CONLUIO 2: Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha é afastado, diz delegado

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região.

A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida por observadores políticos como um movimento de ampliação de base na cidade. O vereador fundamenta sua atuação na Câmara Municipal em pautas voltadas à saúde e gestão, mantendo interlocução com comunidades locais.

Para Marconi Santana, a oficialização da aliança sinaliza a convergência de quadros em torno de suas propostas:

“Ter ao nosso lado uma liderança como Marinho é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o pré-candidato em suas redes sociais.

Com o apoio de um vereador de mandato em Carnaíba, a pré-candidatura de Marconi busca pavimentar a viabilidade eleitoral por meio da soma de lideranças municipais. A estratégia foca na construção de uma frente que reúna diferentes representações do legislativo para fortalecer a capilaridade da campanha nos municípios vizinhos.

Marinho Cassiano, por sua vez, reforça que a decisão faz parte de um processo de diálogo direto com sua base eleitoral em busca de alternativas para o futuro da região.

A candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou a se manifestar sobre as cobranças em relação à sua posição na disputa presidencial.

Em um vídeo no Instagram,  Raquel disse que tem recebido muitas mensagens perguntando sobre sua definição sobre o tema.

“Eu tenho recebido um monte de mensagens de pessoas me perguntando quem é meu candidato a presidente da República”.

E segue: “vou repetir aquilo que tenho dito em todas as entrevistas que dei durante essa semana: eu não vou declarar meu voto. Eu não vou fazer campanha para nenhum dos candidatos a presidente “.

Conclui: “a nossa prioridade é Pernambuco.  A gente vive o pior momento da nossa história.  Eu tenho recebido apoio de gente que vota em Lula, gente que vota em Bolsonaro e o mais importante de tudo é unir o nosso estado”.

Raquel revela a estratégia e mote de campanha: “não dá mais para Pernambuco ser governado pelo grupo de Paulo Câmara”, para depois defender seu legado a frente da prefeitura de Caruaru.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha Neguinho de Danda suspendeu a Sessão Solene que haveria na noite desta sexta-feira, 12 de maio, para entrega das Medalhas de Ordem ao Mérito Maria Dalva Lustosa de Veras, Dona Dalvinha. Em comunicado enviado ao Blog do Pereira, a Casa diz que o adiamento se deu foi por motivo de ordem superior.

A sessão ordinária que ocorreria esta semana também foi suspensa. Pelo que o blog apurou, não há clima na Câmara de Vereadores em virtude devido das prisões feitas dos dois parlamentares pela Polícia Civil esta semana. Veja comunicado:

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, comunica à população do município que a SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINADA DE MARIA DALVA LUSTOSA DE VERAS, que ocorreria na próxima sexta-feira, dia 12 de maio às 19:00 horas, foi adiada por motivo de ordem superior.

Osvaldo Ramos falou com empresários sobre as ações do Sebrae e 19ª Exposerra

Na segunda e terça-feira, o Superintendente do Sebrae, José Osvaldo Ramos, esteve em Serra Talhada, a 410 Km da capital de Pernambuco, para visitar a Unidade do Sebrae Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e discutir projetos para o ano de 2018.

“Periodicamente fazemos essas visitas às regionais a fim de avaliarmos os projetos. No Sertão do Pajeú, estamos focando no Sertão Mais, com foco na inclusão produtiva, exaltando os biomas da caatinga”, afirma o superintendente.

Durante sua visita, Osvaldo Ramos almoçou com alguns empresários locais e a diretoria do CDL para sentir as necessidades das ações do Sebrae e tratar sobre a 19ª Exposerra, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de julho.

De acordo com o superintendente, o formato da feira no ano passado foi sucesso e para esta edição, terá um modelo ampliado, focando na gastronomia e nas inovações tecnológicas.

“O Sebrae tem uma participação ‘destacada’ na história desta feira. Ano passado a área gastronômica foi um sucesso e a ideia é ampliar este setor, diante do resultado que tivemos na última edição e trazer um salão com as principais tendências de inovações que irão impactar em termos de negócios de futuro, a fim de disseminar o que há no cenário das tecnologias de futuro”, explicou Osvaldo Ramos.

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.

Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.

Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.

A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.

Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.

Habeas corpus após condenação

A defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.

A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.

O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.

Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.

O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.