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Tribunal de Contas aprova admissões de pessoal realizadas em 2021 pela Prefeitura de Serra Talhada

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do relator Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, analisou, nesta terça-feira (4), o processo referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2021 de responsabilidade da prefeita Márcia Conrado. O processo diz respeito ao concurso público para cargos efetivos e foram examinadas 42 admissões realizadas em diversas áreas.

A análise minuciosa do Tribunal de Contas concluiu que as nomeações realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada estão em conformidade com as normas e legislações vigentes. A Primeira Câmara, de forma unânime, julgou legais as nomeações e concedeu o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo.

Essa decisão do Tribunal de Contas é de extrema importância, pois ratifica a legalidade das admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. As nomeações são fundamentais para o funcionamento e o fortalecimento dos serviços públicos municipais, garantindo a eficiência e a qualidade no atendimento à população. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 22101226 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2021, referente ao concurso público para cargos efetivos, Neste processo foram analisadas 42 admissões realizadas, para diversas áreas, tendo como interessada a Sra. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. (Adv. Delmiro Campos – OAB: 23101 PE).

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou legais as nomeações, objeto destes autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III.

Outras Notícias

Contratações feitas por Zé Mário em 2014 julgadas irregulares, com multa

Atos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE. Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar […]

Prefeito-ze-mario-cassianoAtos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE.

Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de enfermagem, Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, Coordenador do Projeto Agente Jovem, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Gari, Gari, Gerente de Epidemiologia, Maestro, Médico Clínico Geral, Monitor de Alunos, Monitor de Músicos, Motorista de ambulâncias, Motorista de automóveis, Odontólogo, Professor, Psicólogo, Técnico de Raio X, Vigilante e Vigilante Sanitário.

O TCE julgou pela ilegalidade das contratações temporárias negando os registros dos respectivos atos dos servidores. Ainda aplicou ao prefeito José Mário Cassiano, multa no valor de R$ 7.123,00 (sete mil e cento e vinte e três reais). A informação é do Afogados On Line.

Prefeito de Iguaraci acusa gestão passada de inaugurar creche de Jabitacá sem estar pronta

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci. Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem […]

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.

Paulo Câmara recebe o novo presidente do TCE

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.

Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).

Coluna do Domingão

Eleições tensas em parte do estado Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não. A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada […]

Eleições tensas em parte do estado

Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não.

A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada vez mais milionárias, disputas de grupos rivais históricos, falta de condução pacífica das próprias lideranças, dentre outros fatores, parecem ter aumentado a sensação de mais violência em algumas cidades.

Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave. Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar  investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo. Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível. Resta a quem vencer tentar ao menos o  discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.

Em São José do Egito, o caso do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, que foi seguido por três pessoas em um carro de passeio, chamou a atenção. O pior, provou que nem a família escapa à baixa política. O episódio dividiu ainda mais os Valadares na cidade, entre os que acusavam Evandro e cia de conivência com  o que  ocorrera com o prefeito da cidade paraibana. E criou um clima de tensão extra na cidade. Augusto apoia Fredson Brito, para ainda mais divisão com os que querem George Borja.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Irlando Parabólicas, foi vítima de disparos de arma de fogo no carro blindado, que evitou o pior. A coligação de Dr Ismael disse não ter relação com o episódio e condenou a violência. O caso ainda será mais detalhadamente investigado. A AMUPE soltou nota repudiando o episódio.

Em Sertânia, a cidade viveu alguns momentos delicados, com a perseguição entre candidatos. Em uma das situações, chegou a ser noticiado que a candidata governista Rita Rodrigues ficou sem poder sair de um imóvel, cercada por aliados de Pollyana Abreu. Antes, Ângelo Ferreira foi esfaqueado por um comerciante da cidade ainda foragido. O crime tentou ser atribuído ao ambiente político, mas aparentemente tem ligação com rixa pregressa. Também houve casos de intimidação de eleitores de Rita sobre aliados de Pollyana.

Na noite deste sábado (05), o candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do Sindicato, teve seu carro alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades do povoado dos Bolas. Felizmente, ele não sofreu ferimentos. Natinho foi à delegacia local para registrar um boletim de ocorrência sobre o atentado.

