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Nesta terça, governo havia anunciado a liberação de homens das Forças Armadas para operações específicas dentro das penitenciárias.

Do G1

As Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado nesta quarta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Nesta terça (17), o governo já havia anunciado que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para entrar nos presídios e fazer inspeções de rotina.

De acordo com o texto do decreto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.

O decreto também determina que o ministro da Defesa vai editar normas complementares para definir detalhes da ação da Força Nacional nos presídios. Caberá ao governador de cada estado concordar com as operações nos presídios pelos quais for responsável.

A autorização do governo federal para que as Forças Armadas auxiliem nas penitenciárias ocorre em meio a uma crise carcerária no país. Diversas rebeliões deflagradas desde o início deste mês resultaram na morte de mais de 130 presos, mortos em confrontos entre os detentos. Os presídios que registraram mais assassinatos nas rebeliões foram os de Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Contato com presos – Segundo explicou nesta terça-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não haverá contato direto entre os militares e os presos nas operações das Forças Armadas nos presídios. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão “de surpresa”.

“As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários”, afirmou.

O ministro não deu mais detalhes sobre a quantidade de militares que vão auxiliar na operação, sobre quanto será gasto na operação e nem a data de início do envio das tropas. “Os detalhes serão divulgados amanhã”, disse.

O governo marcou uma entrevista coletiva no Ministério da Defesa para as 10h desta quarta.

por Anchieta Santos

Admitindo que o Partido dos Trabalhadores precisa de renovação urgente, o Presidente do PT no município de Tabira, vereador Tote Marques falou nesta quinta (16) ao Programa Cidade Alerta sobre o insucesso da legenda no pleito de 05 de outubro em Pernambuco. Tote foi categórico em admitir que a direção estadual não tem priorizado a discussão no interior.

Criticou o candidato ao senado, derrotado, João Paulo por não ter dialogado com os petistas do Pajeu e de outras regiões. Lamentou a derrota de Fernando Ferro, e agradeceu pela votação de 218 votos que ele recebeu em Tabira. O estadual Osmar Ricardo também apoiado por Tote e que não venceu, recebeu 189 votos.

Marques demonstrou confiança na vitória de Dilma no 2º turno contra Aécio. Sobre o mandato que estará exercendo até 28 de novembro, Tote disse que está feliz mesmo contabilizando insucessos como a proposta de ampliar de uma para duas sessões por semana. O vereador foi voz única na votação onde nem mesmo o outro petista Aristotelis Monteiro votou favorável.

Comemorou a aprovação da proposta na área de meio ambiente que respeita 15 metros contando do leito do Rio, canal ou Riacho para construções. Além da lei do jaleco que impede profissionais da saúde saírem do ambiente de trabalho fazendo uso dos mesmos.

Tote Marques disse ter um sonho, o sonho de ser prefeito de Tabira e que no próximo pleito já poderá apresentar o nome como alternativa.

Pernambuco é o estado com o maior número de representeantes no diretório nacional do PSB. O estado também tem importância histórica para a legenda por causa de Campos e de seu avô, Miguel Arraes (1916-2005).

Nos últimos dias, políticos da legenda tem afirmado que um acordo com Ciro está próximo. Mas o movimento do diretório pernambucano pode reverter esse quadro. Os pessebistas de São Paulo, o segundo estado com o maior número de representantes no diretório nacional, também são contra a aliança com o pedetista.

O presidenciável do PDT se encontrou, na tarde de terça-feira, com Câmara e com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), no Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. Ciro postou uma foto do encontro em suas redes sociais com a frase: “Sigo na luta por uma aliança com o PSB.” Em seguida, fez uma visita a Renata Campos e ao seu filho João, que será candidato a deputado federal na eleição deste ano.

Na quinta-feira, ao divulgar uma nota para desmentir que o acordo com Ciro estivesse fechado, o diretório de Pernambuco do PSB afirmou: “O partido em Pernambuco, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, permanece no diálogo com lideranças nacionais e locais de diversos partidos do campo democrático. Continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula.”

No mesmo dia em que a nota foi divulgada, Câmara havia se reunido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

A nota é um gesto do PSB de Pernambuco em favor do PT. O pessebistas querem que o comando nacional petista force a vereadora Marília Arraes, neta de Miguel Arraes e prima de Campos, a deixar a disputa pelo governo do estado. Impulsionada pela memória do avô e pela popularidade do ex-presidente Lula em Pernambuco, a petista Marília se transformou em ameaçada ao plano de reeleição de Câmara no estado. Uma eventual derrota do atual governador seria um duro golpe no legado de Campos, que era o seu padrinho político.

No PT, a posição majoritária entre dirigentes nacionais é que Marília só deve deixar a disputa se o PSB formalmente apoiar a candidatura de Lula ou de seu substituto. O ex-presidente reúne os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter a candidatura impugnada porque foi condenado em segunda instância no âmbito da Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.

No começo de junho, os petistas aprovaram uma resolução em que determinam que as candidaturas estaduais devem estar alinhadas com o projeto nacional do partido. No documento, citaram formalmente a intenção de buscar acordo com o PSB e o PCdoB.

Dirigentes do PSB de outros estados se opõem a uma aliança com o PT. Diante do impasse, um dos caminhos para o partido seria liberar os diretórios estaduais para apoiarem o presidenciável que fosse mais conveniente para os interesses locais. A solução agradaria também o PSB de São Paulo. O governador Márcio França (PSB), que herdou o cargo de Geraldo Alckmin (PSDB), já anunciou que fará campanha para o tucano.

Nesse cenário, o PSB de Pernambuco declararia adesão a Lula, mas esse movimento dificilmente seria suficiente para que o objetivo principal, a retirada de Marília da eleição pernambucana, seja alcançado.

– A candidatura da Marília só deixa de existir se o PSB, a nível nacional, apoiar formalmente o presidente Lula – afirmou o secretário-geral do PT, Romênio Pereira.

Desde a morte de Campos, em 2014, o PSB sofre com divisões internas e tem dificuldade de encontrar uma unidade. A decisão sobre o rumo do partido na disputa pelo Palácio do Planalto só deve ser anunciada no final de julho.

A posição do PSB pode influenciar também o PCdoB. A expectativa é que, se Ciro conseguir o apoio dos pessebistas, pode também atrair os comunistas na formação de um bloco de centro-esquerda e isolando o PT.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.

O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$ 200 mil das emendas parlamentares.

“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.