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Orçamento secreto acaba nesta quarta?

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Outras Notícias

Daniel Valadares não descarta possível apoio a Carlos Veras no futuro

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e representação política para a região.

Uma das questões levantadas durante a entrevista foi a proximidade de Daniel Valadares com o deputado Carlos Veras e a especulação sobre um possível apoio político no futuro. Valadares enfatizou que as decisões políticas são tomadas com base no trabalho e na dedicação dos candidatos, independentemente de alinhamentos partidários. Ele destacou a trajetória política de Carlos Veras, que foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos em seu segundo mandato, ressaltando sua capacidade de articulação e liderança.

O vice-prefeito mencionou a importância de buscar parceiros que possam contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, citando o comprometimento de Carlos Veras com a cidade ao alocar recursos por meio de emendas parlamentares. Valadares enfatizou que a decisão de apoiar um candidato específico só será tomada em 2026 e será baseada no trabalho e no compromisso demonstrados por esse candidato.

“Carlos Veras é alguém que está demonstrando boa vontade e um interesse especial em ajudar Afogados. Quando ele destina uma emenda, como fez recentemente em julho, alocando R$ 1 milhão, ele está mostrando seu comprometimento e carinho pela cidade, e seu desejo de ajudar Sandrinho e Daniel. Carlos já havia destinado R$ 200 mil para a construção da praça na Varzinha, e esse dinheiro já está disponível”, destacou o vice-prefeito.

Daniel Valadares lembrou a longa relação política de sua família com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que dos dez mandatos como deputado federal, representou a região por seis deles. Ele reconheceu os esforços de Gonzaga em destinar mais de R$ 26 milhões para Afogados da Ingazeira, financiando diversas obras na cidade.

“Ele foi um deputado muito ativo e presente, tanto fisicamente quanto em ações”, lembrou Daniel que lamentou o fato de Gonzaga não ter sido reeleito para o décimo primeiro mandato na Câmara Federal.

Sobre a possível parceria com Carlos Veras, Valadares destacou a importância de trabalhar em conjunto para beneficiar a população e expressou sua confiança na capacidade de Carlos Veras em representar Afogados da Ingazeira em Brasília, graças à sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua habilidade de articulação política.

“Acredito que Carlos está demonstrando todas essas qualidades, e esse alinhamento que está ocorrendo, é porque ele está me dando uma atenção significativa e gigantesca. Poderíamos, sim, caminhar juntos na eleição de 2026 sem nenhum problema. Tenho certeza de que, da mesma forma como Sandrinho teve seu deputado federal, Pedro Campos, apoiado na última eleição e agora eleito, não haveria problema em apoiar outro deputado, como Carlos Veras.

O vice-prefeito concluiu lembrando que toda essa conversa e alinhamento com Carlos Veras teve o aval do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, eu discuti com nosso prefeito Sandrinho, que é o líder do processo. Ele é a maior liderança em nosso município, e isso foi conversado com ele. Quanto mais amigos tivermos aqui para ajudar, quem sai ganhando não é Sandrinho nem Daniel, mas sim o povo”, pontuou Daniel.

Sertão do Pajeú totaliza 313 óbitos por Covid-19

Quixaba confirmou o sétimo óbito pela doença. Por André Luis Nesta quinta-feira (25), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (39), Afogados da Ingazeira (12), Tabira (2), São José do Egito (7), Carnaíba (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (7), Itapetim […]

Quixaba confirmou o sétimo óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (39), Afogados da Ingazeira (12), Tabira (2), São José do Egito (7), Carnaíba (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (7), Itapetim (0), Itapetim (2), Iguaracy (4), Brejinho (0), Solidão (0), Quixaba (1), Tuparetama (0) e Ingazeira (0). Foram ao todo, 75 novos casos, totalizando 19.164.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.945; Afogados da Ingazeira, 2.815; Tabira 1.864, São José do Egito, 1.423; Carnaíba,  1.013; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 647; Itapetim, 567; Iguaracy, 443; Calumbi, 354; Brejinho, 349; Solidão, 333; Quixaba, 307; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 283 e Ingazeira, 161 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Quixaba, a região conta agora com 313 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (7); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirma, após investigação, novo óbito, ocorrido em 22 de fevereiro, por complicações com a Covid-19. O paciente, sexo masculino, 58 anos, tinha outras comorbidades.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.429 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,16% dos casos confirmados. Nesta quarta-feira, a região somou 58 novas curas clínicas.

Fredson Brito se reúne com presidente do IPA

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, acompanhado do ex-deputado Ricardo Teobaldo. Durante o encontro, o gestor apresentou demandas para fortalecer a agricultura familiar no município, especialmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na ampliação da distribuição […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, acompanhado do ex-deputado Ricardo Teobaldo.

