Prefeitura monta corredor para evitar aglomerações nos bancos de Serra Talhada

Participando da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, usou a palavra para ratificar as dificuldades pelas quais os municípios do Sertão do Pajeú vem passando.

Como Presidente do Cimpajeú, consórcio que lida com as questões ligadas à região,  Marconi saiu em defesa dos municípios e cobrou mais engajamento e união em pautas prioritárias voltadas para as melhorias dos serviços em educação e saúde para um melhor desempenho da municipalidade.

“As dificuldades enfrentadas para que os programas e os municípios funcionem são agravadas pela falta de sensibilidade do governo federal. É preciso uma partilha mais justa dos recursos e um olhar mais respeitoso dos órgãos de controle para com os gestores municipais”, defendeu Santana.

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno.

São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, dentre elas crianças e idosos, que sofrem com a falta de atenção da empresa.

A Associação Comunitária do Sítio Cacimba de Roça pediu providências a Celpe e as autoridades competentes, mas a informação que não tem prazo e nem dia para o restabelecimento da energia nos imóveis. Um absurdo.

O consumidor que sofrer este tipo de transtorno deve acionar a referida concessionária cobrando danos materiais e morais na Justiça.

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.

No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais.

A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.

Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.

“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Na véspera da votação das contas da presidente Dilma Rousseff, um grupo de senadores, liderados pelo tucano Aécio Neves (MG), visitou ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que eles condenem a petista pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

“O governo do PT, o governo da presidente República, desrespeitou a Lei da Responsabilidade Fiscal. As chamadas pedaladas estão aí consolidadas, caracterizadas, comprovadas. Agora, nós vamos aguardar a decisão do Tribunal de Contas, que pode ter consequências graves para o futuro”, disse Aécio.

Na prática, a decisão do plenário do TCU desta quarta-feira (17) pode dar elementos à oposição para um possível pedido de impeachment de Dilma por “crime de responsabilidade”. Eles já entraram com uma ação criminal na Procuradoria-Geral da União contra a presidente por conta disso.

Além de se encontrar com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o grupo também teve uma audiência com o ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma em 2014. Segundo Aécio, a oposição confia no relatório que será apresentado por Nardes, pois ele tem demonstrado que “faz uma análise muito profunda e muito técnica de todos os aspectos das contas da presidente”. O ministro tem sinalizado a interlocutores que vai dar parecer pela reprovação das contas da petista.

(Fonte: Estadão Conteúdo)