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O Brasil não precisa de mais deputados; precisa de mais vergonha na cara

Por André Luis

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

Outras Notícias

Para Sinpol, policiais civis não são caçadores de recompensa

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado. O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo […]

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O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado.

O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo o problema para questões menores como apreensões e cumprimento de mandados.

Para o sindicato, esta foi uma clara manobra do Governo Estadual para ocultar o verdadeiro apagão na segurança pública de Pernambuco.

Causa repulsa que tal proposta seja apresentada um dia após uma grande assembleia geral dos policiais civis, onde a categoria aprovou por unanimidade uma pauta de reivindicações, que de fato, valoriza e estimula o servidor policial civil: um salário digno.

Um governo que tenta agradar a categoria com gratificações esporádicas e irregulares não leva a sério o combate a violência e faz da segurança pública um laboratório de experiências inacabadas. Como resultado, o que se vê é justamente o efeito contrário: policiais desmotivados, abandono da profissão e crescimento dos índices de violência.

Ademais, estes penduricalhos financeiros são uma tentativa de socorrer o moribundo Projeto do Pacto Pela Vida, que vem amargando índices negativos desde o ano de 2014. São os últimos suspiros de um projeto que chega ao fim sem cumprir sua promessa de ser o redentor da segurança pública no Estado.

Por fim, fica a triste constatação de que o profissional de segurança pública e a sociedade civil são as grandes vítimas dessa política desastrosa. Valorizar os policiais civis é pagar salários que lhes deem possibilidades de manter suas famílias com dignidade.

Os policiais civis combatem a violência por vocação e por missão. Não são mercenários, muito menos, caçadores de recompensas.

 A direção do Sinpol

Albérico Rocha intensifica agenda em Iguaracy e reforça convite para convenção

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha. Acompanhado por Fabiano Gois, pré-candidato a vereador, e Francisco de Sales, seu pré-candidato a vice, Rocha esteve presente em diversas comunidades. No sábado, Rocha visitou a comunidade Queimadas dos […]

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha.

Acompanhado por Fabiano Gois, pré-candidato a vereador, e Francisco de Sales, seu pré-candidato a vice, Rocha esteve presente em diversas comunidades.

No sábado, Rocha visitou a comunidade Queimadas dos Henrique, onde anunciou a adesão de Lucas de Lindolfo à equipe. “É um prazer imenso ter o empresário Fabiano Rabelo, dono do Parque de Vaquejada União, de Jabitacá, compondo nossa equipe de apoio”, destacou Rocha.

Na sexta-feira à noite, a convite de Naiara de Reinaldinho, Rocha participou de um bate-papo na comunidade do Sítio Lagoa Nova, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador da cidade. O encontro contou com a presença de Marize e Vânia, onde foram discutidas questões como a falta de água e a necessidade de manutenção das estradas de acesso à comunidade.

No Sítio Extrema, Rocha e sua equipe, incluindo Fabiano da Agrofab, conversaram com os moradores sobre as dificuldades de acesso à água e a situação das estradas.

Em um almoço no Sítio Extrema, a convite de Seu Heleno, Rocha reforçou seu compromisso com a participação comunitária, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador. “São dias animados como esse que nos fortalecem e nos fazem seguir em frente”, disse o pré-candidato.

Rocha também destacou a adesão de Adriano, empresário de Jabitacá, à sua campanha. “Firmes e fortes, vamos seguindo juntos pelo futuro de Iguaracy, escutando o povo e fazendo política de forma participativa”, declarou. A agenda movimentada incluiu uma visita à casa de Neide, no bairro São Sebastião, onde Rocha esteve com Bebê de Chico Bodes, pré-candidato a vereador, para discutir políticas participativas e ouvir as demandas locais.

Convenção – Rocha convidou a população para a convenção partidária, que acontecerá na sexta-feira, 2 de agosto. “Temos um encontro marcado com o futuro de Iguaracy! Venha participar da nossa convenção junto com nossos pré-candidatos a vereadores e a vice-prefeito, Francisco de Sales. Contamos com a sua presença”, concluiu.

Doze universidades suspendem aulas em PE. Saiba quais:

Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino. A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados. O Consórcio Pernambuco Universitas é formado […]

Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino.

A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados.

O Consórcio Pernambuco Universitas é formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A medida também se aplica aos Institutos Federais. As instituições decidiram por suspender as aulas são: UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O anúncio veio no mesmo dia em que a prefeitura do Recife anunciou que as aulas das escolas públicas e particulares da Cidade estarão suspensas a partir da próxima quarta-feira (18).

A reunião das universidades aconteceu na UPE e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, para tratar de medidas preventivas conjuntas relacionadas ao Covid-19. A reunião contou ainda com as presenças do Instituto Federal de Pernambuco e do Instituto Federal do Sertão Pernambuco, além do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco.

Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB) Do Diário de Pernambuco Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado […]

Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Valdemar confirma que PL cortou salário de R$ 46 mil pago a Jair Bolsonaro: ‘Cumpri a lei’

Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, confirmou, ao blog da Andréia Sadi, que interrompeu o pagamento do partido para ex-presidente Jair Bolsonaro, após o encerramento do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Valdemar, a atitude foi necessária para o partido não receber punições da Justiça. “Cumpri a lei”, resumiu […]

Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, confirmou, ao blog da Andréia Sadi, que interrompeu o pagamento do partido para ex-presidente Jair Bolsonaro, após o encerramento do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Valdemar, a atitude foi necessária para o partido não receber punições da Justiça. “Cumpri a lei”, resumiu Valdemar, ao citar que pessoas condenadas com trânsito em julgado devem ter salário e outras funções suspensas pelos partidos políticos.

“Se eu não determino a suspensão do salário do nosso amado presidente Bolsonaro, o partido certamente seria punido com mais uma multa pelo poder judiciário”, disse. Jair Bolsonaro foi condenado a cumprir 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou o trânsito em julgado do processo, o que define que não há mais possibilidade de recursos e as sentenças são, assim, definitivas.