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Orçamento secreto acaba nesta quarta?

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 15.774 casos positivos, 14.935 recuperados e 266 óbitos

Por André Luis Nesta quarta-feira (13), treze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h desta quinta (14), não divulgaram boletim: Flores, Calumbi, Tuparetama e Solidão. Serra Talhada (21), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (15), São José do Egito (2), Carnaíba […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), treze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h desta quinta (14), não divulgaram boletim: Flores, Calumbi, Tuparetama e Solidão.

Serra Talhada (21), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (15), São José do Egito (2), Carnaíba (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (2), Brejinho (1), Iguaracy (7), Quixaba (1) Santa Cruz da Baixa Verde (1), Ingazeira (0). Foram mais 75 casos nas últimas 24h, totalizando 15.774 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.011; Afogados da Ingazeira, 2.207; Tabira 1.707, São José do Egito, 1.172; Carnaíba,  699; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 494; Itapetim, 473; Brejinho, 318; Iguaracy, 295; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 195; Santa Cruz da Baixa Verde, 185 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Não foram registrados óbitos nas últimas 24h. A região conta com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 42 a região tem no total 14.935, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,68% dos casos confirmados.

Água Branca: Prefeito e vereadores governistas fogem de audiência pública

Por Anchieta Santos Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública. Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a […]

Por Anchieta Santos

Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública.

Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a frente o gestor atual e o ex- debateriam diante dos vereadores e da população a verdade dos fatos.

Notícias que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o Prefeito Tom não compareceu e vergonhosamente os dois únicos vereadores governistas abandonaram a audiência pública. O ex-prefeito Tarcísio usou a tribuna e respondeu todas as dúvidas.

Mais tarde, o Internauta Repórter Ébano Henrique afirmou que  o vereador governista José Correia de Lima ( Nilo ), do PMDB, ficou na audiência.

Armando debate geração de empregos no Sertão de Itaparica

Estimular os pequenos negócios para gerar empregos é uma das principais propostas do candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Na manhã desta sexta 24, ele percorreu duas feiras livres de municípios do Sertão de Itaparica e debateu com comerciantes e feirantes as dificuldades que eles enfrentam e sobre como […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Estimular os pequenos negócios para gerar empregos é uma das principais propostas do candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Na manhã desta sexta 24, ele percorreu duas feiras livres de municípios do Sertão de Itaparica e debateu com comerciantes e feirantes as dificuldades que eles enfrentam e sobre como oferecer mais oportunidades de trabalho.

“Esse governo só sabe cobrar imposto e arrochar os pequenos. Precisamos criar condições para dar um tratamento justo a quem realmente gera emprego. Também oferecer cursos profissionalizantes e incentivar as atividades tradicionais, como a piscicultura”, disse Armando, pouco depois de visitar a feira de Petrolândia.

Mãe e filha, Giordanete Ramos, 49 anos, e Tâmara Otávia, 33, fizeram questão de tirar uma foto com Armando, que estava com seus companheiros de chapa, o vice Fred Ferreira (PSC) e os senadores Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e do ex-vereador de Petrolândia Fabiano Marques (PTB). “Estou sem emprego há muito tempo. E a culpa é desse governador”, reclamou Giordanete.

Na vila de Caraíbas, em Tacaratu, a feirante Antônia Amélia Xavier, 63 anos, garantiu a Armando que vai votar nele. “A gente confia. Só ele pode tirar Pernambuco dessa situação”, disse ela, que negocia feijão na feira há duas décadas e meia. “Tudo muito parado. O comércio está muito ruim. Mas Armando vai ajudar a gente”, afirmou, durante caminhada de Armando, junto com o petebista Zito de Maninho, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições.

Ainda em Tacaratu, Armando ganhou apoio de Jeovane Carvalho da Costa, do PSDB, que foi candidato a prefeito em 2016. Outro que declarou apoio à candidatura do senador foi Rogério Ferreira (PR), que foi candidato a prefeito em Jatobá, além de outras lideranças locais.

