TRF-4 julga último recurso de Dirceu em segunda instância da Lava Jato
Por Nill Júnior
G1
O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.
Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.
Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.
Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.
Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.
A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.
A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.
Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.
Para o ex-senador Armando Monteiro, o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tem como grande missão mudar a cabeça do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que já foi inclusive apontado como o pior líder global na condução do enfrentamento à pandemia. Em suas redes sociais, Armando escreveu: “a grande missão do novo […]
Para o ex-senador Armando Monteiro, o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tem como grande missão mudar a cabeça do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que já foi inclusive apontado como o pior líder global na condução do enfrentamento à pandemia.
Em suas redes sociais, Armando escreveu: “a grande missão do novo ministro Marcelo Queiroga, e aí vai um crédito para a sensibilidade nordestina, é que consiga mudar a cabeça do próprio Presidente, tarefa reconhecidamente quase impossível. Esse é o maior desafio para vencermos o caos reinante no enfrentamento da pandemia”.
Nota do editor: “é preciso saber, ex-senador, se este, é o desejo do novo ministro. Eu penso que não”.
Nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (3), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 27 de abril e 1 de maio, em todas as regiões […]
Nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (3), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano.
O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 27 de abril e 1 de maio, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.
Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.
Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.
No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 15,5%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 14,5%, Mendonça 11%, Fernando Bezerra Coelho 3,8%, Odacy Amorim 2,3%, Júlio Lóssio 1,5%, Zé de Oliveira 1,2%, Coronel Meira 0,8% er Daniele Portela 0,3%. Brancos e nulos, 23,3%, indecisos 7,5%. Não savem ou não opinaram 3,3%.
Lula pesa na disputa: o Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais. Quando Paulo Câmara é “colado” a Joaquim Barbosa, por exemplo, cai para 10,5%. Já com o apoio do ex-presidente Lula, saltaria para 47,7%. Marília Arraes identificada com o apoio do petista chega a 49,8%. Já Bolsonaro, Marina Silva e Guilherme Boulos tem peso tímido no apoio a Coronel Meira (5%), Júlio Lóssio (1,8%), e Daniele Portela (0,3%).
Veja evolução de cada candidato nas pesquisas Múltipla
PT x Marília: Quando o Múltipla perguntou: “Qual o partido político de sua preferência”, 28,8% responderam que é o PT. Desses, 95,3% desejam que o partido lance candidato próprio ao governo de Pernambuco, sendo que 64,5% defendem que esse candidato deve ser Marília Arraes.
Senado: Para o Senado, a liderança é do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, com 20%, seguido de Armando Monteiro (15,8%), Humberto Costa (12%), Mendonça Filho (11,3%), André Ferreira (5,7%), Sílvio Costa (5,2%), Antonio Campos (3,7%), José Queiroz (3,2%), Júlio Lóssio (2,3%), Eugênia Lima (2%), Antonio Souza (1%) e Albanize Pires (0,3%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 20%.
Informações técnicas
Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.
Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho). A medida de tamanho adotada para a seleção dos conglomerados, é a população residente das mesorregiões e municípios, de acordo com os dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro e último estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar, conforme informações estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O controle das cotas é feito pela equipe de supervisores e pesquisadores que compõe a pesquisa. Perfil da amostra: Masculino 46,5%, Feminino 53,5%; 16 a 24 anos 17,0%, 25 a 34 anos 22,3%, 35 a 44 anos 20,5%, 45 a 59 anos 24,2%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 57,3%, Médio (completo e incompleto) 35,5%, Superior (completo e incompleto) 7,2%; Até 01 salário mínimo 74,2%, De 01 a 05 salários mínimos 24,3% e acima de 05 salários mínimos 1,5%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.
Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência
Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.
Margem de erro por Mesorregião do Estado:
Capital
Região Metropolitana
Agreste
Sertão
Zona da Mata
9,6%
8,3%
8,1%
9,6%
10,7%
Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018
Conhecendo os “modus operandi” do prefeito de fato de Tabira, Dinca Brandino, o ex-vereador Marcílio Pires e os ouvintes da Rádio Cidade FM profetizaram quando alertaram o vice-prefeito Marcos Crente para a possibilidade da gestão não cumprir o que foi acordado com ele. Em uma reunião onde estavam a prefeita Nicinha, o prefeito de fato […]
Conhecendo os “modus operandi” do prefeito de fato de Tabira, Dinca Brandino, o ex-vereador Marcílio Pires e os ouvintes da Rádio Cidade FM profetizaram quando alertaram o vice-prefeito Marcos Crente para a possibilidade da gestão não cumprir o que foi acordado com ele.
Em uma reunião onde estavam a prefeita Nicinha, o prefeito de fato e marido dela, Dinca Brandino, o secretário de Administração, César Pessoa, vereadores aliados e o próprio Marcos Crente, ficou fechado entre eles que o vice conseguiria uma emenda parlamentar e esta seria destinada à compra de um ônibus para o TFD.
Quando o recurso foi creditado na conta da prefeitura no valor de R$ 500 mil, fruto da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Tadeu Alencar, Marcos foi à Rádio Cidade comemorar a conquista e, naquela oportunidade, ao ser questionado, afirmou que não aceitaria que o dinheiro fosse empregado em outra coisa que não fosse o que foi acordado entre ele e a gestão em uma reunião.
Na manhã desta quinta-feira (29), o secretário de Administração, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e confirmou que tudo não passou de “palavras ao vento” na reunião que aconteceu entre eles.
Lamentando toda a celeuma gerada, César disse que a discussão é muito pequena, mas reconheceu que faltou diálogo e que o vice deveria ter sido chamado para outra reunião para que pudessem entrar em um acordo.
César disse que a prefeita Nicinha, é que tem o poder de decisão pra decidir onde vai empregar os recursos, determinou que os R$ 500 mil conseguidos por Marcos Crente iriam ser empregados para construção das paredes do novo cemitério de Tabira. Faz sentido já que nem os vivos tem cumprido a palavra e os acordos firmados na Cidade das Tradições…
A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências. No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez. […]
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores. Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos. O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da […]
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores.
Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos.
O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da administração. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia.
“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.
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