Triunfo em estado de atenção por conta das fortes chuvas

“Há informações de que empresas de ônibus intermunicipais estariam gratificando policiais para interceptar os carros fretados”, critica o parlamentar

A apreensão de veículos de aluguel, também conhecidos como lotações, que transportam passageiros do Interior para a capital do Estado, foi criticada por Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta segunda (5). Segundo o deputado, estão ocorrendo excessos das autoridades policiais nas abordagens a carros e vans consideradas irregulares para esse tipo de transporte.

“As pessoas vêm do Interior, principalmente, para consultas médicas, e, quando chegam à capital, o veículo é retido e o passageiro fica no meio da rua. Isso é abuso de autoridade e fonte de constrangimento para esses cidadãos”, considerou o parlamentar. “Há informações de que empresas de ônibus intermunicipais estariam gratificando policiais para interceptar os carros fretados. A Corregedoria deveria apurar essas denúncias”, complementou.

Em apartes, os deputados Botafogo (PDT), João Eudes (PRP), Eduíno Brito (PHS), Tony Gel (PMDB) e Odacy Amorim (PT) relataram vários casos de dificuldades enfrentadas pela população por conta das apreensões. “O município de Petrolina, por exemplo, tinha feito uma licitação para fazer o transporte de pacientes em veículos fretados, mas desistiu de manter o serviço por conta dessas retenções”, apontou Amorim.

O deputado Aluísio Lessa (PSB), por sua vez, argumentou que também estaria havendo excessos na maneira como as cidades usam o fretamento. “Como muitas gestões municipais não têm capacidade de fazer o transporte de todos os pacientes, os vereadores estão alugando veículos para suprir essa carência”, relatou o socialista, que sugeriu uma audiência pública com representantes das esferas municipal e estadual para debater o tema.

Antônio Moraes propôs a realização do encontro pela Comissão de Administração Pública. “Precisamos regulamentar a concessão de placas de uso comercial e o transporte que pode ser feito por esses carros. É necessário ter o mesmo critério em todos os municípios”, pontuou o tucano.

Falta opções e há monopólio: A questão gera muitos debates também no interior. Há críticas ao monopólio de empresas como a Progresso, sem opções de horários e a falta de regulamentação deste transporte alternativo no interior. No Pajeú, por exemplo, muitas rotas alternativas deixaram de atender diante do rigor na fiscalização.

Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Os primeiros desfiles de “virgens” em Afogados foram realizados, ainda nos idos dos anos 80, pelo homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidélis. Hoje, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura de Afogados, Luciano Pires, o bloco arrasta uma verdadeira multidão logo após o seu tradicional desfile. 

E neste sábado, pela primeira vez, o bloco desceu a avenida Rio Branco atrás do trio elétrico, animado pelo DJ W.Rocha. O anúncio de que o bloco desceria “puxado” pelo trio foi feito pelo Prefeito Alessandro Palmeira, durante o desfile, e bastante comemorado pelos foliões. “Quero anunciar, em primeira mão, que hoje, pela primeira vez em sua história, o bloco vai ser acompanhado pelo trio elétrico. Um presente, uma homenagem e o reconhecimento da Prefeitura de Afogados à grandeza desse bloco”, afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.  O que se viu, então, foi um grande arrastão de alegria e irreverência típicas das “virgens” Afogadenses. 

No tradicional desfile, na confluência das ruas Pedro Pires e Joaquim Nazário, as premiações saíram para as  “Meninas Super Poderosas” (5° lugar);  “Skol Bixas” (4° lugar ); “Shoelba” (3° lugar); “As Bebezinhas” (2° lugar). Todos receberam premiações em dinheiro. O grande vencedor da noite ganhou, além da premiação em dinheiro, um veículo Ford Escort. Foi Fernando de Lima Nunes, morador do bairro São Francisco, com a fantasia “Maria Claudete”. 

Mais cedo, pela manhã, a Secretaria de Cultura promoveu um grande arrastão na feira livre, com a animação de passistas e da orquestra show de frevo, ao lado do homenageado Múcio Fidélis.

Ao longo do dia mais de cinco blocos animaram os bairros de Afogados. Pela manhã na Rua Pedro Pires o Bloco Nado Folia, já no início da tarde foi a vez do Bloco Leão do Norte na antiga Estação Ferroviária e o tradicional Bloco Asa do Frevo, que animou os foliões na AABB com muito frevo. Veja abaixo mais fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira deste sábado:

Neste sábado (17) foi divulgada com exclusividade para o Blog de Jamildo mais um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto das eleições 2022 em Pernambuco. O principal cenário observado em âmbito estadual foi a disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, Marília Arraes (Solidariedade) mantém a liderança na corrida para governador de Pernambuco, porém a deputada federal sofreu uma oscilação negativa de um ponto percentual. Agora Marília detém 30,5% das intenções de voto dos pernambucanos.

Já Anderson Ferreira (PL) conseguiu flutuar 1,1 pontos acima e agora lidera numericamente a disputa por um segundo turno com Marília. No último levantamento da Paraná, o segundo lugar era liderado por Raquel Lyra (PSDB), que agora oscilou 0,5 pontos para baixo. Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%.

A posição de Anderson na frente de Raquel é apenas numérica, já que a distância entre os dois candidatos é de 1,1 ponto percentual, o que garante um empate técnico.

Ainda empatados no segundo lugar, mas com maior distância entre os outros candidatos, está Miguel Coelho (União Brasil). Miguel oscilou 0,5 pontos para baixo e agora está com 11,7% do eleitorado pernambucano.

Danilo Cabral (PSB) não empata com Anderson na margem de erro, mas está próximo dos demais. Danilo flutuou positivamente 1,6% e fica com 9,1%.

Além dessa lista de candidatos, apenas o candidato Pastor Wellington (PTB) conseguiu atingir acima de 1% das intenções de voto, o político detém 1,1%, uma oscilação positiva de 0,8%. Brancos e nulos formaram 10,9% enquanto não sabe/não respondeu 5,5%.

O levantamento entrevistou 1510 eleitores entre os dias 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de 2,6 pontos e seu índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número PE-06982/2022.

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram as promotorias onde atuarão.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação deles.

“Precisávamos prover mais promotorias, em localidades do Sertão e do Agreste, e não poupamos empenho para fazê-lo, obtendo o recurso orçamentário necessário e movimentando a carreira”, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A sociedade precisa de promotor de Justiça na cidade. Que esteja lá, que a população o conheça”, frisou.

Paulo Augusto Freitas ainda lembrou que em 2021 houve mais de 60 movimentações de carreira no MPPE, um número mais alto do que em outros estados. Também avisou que os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022 e ainda os convidou a participar dos eventos agendados para a Semana do MP, que acontecem no final de novembro e início de dezembro.

Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar, em Bodocó. Daliana Viana irá para Belém do São Francisco. Juana Viana, para Floresta. Por último, Vinícius Costa será promotor de Justiça na Circunscrição de Salgueiro. As respectivas Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de novembro.