iniciativa privada o Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, localizado em Arcoverde. A unidade, que além de pioneira é referência na seleção de animais no Nordeste, foi inaugurada em 2013 pelo então governador Eduardo Campos.

Nos termos da negociação, o IPA irá fazer a concessão e colocar à disposição toda sua equipe técnica e operacional, suas instalações e dependências administrativas, técnicas e de laboratório. Uma das empresas interessadas tem sede no Rio de Janeiro. Além do alerta feito em Plenário, o deputado Lucas Ramos protocolou ofício à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa solicitando que o colegiado cobre esclarecimentos do presidente do IPA, Odacy Amorim, e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, sobre o projeto.

“A discussão não pode passar por privatizar a gestão do laboratório, e sim priorizar com mais investimentos e modernização para manter como referência o equipamento. O laboratório é uma conquista de todos os pernambucanos, em especial para a população do Agreste e Sertão. Não permitiremos que seja entregue a uma empresa que busque o lucro sobre os pequenos produtores, eliminando assim a função social que possui o laboratório de pesquisa, que atende gratuitamente todos os pernambucanos”, defendeu Lucas Ramos.

O Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal é fundamental para as áreas de melhoramento animal e biotecnologia da reprodução. Uma moderna unidade de processamento de sêmen e de produção de embriões in vitro, além de pesquisas e seleção de animais por marcadores moleculares. Com isso, é possível monitorar a qualidade genética dos bezerros desde o nascimento, assegurando a obtenção de animais de alta linhagem e mais adaptados às condições climáticas do semiárido pernambucano.

Nos últimos anos, recebeu vários alunos de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, desenvolvendo pesquisas. O equipamento tem a missão de proporcionar capacitação de mão de obra nessa área e uma importante função social, garantindo o melhoramento genético do rebanho em Pernambuco de forma gratuita para os pequenos produtores.

Cidades abastecidas por Adutora do Pajeú vão enfrentar racionamento mais severo

Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada  As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também […]

foto001-575x400Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada

 As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também as conhecidas panes e até atos de vandalismo.

A própria Compesa já emitiu alerta para o problema e agora estuda a possibilidade de dividir o problema entre os municípios abastecidos pela Adutora: em suma, todas as cidades deverão ter redução de vazão. O problema é ainda maior porque a maioria dos reservatórios que poderiam dar suporte às cidades ou está em colapso ou com água imprópria para consumo.

Serra Talhada, por exemplo, tem um excepcional reservatório, a Barragem de Serrinha. Mas a água foi classificada de imprópria para o consumo, fruto de dejetos jogados ao longo do Rio Pajeú, como esgoto em cidades sem tratamento, represados no seu leito.

Em Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas tem apenas 5% de sua capacidade e já entrou no chamado volume morto. A Compesa faz manobra para tentar captar o pouco da água que resta. Como a vazão caiu, o colapso na distribuição já foi registrado, com inúmeros ouvintes reclamando dos bairros na programação da Rádio Pajeú. Uma nova escala vai fazer com que haja maior racionamento, a ser anunciado em breve.

Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está totalmente seca. A cidade depende da Adutora do Pajeú e Zédantas. A distribuição também está seriamente afetada. Há ainda casos como o de Ibitiranga, onde há maior dificuldade e sem ramal da Adutora.

Em Triunfo, também não há ramal da Adutora do Pajeú. A Barragem do Brejinho, situada na área rural triunfense, tem 0% de sua capacidade. A cidade tem sido abastecida por carros pipa.

Isso tem gerado outro problema: a falta de garantia de uma água com qualidade confiável e aumento da comercialização de origens duvidosa. À exceção da água da Operação Pipa, que é tratada, muitos são os comerciantes clandestinos, muitas vezes sem fiscalização nas cidades. Até água mineral com rótulo, sem certificação, com vasilhames vencidos, está sendo comercializada, caso que chama a atenção para ação do MP.

São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim são exceções por conta da tromba dágua que caiu em março, enchendo reservatórios como  São José , II e Barragens de Boa Vista e  Caramucuqui.

Eu e o encontro que jamais terei com Geneton

A morte do jornalista Geneton Moraes Neto chocou todo o meio, principalmente entre seus colegas no Sistema Globo de jornalismo e em Pernambuco, seu estado natal. Aqui, Geneton esteve pela última vez em outubro do ano passado, quando participou como palestrante do II Alepe Digital, II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco. Não foram poucos os […]

Geneton, quando esteve no II Alepe Digital e Encontro de Blogueiros. Foto: Josélia Maria
Geneton, quando esteve no II Alepe Digital e Encontro de Blogueiros. Foto: Josélia Maria

A morte do jornalista Geneton Moraes Neto chocou todo o meio, principalmente entre seus colegas no Sistema Globo de jornalismo e em Pernambuco, seu estado natal. Aqui, Geneton esteve pela última vez em outubro do ano passado, quando participou como palestrante do II Alepe Digital, II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco.

Não foram poucos os que registraram em seus blogs a competência e simplicidade do jornalista, na conversa que teve com os profissionais da imprensa de todo o Estado. “Percebi claramente que era um homem simples sem aquelas vaidades dos globais”, disse em seu blog a jornalista Josélia Maria.

“Foram mais de três horas de passeio pela nossa história. Deixou claro que é contra os repórteres de vídeo e radialistas pernambucanos tentam falar iguais aos colegas do sul. Sem dúvida é o complexo que nós temos. Geneton falado pernambucanês”, relatou  Fernando Machado.

Por questões de agenda, mesmo convidado, não consegui conciliar minha agenda com o encontro. Pensava  comigo que haveria outro momento para encontrar e falar de minha admiração e respeito a Geneton, por sua contribuição para o jornalismo e a história. Não deu tempo, mas o respeito por seu legado não morreu.

Sempre que perguntado sobre sua posição política, Moraes costumava dizer que era do PPB, Partido dos Perguntadores Brasileiros.  Pra mim um alento. Somos filiados a mesma legenda.

Ele, claro, com status de grande líder dessa agremiação partidária. Eu, um mero filiado procurando meu lugar no espaço. Mas, certamente, com mesmos ideais e convicções sobre o papel do jornalista e sua capacidade de transformar o mundo, quando faz da profissão uma missão de vida. Com Deus, Geneton!