Fetape alerta para aumento de benefícios rurais negados pelo INSS

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, um músico foi assassinado ontem (2).

Segundo o Blog do Alvinho Patriota, o fato aconteceu por volta das 15h30, no bairro Divino Espírito Santo. Raydan de Melo, de 23 anos, foi morto com um golpe de faca no peito durante uma briga na localidade.

Segundo testemunhas, Raydan se envolveu em uma discussão com vizinhos e acabou espancado por três indivíduos. Durante as agressões, um dos homens o atingiu fatalmente com o golpe de faca.

O jovem morreu no local. Não há informações sobre a  motivação da briga, nem se os autores do crime foram presos.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, inicia, na próxima semana, a convocação dos vencedores do Edital 35/2017, que trata da seleção para ocupação de 299 unidades parcelares familiares no Projeto de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), visando à implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais.

Os vencedores deverão efetuar a escolha do lote, por ordem de classificação e de acordo com os termos do edital.

Aqueles que não comparecerem perderão seu direito de escolha por ordem. Nesse caso, o direito será para o classificado subsequente, obedecendo, rigorosamente, à lista classificatória, obrigando-se o vencedor ausente a aceitar as unidades parcelares disponíveis.

Na segunda-feira (17/12), deverão se apresentar os classificados do 1º ao 75º lugar; na terça (18/12), os classificados do 76º ao 150º lugar; na quarta(19/12), os classificados do 151º ao 225º lugar; por fim, na sexta (20/12), os classificados do 226º ao 299º lugar.

Os convocados deverão comparecer à sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina (Rua Presidente Dutra, nº 160 – Centro), munidos dos documentos de identidade (RG) e CPF.

Os vencedores poderão ser representados, no dia, por outra pessoa, desde que a representação seja formalizada por procuração. Cada vencedor só poderá ser representado por um único procurador, sendo vedado o credenciamento de uma mesma pessoa como representante de dois ou mais vencedores.

Projeto Pontal

O Projeto Pontal está localizado no município de Petrolina, em Pernambuco, à margem esquerda do Submédio do rio São Francisco. O acesso à área do projeto se dá pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife, ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre Petrolina e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km.

O objetivo do Projeto Pontal é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, com sustentabilidade ambiental, incorporando cerca de 7,7 mil hectares ao processo produtivo e elevando a produção e a produtividade das safras agrícolas. Com isso, deverá gerar renda, aumento da oferta de alimentos e propiciar a abertura de milhares de empregos diretos e indiretos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (16), da edição do programa Todos Por Pernambuco, do governo do Estado, no Sertão do Pajeú. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, do presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e de demais autoridades, o gestor fez uma análise da conjuntura nacional e exaltou as conquistas desenvolvimentistas do Nordeste nas últimas décadas.

Durante o seu discurso, Patriota destacou as riquezas culturais da região Nordeste e fez um contraponto com o atual cenário nacional. “Um governo de direita não deveria tentar comprometer a participação democrática da sociedade, acabar com as instâncias participativas do povo nos conselhos nacionais das diversas políticas. Tentar, fazer, impor um pensamento único. Desprezar e tratar com desdenhas as minorias, afinal de contas esse é um país multicultural, de diversidade.”, afirmou o gestor.

O Consórcio Nordeste, elaborado pelos 9 governadores da região no mês passado também foi elogiado por Patriota, a iniciativa tem por objetivo viabilizar parcerias entre os estados do bloco. Perante ao Governador Paulo Câmara e aos presentes, Patriota pediu para a região não se curvar. “A região Nordeste se impõe e levanta a sua voz. Eu estou percebendo governadores do Nordeste, pela primeira vez na história, juntos em defesa da democracia, em defesa do seu povo. E não se curve, não baixe a cabeça. Aqui no Pajeú, somos cidadãos que não nos curvamos facilmente”, frisou.

O presidente da Amupe citou os avanços no desenvolvimento local do interior do Estado, a exemplo da interiorização das universidades e das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para recebimento de voos comerciais regulares. Além de destacar o modelo de gestão adotado pelo Nordeste nos últimos anos e a disparidade que há com a forma de gestão do Governo Federal, em especial à esfera democrática.

“Eu ainda torço para que o Governo Federal mude de posição, por que nós amamos o Brasil, somos verdadeiramente brasileiros. Nós queremos que o país dê certo. Que a economia, que a saúde pública, que a educação, que a oportunidade de emprego apresente resultados positivos”, concluiu José Patriota.

Nessa sexta-feira (26), uma reviravolta política chamou atenção em São José do Egito, com a adesão do Pastor Deca ao pré-candidato George Borja.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, José Alecir de Almeida, conhecido como Pastor Deca, anunciou seu apoio decisivo ao projeto liderado por George.

O Pastor Deca, figura influente na comunidade religiosa local, deixou claro seu rompimento com o grupo de oposição ao declarar seu apoio ao Dr. George.

“Declaro o meu forte apoio a Dr. George. Pela primeira vez estou com este partido e vejo que é o melhor para São José do Egito”, afirmou Pastor Deca.

“Ele ainda destacou convicção na capacidade de liderança e na visão do pré-candidato da Frente Popular”, diz a nota.

George Borja xpressou gratidão e otimismo. “Sua liderança e dedicação são inspiradoras para todos nós. Com sua ajuda, vamos alcançar ainda mais conquistas para nossa população. Estamos prontos para trabalhar juntos e construir um futuro melhor para todos. Seja bem-vindo”.

Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.