Notícias

Orçamento secreto acaba nesta quarta?

Por Nill Júnior

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Outras Notícias

Sarampo: de doze GERES do Estado, oito já registraram casos suspeitos

Pajeú segue sem nenhuma notificação Por André Luis Até a última segunda-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), recebeu cinco resultados laboratoriais positivos para sarampo. Destes, quatro casos estão relacionados a pessoas que participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, sendo dois casos do Recife e dois de Caruaru. O quinto caso […]

Pajeú segue sem nenhuma notificação

Por André Luis

Até a última segunda-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), recebeu cinco resultados laboratoriais positivos para sarampo. Destes, quatro casos estão relacionados a pessoas que participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, sendo dois casos do Recife e dois de Caruaru. O quinto caso é de um jovem de 18 anos de Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado.

Além dos cinco casos já confirmados, a SES-PE, acompanha o caso de uma criança de 6 meses, também de Taquaritinga, que possivelmente veio a falecer vítima da doença. Os casos de Taquaritinga não têm ligação com o primeiro grupo, que participou da excursão, o que preocupa mais ainda e fez com que a Secretaria passasse a orientar o reforço na vacinação em algumas cidades.

Casos como estes repercutem e passa a preocupar a população de todo o país. E os moradores da região do Pajeú, será que precisam se preocupar? Para responder esta e outras perguntas, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quarta-feira (21), ouviu profissionais ligados a Secretária Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Artur Amorim (secretário de Saúde), Madalena Brito (Vigilância Epidemiológica) e Luciana (Coordenadora da Atenção Básica), juntos com a coordenadora da Vigilância em Saúde da X GERES, Alessandra Noé, esclareceram as dúvidas dos ouvintes, além de apresentar um panorama geral da saúde no município. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

Alessandra Noé, por exemplo, informou que Pernambuco já tem 245 casos suspeitos de sarampo notificados. Destes, 86 já foram descartados laboratorialmente. Estão em investigação 154 casos com um óbito, que foi a criança de Taquaritinga.

Outra informação importante apresentada pela coordenadora da Vigilância em Saúde da X GERES, é de que das doze regionais de Saúde do Estado, oito já registraram casos suspeitos da doença, dentre as oito, salgueiro notificou um caso suspeito, que ainda não foi confirmado laboratorialmente. A região do Pajeú, não registrou nenhum caso suspeito até agora.

Sintomas – É preciso prestar atenção nos sintomas do sarampo. São eles: febre, manchas avermelhadas, que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo, tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite.

Esse cuidado deve ser tomado sem levar em conta a idade ou se a pessoa tomou vacina alguma vez.

Também é preciso ficar em alerta para casos de pessoas com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral.

Segundo a secretaria estadual, no Brasil, os estados com casos são: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Roraima.

A notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência.

Marília Arraes recebe apoio da oposição em Tuparetama

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes. Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas. Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do […]

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

Ao lado de Luciano Duque, Raquel Lyra vistoria obras em Serra Talhada

A governadora Raquel Lyra cumpriu, neste sábado (25), uma agenda em Serra Talhada ao lado do deputado estadual Luciano Duque. A programação reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e teve início com um almoço oferecido pelo empresário serratalhadense João Duque. Estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque; os pré-candidatos ao Senado […]

A governadora Raquel Lyra cumpriu, neste sábado (25), uma agenda em Serra Talhada ao lado do deputado estadual Luciano Duque.

A programação reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e teve início com um almoço oferecido pelo empresário serratalhadense João Duque.

Estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque; os pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho e Túlio Gadêlha; a deputada estadual Socorro Pimentel; os prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Flávio Marques (Tabira); o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, e sua esposa, Socorro Brito; o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra; o ex-prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador de Betânia, Ragnar Rocha; o ex-vereador Agenor de Melo; o assessor da governadora, Mário Viana; o coordenador da campanha em São José do Belmonte, Robério Hamilton; as lideranças políticas Marco Godoy, Clênio de Agenor, Vandinho da Saúde e Jailson Araújo; além de outras lideranças da região.

Durante a agenda, a comitiva vistoriou as obras do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Complexo de Polícia Científica, equipamentos que irão fortalecer a estrutura da segurança pública e ampliar os serviços periciais no Sertão.

Também foram visitadas as obras do CEU da Cultura, espaço voltado à promoção da cultura, do esporte e da cidadania; do Hospital Materno-Infantil Socorro Godoy, um dos principais investimentos em saúde para o Sertão; e da Creche Vera Regalado, unidade que recebeu esse nome por meio de lei de autoria do deputado Luciano Duque, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em homenagem à educadora serratalhadense.

Para Luciano Duque, a visita da governadora reforça a parceria entre o Governo de Pernambuco e as lideranças do Sertão na execução de obras estruturadoras para a região.

“São investimentos que fortalecem áreas essenciais e melhoram a vida da população. Seguiremos trabalhando em parceria para garantir mais desenvolvimento e oportunidades para Serra Talhada e todo o Sertão”, destacou o parlamentar.

Deputado Sivaldo Albino tem reunião com Odacy Amorim com pautas para Garanhuns e região

Em visita ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Odacy Amorim, o deputado Sivaldo Albino fez uma série de reivindicações, todas elas voltadas para o desenvolvimento rural de Garanhuns e do agreste meridional de Pernambuco. Dentre elas destacam-se a solicitação de capacitações e assistência técnica para agricultores familiares – voltadas ao desenvolvimento da […]

Em visita ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Odacy Amorim, o deputado Sivaldo Albino fez uma série de reivindicações, todas elas voltadas para o desenvolvimento rural de Garanhuns e do agreste meridional de Pernambuco.

