Triunfo vai receber curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

O Clube de Automóveis Antigos Portal do Sertão (CAAPS), promove entre os dias 27 e 29 de julho a 2ª edição do Encontro de Carros Antigos de Arcoverde. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, agregando em sua programação, no Receptivo de Lotações Ildefonso Pacheco Freire e em parte da Rua Zeferino Galvão, no centro da cidade, exposições de veículos antigos, apresentações culturais e outros atrativos dedicados aos participantes.

Segundo Pablo Carvalho, presidente do CAAPS e um dos organizadores do evento, a expectativa deste segundo ano é reunir cerca de 200 veículos antigos durante os dias da mostra.

“Estarão vindo participantes de diversas cidades aqui de Pernambuco, além de representantes da Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte”, informou. “O nosso evento está se consagrando para futuramente ser um ‘Nordestão’ aqui em Arcoverde, de fuscas e outros carros antigos. Esse tipo de evento acontece todo ano em outros estados, onde uma cidade é eleita através de votação dos participantes”, adiantou o organizador.

A criação do encontro, que atrai a curiosidade tanto de crianças e adolescentes, como do público da terceira idade, reunindo apaixonados por carros antigos e visitantes da região e de outros estados, vai de encontro à infância de Pablo Carvalho e outros membros do clube na cidade de Arcoverde.

Na programação do encontro, que se inicia na sexta-feita (27) com a chegada dos veículos para a exposição, o público contará no sábado (28), a partir das 14h, com as apresentações de Almir & Banda, Wagner Carvalho, Junior Saigon & Banda, e o Coco Trupé de Arcoverde. Já no domingo (29), acontece a bênção aos participantes, que sairão em carreata festiva pelas ruas do centro da cidade, encerrando o evento a partir das 12h da tarde. O encontro também estará com ponto de arrecadação de alimentos para entidades da cidade. A contribuição é de 1 kg de alimentos não-perecíveis para quem quiser participar.  

Por Anchieta Santos

Durante a pandemia, Tabira virou território sem lei. As regras eleitorais e os decretos estadual e municipal proibindo aglomerações, viraram letra-morta. 

Neste final de semana, o Deputado Federal Carlos Veras (PT), o vereador Djalma das Almofadas (PT) e o pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT) foram ao sítio Tanque e lá promoveram tudo que não se pode fazer no período, ao som da música treze/treze. 

Participaram da dança em cobrinha. Promoveram aglomerações com idosos que são do grupo de risco, crianças e ausência de máscara. 

Um péssimo exemplo em um momento tão grave. Com a palavra o Comitê de Enfrentamento a Covid-19 de Tabira e o Ministério Publico Eleitoral.

Na manhã desta sexta-feira, (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou seu perfil no Instagram para divulgar oficialmente os nomes que comporão o primeiro escalão de sua gestão.

O prefeito destacou que a equipe foi montada com base em critérios técnicos e compromisso com o desenvolvimento do município.

“Todos os nomes aqui apresentados têm uma história de comprometimento com a cidade e estão preparados para enfrentar os desafios da gestão pública. Time com competência, compromisso e união”, destacou o prefeito ao lançar os nomes da equipe.

Os integrantes anunciados são: Daniel Antas, Secretário de Saúde; Paula Cristiane, Secretária de Desenvolvimento Social; Saullo Barros, Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças; Miriam Pereira, Secretária de Educação; André Vasconcelos, Secretário de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos; Bal, Secretário de Agricultura; Claudia Barros, Assessora Técnica de Licitações; Alana Lima, Assessora Técnica de Gestão; Michele Barbosa, Superintendente da Previdência Municipal; Tatiane Mariz, Chefe de Gabinete; Leila Siqueira, Controle Interno.

Segundo a assessoria, a equipe assume com a missão de implementar as principais propostas de governo e trabalhar em sintonia com as demandas da população.

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson.

São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que pudéssemos realizar essa ação. Não há nada mais satisfatório do que governar podendo atender a necessidade do povo”, disse o prefeito Adelmo Moura.