Em Carnaíba, o clima piorou muito depois de troca de acusações que ultrapassaram o ambiente político. Berg Gomes viu a oposição resgatar um episódio de violência doméstica de 2014. Em troca, governistas apareceram com uma investigação contra a família de Ilma no Estado de Sergipe. Na reta final, uma paródia apócrifa contra a oposicionista rodou os grupos, com um nível que ultrapassa muito o limite da decência. Nomes da campanha de Berg negaram autoria, mas a falta de ambiente para uma mínima convivência pacífica ignora qualquer justificativa de ambos os lados. A campanha foi para a lama.

Em Alagoinha, o candidato a prefeito pelo Podemos, Maurílio Almeida, diz ter sido vítima de tentativa de homicídio. O motorista se deslocava quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que foram direcionados intencionalmente ao veículo. Felizmente, não houve vítimas. Maurílio diz que as balas eram endereças a ele. Em Surubim, Neto de Véia, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Véia de Aprígio, foi vítima de uma emboscada com arma de fogo ao voltar de uma atividade política para casa, dia 9 passado.

Em Tupanatinga, o candidato a vereador “Nenem de Orelo” (PP), foi assassinado a tiros na sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.

A PF vai agir reforçando a segurança em Água Preta, Águas Belas, Itaíba, Pesqueira, Surubim e Timbaúba, na Zona da Mata.”O compilamento dos relatórios nos mostrou alguns ‘pontos quentes’, que são cidades que demandam um pouco mais de atenção, especialmente por situações pontuais que ocorreram, seja de violência, de uma compra mais incisiva de votos, ou algo mais delicado”, disse o delegado Márcio Tenório. Pelo estado,  são 3 mil policiais militares e civis reforçando a segurança no interior.

Infelizmente, o desvirtuamento da política, o jogo alto envolvendo muito dinheiro nas cidades da região, sem nenhum controle ou braço para acompanhar dos órgãos oficiais, a condução dos líderes e o entorno criam esse ambiente principalmente nas cidades onde há maior acirramento eleitoral. O pior são as cicatrizes que ficam, gerando a impressão de que não há vitória que devolva a unificação política àquelas comunidades.

No mais, a polarização Lula x Bolsonaro, a cadeirada do debate em São Paulo, o fator Pablo Marçal e o baixo nível, o afastamento cada vez maior da socieda em relação ao política na plenitude, infelimente, contaminam e influenciam ainda mais esse contexto caótico na pólítica. Não duvide: tem muita gente que tambédm ganha com o caos…

Reforço terrestre e aéreo 

Serra Talhada sediará o Centro Integrado de Segurança no Interior, cobrindo 61 municípios do Sertão. Haverá atuação de drones e espelhamento de câmeras dos municípios. Uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo fará sobrevoo sobre os municípios da região. Polícia Científica e Corregedoria estarão nas regionais de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Serra Talhada,  Salgueiro,  Ouricuri e Petrolina.

Chamou a PF

A Coligação União Pelo Povo soltou nota informando que o episódio envolvendo o secretário de Finanças, Jandyson Henrique, pego com R$ 35 mil, notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor de R$ 240 mil, gerou notícia crime na Polícia Federal. O protocolo tem o número 08703000929/2024-17. Querem “apuração dos fatos e da possível existência de crime eleitoral, que pode resultar na cassação do registro de candidatura do atual Prefeito candidato à reeleição”.

“Não afeta prefeito”, crê Frente

Fontes da Frente Popular ouvidas pelo blog dizem que há segurança de que o episódio envolvendo o Secretário não terá efeito para afetar a candidatura de Sandrinho Palmeira. Entendem que o que houve foi relevante, mas que não haverá como lincar o flagrante ao prefeito candidato. Dentre os nomes consultados sobre o flagrante envolvendo Jandyson, está o renomado Walber Agra, o Santo Padroeiro da defesa dos BOs eleitorais.