Dentre elas destacam-se a solicitação de capacitações e assistência técnica para agricultores familiares – voltadas ao desenvolvimento da agricultura orgânica na região – bem como pesquisa e estudos sobre a viabilidade de introdução de novas culturas agrícolas adequadas às condições da zona rural do agreste.

O parlamentar solicitou ainda a transformação do escritório do IPA, de Garanhuns, em ponto de coleta de água e de solo, para análise, como forma de reduzir os custos para os agricultores da região, que atualmente  precisam se deslocar até o Recife para entregar suas amostras, ou a fazer suas análises em laboratórios privados.

Segundo Sivaldo, essa foi uma reunião preliminar com o Presidente do IPA, que teve o objetivo de alertar o estado para o declínio da produção agrícola do agreste meridional e para a necessidade de busca de alternativas econômicas que possam estimular, sobretudo os mais jovens, a se estabelecerem e a sobreviverem no campo.

“Além de apoiar e fortalecer as culturas tradicionais da região, como é o caso do feijão, do milho e da mandioca, os agricultores de Garanhuns e região precisam ter acesso a informação e conhecimento sobre a produção orgânica de hortaliças, sobre novas culturas adaptáveis à região, sobre novas práticas agroecológicas, enfim, o que queremos é colocar o desenvolvimento rural do agreste na pauta de todos os órgãos governamentais ligados à agricultura, no Estado”, disse Albino.

PPS irá punir “infiéis”. Vereadora Afogadense está na lista

Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas […]

roberto_freire_06

Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas eleições deste ano.

A reunião deve contar com a presença da presidente estadual da sigla, Débora Albuquerque, do secretário-geral, Marcílio Domingues, do vereador do Recife, Raul Jungmann, além de dirigentes partidários de diversas regiões do Estado. Na ocasião, o grupo pós-comunista deve fazer um balanço das últimas eleições.

Na semana passada, a Executiva Estadual aprovou indicativo de punição dos diretórios municipais, vice-prefeitos e vereadores que teriam desobedecido às resoluções partidárias. A proposta do colegiado vai no sentido da intervenção e da dissolução das secções municipais rebeldes, bem como a não recondução de comissões provisórias que estejam com o prazo de validade vencido.

Com as medidas, 41 instâncias municipais, 19 vereadores e três vice-prefeitos devem ser atingidos. Os nomes serão encaminhados ao conselho de ética para a abertura dos processos disciplinares.

ANTONIETA
Antonieta da Caixa apoiou a coligação Pernambuco Vai Mais Longe em Afogados da Ingazeira.

Confira a lista das instâncias partidárias, dos vereadores e dos vice-prefeitos que podem ser punidos:

1. Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa
2. Amaraji – O Diretório Municipal
3. Araçoiaba – O Diretório Municipal
4. Araripina – O Diretório Municipal
5. Barreiros – O Diretório Municipal
6. Belém de São Francisco – O Diretório Municipal
7. Bonito – O Diretório Municipal
8. Chã de Alegria – O Diretório Municipal
9. Casinhas – O Diretório Municipal
10. Cortês – O Diretório Municipal e os Vereadores Ivo Sev

11. Cupira – O Diretório Municipal e o Vereador Fábio Lessa

12. Escada – O Diretório Municipal

13. Floresta – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Rinaldo Sampaio Novaes
14. Gravatá – O Diretório Municipal (o Vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)
15. Ibimirim – O Diretório Municipal e o Vereador Geraldo Germano
16. Ipojuca – O Diretório Municipal e o Vereador Hilário
17. Itamaracá – Vereador George Baiá (O Diretório e o Vice-Prefeito F. Macedo não serão púnicos, porque seguiram a orientação partidária)
18. Itaquitinga – O Diretório e o Vereador Roque João
19. Jaboatão dos Guararapes – Vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)
20. Lajedo – O Diretório Municipal
21. Panela – O Diretório Municipal
22. Parnamirim – O Diretório Municipal
23. Pedra – O Diretório Municipal e o Vereador Benevides
24. Pesqueira – O Diretório Municipal
25. Petrolândia – O Diretório Municipal, a Vice-Prefeita Janielma e a Vereadora Dona Santa
26. Ribeirão – O Diretório Municipal e o Vereador Itamar
27. Santa Cruz da Baixa Verde – O Diretório Municipal
28. Santa Filomena – O Diretório Municipal e o Vereador Geandro de Geni
29. São Caetano – O Diretório Municipal
30. São Joaquim do Monte – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Dr. Abrantes
31. São José da Coroa Grande – O Diretório Municipal e os Vereadores Ray e Déo do Abreu
32. Serra Talhada – O Diretório Municipal
33. Sertânia – O Diretório Municipal e o Vereador Toinho Almeida
34. Sirinhaém – O Diretório Municipal
35. Surubim – O Diretório Municipal
36. Tamandaré – O Diretório Municipal
37. Timbaúba – O Diretório Municipal
38. Tracunhaém – O Diretório Municipal
39. Trindade – O Diretório Municipal e a Vereadora Helbe
40. Tupanatinga – O Diretório Municipal
41. Vicência – O Diretório Municipal e o Vereador José Augusto da Silva