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Tribunal aponta indícios de irregularidades em licitação de combustíveis em Itapetim

Por Nill Júnior

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

Outras Notícias

Na Pajeú: Ramirinho fechou série com candidatos a vice

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa. Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza […]

Foto gentilmente cedida por André Luiz
Foto gentilmente cedida por André Luiz

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa.

Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza Simões, irmã de Ramiro, e que hoje estão no palanque do prefeito e candidato a reeleição José Patriota.

Foram citados os nomes de Lucivaldo Leite, Waldemir Siqueira e Evanildo Mariano, muito ligados historicamente à ex-prefeita. “Eles sempre estiveram com ela. Mas, ao passar do tempo, muitas pessoas que não tem ideologia vão atrás de interesses pessoais. Não me interessa saber quais são, mas foram atrás dele. Não ficaram na oposição porque sabiam que nosso grupo não pode oferecer”.

Ele também foi direto a críticas ao comerciante Valter Henrique, o Valtinho (PMDB), que teria colocado em uma rede social que a ex-prefeita Giza estaria feliz com sua posição ao lado de Patriota. “Essa posição que ele tomou foi intempestiva e inadequada. Tenho certeza que ela está feliz, não com debandada dos que eram fieis  a ela, mas por minha  posição tomada de representar a família”. Ao final , disse que ninguém tem autoridade para usar o nome da irmã.

Sobre propostas, disse ter encontrado quadro difícil nos bairros. “Não é só pobreza, é descaso. A área central está uma beleza, mas nos bairros o quadro é muito difícil”. Na saúde defendeu a volta dos médicos de família e um Centro de Hemodiálise.

Na educação, disse que com uma política eficiente, mais ônibus escolares poderiam ser adquiridos.

Defendeu ampliar e retomar a categoria de guarda municipal para cuidar do trânsito.  “A Prefeitura gasta mais com contratados do que com efetivos e não recolhe ao Fundo de Previdência do município. Deve se evitar ao máximo a terceirização”.

Respondendo pergunta de Júnior Finfa, disse que há diferenças entre a posição tomada por ela em 2000, de se aliar a Antonio Mariano e dos que se aliam a Patriota hoje, afirmou que neste caso, a aliança não se justificaria por questões pessoais, fazendo referência indireta às críticas de Patriota a Giza em 2012.

Ao final, Ramiro se emocionou lendo mensagem da ex-prefeita Giza, quando de sua campanha em 2012.

Comissão Mista aprova MP que flexibiliza Voz do Brasil de forma permanente

A Medida Provisória 742/16 que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil durante os jogos olímpicos e paralímpicos foi aprovada, nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista do Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), a flexibilização do horário, entre 19h e 22h, será permanente. O programa deverá ser […]

vbA Medida Provisória 742/16 que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil durante os jogos olímpicos e paralímpicos foi aprovada, nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Pelo texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), a flexibilização do horário, entre 19h e 22h, será permanente.

O programa deverá ser retransmitido sem cortes com início às 19h, pelas emissoras educativas; e entre 19h e 21h, pelas emissoras comerciais e comunitárias.

Após a aprovação na Comissão Mista, o texto ainda deverá ser analisado e votado no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado.

A flexibilização permanente do horário da Voz do Brasil é uma antiga demanda da ABERT, que não poupou esforços, mobilizando parlamentares e representantes do setor para a questão. Em pleitos anteriores da Associação, o governo federal autorizou a flexibilização durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio 2016.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa conquista é um mérito da radiodifusão, que dá ao ouvinte a chance de acompanhar a programação da emissora, garantindo assim, uma maior audiência. Todavia, ainda demandará forte mobilização do setor para obter a aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado.

“É uma enorme conquista para o rádio e, principalmente, para a sociedade. O ouvinte tem que ter a liberdade de escutar o que quiser às 19h. Quem gosta de música, ouvirá uma rádio que esteja tocando música, quem gosta de notícia, a mesma coisa, e quem prefere as informações da Voz do Brasil, também terá inúmeras emissoras para acompanhar o programa”, afirma Antonik.

Cleonice responsabiliza executiva estadual por saída de Duque do PT

“Ele foi praticamente obrigado a sair do PT”, afirmou a presidente do partido em Serra Talhada.  A presidente do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, lamentou a saída do ex-prefeito Luciano Duque do partido, confirmada há pouco por ele através de nota à imprensa. “Eu avalio a saída do companheiro Luciano como uma […]

“Ele foi praticamente obrigado a sair do PT”, afirmou a presidente do partido em Serra Talhada. 

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, lamentou a saída do ex-prefeito Luciano Duque do partido, confirmada há pouco por ele através de nota à imprensa.

“Eu avalio a saída do companheiro Luciano como uma perca muito grande para o PT de Pernambuco, porque Luciano sempre foi um companheiro muito valoroso para as nossas lutas”, lamentou Cleonice à Rádio Vilabela FM. 

Para Cleonice, Duque foi praticamente obrigado a sair do PT diante da má condução do processo que vem sendo realizada pela executiva estadual, liderada pelo grupo do senador Humberto Costa. 

“Eu responsabilizo a má condução da executiva estadual do meu partido, do PT, esse formato que eles deram de conduzir as discussões políticas, as discussões sobre as eleições, essa conjuntura das coligações, sem escutar as bases, sem escutar os diretórios, é o que tá causando essas perdas”, disparou. 

Quanto à prefeita Márcia Conrado, Cleonice garantiu que ela permanece filiada ao PT. Márcia deverá seguir as orientações do partido e apoiar Danilo Cabral do PSB para governador. Já Duque, com a saída do PT oficializada, deve disputar uma vaga na Alepe pelo Solidariedade de Marília Arraes.

Amupe: Projeto Gestão Cidadã leva oficinas a 14 municípios

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais. Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal […]

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Acompanhado do filho, Bolsonaro vota no Rio

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) votou na Zona Oeste do Rio de Janeiro ao lado do filho Flávio Bolsonaro. Ele deixou de fazer campanha nas ruas após sofrer um atentado e ficar 23 dias hospitalizado. Bolsonaro deixou sua casa em um condomínio na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, às 8h19 deste domingo (7) […]

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) votou na Zona Oeste do Rio de Janeiro ao lado do filho Flávio Bolsonaro. Ele deixou de fazer campanha nas ruas após sofrer um atentado e ficar 23 dias hospitalizado.

Bolsonaro deixou sua casa em um condomínio na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, às 8h19 deste domingo (7) para registrar seu voto em uma escola municipal que fica dentro da Vila Militar, em Deodoro, também na zona oeste.

Bolsonaro foi votar acompanhado de seu filho mais velho Flávio, candidato a senado pelo Rio, no mesmo partido do pai.

Após a votação do pai, Flávio seguirá para sua sessão eleitoral, em Vila Isabel, zona norte da cidade. Às 8h15, um pequeno grupo de dez eleitores curiosos acompanhavam a movimentação de jornalistas e policiais federais na entrada do condomínio onde o presidenciável tem casa.

Motoristas buzinaram em apoio quando a comitiva de seis carros de vidros escuros deixou o local.