Afogados registra homicídio

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu. No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor.

O requerimento de urgência foi apresentado por líderes do PMDB, PSD e PMDB. Mas a atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.

Críticas de Procuradores e da Presidente do STF: Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário.

Por André Luis

No próximo domingo (19), uma coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada, oficializará o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) como pré-candidato a vice-governador na chapa da deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade).

“A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula convidam a imprensa pernambucana para entrevista coletiva no próximo domingo (19), às 17h”, diz o convite enviado a imprensa na tarde desta sexta-feira (17). “Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais”, lembra o convite.

Nesta quinta-feira (16), em nota encaminhada ao blog,  a assessoria do deputado negou que houvesse fechado a vice na chapa de Marília.

Segundo a nota, Sebastião havia solicitado um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda segundo a nota, o deputado explicou que não faria nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, “não passa de especulação”.

“Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo”, concluiu a nota.

Mas, ao que tudo indica, a conversa já aconteceu, ou não? O blog teve a confirmação de uma fonte próxima à Marília que a coletiva no domingo será mesmo para anunciar a saída de Sebá, como também é conhecido, da Frente Popular e a sua migração para o palanque de Marília.

Foto: Aurélio Pereira/MS

Governador ressaltou que falta de coordenação nacional foi um erro do início da pandemia e que não pode ser repetido no acesso dos brasileiros à vacina

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A pauta do encontro, solicitado pelo Fórum de Governadores do Brasil, foi o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião presencialmente os governadores Wellington Dias (Piauí), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Gladson Cameli (Acre). Os demais governadores interagiram por videoconferência.

“Todos recordamos o que houve no Brasil no início da pandemia, com a falta de coordenação nacional do enfrentamento ao coronavírus. Estados e municípios disputando no mercado nacional e internacional insumos, medicamentos e, sobretudo, os respiradores para equipar os hospitais. Isso não pode acontecer de novo com relação às vacinas”, avaliou Paulo Câmara.

O ministro da Saúde garantiu que o Governo Federal já adquiriu os EPIs, seringas e contratou a logística de distribuição das doses para os 27 estados da federação. Pazuello também assegurou que o Ministério tem protocolos de entendimento com todos os fabricantes em fase final de vacinas e que à medida que os medicamentos forem sendo certificados pela Anvisa, serão adquiridos para imunizar a população.

A previsão é que, no final de fevereiro, o Ministério da Saúde tenha recebido 30 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford e inicie a imunização da população pelos chamados grupos de risco.

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2015

Blog Alvinho Patriota

Em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura de Belém do São Francisco. Na época o prefeito era Gustavo Caribé, que foi multado em R$ 25.180,50 por ilegalidades na ordenação de despesas. No mesmo processo foi aplicada uma multa de R$ 4.196,75 à ex-contadora da prefeitura, Ludja Suely Braga Silva.

Segundo o Acórdão nᵒ 1347/19, o gestor efetuou pagamento de juros e multa com recursos da educação, em desvio de finalidade; realizou despesas com recursos do Fundeb sem lastro financeiro; não pagou o piso salarial aos profissionais do magistério; não pagou regularmente os servidores; deixou de repassar R$ 1.775.559,78 ao RPPS e R$ 73.587,69 ao RGPS; entre outros problemas.

O TCE-PE também determinou devolução ao Fundeb dos recursos usados sem fundamento financeiro para o pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 476.290,96.