O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.
Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.
Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.
No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.
No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.
Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.
Farol de Notícias No próximo domingo (16) acontece o lançamento da pré-candidatura do advogado Miguel Duque (Podemos) à prefeitura de Serra Talhada. O anúncio trouxe um clima de animação e euforia dentro do grupo, após a certeza que o deputado Luciano Duque não estaria na disputa. O ato acontece uma semana após a ex-deputada Marília Arraes negar […]
No próximo domingo (16) acontece o lançamento da pré-candidatura do advogado Miguel Duque (Podemos) à prefeitura de Serra Talhada. O anúncio trouxe um clima de animação e euforia dentro do grupo, após a certeza que o deputado Luciano Duque não estaria na disputa.
O ato acontece uma semana após a ex-deputada Marília Arraes negar a sigla ao deputado Luciano Duque. Portanto, a saída foi lançar Miguel. Um dos nomes mais cotados para compor a vice é do empresário Marcos Godoy, que pediu um tempo para pensar e consultar a família.
O ato de lançamento será no antigo Matuto, defronte ao prédio do INSS, no centro de Serra Talhada, pela manhã. A novidade é que Miguel já conta com o apoio total da família, exceto o tio, João Duque Filho (Duquinho), que disputa a vice na chapa de Márcia Conrado.
Miguel Duque tem apenas 25 anos, e acompanha os passos do pai desde criança, o que acabou lhe atraindo para a política-partidária. Em recente conversa com o Farol. o pré-candidato teceu críticas à prefeita, afirmando que ela foi eleita como um governo de continuidade de Luciano Duque.
“O governo [Márcia] era de continuidade, e ela [Márcia] foi para as ruas dizer isso, então ela está dando continuidade naquilo ao que ela consegue dar continuidade. E, assim, não acho justo que ela [Márcia] se porte dessa maneira, mas a gente tem que entender, na vida nem sempre as pessoas agem como a gente pensa.”
Do UOL O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5). Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o […]
4.jan.2018 – Apenas um catador transitava em avenida do Alecrim, na região central de Natal. Foto: Beto Macário/UOL
Do UOL
O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).
Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”
Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.
Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.
Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.
Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.
Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.
Salários atrasados
Em meio à crise, o governo do Estado informou que não conseguiu pagar o restante da folha de novembro, como fora prometido durante toda a semana. Os servidores com salários acima de R$ 4.000 estão sem receber parte da remuneração de novembro, de dezembro e o 13° salário.
A nova data para o pagamento referente a novembro é segunda-feira (8).
Polícias paradas
Os militares entram nesse sábado no 18° dia da operação “Segurança com segurança”, em que se recusam a ir às ruas sem condições adequadas de trabalho. Já os policiais civis estão em um esquema de plantão desde o dia 20, e apenas três delegacias para serviços essenciais estão em funcionamento.
A segurança no Estado está sendo feita basicamente pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Há policiais nas ruas, mas em um número menor que o efetivo diário. Segundo o comando da PM, há 57 viaturas circulando na Grande Natal, onde moram 1,5 milhão de pessoas.
O UOL percorreu os batalhões de Natal e viu uma situação de penúria, com veículos velhos e abandonados e prédios precisando de reparos e equipamentos. Além disso, a PM sofre com o déficit de policiais superior a 5.000 homens e não tem um concurso desde 2005.
Por conta da insegurança, os moradores de Natal relatam viver um medo de sair às ruas. Até mesmo estabelecimentos comerciais estão fechando a noite por medo da violência.
Em 2017, o Estado registrou 2.408 homicídios, o maior índice até então do Estado. Os dados são do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido).
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB), voltou a defender participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 que a vontade popular seja o principal critério de escolha da Frente Popular para definir o candidato do grupo à sucessão do prefeito José Patriota (PSB). Mesmo quando confrontado com a argumentação de […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB), voltou a defender participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 que a vontade popular seja o principal critério de escolha da Frente Popular para definir o candidato do grupo à sucessão do prefeito José Patriota (PSB).
