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TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

Por Nill Júnior

JB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.

No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.

O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.

A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.

Outras Notícias

Doriel Barros assume PT estadual hoje

A posse da nova Direção Estadual e do novo presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, acontece nesta sexta-feira (13), a partir das 16h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Lideranças políticas de todas as regiões do estado, além de movimentos e organizações sociais e sindicais já confirmaram presença. O Diretório […]

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A posse da nova Direção Estadual e do novo presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, acontece nesta sexta-feira (13), a partir das 16h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Lideranças políticas de todas as regiões do estado, além de movimentos e organizações sociais e sindicais já confirmaram presença.

O Diretório Estadual é composto por 62 integrantes e o presidente, que foram eleitos durante o Congresso Estadual do partido, no dia 20 de outubro, além da líder da bancada na Alepe. Hoje também, antes da posse, haverá uma reunião do Diretório Estadual para a formação da Comissão Executiva do Partido.

O novo presidente do PT, Doriel Barros, teve história construída dentro do Movimento Sindical Rural, tendo sido diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas e da Fetape, onde atuou por 16 anos, assumindo a presidência por dois mandatos.  Foi eleito deputado estadual em 2018, ficando na quarta colocação, com 66.990 votos.

Raquel Lyra e Geraldo Alckmin inauguram novo terminal da APM Terminals em Suape

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco como um dos principais hubs portuários do país.

A nova estrutura é a primeira operação portuária 100% eletrificada da América Latina e amplia em 55% a capacidade operacional de movimentação de contêineres de Suape. O projeto fortalece a inserção do Estado nas principais rotas internacionais de comércio, além de impulsionar a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.

Durante o evento, Raquel Lyra destacou os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco para garantir as condições necessárias à ampliação do porto.

“Pernambuco hoje tem o porto mais pronto para crescimento do Norte e Nordeste brasileiro. Fizemos o dever de casa, garantimos a dragagem do porto interno, do porto externo, a requalificação do molhe, e tudo isso permitiu, em parceria com o governo federal, que a gente pudesse ser a alternativa real de investimento como está acontecendo aqui hoje com o novo terminal de contêineres. Estamos prontos para os próximos 25 anos”, afirmou a governadora.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância estratégica do empreendimento para o desenvolvimento do país e destacou o caráter sustentável da operação.

“É uma alegria voltar a Pernambuco num dia importantíssimo. O primeiro terminal portuário da América Latina 100% eletrificado mostra a preocupação com a questão ambiental. Esses investimentos vão possibilitar aumentar em 55% a capacidade portuária. Os portos são uma grande ferramenta para o nosso desenvolvimento”, declarou.

Estrutura moderna e tecnologia de ponta

O novo terminal ocupa uma área de aproximadamente 495 mil metros quadrados e conta com um cais de 430 metros de extensão, além de profundidade de até 15,5 metros, permitindo a operação de navios de grande porte que atuam nas principais rotas globais de transporte marítimo.

O presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, destacou que o investimento fortalece a infraestrutura portuária do Estado e amplia sua competitividade.

“Esse investimento amplia nossa capacidade operacional, fortalece a conexão com os principais mercados globais e envia uma mensagem clara ao mundo: Pernambuco está preparado para receber grandes empreendimentos e liderar um novo ciclo de crescimento sustentável, inovação e competitividade”, afirmou.

A modernização do terminal inclui cerca de R$ 235 milhões em equipamentos eletrificados e sistemas de operação remota para guindastes e equipamentos de movimentação de cargas, colocando Suape entre os terminais mais avançados da América Latina.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou a união entre os setores público e privado para viabilizar o projeto.

“Isso é o exemplo de uma entrega para o povo, que se dá através de investimentos públicos e privados. Tudo isso para que a gente possa gerar mais oportunidades para o povo brasileiro e fazer a economia crescer”, declarou.

Geração de empregos e impacto regional

Durante a fase de implantação, o projeto gerou mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, classificou a inauguração como um momento histórico para o município e para Pernambuco.

“Suape voltou a crescer, se desenvolver e gerar emprego para Ipojuca”, afirmou.

Segundo o diretor-superintendente da APM Terminals Suape e Pecém, Daniel Rose, o terminal foi projetado para ampliar a competitividade logística da região e fortalecer a conexão do Nordeste com os mercados internacionais.

Também presente na solenidade, o deputado federal Silvio Costa Filho destacou a parceria entre os governos estadual e federal para a concretização do empreendimento.

A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários estaduais Danielle Jar Souto e João Salles, dos deputados federais Túlio Gadêlha e Mendonça Filho, do deputado estadual Romero Sales Filho, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do prefeito do Recife, Victor Marques.

Afogados: 3º Encontro Regional de Bacamarteiros acontece nesta terça-feira

Afogados da Ingazeira celebra neste feriado de proclamação da república (15), o Dia Municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei no. 765, de Dezembro de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, José Patriota.  A data será comemorada com a terceira edição do encontro regional de bacamarteiros. A concentração será […]

Afogados da Ingazeira celebra neste feriado de proclamação da república (15), o Dia Municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei no. 765, de Dezembro de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, José Patriota. 

A data será comemorada com a terceira edição do encontro regional de bacamarteiros. A concentração será a partir das 6h, no campo do nascente, onde será ofertado um café da manhã aos participantes.

Em seguida, por volta das 8h, os bacamarteiros descem em cortejo pela Avenida Rio Branco, em direção à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde haverá às 9h uma missa em ação de graças. 

Após a missa estão previstas as falas das autoridades e as homenagens aos bacamarteiros participantes. Finalizada a solenidade, os bacamarteiros voltam em cortejo para o campo do nascente, onde haverá apresentações de tiros e será servido um almoço para os participantes. 

Segundo o Secretário de Cultura, Augusto Martins, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara haverá duas tendas para exposição e venda de artigos produzidos pelos artesãos e artesãs do mercado público municipal.

Adutora do Pajeú passará por manutenção dia 5

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú terá nova parada dia 5, a partir das 06 horas da manhã. Segundo a empresa, a Estaçã Elevatória 01, no Ramal Floresta, será alvo de uma manutenção hidráulica. Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, […]

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú terá nova parada dia 5, a partir das 06 horas da manhã.

Segundo a empresa, a Estaçã Elevatória 01, no Ramal Floresta, será alvo de uma manutenção hidráulica.

Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá.

Há ainda redução de vazão em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Algumas cidades sofrerão menor impacto pela recuperação de reservatórios que as abastecem. É o caso de Brotas (Afogados), Cachoeira (Serra Talhada) e São José II (São José do Egito).

“A previsão de retorno para o dia 07 de Junho às 12hs. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui a nota.

Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais. O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).