Problemas em dois sistemas adutores prejudicam distribuição em áreas do Pajeú

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (18),na abertura da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política Pública de Regularização Fundiária Quilombola de Pernambuco, realizada no Incra-PE.

O evento reuniu associações e instituições quilombolas, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), políticos e demais interessados no tema.

“Tenho 40 anos de militância e trajetória política, sempre trabalhando pela temática e seguirei, independe de cargo, posição política, ou bandeiras partidárias, lutando ao lado dos movimentos quilombolas para ajudar na conquista dos direitos a terra e no cumprimento dos avanços conquistados na lei”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais para as comunidades quilombolas, como a regularização fundiária, o acesso à terra e a garantia dos direitos adquiridos através da legislação vigente. O deputado destacou a importância de fortalecer os laços entre os quilombolas e as instituições envolvidas, a fim de promover uma política de inclusão e justiça social.

Patriota também mencionou os desafios enfrentados no atual contexto político, enfatizando que reconstruir a política não é uma tarefa fácil. No entanto, ele ressaltou a importância de perseverar e continuar lutando pelos direitos das comunidades quilombolas, pois a conquista da terra é essencial para a garantia de sua identidade cultural e para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A luta pela regularização fundiária quilombola é uma pauta de extrema relevância, uma vez que garante o direito à terra e a preservação da cultura e tradições dessas comunidades. É fundamental que os esforços continuem, visando a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e o fortalecimento da inclusão social no estado de Pernambuco.

Governador esteve na Zona da Mata, nesta segunda-feira, para conferir de perto as festividades

Dando continuidade à agenda que vem cumprindo durante o Carnaval pernambucano, o governador Paulo Câmara marcou presença, nesta segunda-feira (24.02), no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus.

Em seu 21º ano, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil em 2014, contou com a apresentação de 36 grupos. As agremiações desfilaram em frente à Praça Papa João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. Este ano, a festa homenageou os mestres Galdino e Luciano, além de Valdecir da Cerâmica.

“Pelo que pude ver, o Carnaval pernambucano está mais uma vez de parabéns. Estamos fazendo uma grande festa, a melhor do Brasil”, pontuou o governador, que foi recebido pelo prefeito de Nazaré, Nino.

OLINDA – Após a passagem pela Mata Norte, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife. No bairro de Cidade Tabajara, Paulo Câmara cumprimentou e conversou com moradores, e assistiu a apresentações do 30º Encontro Estadual dos Maracatus de Baque Solto.

Em seguida, acompanhado da primeira dama Ana Luiza e de sua comitiva, seguiu para um almoço na Casa da Rabeca, onde a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a primeira dama da capital, Cristina Mello, se integraram ao grupo.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou para esta quinta o pagamento dos servidores municipais.

Em virtude da paralisação dos bancos, programada para a próxima sexta (28) e também por conta do feriado do Dia do Trabalhador, na segunda-feira (01), o chefe do Poder Executivo, Anchieta Patriota,  determinou para essa quinta-feira (27) o pagamento referente ao mês de abril de todos os servidores ativos e inativos.

Em Sertânia, as Secretarias de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas confirmaram pagamento dos funcionários do Governo Municipal antes do feriadão de 1º de maio.

Os salários de comissionados, aposentados, pensionistas e efetivos estarão em conta já nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Segundo a nova gestão do prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, são mais de 1,5 mil servidores ativos e inativos.

A medida representa a injeção de cerca de R$2,7 milhões na economia local.

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) tiraram o dia deste sábado (03) para participar de entrevistas em rádios e reunir-se com a oposição ao prefeito de São José do Egito, Sertão do Pajeú, Evandro Valadares (PSB). O grupo se prepara para reforçar a reeleição dos deputados trabalhistas agora em 2018.

Ao lado dos parlamentares os vereadores Antônio Andrade (PSB), presidente da Câmara Municipal e Aldo da Clips (PT), o ex-vice-prefeito Verginaldo Muniz (Naldinho), Ronaldo Muniz, entre outras lideranças e suplentes de vereador. Presentes ainda o ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes; e o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PTB).

Durante as entrevistas nas rádios Cultura AM e Gazeta FM, os deputados abordaram desde temas nacionais as questões de Pernambuco e do município.

Questionado sobre o encontro da oposição em Petrolina, no sábado anterior, o deputado Zeca Cavalcanti disse que a reunião em Petrolina refletiu o grande desejo de mudança em Pernambuco. Citou a rejeição de 65% do governador Paulo Câmara (PSB), segundo pesquisa do Instituto Múltipla e afirmou que a oposição vinga e terá candidato competitivo.

O parlamentar trabalhista ressaltou a importância dos outros nomes que compõe a oposição (Fernando Bezerra, Mendoncinha, Bruno Araújo), mas defendeu o nome de Armando Monteiro Neto (PTB) como candidato a governador pela sua experiência, capacidade de diálogo, inserção em todos os setores e liderança.

Sobre a possível aliança do PT com o PSB, o deputado Zeca Cavalcanti disse estranhar, mas era uma decisão das legendas lembrando que o PSB votou a favor do impeachment da Dilma e para tirar o PT do Governo Federal. Sobre Marília Arraes (PT), disse que tinha todo o direito de pleitear uma candidatura e que isso seria importante para o eleitor, pois teria mais opções, embora a petista não fosse preparada para este momento que vive Pernambuco.

Para Júlio, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele citou o descaso com a PE 275, cheia de buracos e remendos, prejudicando a todos que circulam pela rodovia.

Eles também criticaram a gestão do prefeito Evandro Valadares. Os deputados lembraram que já garantiram para São José do Egito recursos da ordem da meio milhão de reais (R$ 500 mil) e que nas próximas semanas estão entregando máquinas que vão ajudar o homem e a mulher do campo, principalmente o pequeno produtor rural.

Antes de irem as rádios locais, os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti participaram da solenidade que deu uma moção de aplausos ao Dr. Igor Farias, concedida pela Câmara de Vereadores.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias