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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) lançou nesta sexta-feira (3), o edital para eleições de novos conselheiros tutelares. As inscrições serão realizadas na Casa dos Conselhos, Rua: Floriano Peixoto, nº 117, a partir do dia 13 de maio até 23 do mesmo mês.

O interessado pode realizar a inscrição das 8h às 13h. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sertânia oferta cinco vagas para cumprimento do mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h + plantões, com salário base de R$1.500.

Após inscrição para registro da candidatura será realizada uma análise documental e depois disso os habilitados irão passar por uma capacitação e uma avaliação psicológica. Os aprovados nessas etapas seguem para o processo de eleição aberta, que acontece no dia 6 de outubro, quando a comunidade elege os novos conselheiros.

Para concorrer ao cargo é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos no artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8.069/1990) e da Lei Municipal N° 1.537/2015. Podem participar do processo pessoas maiores de 21 anos com idoneidade moral, que residem na cidade, com ensino médio completo, entre outras determinações. O edital com todas as orientações está disponível no site da prefeitura de Sertânia: www.sertania.pe.gov.br, na aba downloads.

Em virtude desta situação emergencial causada pela Covid-19, dos 184 municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.

O Pernambuco Cultural, programa do núcleo de rádio do Governo de Pernambuco distribuído para emissoras de todo estado recebe nesta edição  Bia Marinho, de São José do Egito,

Sempre alegre e poética, Bia, uma eterna defensora das nossas raízes culturais, conversa com o mestre Ivan Ferraz. Bia carrega nas veias a cultura herdada de seu pai, Louro do Pajeú.

Cantora, Maria Beatriz Marinho Patriota nasceu em São José do Egito, filha do repentista Louro do Pajeú (Lourival Batista Patriota). Em 1989, gravou, com Zeto, um disco homenageando o compositor paraibano José Marcolino.

O programa também debate a doação de órgãos e tecidos, com a Gerente de Captação de órgãos da Central de Transplantes de Pernambuco, Diana Cabral.

Em um papo esclarecedor com Ivan Ferraz, Diana revelou que muitas das doações não ocorrem pela negativa da família. Ela também chamou atenção para que as pessoas passem a dialogar mais sobre a questão da doação.

Acompanhe: Na Rádio Pajeú, o Pernambuco Cultural vai ao ar neste domingo, a partir das 6h da manhã. após a edição no rádio, o Portal Pajeú Radioweb disponibiliza link com o programaa na íntegra.

O estado de Pernambuco foi contemplado com o maior número de vagas de qualificação profissional demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC, no âmbito do PRONATEC.

Houve grande esforço e dedicação por parte da equipe de Políticas Sociais, formada pelos Analistas Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, bem como do Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas, indicado pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Ao todo, foram disponibilizadas 2200 vagas para cursos de formação inicial e continuada para todo o estado, o que representa um investimento de R$4.067.900,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil e novecentos reais), o maior do Nordeste.

As vagas destinam-se, sobretudo, ao segmento da Agricultura Familiar e ao Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, setores que têm contribuído para a retomada do emprego em todo o estado.

A equipe da Superintendência Regional do Trabalho ficou bastante satisfeita com o resultado do trabalho e espera, como conseqüência da ação, grande reflexo na criação de emprego e renda e no desenvolvimento de Pernambuco.

“Iniciativas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo nas regiões em constante crescimento” disse o Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas.

O Analista de Políticas Sociais Vinícius Lobo também comentou que: “Esse é um passo importante na construção de um papel mais ativo da SRT no fomento das políticas públicas de emprego e renda em Pernambuco”. E a também Analista de Políticas Sociais Patrícia dos Anjos disse ainda que: “será uma grande oportunidade de crescimento econômico e expansão da qualificação nas regiões contempladas.

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.