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TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

Por Nill Júnior

JB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.

No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.

O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.

A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.

Outras Notícias

Afogados: José Patriota toma posse para segundo mandato

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal. Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, […]

Fotos: Cláudio Gomes
Fotos: Cláudio Gomes

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal.

Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na FETAPE e na Contag, assim como a sua trajetória de homem público, como vereador, Presidente da Câmara, secretário de saúde, vice-prefeito, gerente do Prorural, Secretário de Estado, Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE. Destacou também os desafios que enfrentará.

“Estamos no meio de uma das maiores crises já vistas nesse País. Ainda assim, conseguimos pavimentar mais de 90 ruas, universalizar a atenção básica, perfurar 276 poços na zona rural, construir três escolas e duas creches, e colocar a educação de Afogados como uma das dez melhores do Estado, alcançando metas previstas para 2021,” afirmou o Prefeito, elencando algumas das inúmeras ações de seu governo. Ele também destacou a importância do apoio que terá de seu vice, Alessandro Palmeira, na divisão de tarefas e na condução das ações reivindicadas pela população e na viabilização dos compromissos assumidos nas eleições de 2016.

Dentre as autoridades presentes, o Desembargador Cláudio Nogueira, o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, além do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos agora ex-vereadores Renildo José, Pedro Raimundo e José Carlos.

Totonho destacou a relação de amizade e confiança que tem com Patriota há quase trinta anos. “Quero parabenizar Patriota pela gestão que fez em seu primeiro mandato, sobretudo nas ações hídricas para a zona rural, com a perfuração de mais de 270 poços nesses tempos de gravíssima estiagem,” finalizou o ex-prefeito.

Recebendo o seu primeiro diploma como homem público, o jovem Alessandro Palmeira fez referencias emocionadas a sua mãe e avó, e reafirmou o seu compromisso com os avanços que a Frente Popular tem trazido para Afogados. “A sociedade aposta na formação de novas lideranças políticas, no sopro da renovação. Assumimos com o compromisso de fazer mais um grande governo,” afirmou Palmeira.

O novo Presidente da Câmara, Igor Mariano, destacou como exemplo de democracia, cidadania e civilidade, o processo que o conduziu ao cargo. As eleições ocorreram durante a solenidade. Igor teve 7 votos, contra 6 do Vereador Rubinho do São João. A primeira e segunda secretaria ficaram sob a responsabilidade dos vereadores Franklin Nazário e Daniel Valadares, respectivamente.“Tive a honra de ser líder do seu governo, Patriota. Quero lhe agradecer pela decência com a qual sempre nos tratou. Continuaremos lhe ajudando a fazer um bom governo,” finalizou Igor.

geraldinho

Após a posse, o público presente pode curtir os shows da orquestra anos dourados, de Carnaíba, e do cantor e compositor recifense, Geraldinho Lins, que se apresentaram na Avenida Rio Branco, coroando com chave de ouro esse primeiro dia de 2017.

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Eliana Lapenda Guerra é eleita primeira corregedora do MPCO 

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, […]

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Paulo Câmara prestigia São João dos municípios de Limoeiro e Carpina

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e turistas nos polos de animação que seguem até 1º de julho.

“Estou feliz que Pernambuco está sendo, mais uma vez, o melhor São João do Brasil. A festa ocorre em vários municípios, várias regiões, mantendo as nossas tradições, com as pessoas aproveitando em paz. Um São João que realmente remete as nossas origens”, afirmou Paulo.

Em Limoeiro, a festa conta com dois polos: o da Rua da Alegria e o do Palco Principal. Os homenageados do ano são a doceira Maria do Confeito, o coquista Paulo Faustino e Vicente Andarilho, figura que faz parte da história do município. A expectativa é de que o evento receba mais de 400 mil pessoas durante os oito dias de festividades, entre 23 de junho até 1° de julho.

“É um prazer poder estar realizando essa festa aqui em Limoeiro, resgatando as nossas tradições com o forró pé de serra”, disse o prefeito de Limoeiro, Joãozinho.

Já no município de Carpina, a expectativa é receber de 140 mil pessoas durante todo evento, que ocorrerá do dia 22 a 28 de junho.  Neste ano, a festa, tem como homenageado o músico e comunicador Hildebrando Marques, conhecido forrozeiro da região. A programação inclui diversas atrações com destaque nacional e regional.

O prefeito de Carpina, Botafogo, agradeceu a atenção do governador. “É honroso o governador vir aqui prestigiar o São João e também se propor a trabalharmos em conjunto, em prol da saúde e da educação. Foi um prazer recebê-lo em nossa cidade”.

Também estiveram presentes no evento os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca; o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; e o vice prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota.

Almir Reis formaliza registro de chapa de candidatura à presidência da OAB-PE

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, […]

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino

O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.

Serra Talhada: vereador tapa buracos na PE-418

Jaime Inácio é do bloco do governo Paulo Câmara. Farol de Notícias Cansado de esperar por uma ação da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o vereador Jaime Inácio, que é do bloco do governador Paulo Câmara, botou a mão na massa e deu início, desde a semana […]

Jaime Inácio é do bloco do governo Paulo Câmara.

Farol de Notícias

Cansado de esperar por uma ação da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o vereador Jaime Inácio, que é do bloco do governador Paulo Câmara, botou a mão na massa e deu início, desde a semana passada, uma operação ‘tapa buracos’ da PE-418 – que liga Serra Talhada ao distrito de Santa Rita.

A rodovia encontra-se completamente esburacada e vem sendo cenário de vários acidentes, inclusive, com vítimas.