Em Petrolândia, aderiram ao palanque de Armando o futuro presidente da Câmara Municipal, Joilton Pereira (PTB) e os vereadores Dedé de França (PSB), Dr. Eudes (PV) e Nilson Pescador (PSDC), todos da base da prefeita Janielma de Souza (PSB).

Igor Mariano propõe reforma em Lei Orgânica

O Líder da Bancada Governista, Vereador Igor Mariano (PSD), fez pronunciamento na terceira e última parte da sessão de ontem (25) parabenizando a direção da UPA de Afogados da Ingazeira  e todos os seus funcionários, pela passagem dos seus dois anos, ocorrido no último dia 2 de abril. “Vivemos um estado caótico na saúde pública […]

IGOR

O Líder da Bancada Governista, Vereador Igor Mariano (PSD), fez pronunciamento na terceira e última parte da sessão de ontem (25) parabenizando a direção da UPA de Afogados da Ingazeira  e todos os seus funcionários, pela passagem dos seus dois anos, ocorrido no último dia 2 de abril.

“Vivemos um estado caótico na saúde pública no país inteiro e cobramos melhorias quando há necessidade. O reconhecimento também deve pautar as nossas discussões aqui neste plenário e a UPA de Afogados da Ingazeira – PE tem desenvolvido um trabalho que merece nossa ressalva. É um equipamento de saúde que tem dado respostas para os problemas da população da região, que continue desta forma”, defendeu o parlamentar.

Reforma na Lei Orgânica – O parlamentar ainda aproveitou o momento para propor aos pares a formação de comissão para discussão da reforma da Lei Orgânica do Município.

“É uma Lei defasada, precisamos formar uma comissão dentro deste parlamento para rever toda seu conteúdo. A sociedade, as ONGs, os movimentos sociais precisam ser chamados para este debate”.

Ao final da sessão, o Presidente da Casa, Franklin Nazário, informou que a comissão para rever a Lei Orgânica deve ser formada no mês maio e ser composta de forma mista, ou seja, pelas duas bancadas.

Arcoverde: outdoor homenagem omite vereadoras, ex-prefeita, e divide opiniões

Uma peça de marketing, assinada pela Secretaria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde está dividindo opiniões. Segundo o PE On Line, de Roberto Cavalcanti,  trata-se da campanha “Mulheres que fazem a diferença”, que mostra a imagem de 24 personalidades representativas da força da mulher. Defensores da peça a parabenizaram por considerar que todas elas fazem […]

Uma peça de marketing, assinada pela Secretaria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde está dividindo opiniões.

Segundo o PE On Line, de Roberto Cavalcanti,  trata-se da campanha “Mulheres que fazem a diferença”, que mostra a imagem de 24 personalidades representativas da força da mulher.

Defensores da peça a parabenizaram por considerar que todas elas fazem jus à homenagem.

Outros porém, entendem que a peça se traduz em promoção pessoal de algumas personalidades comissionadas do Governo, numa afronta à impessoalidade da publicidade institucional e que a relação foi completada com outras mulheres (também dignas de homenagens), mas que não são de Arcoverde.

São de outras cidades por exemplo a Deputada Gleyde Ângelo, a prefeita de Serra Talhada e presidente da , Márcia Conrado, a Senadora Teresa Leitão, a vice-governadora Priscila Krause e a governadora Raquel Lyra.

Um dos problemas,  as três vereadoras de mandato, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida e Célia Galindo não aparecem na peça.

“A peça também poderia ser retratada por professoras, enfermeiras, cozinheiras, policiais, socorristas, verdureiras, catadoras de reciclagem. Se o critério foi fazer a diferença, bem que as governistas Zirleide Monteiro e Luiza Margaridas poderiam ter sido incluídas no holl de homenageadas”, disse uma pessoa ao blog.

Ainda ficaram fora a ex-prefeita Madalena Britto, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e Cybele Roa. Para muitos, também criaram leis, geraram,  fizeram a diferença na cidade e foram igualmente esquecidas.