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TRT6 determina afastamento de funcionários não vacinados da Associação Pedagógica Waldorf do Recife

Por André Luis

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. 

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em adotar medidas preventivas recomendadas para o enfrentamento da pandemia, apesar de todos os esforços administrativos desempenhados pelo órgão ministerial.

Segundo a decisão liminar assinada pela Juíza Cassia Barata De Moraes Santos, da 5ª Vara do Trabalho do Recife, os funcionários da escola que ainda não estiverem vacinados devem ser afastados do trabalho presencial, podendo cumprir regime de trabalho remoto até que deem início ao esquema vacinal.

A Associação Pedagógica Waldorf também será obrigada a exigir comprovante de vacinação aos seus funcionários e prestadores de serviços, como condição para acessar o ambiente de trabalho. A apresentação do comprovante só não será obrigatória para os trabalhadores que possuírem declaração médica com contraindicação justificada.

A determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias e o seu descumprimento implicará em multa diária de R$ 5 mil. A empresa tem até 15 dias para contestar a decisão, contados a partir do dia da notificação.

Outras Notícias

Governo entregará novas ambulâncias a hospitais do Estado

O Governador Paulo Câmara vai entregar ao lado do Secretário de saúde Iran Costa 17 novas ambulâncias e 19 vans para frota dos Hospitais Regionais do Estado. A entrega está confirmada para a próxima segunda, às 8h da Manhã, no Palácio do Governo, além do nível central da SES, unidade localizada no Bongi, Recife. Cada […]

O Governador Paulo Câmara vai entregar ao lado do Secretário de saúde Iran Costa 17 novas ambulâncias e 19 vans para frota dos Hospitais Regionais do Estado.

A entrega está confirmada para a próxima segunda, às 8h da Manhã, no Palácio do Governo, além do nível central da SES, unidade localizada no Bongi, Recife.

Cada unidade regional do Estado receberá uma ambulância, reforçando o serviço para usuários do SUS. No interior principalmente, há queixas pela baixa quantidade de veículos, principalmente para transferências, gerando uma espécie de Guerra pelos equipamentos ente os hospitais, cuja frota é sub dimensionada, e municípios. Para se ter uma ideia do uso desse equipamento, só em Afogados, de janeiro até agora foram 156 transferências segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidades como o Agamenon Magalhães (Serra Talhada) Ruy de Barros (Arcoverde), e Emília Câmara (Afogados) receberão pelo menos uma unidade cada.

Todos os Diretores de Regionais de saúde, de hospitais e representantes do Conselho Municipal de Secretários de Saúde – COSEMS  – estarão na solenidade. Convidado, o prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota, também confirmou presença.

Outra mudança recentemente anunciada foi a mudança d gestão do Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Em março, o Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

“Vamos dar a eles a dignidade que eles merecem”, diz Lula sobre Yanomamis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami).  Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). 

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

“Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente”, afirmou o presidente.

Lula não escondeu sua indignação diante do cenário atual. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo Yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana e as fotos efetivamente me abalaram, porque a gente não pode entender como é que um país que tem as condições que tem o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui. É desumano o que eu vi aqui”, desabafou Lula.

Como uma das ações, ele prometeu agir com firmeza no combate aos garimpos ilegais. “Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente.

O presidente Lula viajou acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional).

A ministra dos Povos Indígenas cobrou responsabilização pela situação que levou os Yanomami a uma crise humanitária tão grave. 

“Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, reforçou a ministra.

Bolsonaro vai para quarto depois de deixar unidade semi-intensiva

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi transferido da unidade semi-intensiva para um quarto do Hospital Israelita Albert Einstein na tarde deste sábado (22). Ele está internado há duas semanas em São Paulo após ser atacado por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Em nota o […]

Candidato já caminha no hospital

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi transferido da unidade semi-intensiva para um quarto do Hospital Israelita Albert Einstein na tarde deste sábado (22).

Ele está internado há duas semanas em São Paulo após ser atacado por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Em nota o hopital afirma que “o paciente evolui com melhora clínica progressiva” e que ele segue “com recuperação dos movimentos intestinais, recebendo dieta pastosa em associação à nutrição parenteral”. “

“Está mantendo as medidas de prevenção de trombose venosa, realizando exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto.”

Procedimentos

O candidato foi submetido na quinta-feira (20) à uma drenagem após exame de tomografia indicar a presença de líquido ao lado do intestino, segundo informou o boletim médico do hospital. Em sua conta no Twitter, o candidato postou um vídeo caminhando após passar pelo procedimento.

De acordo com o centro médico, devido à elevação da temperatura (37,7 °C), foi realizada uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen “que evidenciou pequena coleção de líquido ao lado do intestino”. O político passou por uma “drenagem guiada por imagem, sem intercorrências. Está com dreno no local e evolui sem dor”.

