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Tribunal de Contas: 82,6% dos municípios ainda não deposita resíduos sólidos em aterros sanitários. Em 70,1% os dejetos são descartados em lixões

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

Outras Notícias

Arnaldo consegue direito ao semiaberto

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a […]

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

Flores: morre, vítima da Covid-19, o vereador Alberto Ribeiro

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos.  Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas […]

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação

Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos. 

Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas pela doença.

Candidato a reeleição, foi vencedor nas urnas no último domingo (15), com 848 votos. Nem chegou a saber da sua vitória, visto estar intubado e sedado. Amigos e apoiadores de sua campanha a reeleição formaram uma corrente de oração por sua recuperação. 

Luto – A prefeitura de Flores decretou em nota no seu Facebook oficial, luto de três dias pela morte do vereador.

“Nós que fazemos à Prefeitura de Flores externamos o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do vereador, radialista e amigo, Alberto Ribeiro. Que Deus conforte os corações dos seus familiares e amigos”, escreveu.

Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte de Alberto, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios. Aos familiares e amigos de todas às vítimas, a nossa solidariedade.

Oposição a Paulo Câmara define novas estratégias

Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro. Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela […]

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Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro.

Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela primeira vez, na tentativa de fortalecer o bloco e definir estratégias de atuação para a próxima legislatura. Prometeram uma atuação mais pedagógica, mais combativa e afirmaram que irão cobrar resultados.

No encontro, decidiram, entre outras coisas, que ainda não se manifestarão sobre a disputa da mesa diretora até que os candidatos estejam colocados. Afirmaram, contudo, que pretendem ocupar três cargos na mesa, incluindo a vice-presidência, e o comando de até seis comissões a partir do ano que vem.

De acordo com o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que comandou o encontro, a ideia é ocupar todos os espaços a que o bloco tem direito para que o grupo possa fazer uma oposição mais equilibrada. “Iremos criar vários mecanismos para estreitar o diálogo com a sociedade, como a ampliação do número de audiências públicas, a realização de minicaravanas por todo o estado e a criação de perfis nas redes sociais”.

O novo bloco atualmente conta com 13 nomes (seis do PTB, três do PT, um do Psol, um do PRB, um do PSL e um do PDT), mas poderá chegar a 14, caso a deputada eleita Priscila Krause (DEM) decida fazer parte da bancada. A democrata afirmou em entrevista ao Diario por telefone que terá uma atuação de fiscalização e independência, assim como na Câmara de Vereadores. O anúncio do líder e dos vices será feito até o dia 23.

Ibope divulga cenários com e sem Lula no páreo

O Ibope divulgou na segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece […]

O Ibope divulgou na segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%. O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada. Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.

Feira Agroecológica de Serra Talhada celebra 16 anos

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Agricultoras e agricultores destemidos, confiantes e entendedores dos direitos, celebraram mais um ano de existência e resistência, no Sertão do Pajeú. Os 16 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST) foram regados de encontros, amigos, consumidores, cultura, parceiros e debates sobre agroecologia e conjuntura política atual. No […]

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Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Agricultoras e agricultores destemidos, confiantes e entendedores dos direitos, celebraram mais um ano de existência e resistência, no Sertão do Pajeú. Os 16 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST) foram regados de encontros, amigos, consumidores, cultura, parceiros e debates sobre agroecologia e conjuntura política atual.

No último sábado (4), quem chegava à Praça Sérgio Magalhães era recepcionado com um delicioso café da manhã preparado com muito carinho pelas 21 famílias que compõem a FAST. Bolo, suco, chá, café, caldo de cana, frutas e muito riso no rosto. Esses guerreiros, residentes nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da baixa Verde e Triunfo, há 16 anos, produzem alimentos saudáveis para a família e o excedente é comercializado todos os sábados, das 5h às 11h, em Serra Talhada.

Após o café da manhã, a festa ganhou brilho com a apresentação do grupo ‘Folhas Outonais’, uma parceria que a cada ano se fortalece: Cultura Popular e Agroecologia. Em seguida, o vice-presidente do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Flaviano Marcos da Silva, parabenizou a luta das famílias agricultoras da feira, agradeceu a presença de todos e fez uma ressalva ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, 5 de junho.

“Precisamos entender que não somos donos da terra, fazemos parte dela. Nossos atos irresponsáveis nos fazem apenas lembrar do que já não existe mais, por exemplo, ver o Rio Pajeú cheio. O Rio está morrendo, as águas estão sendo contaminadas, o que compromete a produção agroecológica.  O meio ambiente oferece aos seres vivos as condições essenciais para a sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno”, alertou Flaviano.

O aniversário contou com a parceria do Núcleo Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), quando alunos do curso de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), distribuíram alguns litros de manipueira para serem utilizados na adubação do solo, das plantas, contra o ataque de pragas e doenças. Satisfeita com o apoio dos parceiros, a coordenadora da FAST, Maria Silvolúsia Mendes, agradeceu a presença de todos/as e disse que as famílias da FAST são fortes, incansáveis e determinadas. “Comemoramos 16 anos de dignidade e respeito à agricultora familiar”, disse Silvolúsia.

Consumidora desde a fundação da feira, Eliane Gomes dos Santos, disse que a festa é merecida e que a população serratalhadense precisa valorizar mais esse espaço de bons alimentos. “É importante saber que estamos consumindo produtos de qualidade. Não basta proteger o solo ou a produtividade agrícola se não resultar em melhores condições de vida para quem planta e consome”, enfatizou Eliane.

Por último, Elias Freires, representante da Adessu Baixa Verde, leu a Carta Aberta da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL) sobre o momento de extrema crise política, econômica e ética que vive o Brasil. No final do evento, o bolo de aniversário foi cortado e saboreado por todos os presentes.