Serra Talhada recebe mais investimentos para infraestrutura

Cancelamento de eventos com mais de 200 (duzentas) pessoas, suspensão temporária das aulas na rede municipal e privada, como também, viagens de servidores municipais a serviço do Município para deslocamento no território nacional ou no exterior.

Essas foram as medidas anunciadas pela Prefeitura de Flores, nesta terça-feira (17), diante da confirmação de 18 casos de Covid – 19, doença provocada pelo o Coronavírus, em Pernambuco.

As medidas foram publicadas através do Decreto 008/2020, que já começa a vigorar nesta quarta-feira (18).

“A partir de amanhã estaremos com as aulas suspensas e nossa orientação é que as unidades de ensino da rede privada sigam o mesmo protocolo. No primeiro momento estivemos cautelosos e estamos tomando decisões que tranquilizem e que protejam nossos servidores e toda população”, explicou o prefeito do município Marconi Santana.

Outra medida estratégica do novo protocolo é a determinação de quarentena de sete dias para qualquer pessoa oriunda de países estrangeiros. Dessa forma, esse público terá de notificar a Secretaria de Saúde e permanecer em um local fixo pelo período estipulado, evitando contato externo até o fim da quarentena.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais.

“Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam.

“A Unidade reforça que possui equipe capacitada para o caso de doenças infectocontagiosas, seguindo Protocolos e Fluxogramas de Segurança, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, conclui.

Com recursos próprios a Prefeitura de Carnaíba está construindo mais uma barragem sobre o leite do Rio Pajeú no sítio Itã.

A obra está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes, segundo nota.

Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

“No próximo ano teremos mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando o rio e se transformando no primeiro município da região a fazer esta ação”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

Profissional vai assumir função na Fiocruz

Após quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, Gildázio José dos Santos Moura deixa o cargo para assumir uma nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições mais respeitadas do país na área de ciência e saúde pública.

A saída de Moura foi comunicada oficialmente nesta quinta-feira (24), com agradecimentos públicos por parte do prefeito do município, que destacou a importância do trabalho realizado por Gildázio durante gestão.

“Gildázio foi um gestor comprometido e competente, que em apenas quatro meses deixou uma marca significativa na saúde de Tabira. Os avanços que alcançamos nesse período refletem diretamente sua dedicação e capacidade de liderança. Desejamos sucesso na nova missão que agora assume na Fiocruz, com a certeza de que continuará contribuindo para o fortalecimento da saúde pública no Brasil e que continuará ajudando Tabira”, afirmou o prefeito.

Durante sua gestão, Moura liderou iniciativas na área da atenção básica, reorganizou fluxos de atendimento e fortaleceu a relação com os profissionais da saúde, além de buscar melhorias na infraestrutura das unidades de saúde do município. O nome do novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser anunciado nos próximos dias.

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.