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TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”

Outras Notícias

ETE Paulo Freire em Carnaíba anuncia processo seletivo para 2024

A direção da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, em Carnaíba, anunciou por meio das redes sociais o início do processo seletivo para ingresso em 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 15 de dezembro, oferecendo uma oportunidade para estudantes interessados em ingressar em uma das instituições de ensino público mais renomadas […]

A direção da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, em Carnaíba, anunciou por meio das redes sociais o início do processo seletivo para ingresso em 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 15 de dezembro, oferecendo uma oportunidade para estudantes interessados em ingressar em uma das instituições de ensino público mais renomadas da região.

Etapas do processo seletivo

As provas serão realizadas entre os dias 17 e 30 de dezembro, e os aprovados poderão realizar as matrículas a partir de 9 de janeiro, conforme as convocações divulgadas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de fevereiro.

Informações aguardadas

A ETE Paulo Freire informou que detalhes sobre o formato da prova, link para inscrição e documentação necessária serão divulgados assim que o Governo de Pernambuco publicar o edital oficial.

“Se você quer fazer parte de uma escola de qualidade de ponta no ensino público, fique ligado nas datas e prepare-se para o nosso processo seletivo”, destacou a direção da escola em comunicado.

Compromisso com a educação de excelência

Reconhecida pela excelência no ensino técnico integrado ao ensino médio, a ETE Paulo Freire tem se destacado como referência educacional, preparando jovens para o mercado de trabalho e para o ingresso no ensino superior.

Os interessados devem ficar atentos às atualizações e acompanhar as redes sociais da escola para não perder os prazos e informações do processo seletivo.

Zeca e Júlio agradecem votação e dizem estar prontos para enfrentar Madalena em 2016

Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos. O Federal eleito […]

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Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos.

O Federal eleito afirmou que toda votação em se tratando de projeção é muito subjetiva. “Toda previsão é subjetiva. Mas fomos reconhecidos no Sertão do Moxotó e Pajeú, por cidades como Serra, Afogados, Itapetim, Solidão, Quixaba”, disse. Júlio prometeu projetos nas áreas de desenvolvimento hídrico, saúde, apoio à população.

Duplicação de BR até Arcoverde: Zeca falou também de sua principal bandeira em campanha, a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Ele defendeu que ela vá até Cruzeiro do Nordeste. “No legislativo, vamos fiscalizar e cobrar. Vamos pegar o fio da meada. Saber se existe projeto junto à Câmara. A duplicação desenvolveu a região por onde passou. Somarei forças na base da presidenta Dilma”.

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Ele afirmou também que tem tido contato permanente com Armando. Afirmou ser um grande quadro para um Ministério, mesmo admitindo desafios na montagem da equipe. “Ele tem envergadura política para isso. Mas a decisão é da Presidenta Dilma”.

Júlio Cavalcanti cobrou promessas de campanha de Paulo Câmara na política de valorização do servidor. “Ele tinha as contas do Estado nas mãos e prometeu muito para

Zeca foi perguntado sobre a decisão de  Madalena Brito em apoiar “Desde o início não concordamos com a posição que a prefeita tomou, mas respeitamos. Foi uma decisão unilateral de apoiar Câmara. Antes, tínhamos compromisso firmado com Armando e ela participou disso. Na eleição dela o Senador se empenhou. Fomos pegou de surpresa. Respeitamos, mas não mudamos de lado ou de caminho”.

Perguntado sobre o corpo mole de Madalena em pedir votos para eles com a “fadiga de material político”, Zeca foi direto. “Pensei que só a gente tinha notado isso. Vocês acertaram. Isso aconteceu, mas ainda saímos vitoriosos”, afirmou.

Apoio do grupo em 2016 em Arcoverde: Zeca foi perguntado sobre que nome o grupo deve apoiar contra Madalena daqui a dois anos, entre nomes como o dele, Luciano Pacheco, Júlio  ou Eduíno, Zeca disse ser muito cedo. Essas coisas tem que ser pensadas com muita calma e tranquilidade. Pode ser qualquer nome menos o meu. Temos nomes como Luciano Pacheco, que é muito leal e vários outros nomes”. Questionado se a eleição contra Madalena seria um clássico como Rosa Barros x Israel, Zeca brincou. “Estou pronto pra clássico, pra pelada, pra o que vier”.

Ouça declaração de Zeca sobre decisão de Madalena e análise do grupo sobre sucessão em 2016:

Afogados: secretário confirma pagamento de servidores a partir de hoje

“Foi o mês mais difícil para garantir cronograma”, disse Ney Quidute O Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que conseguiu por mais um mês fechar o cronograma de pagamento referente ao mês de setembro até a próxima terça, começando hoje. Segundo o […]

“Foi o mês mais difícil para garantir cronograma”, disse Ney Quidute

O Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que conseguiu por mais um mês fechar o cronograma de pagamento referente ao mês de setembro até a próxima terça, começando hoje.