No vídeo postado no Twitter, o candidato caminha sozinho, mas acompanhado de uma mulher ao seu lado. Ela empurra um carrinho de hospital do tipo que comporta soro e medicamento. Uma voz masculina, de quem filma o vídeo, afirma: “dia 20 do nove, cinco e 33 da tarde, após uma pequena drenagem. Já está caminhando novamente… Tá forte, hein, cara”.

Bolsonaro sinaliza que sim com o polegar e comenta: “Me aguarde, hein. Primeiro turno, hein, pessoal”. Junto do vídeo, o candidato postou a mensagem: “Tentaram nos tirar da disputa na covardia, mas o esforço de cada um, mesmo no momento mais crítico, só nos ergue ainda mais”.

Estamos mostrando que é possível vencer sem vender a alma, sem mentiras, e isso ninguém vai apagar! Vamos em frente! Chega de facções comandando o Brasil!”, completa o post.

Alepe gasta quase meio milhão com diárias para deputados estaduais em 2015

Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade Do JC Online Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, […]

Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas Foto: João Bita/Alepe
Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas
Foto: João Bita/Alepe

Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade

Do JC Online

Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25 cidades, segundo o levantamento do JC com base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014, a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.

Ao todo, considerando deputados e servidores, a Alepe gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos servidores da Casa.

Entre os parlamentares, o que mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$ 57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e Álvaro Porto (PTB), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92 solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.

Os principais destinos dos parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília (DF) e São Paulo (SP), mas a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres, na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.

De acordo com a Assembleia, as diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento de atividades de caráter exclusivamente legislativo.

Em nota, o primeiro secretário Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo, relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade legislativa”, diz o texto.

Segundo Raquel Lyra, as diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista.

JC procurou as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois parlamentares não foram localizados.

Deputados que mais gastaram:

Júlio Cavalcanti (PTB): R$ 57.579,37

Raquel Lyra (PSB): R$ 26.657,84

Álvaro Porto (PTB): R$ 25.476,92

Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 23.913,44

Miguel Coelho (PSB): R$ 23.869,04

Eriberto Medeiros (PTC): R$ 22.093,66

Deputados que menos gastaram:

Ângelo Ferreira (PSB): R$ 3.639,56

Antônio Moraes (PSDB): R$ 3.639,56

Botafogo (PDT): R$ 2.729,67

Edilson Silva (PSOL): R$ 2.729,67

Bispo Osséssio (PRB): R$ 909,89

Professor Lupércio (SD): R$ 519,92

Deputados que não usaram diárias:

Adalto Santos (PSB)

Aglailson Júnior (PSB)

Cleiton Collins (PP)

Lucas Ramos (PSB)

Marcantônio Dourado (PSB)

Priscila Krause (DEM)

Ricardo Costa (PMDB)

Romário Dias (PTB)

Vinícius Labanca (PSB)

Waldemar Borges (PSB)

BNDES limita valores de financiamentos

Agência Brasil – O governo anunciou nesta sexta-feira (5) mudanças nos limites para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O objetivo é diversificar os financiamentos de longo prazo para mais tomadores. A medida se destinará a projetos de empresas com […]

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Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que existe demanda no Brasil por financiamentos de longo prazo

Agência Brasil – O governo anunciou nesta sexta-feira (5) mudanças nos limites para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O objetivo é diversificar os financiamentos de longo prazo para mais tomadores. A medida se destinará a projetos de empresas com receita anual superior a R$ 1 bilhão, em contratações de no mínimo R$ 200 milhões, que gerariam emissões de R$ 50 milhões. Com isso, as empresas passarão a ter que emitir debêntures para obter financiamentos. Todos os setores que lidam com o banco serão contemplados, e o prazo médio para amortizações será de 48 meses.

O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, salientou que a medida é uma estratégia para responder aos desafios pelos quais o Brasil passa, em que há grande demanda por financiamentos de longo prazo. “O que estamos fazendo”, disse ele, “é tomar consciência de que há demanda para médio e longo prazos. Então, a primeira parte do problema está resolvida. A demanda existe, e continuará existindo, à medida em que continuarmos enfrentando os problemas fiscais e criando estabilidade macroeconômica”.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tem uma visão muito otimista quanto ao mercado de capitais, e a mudança no financiamento é um passo significativo na mobilização do banco para aprofundar e aperfeiçoar agendas no mercado de capitais. Segundo ele, o movimento conjuntural é desafiador, mas demonstrou confiança quanto à criação das condições de sustentabilidade e crescimento da economia.

A presidenta da Anbima, Denise Pavarina, ressaltou que a medida considera, de fato, o mercado de capitais para poder atender às necessidades de investimento das empresas. “Isso ajuda quando se precisa da liquidez, e nós temos trabalhado de todas as maneiras para padronizar instrumentos que ajudem a liquidez. Agora os bancos de investimento já podem consultar seus clientes e oferecer essa opção”, comemorou.