Bolsonaro vai para quarto depois de deixar unidade semi-intensiva

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista.

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído.

Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro.

Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa.

Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado.

Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa.

“Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.

“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.

Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).

Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

A greve é uma garantia dos trabalhadores brasileiros prevista na Constituição de 1988, mas esse direito vem sendo ameaçado pela imposição de multas pesadas e cortes de dias parados. O alerta vem de  sindicalistas presentes a uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta (6). 

A falta de segurança jurídica gerada pela indefinição dos tribunais quanto aos requisitos para uma greve ser considerada legal foi o foco da fala André Barreto, da Comissão de Direito Sindical da OAB Pernambuco. 

“O que queremos é termos segurança e uniformidade. Porém, no cenário aqui em Pernambuco, o processo grevista ser considerado lícito, legal ou não abusivo é a exceção. Quando a greve é judicializada, a regra em de quase 100%, é dos casos é que a legalidade de que seja negada”, relatou  o advogado.   

Barreto sugeriu criar uma comissão de mediação prévia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e que os desembargadores também editem uma súmula interpretando os requisitos da Lei Geral de Greve. 

Sindicalistas

Representantes de sindicatos ouvidos no debate apresentaram problemas como multas de valor elevado e  concessão de liminares com proibição prévia de iniciar a paralisação. Também citaram a ocorrência de bloqueios de contas de entidades e de dirigentes e até a decretação de prisão de lideranças. 

Paulo Rocha, presidente da CUT Pernambuco, acredita que decisões que impedem previamente a realização de greve,  além de arbitrárias, colocam a população contra os trabalhadores. Ele pediu que seja criado um mecanismo para anistiar as multas dos sindicatos. 

Ivete Caetano, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), lembrou que os dias parados não são repostos, em prejuízo, por exemplo, do cumprimento dos dias letivos dos estudantes. 

Diálogo com Judiciário

A necessidade de melhorar o diálogo e de reforçar o papel de cada instituição no cumprimento dos acordos trabalhistas e da lei foi defendida por Suzi Rodrigues, superintendente regional do Ministério do Trabalho.

“O movimento sindical precisa estar fortalecido e cobrar do Ministério do Trabalho mais diálogo com os tribunais, para a gente provocar a mudança.  Nunca tivemos na história desse país nenhuma lei que não fosse provocada pela classe trabalhadora”, observou.   

A Audiência Pública teve ainda a participação de representantes do TJPE, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Estado e de parlamentares. 

A deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu o evento, lembrou que fazer greve já foi considerado crime, e a constitucionalização do direito foi fruto de muita luta.

A parlamentar também reuniu as sugestões coletadas no debate, como a fixação de data base para servidores e a regulamentação do direito de greve no serviço público, para que a assessoria da Comissão busque os encaminhamentos necessários. 

“Estatisticamente, mais de 95% das greves nos últimos dez anos foram consideradas ilegais por alguma razão. A gente tem que abrir canais de diálogo”, considerou a deputada.

Uma visita de sindicalistas e parlamentares ao Tribunal de Justiça também foi sugerida pelo deputado João Paulo (PT), com o objetivo de estreitar o diálogo dos trabalhadores com o Judiciário. 

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog.

O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. “Certa vez um caminhão foi desviar da pedra e freou em cima do portão da minha casa, por pouco não acontecia uma tragédia.”

Como não podia usar explosivos, tendo em vista a proximidade das casas, e o risco que a operação envolvia para os moradores, a Prefeitura de Afogados montou uma força tarefa e, em duas semanas, desobstruiu a rua, retirando a parte da pedra que atrapalhava o tráfego de veículos e gerava riscos para os moradores.

A desobstrução foi feita manualmente, com equipamentos apropriados, e gerou um volume de quatro caminhões caçambas de entulhos, que podem ser utilizados na construção civil, como ‘metralha’.

“Agora está uma beleza, podemos dormir sossegado, acabou-se o medo,” finalizou Artur. A determinação para a retirada da pedra foi feita pelo Prefeito José Patriota, atendendo ao pedido dos moradores e a um requerimento da câmara.

A demanda executada pela Prefeitura de Afogados foi apresentada pela população durante a sessão da Câmara nos bairros, no São Braz. Subscreveram a reivindicação, sob a forma de requerimento, os Vereadores Augusto Martins, Wellington JK, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Igor Mariano e Sargento Argemiro.