Triunfo lança Orçamento Participativo com recebimento de sugestões pela internet

A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), deu a largada da sua candidatura com um adesivaço na manhã deste domingo (27), na Estação 13, na Avenida Afonso Magalhães.

Ao lado do candidato a vice-prefeito, Márcio Oliveira (PSD), a candidata promoveu um adesivaço com colocação de perfurados e adesivos nos veículos dos apoiadores.

“Hoje começamos uma nova etapa na disputa eleitoral, e é com muita honra que eu e Márcio representamos o grupo do Prefeito Luciano Duque, um verdadeiro líder, que nos ensina diariamente a darmos o nosso melhor. Sabemos da responsabilidade, mas também sabemos que somos capazes de irmos além para Serra continuar avançando”, disse a candidata.

A coligação “O trabalho Continua” liderada por Márcia Conrado e Márcio Oliveira é composta por dez partidos: PT, PSD, PP, PTB, MDB, PSOL, Patriota, PDT, Podemos e Cidadania.

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido.

Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir.

Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários.

Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no possível futuro governo Lula. 

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia. 

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo. 

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior. 

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Nesta terça-feira (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital.

A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras.

Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe da Escola Antônio Piancó Sobrinho e alguns integrantes da equipe da Secretaria de Educação.