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90 municípios não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Nill Júnior

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do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Outras Notícias

Itapetim viveu Festival de Sanfoneiros virtual

Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia do novo coronavírus impediu a realização das tradicionais festividades juninas. Mas em Itapetim, o Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, realizou na noite da sexta-feira (25), o I Festival de Sanfoneiros, em formato virtual, seguindo todos os protocolos de combate à Covid-19, inclusive com testagem dos 23 participantes. […]

Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia do novo coronavírus impediu a realização das tradicionais festividades juninas.

Mas em Itapetim, o Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, realizou na noite da sexta-feira (25), o I Festival de Sanfoneiros, em formato virtual, seguindo todos os protocolos de combate à Covid-19, inclusive com testagem dos 23 participantes.

Sem presença de público, o evento contou com a participação de dez sanfoneiros de Itapetim, que deram um show com apresentação da música raiz, levando alegria às famílias através do facebook da Prefeitura, do canal da TV Pajeú, no YouTube, e Rádio Pedras Soltas FM.

O festival de sanfoneiros, além de celebrar o mês de São João e São Pedro, também teve como objetivo exaltar a cultura e oferecer apoio financeiro aos artistas locais, que estão parados por causa da pandemia.

“Não poderíamos deixar de prestigiar e apoiar os nossos sanfoneiros e também os outros seguimentos culturais e econômicos do nosso município. Além do apoio financeiro, levamos alegria às famílias de Itapetim, que estão em casa relembrando o São João e o São Pedro”, destacou o prefeito Adelmo Moura durante a abertura oficial do evento.

“É uma maneira de mantermos acesa a chama do São Pedro, a chama da cultura e também apoiar e valorizar os nossos músicos. Por isso, realizamos esta grande live para levar a festa, para levar a cultura, alegria, o forró de qualidade e de raiz até a casa das pessoas”, disse o secretário de Cultura, Ailson Alves.

No final, os participantes receberam troféus e um cachê de participação no evento.

Serra: Duque, Márcia e Monteiro participam de carreata

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores. O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal. “Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que […]

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores.

O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal.

“Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que o trabalho realizado nos meus dois mandatos como prefeitos e nas outras duas gestões como vice-prefeito trouxeram melhorias e qualidade de vida para meu povo”, disse Duque.

O ato tem regras de boa convivência pelo que os une. No plano estadual,  Márcia apoia Danilo Cabral e Teresa Leitão.  Já Luciano migrou para o palanque de Marília Arraes e André de Paula,  com Sebastião Oliveira candidato a vice.

Diogo Morais terá festa da vitória com Bell Marques

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para o seu terceiro mandato na Alepe com mais de 50 mil votos, promove sua grande festa da vitória, neste domingo (14), com show de Bell Marques. O evento será realizado na cidade onde reside, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, a partir das 15h. A […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para o seu terceiro mandato na Alepe com mais de 50 mil votos, promove sua grande festa da vitória, neste domingo (14), com show de Bell Marques.

O evento será realizado na cidade onde reside, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, a partir das 15h.

A festa será gratuita e terá concentração na entrada da cidade, com o trio elétrico que deslocará Bell e as demais atrações pelas ruas da cidade.

O cantor do Recife, MC Sheldon e Júnior Lima também animam o evento. De acordo com o parlamentar, o show terá cerca de 2h30 de duração, trazendo os grandes sucesso do cantor baiano.

Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18

Blog da Folha O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador […]

Blog da Folha

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas.

No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco.

Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

A reunião desta terça também ajudou a minimizar os efeitos das declarações feitas pelo líder do MST, João Pedro Stédile, e do ex-presidente do PT, Rui Falcão, na última semana. Após visita a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, os dois repassaram o recado do líder petista: “Se eu tivesse em Pernambuco já estariam em campanha pela Marília Arraes”, bradaram, na ocasião.

Visita
Nesta quarta (11), Gleisi Hoffmann desembarca no Recife, para conversar com a direção do PT-PE. Ela também terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. Na quinta (12), deve se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB).

Calendário de abastecimento de Afogados será regularizado até o fim da semana, diz Compesa

A ocorrência de um vazamento oculto na rede de distribuição de água de Afogados da Ingazeira prejudicou o cumprimento do calendário de abastecimento da cidade, nos últimos dias. Os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificaram o vazamento, na última sexta-feira (4), após realizar ações de vistorias na rede localizada do bairro São Brás, […]

A ocorrência de um vazamento oculto na rede de distribuição de água de Afogados da Ingazeira prejudicou o cumprimento do calendário de abastecimento da cidade, nos últimos dias.

Os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificaram o vazamento, na última sexta-feira (4), após realizar ações de vistorias na rede localizada do bairro São Brás, trabalho que levou um dia.

“Percebemos que havia algo errado quando o São Brás não recebeu água no horário previsto, na semana passada. Varremos a rede e localizamos o vazamento. A água estava jorrando diretamente para a galeria de água pluvial, o que dificultou a identificação imediata do problema”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

A companhia realizou o serviço de conserto da tubulação ainda na sexta-feira (4) e retomou o abastecimento de água pelo bairro São Brás, prolongando o fornecimento de água por mais um dia na localidade – iniciativa que buscou evitar que o bairro ficasse um ciclo inteiro sem água.

Por este motivo, o calendário de Afogados da Ingazeira sofreu um atraso. Hoje (8), por exemplo, o bairro do Sobreira começou a ser abastecido por volta das 10h – e o dia previsto no calendário era segunda (07) às 8h.  “A expectativa é que até o final da semana, possamos voltar a seguir o calendário de distribuição de água divulgado oficialmente para a cidade”, informou Gileno Gomes.

O gerente da Compesa lembra que duas importantes ações possibilitarão melhorar a oferta de água para a cidade. Uma delas é a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água, que deve ser iniciada nos próximos dias, e permitirá aumentar em quase 30% a capacidade de tratamento da unidade.

Por meio do Sistema Integrado Afogados – Tabira, a população de Afogados da Ingazeira também será beneficiada com incremento da vazão de água com a conclusão da obra de implantação da nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, um investimento de R$ 1,5 milhão.

A obra, que iniciou em junho e deve ser finalizada neste mês, levará melhorias significativas para o abastecimento de água das duas cidades, que passarão a ter áreas livres do racionamento.