Triunfo no prejuízo por causa do vírus

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

A pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Paraná Pesquisas revela as intenções de voto para Governador de Pernambuco nas Eleições 2022. Marília Arraes (Solidariedade) aparece na liderança, com 31,5%.

Em comparação com a última pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, divulgada em julho, a ex-petista subiu 1,5%, se mantendo na primeira posição. Neste cenário, o pleito seria definido em segundo turno.

A disputa pela segunda vaga do segundo turno, por sua vez, segue incerta. De acordo com os números da pesquisa, três candidatos aparecem empatados na margem de erro, que é de 2,6 pontos percentuais.

Raquel Lyra, PSDB, aparece na segunda posição, com 14,3%. Anderson Ferreira, do Partido Liberal, acumulou 13,6%. Miguel Coelho, do União Brasil, ficou em quarto, com 12,2%. Todos eles se mantiveram na mesma posição da última pesquisa do Instituto Paraná.

Danilo Cabral, do PSB, manteve a mesma pontuação do último questionário: 7,5%, também permanecendo na quinta posição da lista — na margem de erro, ele empata com Miguel Coelho em quarto. Demais candidatos não acumularam 1%.

Brancos e nulos somaram 11,4%. Outros 6,7% afirmaram não saber em quem votar, ou não responderam à pergunta. A pesquisa do Instituto Paraná entrevistou presencialmente 1.541 eleitores entre os dias 7 e 11 de agosto de 2022, em cinco mesoregiões de Pernambuco. A pesquisa está registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/22.

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, acompanhou nesta quarta-feira (26) a entrega de duas novas ambulâncias ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. A iniciativa faz parte de ações do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede de saúde na região do Pajeú.

Santana esteve no evento ao lado da esposa, Lucila Santana, do prefeito Gilberto Ribeiro e dos secretários Madalena Brito (Saúde) e Xande Lima (Infraestrutura). Durante a entrega, ele ressaltou a importância do reforço na estrutura do hospital. “O Hospam tem um papel essencial para toda a região”, afirmou.

O secretário também destacou seu compromisso com a área da saúde e defendeu novos investimentos. “Continuarei lutando para garantir mais recursos para nossa região”, disse.

Marconi Santana ainda agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio ao setor. “A parceria do governo estadual tem sido fundamental para atender às necessidades da população”, pontuou.

As novas ambulâncias devem reforçar o atendimento no Hospam, ampliando a capacidade de resposta da unidade para urgências e emergências na região.

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Em recente levantamento realizado pelo instituto Exata, a população de Tuparetama continua mantendo os  índices de aprovação com a gestão do prefeito Sávio Torres.

De acordo com a pesquisa realizada no início do mês de junho, 80,3% das pessoas entrevistas aprovam o gestor pelo trabalho que ele e sua equipe vem realizando no município.

Para Sávio, os números continuam comprovando que a administração pública vem correspondendo com as expectativas e necessidades da população.

“Fiquei muito feliz ao receber mais um resultado que nos mantém na casa dos 80% de aprovação. A Exata aponta 80,3%, a Múltipla 81,4% e a Opinião 83,6%, todas elas apontando para a satisfação dos tuparetamenses.”, comemorou.

O prefeito disse ainda que a aprovação popular é fruto de um intenso trabalho que vem sendo realizado, juntamente com a equipe de secretários, servidores e as parcerias com o deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emendas parlamentares e destravamento de recursos junto aos ministérios em Brasília.