Arcoverde: presidente da Câmara acompanha prefeito em visita a Paulo Câmara

FolhaPress

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o “massacre das minorias”, o que não seria “bom em termos democráticos”.

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

“Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]”, diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que “é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos”.

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia “um embate entre a qualidade da democracia” -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e “o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição”.

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

Na última semana, foram registradas duas ações de bandidos, no litoral e no Sertão, que deixaram municípios inteiros sem abastecimento

Por Adelmo Lucena/Diario de Pernambuco

Somente em 2024, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizou 16 operações que constataram um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão por mês. Agora em 2025, em apenas uma semana, a empresa foi alvo de duas grandes ações criminosas que deixaram cidades de diferentes regiões do estado sem abastecimento de água. Foi para combater esse tipo de ação que foi criada, no ano passado, a Coordenação de Patrimônio.

Um dos exemplos do tipo de crime que é registrado, foi a descoberta, no Sertão do estado, de centenas de ligações clandestinas que beneficiavam chácaras, loteamentos irregulares e plantios que recebiam a água furtada. Uma operação da Compesa, articulada pela sua Coordenação de Segurança Patrimonial de com apoio das polícias Civil e Militar, identificou e retirou as 540 ligações clandestinas. Com isso, foram recuperados 15 litros de água por segundo para o sistema.

Uma pessoa chegou a ser presa em flagrante na operação por possuir uma estrutura ilícita, com diversas bombas, para desviar água. A ligação ilegal estava abastecendo o perímetro irrigado furtando água diretamente da tubulação que atende a um assentamento com 40 famílias. A água era usada para irrigar mais de dois hectares de culturas, entre elas cana-de-açúcar, feijão, milho, hortaliças, além da criação de carneiros, porcos e galinhas.

VISTORIAS

Outra situação que chamou a atenção das equipes foi a descoberta de duas caixas d’ água de grande volume, utilizadas para o abastecimento irregular de carros-pipa. A companhia registrou um Boletim de Ocorrência para identificar e punir outros responsáveis pelas irregularidades e as investigações seguem em andamento. Ao todo, foram vistoriados 35 quilômetros de tubulações nesta primeira etapa da operação.

O cenário não é prejudicial apenas para a empresa, mas, principalmente, para a população sertaneja, que já sofre com calendários rígidos de abastecimento e são obrigadas a ficar sem água por conta de criminosos. De acordo com as equipes da Compesa, o volume de água recuperado na operação seria suficiente para abastecer sete mil pessoas por mês.

A Compesa ressalta que fazer ligações clandestinas é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal. Por isso, qualquer pessoa pode denunciar essa situação, com a identidade preservada, pelo 0800 081 0195.

IPOJUCA

Já em Ipojuca, no litoral sul, cinco criminosos encapuzados e armados invadiram a Estação Elevatória de Bita, renderam um vigilante e um operador e roubaram fiações, componentes elétricos, depredaram parte da estrutura física da unidade e danificaram equipamentos. A saída dos homens com os materiais foi registrada por câmeras de segurança.

O crime aconteceu por volta das 19h30 da última quarta-feira (16) e causou desabastecimento em localidades do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, entre elas Nossa Senhora do Ó, Gaibu, praia de Suape, Vila Nazaré, Ipojuca (área plana), Muro Alto, Porto de Galinhas e distrito industrial de Suape. A Compesa explicou que as barragens de Bita e Utinga compõem o Sistema Suape. Em razão do furto, apenas Utinga está em operação, o que reduz a produção deste sistema.

O crime foi registrado pela Polícia Civil como roubo em estabelecimento comercial ou de serviços. As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso. Mesmo com reforço na proteção da estação por meio de segurança armada, instalação de câmeras de vídeo e concertinas, os criminosos conseguiram entrar na estação. A Compesa informou que, para evitar novos furtos, vai trocar toda a fiação elétrica em cobre por alumínio, sem valor comercial.

Por solicitação dos principais caciques do Partido da Republica, o presidente nacional, senador Alfredo Nascimento e secretário geral do partido, Antônio Carlos Rodrigues, a reunião solicitada pela bancada pernambucana do PR nesta quarta-feira, 05, em Brasília, com a executiva nacional, foi adiada para semana que vem.