Durante o encontro, o gestor apresentou demandas para fortalecer a agricultura familiar no município, especialmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na ampliação da distribuição de sementes.

Fredson Brito destacou a importância de um maior suporte do IPA para garantir que mais agricultores de São José do Egito tenham acesso aos benefícios do PAA, programa que incentiva a produção rural e abastece instituições sociais com alimentos adquiridos diretamente dos produtores locais.

Além disso, o prefeito solicitou um aumento na quantidade de sementes distribuídas, ampliando o alcance do programa e garantindo que mais famílias possam plantar e fortalecer a economia rural.

“Seguimos buscando apoio e investimentos para fortalecer a agricultura familiar, garantindo mais oportunidades para nossos produtores e impulsionando o desenvolvimento de São José do Egito. A parceria com o IPA é fundamental para ampliar o alcance do PAA e melhorar a distribuição de sementes para quem mais precisa”, destacou o prefeito.

Deputado e ex-senador usaram empresa de automóveis em desvios, aponta PF

A PF (Polícia Federal) identificou que o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, usaram uma empresa de automóveis como parte de um suposto esquema de desvio de recursos públicos. Os dois foram alvo de uma operação da PF na manhã de hoje. Outro filho de Fernando Bezerra, […]

A PF (Polícia Federal) identificou que o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, usaram uma empresa de automóveis como parte de um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

Os dois foram alvo de uma operação da PF na manhã de hoje. Outro filho de Fernando Bezerra, Miguel Coelho, também foi alvo de busca. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em uma ação que mira desvios em contratos públicos custeados com emendas parlamentares.

Investigação verificou “elevadas movimentações de dinheiro” envolvendo a Bari Autmóveis LTDA. De acordo com a PF, a empresa tinha um tio do ex-senador como um dos sócios e seria usada pelo político para receber valores pagos por terceiros.

PF encontrou “fortes indícios” de que Bezerra e o filho são “os verdadeiros donos da Bari”. Entre esses elementos, estão documentos relacionados ao controle de vendas da empresa localizados em um HD operado por uma secretária do ex-senador e conversas de WhatsApp nas quais ele “exerce efetivamente poder decisório” sobre a firma.

Empresa nega irregularidades. A Bari diz que o ex-senador Fernando Bezerra, bom como seus filhos, nunca foram sócios, formais ou ocultos, da Bari Automóveis Ltda, nem tampouco detêm qualquer poder ou ingerência sobre a empresa.

Encontro num sábado na sede da Bari também chamou a atenção. Nessa e em outras ocasiões, houve “clara prestação de contas sobre o controle de vendas” da empresa a Bezerra, segundo os investigadores. E-mails com demonstrações fiscais, balancetes e resultados enviados a Bezerra também foram localizados.

Para a PF, o ex-senador “exerce efetivo poder” sobre a Bari. “Os valores destinados àquela empresa estavam sendo, assim, diretamente em seu favor”, afirmam os investigadores em seu relatório.

Dados ligados à firma também foram localizados em um celular do deputado federal. Conversas por WhatsApp e documentos ligados à Bari foram encontrados pela investigação em um aparelho apreendido na casa de Fernando Filho.

Fernando Bezerra foi ministro do governo Dilma Rousseff (PT), mas apoiou o impeachment e tornou-se líder no Senado nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que tenha havido direcionamento de licitações da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e de prefeituras vencidas pela Liga Engenharia, empresa ligada a Bezerra, para pagamento de propina.

A defesa de Fernando Bezerra e Fernando Filho disse que não teve acesso à decisão do ministro do STF Flávio Dino que autorizou a operação. “Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo”, afirmou.

Bari diz que investigação já havia ocorrido antes. “Eventuais referências a vínculos pessoais pretéritos entre o ex-senador Fernando Bezerra e os atuais sócios da Bari Automóveis Ltda. já foram objeto de apuração no pelo STF (INQ4513), e definitivamente arquivados. Não há, portanto, qualquer elemento que permita inferir qualquer conduta ilícita da empresa e de seus sócios”.

MEC recompõe Fórum Nacional de Educação 

FNE será coordenado pelo pernambucano Heleno Araújo  O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação […]

FNE será coordenado pelo pernambucano Heleno Araújo 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. 

A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.

Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. 

“A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do FNE, o pernambuco Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. 

“O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão usou as suas redes sociais para comemorar a recomposição e a coordenação do Fórum.

“Eu tinha certeza que esse dia chegaria: a recomposição do Fórum Nacional de Educação, novamente espaço de participação popular. É um dia histórico. Parabenizo a recondução do pernambucano Heleno Araújo como coordenador do FNE. Somos conterrâneos na terra e na luta”, postou a senadora.

FNE – o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).