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O Brasil não precisa de mais deputados; precisa de mais vergonha na cara

Por André Luis

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

Outras Notícias

Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19). O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará […]

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).

O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato.

Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.

Governo de Pernambuco entrega obra hídrica em Casinhas

Após passagem por Surubim, o governador Paulo Câmara visitou o município de Casinhas, também no Agreste Setentrional, onde inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas comunidades de Areia de Chatinha e Sítio Tuná. Além disso, o gestor pernambucano autorizou a elaboração do projeto para a implantação de mais um SSAA na localidade […]

Após passagem por Surubim, o governador Paulo Câmara visitou o município de Casinhas, também no Agreste Setentrional, onde inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas comunidades de Areia de Chatinha e Sítio Tuná. Além disso, o gestor pernambucano autorizou a elaboração do projeto para a implantação de mais um SSAA na localidade de Chatinha.

Com um investimento total de R$ 846,8 mil, as três obras fazem parte do Programa Água para Todos e vão beneficiar mais de 800 habitantes locais. Paulo aproveitou o ato para assinar dois termos de adesão referentes ao Programa do Leite e ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Os dois empreendimentos inaugurados vão fornecer mais água nas torneiras de 76 famílias da área rural de Casinhas. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, os Sistemas Simplificados operam levando água para consumo humano, animal e para pequena produção agrícola às comunidades rurais localizadas em áreas atingidas ciclicamente pela estiagem. Em Pernambuco, em dois anos, foram implantados 125 sistemas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões, contemplando 45 mil pessoas.

Na presença dos populares, o governador autorizou o início das obras de limpeza, desassoreamento e recuperação da barragem de Vertentes do Heráclito. O equipamento, que já atende cerca de 1 mil famílias do município, vai contar com um aporte estadual de R$ 300 mil para os serviços autorizados, que têm prazo de conclusão previsto de 90 dias.

AGRICULTURA – Ao lado do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual assinou os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Juntos, os programas receberão R$ 263,4 mil para a compra de 34,4 mil quilos de alimentos e distribuição diária de 200 litros de leite de vaca. Ao todo, 2,2 mil pessoas serão beneficiadas.

Patriota lamenta saída de FBC do bloco e diz continuar leal a Câmara. “Não sou traidor”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas. “Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.

Rádio Pajeú inaugura Estúdio 2 nesta quinta

A Rádio Pajeú segue avançando em sua missão de comunicar com qualidade, fé e compromisso com o povo do Pajeú. Na próxima quinta-feira, dia 14, às 7h30, será realizada a Benção e Inauguração do Estúdio 2 Dom Francisco Austregésilo. Um momento que marca mais uma etapa importante na estrutura da emissora e no fortalecimento do […]

A Rádio Pajeú segue avançando em sua missão de comunicar com qualidade, fé e compromisso com o povo do Pajeú.

Na próxima quinta-feira, dia 14, às 7h30, será realizada a Benção e Inauguração do Estúdio 2 Dom Francisco Austregésilo.

Um momento que marca mais uma etapa importante na estrutura da emissora e no fortalecimento do nosso trabalho diário de comunicação.

O espaço tem os mesmos recursos técnicos do estúdio principal,  com possibilidade de realização de programas com menor exigência de participantes. Também pode abrigar a gravação de programas em horários pré definidos e edição de peças comerciais.

O projeto é de Paulo André de Souza,  sob a coordenação de Alison Nascimento,  Gerente Administrativo. Haverá bênção do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva, que apresentará o programa Encontro de Fé especial e em seguida, o programa Manhã Total.

Fetape alerta para aumento de benefícios rurais negados pelo INSS

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020 O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a […]

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.