Em audiência com Comissão de Saúde da Alepe, André Longo apresenta relatório de gestão 

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

G1 Caruaru

Uma carga de 27 toneladas de carne avaliada em R$ 167 mil, que tinha sido roubada em Serra Talhada, foi recuperada na quinta-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Custódia. O motorista do caminhão foi abordado pelos assaltantes quando parou o veículo para verificar o equipamento que mantém a carga resfriada.

Após o assalto, o motorista foi até unidade operacional da PRF de Cruzeiro do Nordeste e comunicou o roubo. O serviço que rastreia o veículo informou que a carga poderia ser encontrada entre a BR-232 e a PE-280.

A mercadoria e o veículo estavam intactos, conforme informou a polícia. Não havia ninguém no veículo no momento da abordagem. O caminhão foi devolvido ao motorista, que foi orientado a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local. A ação integrada envolveu as Polícias Rodoviária Federal e Militar.

O governo avalia que a carta de Michel Temer enviada à presidente Dilma, recheada de queixas ao tratamento recebido por ele e pelo PMDB desde 2011, representa o descolamento político que pode levar à ruptura do vice com a presidente. Além dos adjetivos usados e episódios relatados na carta, chamou a atenção o fato de ele ter afirmado, ao jornalista Jorge Bastos Moreno, que há, sim, fundamento jurídico para o acolhimento ao pedido de impeachment, feito por Eduardo Cunha. A informação é de Cristiana Lôbo, da Globonews.

Para o governo, Temer está claramente se posicionando no tabuleiro político como um polo de poder – o que faltava até aqui.  “Ter problema com o vice nesta hora é muito ruim”, reconhece um assessor direto da presidente.

Ao mesmo tempo, ao revelar suas mágoas com o governo, Temer volta a se aproximar de Eduardo Cunha e, ainda, cria “uma cortina de fumaça em torno do embate real, que é com o presidente da Câmara”, avaliou um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Desde que Cunha acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, o discurso do Palácio tem sido o de que este foi um gesto de vingança e produziu o embate do “bem contra o mal”.

A ideia do governo é não responder a carta de Temer. No máximo, Dilma pode enviar um registro sobre o recebimento, mas sem fazer considerações sobre as queixas feitas pelo vice, mas apenas registrando que “recebe as críticas com humildade”. Para um ministro, chamar Temer para uma conversa também poderia alimentar o assunto.

A esta altura, a discussão nos bastidores é sobre qual o lado fez vazar a carta. Temer acusa o governo, como fez sua assessoria por meio das redes sociais, ainda na noite de ontem. Mas no Planalto, isso é totalmente rechaçado.

Segundo um ministro, a presidente recebeu a carta e ficou com ela, sem repassar a ninguém. À noite, quando ela enfim mostrou o conteúdo aos ministros com quem tratava da defesa jurídica a ser enviada à Câmara e também discutia qual deveria ser sua reação, Dilma teria sido informada pelo ministro Edinho Silva que trechos da carta e depois a totalidade dela já estava disponível nas redes.

– A presidente tomou o cuidado de não entregar a carta na mão de ninguém. Ficou com ela exatamente para não ser acusada de vazamento – o que havia acontecido na véspera, com relação à carta de demissão do então ministro Eliseu Padilha- .

Para assessores da presidente, a estratégia do PMDB foi a mesma – divulgar a notícia e depois cobrar do governo.

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.