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Projeto de Miguel Coelho sobre destino do FEM é rejeitado por prefeitos

Por Nill Júnior
Miguel Coelho defende projeto, aparentemente e vão. Fotos: Blog do Finfa
Miguel Coelho defende projeto, aparentemente em vão. Fotos: Blog do Finfa

Prefeitos pernambucanos estão reunidos na primeira reunião extraordinária da Amupe este ano, na sede da instituição. O quórum é satisfatório, segundo a entidade.

Vários temas estão sendo discutidos, como a agenda Nacional Municipalista, assunto  tratado pelo representante da CNM, Eduardo Stranz; Projeto de Emenda vinculando recursos do FEM à educação, com o deputado Miguel Coelho e o líder do Governo Waldemar Borges.

Mesmo após explanação do parlamentar Miguel Coelho, a grande maioria dos prefeitos foi contrária ao seu que defende a obrigatoriedade de aplicação de  25% dos recursos do FEM, para a saúde, educação e recursos hídricos. A maioria dos gestores defendem que não haja esse engessamento dos recursos.

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O encontro ainda debate  os prazos da Legislação Eleitoral com a presença da CNM; Gestão de Iluminação Pública e planejamento das ações em parceria,  com a presença do  atual presidente da Celpe Antônio Carlos Sanches .

Outros  temas também vão estar em debates como Alternativas de Sustentabilidade dos Fundos Próprios de Previdência e o 3º Congresso Pernambucano de Municípios a ser realizado de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco onde se destaca também o Seminário Nacional de Consórcios Públicos.

Outras Notícias

Rands recebe ideias da sociedade e defende debate propositivo

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas […]

Foto: Facebook/Divulgação

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas inovadoras, fazer uso das novas tecnologias”, expõe Rands.

Maurício Rands fala com a experiência de quem milita nas bases da sociedade desde a época da Comissão de Justiça e Paz, que foi liderada por dom Hélder Câmara. Como estudante de Direito na época da ditadura militar, fazia a defesa de moradores sem teto que eram reprimidos pela polícia. Advogado, Rands atendeu aos sindicatos de trabalhadores. Deputado federal, entre outras proposições que se transformaram em lei, é o autor da Proposta de Emenda a Constituição que criou o agente comunitário de saúde.

O tempo atual não está mais vinculado ao passado opressor e nem imobilizado no presente. Rands faz propostas que reúnem as novas mídias – tão populares em toda população – com prática de inclusão social e acesso a direitos. “Nós trabalhamos e queremos um Pernambuco Inovador”, propõe Rands. A campanha tem coletado as opiniões dos representantes da sociedade civil, das pessoas comuns, de líderes da sociedade. E prepara ferramentas digitais para coletar mais e mais propostas.

As propostas também são coletadas por onde a campanha passa. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque teve algumas ideias para um futuro governo. Em Custódia, o ex-prefeito Luiz Carlos reuniu líderes da região e eleitores do município, para mais trocas. O mesmo aconteceu em Bom Conselho, o dr.Edézio à frente das manifestações de apoio.

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) […]

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Patriota cumpre agenda em Santa Cruz da Baixa Verde

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura. “Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. […]

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura.

“Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. Estou ouvindo os anseios do povo dessa região para tentar buscar melhorias para todos e todas”, disse.

“Santa Cruz da Baixa Verde é uma região riquíssima no ramo da agricultura. Do pequeno ao grande produtor, a economia local é voltada para a produção de banana, pinha, café, dentre outras frutas”, escreveu Patriota.

Gonzaga Patriota declara apoio ao PLC 28/15 que trata da recomposição salarial dos servidores da Justiça Federal

Na tarde desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com servidores do Poder Judiciário Federal de Petrolina e Juazeiro, onde declarou o seu apoio ao PLC 28/15 que trata da revisão salarial da categoria. O PLC 28/15 foi aprovado por unanimidade no Senado no último dia 30 de junho e, neste […]

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Na tarde desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com servidores do Poder Judiciário Federal de Petrolina e Juazeiro, onde declarou o seu apoio ao PLC 28/15 que trata da revisão salarial da categoria.

O PLC 28/15 foi aprovado por unanimidade no Senado no último dia 30 de junho e, neste momento, aguarda apenas a sanção presidencial. Servidores do Poder Judiciário estão há noves anos com a mesma remuneração, o último Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 2006.

Patriota informou que ajudará a categoria e cobrará da presidente Dilma Rousseff o compromisso de sancionar o PLC 28/15. O prazo para sanção termina no dia 21 de julho. O deputado irá arrecadar assinaturas dos deputados e senadores para que a presidente veja que, além de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto continua tendo o apoio da maioria dos parlamentares.

O socialista ainda disse que “caso o projeto seja vetado, a gente vai derrubar esse veto e a presidente ficará desmoralizada”.

Prefeito vistoria ampliação do cemitério de Jabitacá

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito. O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou […]

Bruno Lopes/Ascom

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito.

O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou em 2017.

“Ampliamos os sanitários públicos, interligamos a Igreja com a Praça Isauro Gomes de Torres com a construção de uma pracinha, melhoramos a acessibilidade nos locais públicos, colocamos novas luminárias na praça principal, pavimentamos o beco próximo a Escola Judite e que dá acesso a Creche, a UBS e ao CAE, e que une a Rua Manoel Alves de Souza com a Rua Judite Bezerra, dentre outras ações”, disse o gestor.

O cemitério que já não comportava novos sepultamentos, está ganhando um novo espaço. “A obra de reforma e ampliação deste espaço é um antigo anseio da comunidade e uma obrigação do poder público realizar” disse o prefeito. As obras foram iniciadas e serão custeadas com recursos próprios.