Fetape alerta para aumento de benefícios rurais negados pelo INSS

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

“Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.

Por André Luis

Neste domingo (20), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, deputado Danilo Cabral (PSB), se encontrou com membros do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco. O encontro foi registrado nas redes sociais do socialista.

“Momento é de unidade, resistência e luta pelo #forabolsonaro. Estamos juntos na Frente Popular de Pernambuco que irá eleger Lula presidente e avançar nas mudanças em Pernambuco”, escreveu Danilo.

Participaram da reunião o presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras, a deputada estadual Teresa Leitão e o dirigente do PT Oscar Barreto, além do presidente da Contag, Aristides Santos.

Como já é de conhecimento de todos, Veras está sendo cotado para ocupar a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular. Teresa colocou o nome a disposição e Doriel corre por fora. 

Já a melhor colocada apontada na pesquisa encomendada pelo PT para ocupar a vaga, Marília Arraes, não estava presente no encontro.

Ela sofre com a rejeição do PSB. Com uma posição crítica ao comando do partido no Estado, tem rusgas com o governador Paulo Câmara e o primo, João Campos, prefeito do Recife. E ainda sofre com a falta de apoio do próprio PT. Mais uma vez será rifada no processo.

Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.

Governadora anuncia agenda institucional no Sertão, com anúncios de obras de abastecimento de água e restauração de estradas

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra cumpre agendas em vários municípios do Sertão. Pela manhã, em Arcoverde, a gestora vistoria a obra de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento do município. O objetivo é retirar a cidade do rodízio, ofertando água diariamente. Em seguida, ainda em Arcoverde, a governadora assina a Ordem de Serviço autorizando o início da restauração da PE-220, na extensão de 17,5 quilômetros. A gestora finaliza a manhã no município de Sertânia, com a entrega de dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos.

À tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada. Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.

À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA – Sexta-feira, 28 de junho de 2024:

8h30– Vistoria à obra de melhoria e ampliação de abastecimento de água

Local: Rua Anderson Henrique Cristino, S/N – São Miguel, Arcoverde

9h30 – Autorização da obra da PE-220

Local: Avenida Conselheiro João Alfredo (Estrada que dá acesso ao Distrito de Ipojuca, às margens da PE-220), Arcoverde

11h30 – Entrega dos dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos

Local: Barragem dos Góis – Distrito de Henrique Dias, Sertânia

16h – Assinatura de convênio para rede de abastecimento do loteamento Mané Zuada

Local: Margem da PE-275, Km 86 (Depois do Trevo de Ambó, na direção de Brejinho. Próximo ao Parque das Águas Douradas na PE-275), Brejinho.

17h – Inauguração da pavimentação asfáltica da rodovia PE-413

Local: Vila de Nossa Sra. de Fátima (Ao lado da Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos) – Área Rural de Brejinho

19h30 – Abertura da 18ª edição da ExpoAgro

Local: Rua Joaquim Nazário, 136 – Afogados da Ingazeira

O presidente nacional do partido, Rui Falcão, chega ao Recife nesta quinta-feira (14) para participar das atividades de campanha da candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), em Pernambuco.

Entre as ações, está a inauguração do comitê da candidata e a participação da primeira reunião do Conselho Político da campanha da petista no Estado, que contará com a presença dos dirigentes das siglas que apoiam a petista no Estado (PT, PTB, PRB, PCdoB, PDT e PP).

Segundo o coordenador estadual da campanha de Dilma Rousseff, senador Humberto Costa (PT), a vinda de Rui Falcão dará o início da segunda etapa da campanha da petista no Estado.

“No primeiro momento, a campanha de Dilma caminhou com suas próprias pernas, sem muita estrutura. Agora com a inauguração do comitê e a chegada a primeira leva de material, a gente vai conseguir espalhar o nome da presidente em todo o Estado, mostrar as suas propostas”, afirmou o Senador.