Mesmo quando confrontado com a argumentação de que o processo não favorece renovação política no grupo e eu Afogados só viu três prefeitos de 1993 pra cá – o próprio Totonho três vezes, Giza Simões duas vezes e José Patriota duas vezes – Totonho disse que é a população que tem que decidir. “Não tem critério mais democrático que esse, afirmou.
Ele mostrou que, até que provem o contrário, terá condições de disputar em 2020. “Eu estou com a cabeça boa. A única coisa eu não está boa é meu joelho que posso operar ou não. Mas não vou correr ou ser jogador de futebol”. Em um momento chegou a dizer que um rei pode perder o trono, mas não deixa de ser tratado como rei. Assim, para ele, um ex-prefeito como ele continua a ter seu peso no debate.
Totonho disputa em tese a indicação com o atual vice, Alessandro Palmeira, que ao que tudo indica, deve ser o nome apoiado pelo atual gestor José Patriota. Falando em Patriota, Valadares voltou a negar que haja racha ou possibilidade de afastamento do gestor no momento, acusando que há setores alimentando essa possibilidade. “Não adianta tentar me colocar contra Patriota”.
Totonho fez avaliação positiva do seus candidatos a Estadual, Waldemar Borges (1.034 votos em Afogados) e Federal, Gonzaga Patriota (1.372 votos), dizendo apenas que esperava melhor votação do segundo pelos serviços prestados a Afogados. “Waldemar calculamos em torno de 1.000 votos mesmo”. Ele disse que mais importante foi vê-los sendo reeleitos.
O ex-prefeito disse que a critica de que a votação de seus nomes foi pífia vinha de quem não tinha tido condições de se eleger e tinha alguma frustração passada, em tradução livre. Soou como resposta indireta a Heleno Mariano, que fez essa crítica, com quem Totonho disputou e ganhou em 1992. Totonho afirmou que não criticou e sim, constatou que o apoio anunciado tardiamente por Patriota a Aline Mariano pode ter determinado a votação dela em Afogados. “Isso eu falei concordando inclusive com uma análise feita por um blogueiro”.
Quanto à declaração de que o governador teria eu pedir voto a ele na casa dele, o que de fato não aconteceu, mas não impediu o apoio anunciado, Valadares disse eu o governador ficou depois quinze minutos com ele ao telefone justificando inclusive sua condição de técnico alçado a político para ter tido falhas como essa. “Paulinho Jucá é casado com uma filha de Evandro (de quem é primo). Assim, a casa dele é uma extensão da minha”, justificando a batida de martelo.
Sobre a eleição presidencial disse que estava ainda indeciso. Lembrou que o filho Toninho Valadares, apoiou Bolsonaro por ser ligado a Luciano Bivar e que não era petista e sim, Lulista. “Só isso me garantia o direto de votar em Bolsonaro. Mas no momento não vejo segurança nem em um nem em outro.
Autoritarismo desvelado No cenário político brasileiro, Jair Bolsonaro emerge não apenas como uma figura controversa, mas também como um ex-presidente cuja trajetória política, marcada por ataques à imprensa, desprezo pelas instituições democráticas e a promoção de uma agenda que coloca em xeque os pilares fundamentais da democracia brasileira, revela-se uma ameaça persistente. As recentes descobertas […]
No cenário político brasileiro, Jair Bolsonaro emerge não apenas como uma figura controversa, mas também como um ex-presidente cuja trajetória política, marcada por ataques à imprensa, desprezo pelas instituições democráticas e a promoção de uma agenda que coloca em xeque os pilares fundamentais da democracia brasileira, revela-se uma ameaça persistente. As recentes descobertas sobre o possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante sua gestão não surpreendem aqueles que têm acompanhado de perto sua trajetória política.
A recente revelação sobre a possível instrumentalização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o seu governo, sob a batuta de aliados como Alexandre Ramagem, expõe uma trama sombria de manipulação política, interferência em investigações sensíveis e uma busca obsessiva pelo controle de narrativas.
