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Orçamento secreto acaba nesta quarta?

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Outras Notícias

Corpo de Monsenhor João Acioly será velado na Catedral

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra […]

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira

O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra e Luis Marques Ferreira comunicaram a decisão.

O sepultamento será às 16 horas no Cemitério Parque da Saudade, no jazigo da família. Paróquias da Diocese já organizam grupos para a despedida ao sacerdote.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Dona Cordeira e seu Pedro.

Com a vinda da família a Afogados, menino pobre, trabalhou em estabelecimentos comerciais como a panificadora de Severino Lolô. Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio.

Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos.

Foi Pároco em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e mais recentemente,  Tuparetama.

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo.  Era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

Opinião: quem ganhou o debate na Band?

Tebet e Ciro bem; Bolsonaro e Lula mal; Felipe e Soraya irrelevantes Algumas considerações sobre o debate na Band, pela visão desse jornalista: Nas redes sociais e pelo que vi, Simone Tebet (MDB) foi a candidata com maior desempenho, seguida de perto por Ciro Gomes (PDT). O presidente Bolsonaro ia muito bem dentro de sua estratégia […]

Tebet e Ciro bem; Bolsonaro e Lula mal; Felipe e Soraya irrelevantes

Algumas considerações sobre o debate na Band, pela visão desse jornalista:

Nas redes sociais e pelo que vi, Simone Tebet (MDB) foi a candidata com maior desempenho, seguida de perto por Ciro Gomes (PDT).

O presidente Bolsonaro ia muito bem dentro de sua estratégia de criminalizar Lula e o PT, mas perdeu muito terreno a partir da resposta grosseira a Vera Magalhães.  Desse ponto pra frente,  o tema das políticas para mulheres, questionamentos a seu governo e às suas posições dominaram o debate.

Se saiu bem para sua base ideológica ao chamar em mais de uma oportunidade o ex-presidente de ex-presidiário e no próprio episódio com a jornalista.  Mas ele precisa de votos fora da sua bolha. Nas considerações finais, invocou um tema de pouca penetração na sociedade sobre Brasil virar Venezuela ou Argentina.

Lula em linhas gerais foi mal. Muito questionado pelo tema corrupção,  se esquivava falando de sua gestão.  Até quando teve armas como no embate com Bolsonaro,  não usou orçamento secreto, rachadinha e só explorou o sigilo de cem anos dos atos do ex-ministro Pazuello.

Seu ponto alto foi quando respondeu a Soraya Thronicke (UB) sobre políticas na economia.  “Talvez você não saiba, mas sua empregada e seu jardineiro sabem”. E no direito de resposta, faltou calcular o tempo para fechar bem. E na média,  muito morno, quase desconectado.

Ciro mostrou muita consistência mirando contradições de Lula e Bolsonaro.  Respondeu a Lula mesmo com o microfone desligado pra virar meme. Quando o petista disse que como ele, não iria a Paris no segundo turno,  Ciro retrucou: ” não poderia porque estava preso”.

E com Bolsonaro,  foi duro ao apontar as inconsistências de seu discurso na economia e em relação às mulheres. “Corrompeu todas as mulheres com as quais viveu”.

Já o candidato do Novo, Felipe Dávila e a do União Brasil,  Soraya Thronicke, não empolgaram, mostrando artificialidade. O primeiro, virou meme por sua ideia privatizante pra quase tudo. Quando trocou o nome do programa Maria da Penha por “Maria da Paz”, o ironizaram nas redes.  “Vai privatizar Maria da Paz”. Já Soraya repercutiu mais por dizer que na terra dela “mulher vira onça” que qualquer outra coisa.

Mas a Senadora Simone Tebet, candidata do MDB ao Palácio do Planalto, teve mesmo destaque no debate. Disse não ter medo de enfrentar Bolsonaro e suas milícias digitais e cutucou Lula sobre corrupção.

Polarizou o debate sobre vacinas e sua participação na CPI. “Não vi o presidente da República pegar a moto dele e entrar em um hospital para abraçar uma mãe”. Também quando disse que Bolsonaro era thuthuca com mulheres.  Pra mim, tirou 9.

Polícia efetua prisão de acusado de estupro em operação na zona rural de Tabira

Imagem ilustrativa Na tarde desta quarta-feira (10), uma operação conjunta entre policiais da 13ª Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher  (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM culminou na prisão de um homem na zona rural do município de Tabira. O cumprimento do Mandado de Prisão Preventivo foi […]

Imagem ilustrativa

Na tarde desta quarta-feira (10), uma operação conjunta entre policiais da 13ª Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher  (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM culminou na prisão de um homem na zona rural do município de Tabira. O cumprimento do Mandado de Prisão Preventivo foi expedido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única de Tabira.

O caso teve início quando a vítima procurou a 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no dia 26 de dezembro de 2023, relatando ter sido vítima de um crime de estupro cometido por seu sobrinho. Durante as investigações, descobriu-se que o acusado, que já havia sido beneficiado com liberdade provisória sob a condição de prisão domiciliar, rompeu o equipamento de monitoramento e fugiu após o crime.

A delegada Andrezza Gregório, responsável pelo caso, imediatamente representou pela prisão preventiva do investigado, alegando que o mesmo havia se evadido e violado as condições da prisão domiciliar. A Justiça prontamente deferiu o pedido, resultando no Mandado de Prisão cumprido pela polícia durante a operação desta quarta-feira.

Consta nos registros que o acusado já tinha antecedentes criminais, incluindo processos por tentativa de homicídio, estupro e furtos qualificados. Sua prisão representa um desdobramento importante na busca pela justiça e segurança das vítimas.

A operação demonstra a eficácia e o comprometimento das forças de segurança na região, reforçando a importância do trabalho conjunto entre as polícias civil e militar para garantir a ordem e proteger a sociedade. O acusado agora será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará o desenrolar do processo legal. A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher segue acompanhando o caso, garantindo apoio à vítima e dando continuidade às investigações.

IPTU 2023: prazo para desconto de 30% se encerra segunda em Afogados

Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31).  A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar […]

Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). 

A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar térreo da sede da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta, no horário de 8h às 13h.

Vale ressaltar que o contribuinte que estiver em dia com seus tributos pode retirar seu cupom para concorrer ao IPTU premiado 2023, cujo sorteio será realizado no primeiro semestre do próximo ano, com prêmios como um carro 0km, duas motos 0km, geladeiras e televisores. 

“Estamos à disposição dos contribuintes para tirar qualquer dúvida necessária. E quem possuir qualquer débito anterior com o município pode procurar o nosso setor de tributação, para formalizarmos um acordo, que pode assegurar um desconto de até 100% no montante de juros e multa,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Jandson Henrique.

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja […]

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.