Triunfo ensina como preservar a história

Exames de histeroscopia passam a integrar os atendimentos ambulatoriais da unidade

Com foco no bem-estar das pacientes sertanejas, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a ofertar em seu ambulatório, nesta quarta-feira (10/07), avaliações e procedimentos de Histeroscopia.

O exame proporciona uma visão detalhada do interior do útero, auxiliando no diagnóstico de diversos problemas na saúde feminina, como pólipos e sangramentos uterinos.

Entre os principais diagnósticos que a histeroscopia ajuda a identificar estão sangramentos sem causa aparente; pólipos uterinos, ou seja, crescimento anormal do tecido do útero; malformação uterina; mioma uterino; inflamações e /ou infecções; problemas de fertilidade e Aderências uterinas.

“O Sertão beneficiado com um exame tão importante na saúde da mulher que é a histeroscopia, que dá o diagnóstico, inclusive das doenças do endométrio, e que a gente sabe que possibilita acesso a tantas mulheres a ter um diagnóstico e o tratamento das doenças ginecológicas. Então, que bom que o Sertão hoje conta com a oportunidade de aumentar a oferta de exames de histeroscopia”, ressalta a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

As vagas já estão sendo liberadas pela equipe da X Gerência Regional de Saúde (Geres), de acordo com as demandas e listas de espera, com marcações realizadas por meio do sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE).

“Com a chegada do novo serviço, não será mais necessário realizar a transferências para outras cidades para a realização do exame”, comemora o gestor geral do HREC, Sebastião Duque.

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.

Dezenas de jornalistas o aguardavam do lado de fora do prédio. Ele, no entanto, entrou no fórum, pela porta da frente, sem falar com a imprensa.

Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência escudado pelo advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao seu carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.

“Foi um momento de extrema importância para os próximos trabalhos que serão executados em conjunto no nosso município, favorecendo que desta forma possamos contribuir com ótimas oportunidades relacionadas às potencialidades já existentes em Arcoverde, como o comércio local e outros setores em expansão. A partir deste primeiro encontro, temos as perspectivas de como serão dados os próximos passos envolvendo a geração de mais desenvolvimentos locais, visando colaborar especialmente para quem deseja investir na cidade e desta forma, oportunizar a população”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira.

O encontro contou com as presenças de Eduardo Anacleto de Souza Veiga, Consultor credenciado do Sebrae na área do Desenvolvimento Econômico e Indústria; Ilma Américo da Silva Veiga, Consultora credenciada do Sebrae na área de Desenvolvimento Territorial e  Políticas Públicas; Roberto coelho, Consultor para implantação do polo empresarial; Kelsen Ferreira de Araújo, Secretário de Agricultura; Pedro Alcântara, Secretário de Turismo e Eventos;  Antônia Souza do Carmo Romão, representante da ACA; Shaddad Melo Alves, Diretor do Cecora.

Também de Lissiane Neves da Silva, representante da Secretaria de Finanças; Niedson Marques Vieira, representante do setor de Planejamento e Compras; Gabriel dos Santos Barreto, do Setor de Licitação; Paulo Magalhães, da CDL; Albérico Pacheco de Albuquerque, da Secretaria de Turismo e Eventos; Eduardo Napoleão Arcoverde Neto, da OAB Arcoverde; Janice Soares da Silva, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Ainda de Antônio Gibson de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Valter de Siqueira, Diretor da ACA; Maria Clara Pereira de Carvalho, Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; José Aldênio Costa Ferro, Secretário de Controle Interno e Transparência Pública; e Dayelly Karla Guimarães da Silva,  Assistente Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O programa LW Cast, da TV LW, com retransmissão pela rádio Itapuama FM, promove nesta quinta-feira (19), às 19h, um debate sobre a representatividade política de Arcoverde e região. O tema será: “Candidato da terra: Arcoverde e região têm força para ter novamente um representante?”

O convidado desta edição é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco. Recentemente, declarações de Pacheco nas redes sociais geraram grande repercussão. Ele afirmou respeitar a posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que apoia os irmãos Gouveia, mas criticou a ausência de um nome local na disputa eleitoral.

Durante as falas, o vereador destacou: “não aceito o fato de Arcoverde não ter um candidato da terra”, embora tenha negado a possibilidade de lançar sua própria candidatura. Pacheco chegou a citar a primeira-dama, Neryanne Cavalcanti, como um eventual nome para a disputa.

O público poderá acompanhar o programa ao vivo pelo canal TV LW On Line, no YouTube, e pela Itapuama FM, 92,7. A participação popular também está aberta, com espaço para comentários e opiniões sobre o tema.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.