Neste contexto, Bolsonaro emerge não como um ex-presidente defensor da ordem democrática, mas como um líder disposto a sacrificar os princípios democráticos em nome de interesses pessoais e políticos. Diante destas revelações, é imperativo não apenas questionar as ações da Abin, mas também refletir sobre o papel de Bolsonaro na fragilização das instituições que deveriam proteger a democracia brasileira.
As apurações da Polícia Federal indicam que a Abin pode ter sido utilizada para monitorar ilegalmente autoridades, desafetos políticos e até mesmo interferir em investigações, lançando luz sobre a face autoritária do ex-presidente. Vejamos:
Instrumentalização da Abin em proteção a interesses pessoais
A instrumentalização da Abin, sob a gestão de Alexandre Ramagem, aliado de Bolsonaro, se estende a questões pessoais, como a proteção dos filhos do ex-presidente. A interferência em investigações sobre as ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro e o suposto tráfico de influência de Jair Renan Bolsonaro revela uma preocupante priorização de interesses familiares em detrimento da imparcialidade institucional.
Ataques às urnas eletrônicas e descredibilização do processo eleitoral
Outro ponto crítico levantado pelas investigações é o uso da Abin para promover ações de desinformação e ataques às urnas eletrônicas. O ex-presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, já havia realizado ataques infundados ao sistema eleitoral, culminando na sua inelegibilidade por oito anos. Essa estratégia, apoiada por ações de inteligência, evidencia uma clara tentativa de deslegitimar as instituições democráticas.
Monitoramento de Adversários Políticos
O monitoramento de autoridades, como a promotora do caso Marielle Franco, ex-deputados Rodrigo Maia e Joice Hasselmann, demonstra um padrão de perseguição política e desrespeito às instituições. A utilização da Abin para investigar adversários políticos revela uma busca por fragilizar opositores, minando a independência dos poderes e comprometendo a integridade do sistema democrático.
Direcionamento de Operações nas Eleições de 2022
Por último, o direcionamento de operações durante o segundo turno das eleições de 2022 pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para impedir que eleitores do Nordeste, propensos a votar em Lula, chegassem aos locais de votação, representa mais um dos desmandos do governo Bolsonaro. Essa ação, se confirmada, representa uma clara interferência no processo democrático, minando a participação cidadã e distorcendo o resultado eleitoral.
Diante dessas revelações, torna-se imperativo refletir sobre a extensão dos danos causados por práticas antidemocráticas no Brasil. A instrumentalização de órgãos de inteligência para atender a interesses pessoais e políticos não apenas enfraquece as instituições, mas também ameaça os princípios fundamentais da democracia. É crucial que essas denúncias sejam rigorosamente investigadas, visando responsabilizar aqueles que contribuíram para a erosão do sistema democrático brasileiro.
E ainda tem gente que abre a boca para dizer que o ex-presidente não é autoritário. Imagina se fosse…
Que bafafá
Na semana passada, a Câmara de Santa Terezinha enfrentou uma crise política decorrente da Operação Conluio 2, que afastou os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. O novo presidente interino, Couro de Zuca Preto, assumiu após um período de incertezas e disputas internas.
O usurpador
A Assessoria Jurídica da Câmara emitiu uma nota denunciando o vereador Charles Lustosa por ações consideradas atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. A troca das fechaduras da Câmara foi destacada, apontando para uma suposta usurpação da presidência. A atitude de Lustosa é vista como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade e abuso de poder.
Não fui eu, foi ele
Couro de Zuca Preto tomou posse como presidente interino. Durante a solenidade, Charles Lustosa protocolou um requerimento de afastamento temporário por trinta dias dos trabalhos legislativos para tratamento de saúde. Lustosa se pronunciou, negando a intenção de ser presidente e atribuindo a troca de chaves ao vereador Carlinhos Policial.
