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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Água Preta

Por André Luis

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE). Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.

Condutas irregulares

No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.

Outras Notícias

Márcia comemora abertura de processo de licitação para recuperação da barragem do Jazigo

A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do […]

A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do Pajeú. 

O investimento de R$ 19,9 milhões, previsto no programa Águas de Pernambuco, tem como objetivo beneficiar diretamente cerca de 92 mil pessoas da região, fortalecendo a segurança hídrica e a qualidade de vida da população.

“A recuperação da barragem do Jazigo é um avanço significativo para Serra Talhada. Com o apoio da governadora Raquel Lyra e do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir melhorias essenciais para nossa cidade e para toda a região. Essa obra trará mais água e segurança para milhares de pessoas e é uma conquista de todos”, afirmou Márcia Conrado, visivelmente satisfeita com a realização da obra.

Inaugurada em 1983, a barragem do Jazigo tem capacidade para armazenar até 9,9 milhões de metros cúbicos de água. Com o valor investido de R$ 19,9 milhões, o Governo do Estado realizará a recuperação completa da barragem, incluindo a modernização dos sistemas hidromecânicos e a correção das falhas estruturais. 

A obra visa assegurar um abastecimento de água mais eficiente e seguro para Serra Talhada e municípios vizinhos, beneficiando a população e proporcionando um impulso ao desenvolvimento da agricultura na região, especialmente no que diz respeito à irrigação.

Vereador egipciense se defende de denuncia e ataca prefeito

por Anchieta Santos Para justificar sua participação no Programa “Leite para Todos” do Governo do estado, o vereador líder da oposição de São Jose do Egito Beto de Marreco falou nesta sexta (04) a Rádio Cidade FM de Tabira. Inicialmente Marreco para justificar o seu trabalho em defesa do povo citou projetos apresentados na Câmara com […]

Romulo Junior 012

por Anchieta Santos

Para justificar sua participação no Programa “Leite para Todos” do Governo do estado, o vereador líder da oposição de São Jose do Egito Beto de Marreco falou nesta sexta (04) a Rádio Cidade FM de Tabira.

Inicialmente Marreco para justificar o seu trabalho em defesa do povo citou projetos apresentados na Câmara com destaque para o “Ficha Limpa” para ocupantes de cargos na municipalidade.

Citou sua passagem na Secretaria de Transito do Governo do ex-Prefeito Evandro Valadares e disse que por ter conseguido o Programa do Leite para áreas rurais de São Jose do Egito foi convidado a participar da 1ª entrega. Beto justificou que assim como os prefeitos tem direito de entregar as chaves de casas de programas habitacionais, os vereadores também tem o mesmo direito.

A respeito do governo Romério Guimarães, o parlamentar disse que quando foi diretor do Hospital Municipal, atual gestor fez um bom trabalho respaldado pela administração Evandro Valadares, enquanto isso hoje como prefeito a saúde do município é um caos.

Serra: prefeitura confirma que empresário morreu de Covid-19

Cidade chegou hoje a 64 casos A prefeitura de Serra Talhada confirmou que o exame laboratorial do empresário  Roberto Capotaria deu positivo para Covid-19. Foram a três os mortos pela doença no município. O sepultamento do microempresário de 42 anos, aconteceu na segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de Covid-19. O microempresário […]

Cidade chegou hoje a 64 casos

A prefeitura de Serra Talhada confirmou que o exame laboratorial do empresário  Roberto Capotaria deu positivo para Covid-19. Foram a três os mortos pela doença no município.

O sepultamento do microempresário de 42 anos, aconteceu na segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de Covid-19.

O microempresário faleceu na noite de domingo no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado.

Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família.

Serra Talhada chegou a 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, três  óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

Deputado quer liberação do acesso ao seguro desemprego para garantir renda

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária. Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a […]

Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária.

Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa.