Diante deste quadro, os políticos pernambucanos que foram até a capital federal, Inocêncio Oliveira, Anderson Ferreira, deputados federais e também, Sebastião Oliveira, deputado estadual e federal eleito, Alberto Feitosa, deputado estadual e Rogério Leão, deputado estadual eleito, decidiram divulgar uma nota de esclarecimento para imprensa.

O documento diz que agora só aceitam uma próxima reunião com a executiva nacional em Recife e ratificaram que o presidente do partido no estado, nomeado, Anderson Ferreira, não representa os integrantes do partido em Pernambuco. Veja abaixo, na íntegra, a nota assinada pelos integrantes do partido:

Assinado:

Deputado Federal – Inocêncio Oliveira

Deputado Federal Eleito – Sebastião Oliveira

Deputados Estaduais

Alberto Feitosa

Henrique Queiroz

Rogério Leão (Deputado Eleito)

José Marcos de Lima – Secretário Geral do PR-PE (ex-deputado e ex-prefeito)

Prefeitos:

José Pereira Nunes (Zé Pretinho de Quixaba)

Lourival Simões (Petrolândia)

Dr Bartolomeu Barros (Mirandiba)

Belarmino Vasquez (Tracunhaém)

Luciano Bonfim (Luciano Bonfim)

Marcelo Pereira (São José de Belmonte)

Vice-Prefeitos

Romero Gomes (Cabrobó)

Vereadores:

Romero Jatobá Filho e Josemir Simões (Recife),

Tatá Medrado (Santa Maria da Boa Vista)

João Vicente (Petrolândia)

Ronildo e Alfredo Jr. (Serrita)

Todos os vereadores de SJ de Belmonte representados pelo presidente da Câmara, vereador José Lucas.

Todos os vereadores de Tracunhaém representados pelo presidente da Câmara, vereador André Santiago.

Ex-Prefeitos

Alexandre Tenório (Iatí)

Diogo Alexandre Gomes Neto (Chã Grande)

Airon Timóteo (Inajá)

Pedro Freire (Terra Nova)

A Governadora Raquel Lyra brincou com o prefeito Zeca Cavalcanti sobre o anúncio da programação junina feita semana passada pelo gestor.

“Eu tô preocupada com o São João que vocês estão inventando. Eu tô sem querer até recebê-los no Palácio por que tô com medo do que voces vão pedir. Portanto, vocês só vão me ver no São João.”

Diante do volume de atrações, a governadora brincou com a festa e disse que só receberia o gestor após a festa. Claro, o alinhamento político indica que o Estado vai apoiar o evento.

Iniciativa privada

Na coletiva de anúncio, o prefeito Zeca disse que a arrumação econômica passa por parcerias com a iniciativa privada, através de empresas que poderão expor marcas e explorar espaços do evento. O orçamento pode passar dos R$ 10 milhões.

O São João de Arcoverde 2025 tem o tema “O Melhor Show do Interior”. Um dos destaques da festa será o Polo Multicultural, que reunirá atrações que vão do autêntico forró pé de serra às manifestações culturais tradicionais, além de grandes nomes da música nacional.

Intensificando as ações de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está levando mutirões de conscientização e erradicação do Aedes Aegypti aos bairros da cidade com maiores índices de infestação predial.

A ação faz parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os mutirões já chegaram aos bairros da COHAB, Borborema e Bom Jesus, com a participação da Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

O primeiro bairro visitado foi a COHAB, no dia 24 de janeiro, bairro com maior incidência de infestação e casos suspeitos de dengue no município. Na sequência, os mutirões passaram pelos bairros Bom Jesus (31.01) e Borborema (07.02). As ações estão acontecendo nas sextas-feiras, no período da manhã, com visitação às residências, orientação, eliminação de possíveis criadouros e fumacê.

Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde, alerta para a necessidade da população evitar a proliferação dos focos do mosquito dentro das residências. “Estamos fazendo uma grande mobilização nos bairros mais preocupantes, levando nossas equipes de orientação e eliminação dos criadouros, mas para garantir a eficiência da ação é preciso que a população nos ajude, evitando água acumulada dentro de casa e lixo espalhado nas ruas e terrenos baldios”, afirmou.