Trump se encontra com Kin Jong-un na Coréia do Norte

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou, neste domingo (4), a reunião da Associação Rural de Capim Grosso, zona rural do município.

Segundo Anchieta, além de conversar com os agricultores e agricultoras, também ouviu demandas e encaminhou alguns pleitos à comunidade.

“Entre as solicitações, a doação de um trator com implementos agrícolas, que estamos viabilizando via Codevasf. Também a questão do abastecimento de água. Doamos 25 hidrômetros e estamos intermediando algumas pendências junto a Compesa”, destacou o preito em suas redes sociais.

Acompanharam o prefeito, a secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, que levou informações sobre Bolsa Família, Cadastro Único e outros benefícios da pasta; o secretário Anchieta Alves, da Secretaria de Agricultura e Everaldo Patriota, secretário de Governo.

Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o ex-presidente Lula (PT) foram bastante ovacionados por uma multidão que tomou a Rua Nunes Machado, em Goiana. O comício encerrou por volta das 17h20 e a comitiva petista segue agora rumo ao Centro do Recife, onde militantes se aglomeram no Parque 13 de Maio para iniciar a caminhada. Durante o evento, Dilma assegurou que faria parcerias com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prometeu a construção do Arco Metropolitano e disse que continuaria trazendo os programas de seu governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

Os petistas subiram ao palanque acompanhados do prefeito de Goiana, Fred Gadêlha (PTB), do senador Armando Monteiro (PTB), e de militantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O comício iniciou com um atraso de quase 3 horas e durou cerca de 40 minutos.

Primeiro a falar, o ex-presidente Lula foi bastante ovacionado durante todo o seu discurso. Ele centrou fogo sobre os tucanos Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. “Ele (Fernando Henrique) disse que o povo do Norte e Nordeste não tem formação. A gente tem tanta formação, que resolveu nunca mais votar num tucano para ser presidente do País”, alfinetou Lula, que é pernambucano de Garanhuns, no Agreste. “Quem é o nordestino de Goiana que já imaginou que essa cidade tivesse uma indústria automobilística? O meu sonho não termina com a Fiat aqui. O meu sonho só termina quando cada morador de Goiana puder comprar o seu carrinho”, completou o petista.

O ex-presidente ainda voltou a atacar os tucanos, abordando a questao da estiagem em São Paulo, tema que foi abordado em programa eleitoral na última segunda-feira por Dilma. “Enquanto Dilma traz água para o Nordeste, os tucanos estão deixando faltar água em São Paulo”, disse o ex-presidente, fazendo menção ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ele ainda criticou a postura “desrespeitosa” que Aécio Neves tem adotado na televisão, “chamando Dilma de leviana e mentirosa”. “Dilma vai dizer a ele: ‘Aécio, eu não governo para você. Eu vou responder para o povo brasileiro’, e lembrar da cara de cada um de vocês aqui”, disse.

Dilma iniciou seu discurso falando do episódio histórico das Heroínas de Tejucupapo, distrito de Goiana. Na ocasião, as mulheres moradoras de São Lourenço de Tejucupapo teriam defendido Pernambuco da invasão holandesa em 1646. Enquanto Lula preferiu atacar o adversairo Aécio Neves, Dilma focou em obras que realizou no Estado. “Posso dizer pra vocês, se nós respeitamos governadores eleitos, é porque respeitamos o povo que os elegeu. serei parceira de todos os governadores eleitos”, prometeu a candidata.

A presidente destacou as obras que favoreceram o desenvolvimento regional, como o polo naval, a duplicação da BR-101 e a vinda da fábrica da Fiat. “Assumi o compromisso de fazer o Arco Metropolitano, o Arco Rodoviário. Assumi porque nós não somos a favor de pedágio nas regiões metropolitanas, porque lá as pessoas moram. Eu, eleita, farei esse arco, custe o que custar”, defendeu.

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários

Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.

Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.

Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.

Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”

E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.

“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”

Diz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.

Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.

“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.

Clique aqui e leia O Pacto das Catatumbas na íntegra