“Medidas trabalhistas de Bolsonaro de combate ao novo coronavírus são desequilibradas. Precisamos proteger os dois lados, empregados e empregador. Suspender contrato de trabalho sem garantir renda mínima é lançar na miséria milhões de brasileiros”, critica Danilo Cabral.

Além disso, segundo o parlamentar, o texto é pior do que o que vinha sendo discutido, o qual permitiria a redução salarial a partir da redução de jornada. Agora, mantém-se a jornada, mas com corte de salário”, critica.

Danilo Cabral destaca ser preciso assegurar os empregos e elaborar medidas para atender os trabalhadores informais e os desempregados. “Sabemos que a crise provocará uma forte desaceleração na economia, mas não é autorizando a suspensão de salários que o governo irá garantir o funcionamento de empresas, a manutenção dos empregos e, consequentemente, a arrecadação de impostos”, diz.

Para o deputado, o governo tem atuado na contramão dos outros países, que têm adotado medidas de apoio financeiro aos trabalhadores, aos autônomos e desempregados. “O cenário que se desenha é devastador e nós temos que trabalhar para minimizar os efeitos da crise, principalmente assegurando os direitos dos mais vulneráveis”. Ele cita a pesquisa da XP Investimentos, que prevê a possibilidade de o Brasil chegar a 40 milhões de desempregados por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP 927/2020, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação, além de manter benefícios, como plano de saúde. O texto diz que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

“O governo tem atendido às demandas dos empresários, pois várias das medidas anunciadas fazem parte de um documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que trata sobre flexibilização nas leis trabalhistas, mas não tem um viés social”, critica Danilo Cabral.

“O governo poderia se inspirar em Portugal e trabalhar para que os bancos promovam moratórias de um ano para pagamentos de dívidas pequenas e médias de empresas e indivíduos. Os bancos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2019 no Brasil.”

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Uma medida provisória tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for votada, perde a validade.

Caso de desnutrição grave é denunciado em Afogados

Não acreditei quando vi o relato de que há uma criança padecendo com desnutrição em Afogados da Ingazeira. A informação é de que mora no Laura Ramos. Acabei de manter contato com o prefeito Sandrinho Palmeira para que apure com Assistência Social e Bolsa Família o que houve para que a mãe perdesse o Bolsa […]

Não acreditei quando vi o relato de que há uma criança padecendo com desnutrição em Afogados da Ingazeira. A informação é de que mora no Laura Ramos.

Acabei de manter contato com o prefeito Sandrinho Palmeira para que apure com Assistência Social e Bolsa Família o que houve para que a mãe perdesse o Bolsa Família.

Entrei em contato com a Rádio Pajeú para que também apure o caso.

E que o empresariado e rede de solidariedade apoie essa família, não apenas emergencialmente. Não há mais espaço em pleno 2024 para uma situação como essa em nossa cidade e região.

O card tem o contato da mãe dele que, pelo que me informaram, também é pix: 87 9-9940-5346.

Outro lado: Recebi informações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sobre a criança em eventual desnutrição no bairro Laura Ramos.

A mãe tem acesso a um benefício em virtude da vulnerabilidade da criança, mas estaria comprometido com empréstimos. A mãe já fez a mesma campanha outras vezes e há suspeitas de que utiliza a situação da criança. Já houve relatos de que poderia estar envolvida com situações que a façam usar a criança.

Segundo o Bolsa Família, ela perdeu o benefício por não cumprir as mínimas condicionalidades do programa, algumas envolvendo cuidados com a própria criança.

Uma reunião amanhã entre Assistência Social, CRAS e outras instituições voltará a discutir o caso e, caso comprovada negligência da mãe, denunciar a Conselho Tutelar e Ministério Público.

Resumindo: pode ser de fato uma situação de vulnerabilidade também da mãe ou um caso onde há negligência de sua parte.

Há outros relatos indicando que seriam cinco filhos no imóvel e que não haveria negligência e sim dificuldades de gerir a questão apenas com esse benefício. De toda forma, a questão será apurada.