Faca de dois legumes

As pesquisas divulgadas pelo Múltipla correram risco de não sair como programadas por conta de duas ações com pedido de liminar em Afogados e Serra. A primeira, da União Pelo Povo, do candidato Danilo Simões, e a segunda, da coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque. As duas liminares foram rejeitadas. É sempre pior a tentativa, porque quando o objetivo da Coligação é alcançado, a manchete já está pronta: “Candidato proíbe pesquisa”. Sai pela culatra…

Me chamou de…

Um dos argumentos da petição assinada por Ivanildo Valeriano, advogado da Coligação União Pelo Povo, foi de que o Blog teria “capital social desconhecido”, que não teria como aplicar recursos nas pesquisas divulgadas nessa janela no Estado, além de apresentar foto do imóvel sede, da Aparício Veras, realmente caidinho, inclusive à venda já que a vida profissional leva este jornalista a trabalhar ora da residência e ora da Rádio Pajeú, quase minha segunda morada. Resumindo, o advogado me chamou no bom juridiquês de “liso e quebrado”.

O Juiz falou

Em resposta, disse o Juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior: “não há nos autos qualquer elemento que leve a crer que os recursos são ilícitos, ou que são decorrentes de omissão de patrimônio do contratante, sendo descabido ao Judiciário, pelo menos no presente momento, proibir divulgação de pesquisa com base em ilações genéricas e sem respaldo probatório mínimo, ainda mais quando as provas carreadas não robustecem essa alegação, sobretudo se considerarmos que a pesquisa, pelo menos em estudo preliminar, atende a todos os requisitos estatísticos exigidos pela legislação e pelo TSE”. O Blog está preparado para o julgamento do mérito mais a frente.

Igualzinha

Curioso é que a petição da Coligação Por Amor a Serra Talhada, assinada pelo advogado Renato Godoy tem texto similaríssimo, inclusive com o mesmo print do imóvel. A ação assinada por Ivanildo chegou primeiro, às 17h03 do dia 3. A da Coligação de Miguel, às 11h14 do dia 4. Chama atenção que há jornalistas e institutos fazendo muito mais pesquisas que este blogueiro estado afora, mas parece que o fato de ser o único do interior com essa espertise nos condena. Eles podem. Eu, não. Curiosidades das petições a parte, é do direito das Coligações. É do jogo e vida que segue.

Acachapante

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, véspera do dia das eleições, mostra que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB) aparece com 80% dos votos válidos. Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos.Vitória acachapante.

Incógnita

Em São Paulo, ninguém sabe quem vai pro provável segundo turno contra Guilherme Boulos, do PSOL, que tem 29%, de acordo com o Datafolha. Ricardo Nunes e Pablo Marçal estão empatados em segundo com 26%. O pior, nem Boulos está garantido, já que 22% dos paulistanos admitem mudar de voto e a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O psolista sonha mesmo em pegar Marçal no segundo turno, dada a rejeição do candidato do PRTB.

“Democratas”

A crítica de que a forma como foi oficializada a ausência de Sandrinho pela Coordenação da campanha do Debate da Rádio Pajeú, mais a notícia do flagrante do agora ex-secretário Jandyson Henrique na emissora e no blog, com o tamanho que a notícia deveria ter, fizeram com que uma pequena parte da turma do entorno atacasse a emissora e até defendesse um boicote do prefeito. Para parte do grupo que acompanha Sandrinho, que também existe no entorno de todos os outros candidatos, democracia, direito à informação e liberdade de expressão só cabe contra os outros.

Vencedores…

Na live da Central das Pesquisas, Ronald Falabella destacou fatores políticos, históricos e administrativos que levaram ao favoritismo de Márcia Conrado (Serra Talhadsa), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira). A primeira mostrou articulação ímpar para um grupo amplo e isolar seu principal adversário, Luciano Duque. O segundo, conseguiu provar que o insucesso de LW estava ligado à Madalena. E o terceiro, Sandrinho, somou a recuperação do ambiente do governo com a excelente avaliação pessoal.

… e vencidos com honra 

Entretanto, Falabella destacou que os derrotados não podem ser humilhados. Ao contrário. Que Miguel Duque tendo entrado aos 45 do segundo tempo teve bom desempenho dadas as circunstâncias desfavoráveis, que Madalena ainda é uma liderança individualmente fortíssima, aguerrida, e que por fim, Danilo Simões mostrou-se com um bom grau de competividade dada sua inteligência e luta mesmo num cenário adverso. Registre-se, o tira-teima ainda é hoje.

Declaração da semana: 

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”.

Da Ministra e Presidente do TSE, Carmen Lúcia.

Serra: prefeitura entrega sete novos veículos e ensiladeira

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.

Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana,  uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.

Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.

“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.