Mercosul e União Europeia: Estados-membros aprovam acordo de livre comércio
Por André Luis
O Conselho da União Europeia aprovou, por maioria qualificada nesta sexta-feira (9), o Acordo de Parceria com o Mercosul. A decisão autoriza o avanço para a assinatura formal do tratado, que criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, integrando um mercado de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22,4 trilhões.
As negociações, iniciadas em 1999, foram concluídas tecnicamente em dezembro de 2024. O texto prevê a eliminação de tarifas de importação para aproximadamente 95% dos bens destinados ao mercado europeu, além de estabelecer normas para investimentos e cooperação institucional.
“Dia histórico para o multilateralismo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento sobre a decisão.
Próximas etapas e tramitação
Após a assinatura formal, cuja data e local ainda serão definidos pelos blocos, o documento seguirá para ratificação legislativa:
No Brasil: O texto precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
No Mercosul: Cada país membro deve ratificar o acordo em seus respectivos congressos.
Na Europa: O pilar comercial do acordo exige a aprovação do Parlamento Europeu.
Impacto comercial
A União Europeia consolidou-se em 2024 como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de trocas de US$ 95,5 bilhões. O novo regramento simplifica normas aduaneiras e inclui cláusulas de desenvolvimento sustentável, com mecanismos de reequilíbrio de concessões em caso de medidas unilaterais que afetem o comércio.
Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informaram que o acordo preserva instrumentos de políticas públicas em setores como saúde, inovação e agricultura familiar.
Pra onde vai o Brasil? Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república. Sem recorrer a […]
Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.
Sem recorrer a dados matemáticos, para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica. Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro, brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano, seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.
Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico, não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros, foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.
Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta, com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.
Mais que a saída, pesa a motivação, de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, no encalço do filho Carlos Bolsonaro.
Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas, farão os próximos dias imprevisíveis.
No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.
Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.
Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.
Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.
Ao contrário, Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou, determinando sua eleição . Muitos apostaram e já se arrependem.
E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira. Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.
Marcílio com Aldo
Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.
Aprendeu com Bozó
A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados. Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão, o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.
Largou x ficou
A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares, um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada, João Daniel, da Cedan Rações, cotado para ser candidato a prefeito, continua 100% fiel ao capitão.
Vinho e queijo na merenda?
Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011. Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado, chocolates e queijo do reino Piracajuba.
Adesivos correm trecho
Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira. Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.
Barreiras e termômetro
Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias. Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.
Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.
Do site ASSERPE Dezenas de representantes das emissoras de rádio e TV participaram no Hotel Transamerica, Recife, de mais um Encontro ASSERPE. Na abertura, o presidente da entidade, Nill Júnior, falou sobre a importância do encontro e da necessidade do meio de debater seus desafios comuns. “É graças à essa unidade que a radiodifusão pernambucana […]
Dezenas de representantes das emissoras de rádio e TV participaram no Hotel Transamerica, Recife, de mais um Encontro ASSERPE.
Na abertura, o presidente da entidade, Nill Júnior, falou sobre a importância do encontro e da necessidade do meio de debater seus desafios comuns. “É graças à essa unidade que a radiodifusão pernambucana é tão forte”, destacou.
O primeiro painel foi “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).
Em linhas gerais, os debatedores destacaram que, apesar da inovação, novas ferramentas digitais de comunicação e competição do bolo publicitário com as redes sociais, os veículos tradicionais seguem protagonistas no mercado, aliados a ferramentas como multiplataformas e redes sociais próprias.
Dentre as constatações, a de que os veículos de rádio precisam aperfeiçoar sua interlocução com as agências de publicidade atualizando projetos e sua apresentação. Na TV, a chegada do formato 3.0 promete ser uma grande revolução tecnológica.
No segundo painel Eduardo Carvalho e Janaína Valdevino, da empresa Elgin, de energia solar, apresentaram parceria para emissoras que ainda não têm parque gerador.
Por fim, a empresa NCL Telecomunicações, dos engenheiros Nedio Cavalcanti e Alcione Alves, apresentou proposta de formação técnica para gestores de radiodifusão. A finalidade é dar conhecimento além da área técnica dos veículos.
A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro […]
A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.
De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.
Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.
O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.
Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.
Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população. Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição […]
Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população.
Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado.
A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, informou que as novas doses vão reforçar a vacinação dos pernambucanos por faixa etária.
“A Pfizer será destinada exclusivamente para a primeira dose, ampliando a população que iniciará sua proteção contra a Covid-19. Já a Coronavac segue para as duas aplicações, ou seja, para o esquema completo dos usuários”, disse Ana Catarina, alertando sobre a importância de finalizar o esquema vacinal.
Ao longo desta semana, Pernambuco recebeu 824.800 doses de imunizantes contra a Covid-19.
Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.280.600 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.577.360 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.
Em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta Cultural especial de carnaval, haverá a escolha dos novos Rei e Rainha do Carnaval do município. A festa terá início às 19 horas. Os jovens inscritos irão disputar a competição em duas etapas: primeiro será um desfile com traje de banho e em seguida, as evoluções do concorrente nos mais variados […]
Em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta Cultural especial de carnaval, haverá a escolha dos novos Rei e Rainha do Carnaval do município.
A festa terá início às 19 horas. Os jovens inscritos irão disputar a competição em duas etapas: primeiro será um desfile com traje de banho e em seguida, as evoluções do concorrente nos mais variados passos do nosso Frevo.
Serão premiados de 1º à 3º Lugar para Rei e Rainha. A Prefeitura irá distribuir 1.200 Reais em premiações. A animação ficará por conta de apresentações culturais e do som da nossa tradicional orquestra show de frevo.
Curiosidade: o ano passado, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, participou do júri que escolheu o Rei e a Rainha do Carnaval do Recife.
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