Bolsonaro vai para quarto depois de deixar unidade semi-intensiva

O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu, hoje, sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comissão responsável por analisar a PEC antes do envio do texto ao plenário principal da Casa. Após a apresentação do parecer, a reunião foi suspensa.

A versão inicial do texto previa retirar o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas, por quatro anos. Em vez disso, o relator propôs aumentar o limite do teto de gastos previsto para o Poder Executivo em R$ 175 bilhões por ano em 2023 e 2024.

O valor, segundo Silveira, é equivalente ao necessário para manter o pagamento do Auxilio Brasil (Bolsa Família) em R$ 600, além de R$ 150 por criança de até seis anos de famílias beneficiárias do programa.

A proposta fixa ainda que as despesas de R$ 175 bilhões acima do teto não entrarão no cálculo da meta de resultado primário de 2023. Resultado primário é a diferença entre gastos e receitas do governo, excluídas as despesas com juros da dívida pública. Além disso, ficam fora da chamada Regra de Ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes – em 2023 e 2024.

O texto, no entanto, não definiu explicitamente que o montante deve ser aplicado no programa social. A proposta diz apenas que o acréscimo no teto poderá “será destinado ao atendimento de solicitações da equipe de transição e das comissões permanentes do Congresso Nacional ou de suas Casas”. O impacto total da proposta é de cerca de R$ 200 bilhões por ano. Para especialistas, o valor é alto e a PEC gera “incertezas” sobre as contas públicas. Leia a reportagem completa de Luiz Felipe Barbiéri no g1.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29), 5.576 casos da Covid-19, o maior número de casos registrados em um dia desde o início da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 5.303 são casos leves e 273 são  de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Este maior registro de casos, principalmente leves, no informe de hoje foi motivado pela instabilidade no sistema do Ministério da Saúde na última quinta-feira (27/05), o que causou o acúmulo nas notificações pelos municípios. Agora, Pernambuco totaliza 478.902 casos confirmados da doença, sendo 44.498 graves e 434.404 leves.

Também foram confirmados 85 óbitos, ocorridos entre 12/09/2020 e 28/05/2021. Com isso, o Estado totaliza 15.742 mortes pela Covid-19. 

Escolas interessadas em participar podem efetuar inscrições de seus alunos entre os dias 1º de agosto e 11 de outubro 

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou os regulamentos das Olimpíadas Científicas Pernambucanas 2019. As instituições de ensino de todo o estado interessadas em inscrever seus estudantes na 5ª Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica (OPA), 4ª Olimpíada Pernambucana de Física (OPEF) e 4ª Olimpíada Pernambucana de Foguetes (OPEFOG) devem adotar o procedimento no período de 1º de agosto a 11 de outubro.

A proposta das competições é estimular a pesquisa científica e o conhecimento entre estudantes do ensino médio regular e técnico. Cartas-convite já foram enviadas para as escolas que deverão efetivar a inscrição de seus alunos, via email, através de formulário específico anexo ao regulamento. Após a confirmação da inscrição, cada escola terá um prazo para realizar a competição em suas próprias dependências.

No caso da Olimpíada Pernambucana de Astronomia e Astronáutica, o professor representante deverá aplicar a prova no dia 18 de outubro. As escolas que queiram participar da Olimpíada Pernambucana de Física devem aplicar o exame no dia 25 do mesmo mês. Já as escolas interessadas em participar da Olimpíada Pernambucana de Foguetes devem realizar os lançamentos e registrar os respectivos alcances obtidos pelos alunos até o dia 18 de outubro.

Além de receber certificados, os participantes poderão ser premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze, de acordo com as notas obtidas. As medalhas serão enviadas gratuitamente para as escolas cerca de um mês após a realização das olimpíadas. Cada uma das competições serve de preparação para olimpíadas nacionais e internacionais das respectivas áreas.