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Fetape alerta para aumento de benefícios rurais negados pelo INSS

Por André Luis

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.

Outras Notícias

Morre Roberto Dinamite

Morreu, neste domingo (8/1), o ex-jogador Roberto Dinamite, ídolo do Vasco da Gama, aos 68 anos. O ex-jogador tratava um câncer no intestino. A informação foi confirmada por familiares de Dinamite ao coletivo jornalístico “Atenção, Vascaínos”. Maior ídolo do Vasco, ele defendeu o clube por 21 anos como atleta profissional. Ele também é recordista em […]

Morreu, neste domingo (8/1), o ex-jogador Roberto Dinamite, ídolo do Vasco da Gama, aos 68 anos.

O ex-jogador tratava um câncer no intestino. A informação foi confirmada por familiares de Dinamite ao coletivo jornalístico “Atenção, Vascaínos”.

Maior ídolo do Vasco, ele defendeu o clube por 21 anos como atleta profissional. Ele também é recordista em números de partida, 1.110, e gols, 702. Dinamite foi campeão brasileiro em 1974 e cinco vezes campeão carioca.

O ex-jogador é o maior artilheiro do campeonato brasileiro, com 190 gols, e em campeonatos cariocas, 279. Ele jogou às copas de 1978 e 1982.

MP Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

57,5% das irregularidades refere-se a inelegibilidade do candidato pela Lei da Ficha Limpa. Do Diário de Pernambuco O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade […]

57,5% das irregularidades refere-se a inelegibilidade do candidato pela Lei da Ficha Limpa.

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP).

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral tem cinco dias -a contar da publicação dos editais – para apresentar as ações. Até o dia da divulgação do balanço parcial foi priorizada a atuação nos casos em que o próprio MP identificou irregularidades. Nas impugnações promovidas por partidos e candidatos, a Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para rejeitar ou não as solicitações.

Flores: Educação comemora resultado do SAEPE

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018. Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual. O momento […]

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018.

Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual.

O momento comemorativo foi prestigiado pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela Secretária de Educação Graciete Braga, gestoras, coordenadoras e professores.

Para o prefeito Marconi Santana, o bom desempenho alcançado por os alunos se deu, “graças ao trabalho constante que estamos efetivando na melhoria da infraestrutura das escolas, na valorização dos nossos professores e do comprometimento da nossa secretária de educação e de toda sua equipe que vem trabalhando diuturnamente para ofertar aos nossos alunos, um ensino de qualidade”.

No município, escolas da rede municipal de ensino foram avaliadas por meio da aplicação de testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, nas turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Os resultados da avaliação produzidos pelo SAEPE são associados às políticas de incentivo para reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola, compondo em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.

MP Eleitoral apura suposta pré-campanha e abuso de poder político da primeira-dama de Gravatá

Do Causos & Causas O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral instaurou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) nº 02585.000.003/2025 para investigar a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes da Silva, por suposta propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político. A apuração teve início […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral instaurou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) nº 02585.000.003/2025 para investigar a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes da Silva, por suposta propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político.

A apuração teve início em 12 de fevereiro, a partir de denúncia registrada um dia antes pela Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE. Segundo o órgão, as condutas atribuídas a Viviane teriam ocorrido antes do período oficial de campanha, mas podem caracterizar uso da máquina pública para promoção pessoal.

Entre os episódios citados estão:

Publicação, em 8 de fevereiro, de vídeo institucional sobre a retirada de baronesas do rio Ipojuca, com logomarca “Viviane Facundes” sobreposta às imagens da ação da Secretaria.

Participação, em 9 de fevereiro, no palco do Baile Municipal, cantando com a artista Clara Sobral.

Presença, em 21 de junho, no palco do São João da cidade, ao lado de Wesley Safadão e João Gomes, fato que motivou alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao prefeito Joselito Gomes, marido de Viviane, por possível promoção pessoal com recursos públicos.

O MP Eleitoral afirma que, mesmo sem pedido explícito de votos, atos que associem a imagem de um pré-candidato a ações oficiais ou eventos públicos podem configurar propaganda antecipada e ferir os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Como diligências, o órgão solicitou ao TCE cópia da notificação enviada ao prefeito, notificou Viviane para apresentar defesa e esclarecimentos — inclusive sobre eventual intenção de disputar cargo de deputada estadual em 2026 —, e determinou a juntada de publicações e reportagens que reforcem a suspeita de pré-campanha.

O caso também foi encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá para análise de possíveis irregularidades na área do patrimônio público.

Bráulio Bessa e Clovis Tavares dão show durante seminário da FIEPE, em Petrolina

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae. […]

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae.

O poeta Bráulio Bessa abriu os trabalhos com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’. Misturando experiências de vida e do instinto batalhador e sonhador do povo nordestino com iniciativas empreendedoras, o poeta, que também é ativista cultural, levou a plateia da emoção ao riso.

O prefeito do município, Miguel Coelho, que deu as boas-vindas ao público juntamente com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, destacou a importância da iniciativa enfatizando os modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional apresentados com objetividade e leveza no seminário.

Na segunda palestra da noite, o auditório do Senai completamente lotado recebeu o publicitário Clovis Tavares com surpresa e espanto. A coordenação do evento, alegando problemas com a falta de transportes, anunciou em seu lugar um divertido palestrante estrangeiro, “Peter Metmoney”.

Travestido neste norte-americano, Clovis mostrou porque é considerado um dos maiores especialistas do país nas áreas de liderança e excelência em negócios.

Ao final do evento, o público, formado na sua maioria por empresários, gestores, coordenadores, analistas e estudantes, aplaudiu de pé. De acordo com o engenheiro e diretor da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, o seminário esclareceu pontos importantes para o sucesso das organizações.

“De um lado, a poesia encantadora de Bráulio Bessa, um consultor da cultura nordestina que nos encanta no programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, e do outro, Clovis Tavares, profissional capacitado pela ‘Disney Institute’, autor de 7 livros, professor e criador do conceito da famosa ‘Palestra Show’. Estávamos mesmo precisando de um momento como este”, concluiu Amorim.