TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas
Por Nill Júnior
JB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.
No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.
O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.
A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.
O candidato a governador Miguel Coelho cumpriu agenda em Camaragibe na manhã desta sexta (23). O ex-prefeito de Petrolina promoveu uma motociata. “Muito importante trazer a nossa mensagem de esperança, de mudança e transformação para Pernambuco. A pesquisa está mostrando todo esse carinho que recebemos nas ruas, estamos em segundo lugar, vamos ao segundo turno […]
O candidato a governador Miguel Coelho cumpriu agenda em Camaragibe na manhã desta sexta (23).
O ex-prefeito de Petrolina promoveu uma motociata.
“Muito importante trazer a nossa mensagem de esperança, de mudança e transformação para Pernambuco. A pesquisa está mostrando todo esse carinho que recebemos nas ruas, estamos em segundo lugar, vamos ao segundo turno e vamos ganhar as eleições. Não tem mais descanso, é todo mundo pedindo voto no 44 para mudar Pernambuco. Vamos à vitória”, disse Miguel Coelho.
Ainda nesta sexta, Miguel cumpriu agenda institucional no Sebrae-PE, no Recife, e com reunião com atacadistas e representantes de supermercados. À noite, o candidato encerrou com outra Motociata 44 em Jaboatão dos Guararapes.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta terça-feira, (20), recebendo em seu gabinete o comando do 23º BPM, através do comandante, Tenente Coronel Costa Júnior, do Subtenente Éder Praxedes e da Sargento Mary Ane. Na visita, foram tratados assuntos pertinentes à segurança da cidade, sede e distritos, bem como da região do […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta terça-feira, (20), recebendo em seu gabinete o comando do 23º BPM, através do comandante, Tenente Coronel Costa Júnior, do Subtenente Éder Praxedes e da Sargento Mary Ane.
Na visita, foram tratados assuntos pertinentes à segurança da cidade, sede e distritos, bem como da região do Pajeú.
O comando se colocou à disposição do município. O prefeito também se colocou à disposição das autoridades policiais, reafirmando a parceria institucional.
O 23º BPM além de Iguaracy, tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.
Madalena Brito, ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, lançou um vídeo nas redes sociais para abordar a crítica situação de violência que atinge a cidade. Em tom alarmante, Madalena compartilhou estatísticas preocupantes, incluindo 22 homicídios, 25 casos de violência sexual e quase 650 ocorrências de violência contra a mulher registrados em onze meses de […]
Madalena Brito, ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, lançou um vídeo nas redes sociais para abordar a crítica situação de violência que atinge a cidade. Em tom alarmante, Madalena compartilhou estatísticas preocupantes, incluindo 22 homicídios, 25 casos de violência sexual e quase 650 ocorrências de violência contra a mulher registrados em onze meses de 2023.
Na sua fala, Madalena ressaltou o contraste entre a falta de ações efetivas do atual governo e os esforços empreendidos durante sua gestão para enfrentar esses desafios. “Temos hoje um governo mais preocupado com a sua imagem do que com a segurança da população”, afirmou a pré-candidata, sublinhando a necessidade de uma abordagem proativa para lidar com a situação.
Madalena relembrou suas conquistas passadas, como a instalação da delegacia da mulher, a chegada da polícia científica, e a garantia de recursos para a implantação da iluminação de LED. Contudo, ela argumenta que é imperativo assumir a segurança como uma responsabilidade municipal e agir com liderança.
A pré-candidata, que está na oposição ao atual prefeito da cidade, destaca a importância de uma gestão comprometida com a segurança e o bem-estar da população. O vídeo encerra com Madalena cobrando ações efetivas para garantir um futuro mais seguro e promissor para Arcoverde.
Diante da disputa de Patriota e Totonho para fazer mais votado o seu estadual entre Anchieta Patriota e Waldemar Borges, importante integrante da Frente Popular adverte: “Mais importante do esta briga seria eles se juntarem para fazer de Paulo o mais votado em Afogados da Ingazeira, coisa que não está acontecendo”. De fato, quem tem […]
Totonho e Patriota podem não beber da mesma água em 2016.
Diante da disputa de Patriota e Totonho para fazer mais votado o seu estadual entre Anchieta Patriota e Waldemar Borges, importante integrante da Frente Popular adverte: “Mais importante do esta briga seria eles se juntarem para fazer de Paulo o mais votado em Afogados da Ingazeira, coisa que não está acontecendo”.
De fato, quem tem ouvido os últimos discursos dos dois percebe que estão cada vez mais distantes. Ao defender Anchieta ou Waldemar, os dois tem recorrido a questionamentos indiretos. Já há quem cante a bola de que em 2016 podem não estar bebendo da mesma fonte.
Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE Por Angela Fernanda Belfort – NE10 O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades […]
O Diretor Geral do TRE, Orson Lemos, diz que aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro de candidaturas
Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE
Por Angela Fernanda Belfort – NE10
O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura
Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).
Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.
Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.
Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.
Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.
“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.
Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.
Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.
Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.
“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.
Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.
Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).
“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.
Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.
E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.
“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.
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