Segundo o Secretário, em virtude do comportamento do FPM, esse foi o mês mais desafiador para fechar o calendário. “A gente não abe o que pode acontecer nos próximos meses. Houve crescimento de apenas 10% relação ao ano passado. Isso  é pouco considerando a quantidade de obras no município”.

Ele destacou que sendo Secretário há quatro anos e nove meses vem conseguindo fechar o calendário mês a mês. “Uma coisa é o dinheiro para salários e manutenção. Outra coisa são os recursos para obras, contra partidas, recursos carimbados, de convênios, que não podem ser usados para outra finalidade”.

Em Afogados da Ingazeira, são 1.298 servidores públicos municipais. Com o pagamento, estão sendo injetados mais de R$ 2 milhões na economia do município.

Nesta sexta (29) recebem servidores Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, aposentados e pensionistas. Segunda e terça da próxima semana, recebem os servidores na saúde. A divisão, segundo Ney, atende solicitação da CEF, para evitar tumultos.

Consórcio de governadores do Nordeste finaliza compra de 37 milhões de doses de vacinas Sputnik V

Grupo que reúne os nove governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta (17), o contrato com Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Hoje acontece uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses […]

Grupo que reúne os nove governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta (17), o contrato com Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Hoje acontece uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses ao plano nacional de imunização. Ou seja, sua distribuição para população brasileira pelo PNI de forma proporcional e igualitária.

O primeiro diálogo se iniciou em agosto do ano passado. No primeiro diálogo havia uma expectativa de R$ 50 milhões de doses, mas na assinatura do contrato ela foi finalizada em 37 milhões de doses. 

Cada Estado assinou porque na questão jurídica de contrato não é permitido em termos de consórcio e teria que ser feito por cada Estado. Então foi feito por cada estado do Nordeste e juntos totalizaram esses 37 milhões.

A solenidade desta tarde junto ao Ministério da Saúde servirá para oficializar a distribuição de vacinas para todo o Brasil, seguindo as regras do PNI (Plano Nacional de Imunização). 

Cronograma de entrega (Sputnik V): Adqueridas através de negociação do Consórcio Nordeste: abril  – 2 milhões de doses; maio –  5 milhões; junho  – 10 milhões; julho – 20 milhões (possibilidade de 5 milhões ser antecipado para maio).

Indonésia interrompe buscas por avião desaparecido da AirAsia

Do G1 A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate. Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da […]

arte-airasiaDo G1

A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate.

Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da Indonésia, três helicópteros e seis navios participaram das operações de rastreamento, enquanto Cingapura ajudou com outro avião, um C130.

O mau tempo dificultou as ações, realizadas em uma área de quase 200 quilômetros quadrados. A visibilidade no local, sergundo a Marinha, variou entre dois e 5 quilômetros.

Segundo porta-voz do Ministério dos Transportes da Indonésia, o Airbus A320-200 perdeu contato com o controle de tráfego aéreo de Jacarta às 6h17 (horário local; 20h17 de sábado, 27, no horário de Brasília). O avião desapareceu ao voar sobre as águas ao sudoeste da ilha de Bornéu.

A empresa malaia AirAsia informou que o piloto solicitou mudança na rota devido ao mau tempo. “O avião pediu um desvio devido às condições meteorológicas”, disse a companhia em um comunicado publicado em sua página no Facebook.

O voo QZ-8501 havia partido do Aeroporto Internacional Juanda, em Surabaia (Java Oriental), às 5h20 (19h20 no horário de Brasília), com previsão de pouso em Cingapura às 8h20 (22h30 no horário de Brasília). O Airbus desapareceu cerca de 40 minutos após decolar.

“AirAsia Indonésia lamenta confirmar que a torre de controle de tráfego aéreo perdeu contato com o voo QZ-8501 [Surabaia a Cingapura] às 7h24 desta manhã”, disse a companhia em um comunicado.

A empresa informou que, entre os passageiros, havia 149 indonésios, três sul-coreanos, um cingapurense, um malaio e um britânico. Já entre os tripulantes, havia um francês e seis indonésios.

aviao

A Agência Nacional de Busca e Resgate acredita que o avião provavelmente caiu no mar próximo à ilha de Belitung, entre Sumatra e Bornéu.

No início do ano, em 8 de março, um avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo, que viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, desapareceu. Os investigadores acreditam que o voo MH-370 saiu de curso e caiu por falta de combustível no Oceano Pacífico