Fui eu, mas ele autorizou
O vereador Carlinhos Policial esclareceu a troca dos miolos das fechaduras, indicando que ocorreu com a permissão de Charles Lustosa para garantir o acesso ao prédio legislativo.
Ele tem interesse
A advogada Hérica Nunes Brito rebateu as alegações de Lustosa, destacando que a atitude prejudicou os trabalhos da Câmara, incluindo o velório de um ex-vereador. A advogada questionou a postura de Lustosa no processo contra os vereadores afastados, apontando para seu claro interesse no afastamento dos parlamentares.
Foco no lado bom
Na próxima terça-feira (30), os municípios de Pernambuco receberão mais de R$ 228 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Vitória de Santo Antão e Garanhuns são os que receberão as maiores quantias, totalizando R$ 2.953.465,94 cada, enquanto cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão R$ 492.244,70 cada. Apesar de um decréscimo de 7% em relação a dezembro de 2023, o montante é 15% maior do que o mesmo período do ano anterior.
Ainda dá tempo
A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, lançou um concurso público com 8 vagas em diversos níveis de escolaridade. O certame visa selecionar candidatos para funções efetivas e comprometidas, com a prova objetiva de conhecimentos como única etapa, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas ocorrerão em Tabira ou municípios próximos, com as despesas de participação sendo responsabilidade exclusiva dos candidatos.
Obrigado meu prefeito
Um internauta em Afogados da Ingazeira expressou sua insatisfação e ironizou a Prefeitura após uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua. Marcos Henriques postou imagens sarcásticas no Instagram, agradecendo ao prefeito Sandrinho Palmeira pelo “cumprimento da palavra”, destacando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada.
“Venho aqui agradecer ao prefeito @sandrinhopalmeira e a @afdaingazeira por terem cumprido com a palavra de pavimentar a nossa rua!!!
Ficou show!!! Olha aí o antes e depois, destacando o sistema de drenagem em baixo relevo e os jardins nas laterais!!!
As fotos mostram a rua sem pavimentação e com buracos causados pelas chuvas, ressaltando a importância das redes sociais como canal de expressão da população.
A última
Esta é a última Coluna do Domingão escrita por mim, André Luis. Pelo menos até o chefe tirar férias novamente. A partir desta segunda-feira (29), Nill Júnior volta a comandar o Manhã Total na Rádio Pajeú e as suas atribuições no blog. Eu continuo por aqui, mas a coluna volta ao seu comando. Obrigado.
Frase da semana
“Os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da ABIN para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor de Renan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro“.
Do Ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal pela a Abin durante o governo Bolsonaro.
Sebastião Oliveira vai cuidar do mandato O deputado federal Sebastião Oliveira pela primeira vez exercerá seu mandato na integralidade em Brasília. A sua ida para a Câmara Federal lhe dará condições de repetir o trabalho do tio, Inocêncio, que foi um importante parlamentar da história de Pernambuco. (Edmar Lyra) Nome de Lessa agradou Deputados estaduais […]
O deputado federal Sebastião Oliveira pela primeira vez exercerá seu mandato na integralidade em Brasília.
A sua ida para a Câmara Federal lhe dará condições de repetir o trabalho do tio, Inocêncio, que foi um importante parlamentar da história de Pernambuco. (Edmar Lyra)
Nome de Lessa agradou
Deputados estaduais gostaram muito da escolha do colega Aluisio Lessa para a secretaria de Ciência e Tecnologia do governo de Pernambuco.
Sempre muito atencioso e brincalhão, Aluisio poderá ser bastante solícito com os parlamentares e ajudar na interlocução da Casa com o governo. Foi um gol de placa e uma unanimidade sua escolha. (Edmar Lyra)
João Campos vai exercer o mandato
O filho de Eduardo irá mesmo para Brasília exercer seu primeiro mandato. Ocupará os espaços de Pernambuco no comando nacional do PSB, ao lado de nomes como Danilo Cabral e Tadeu Alencar.
Ex-secretário de Turismo, Felipe Carreras também seguirá no mandato. (Blog do Magno)
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