Arcoverde: presidente da Câmara acompanha prefeito em visita a Paulo Câmara

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

Pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de junho de 2022 mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de 2º turno. O petista tem 52% das intenções de voto, contra 35% do atual presidente. A distância é de 17 pontos percentuais.

Essa é a 1ª vez em 4 meses que a diferença de Lula para o chefe do Executivo cresceu fora da margem de erro de 2 pontos. Na rodada de 13 a 15 de fevereiro, o ex-presidente tinha 50% das intenções e Bolsonaro, 35%. A partir daí, a distância vinha sendo encurtada –chegou ao mínimo de 9 p.p. nas rodadas de 10 a 12 de abril e 24 a 26 de abril. As informações são do Poder360.

No levantamento anterior do PoderData, Lula (50%) e Bolsonaro (40%) estavam a 10 pontos de distância. O atual presidente caiu 5 pontos percentuais nos últimos 15 dias. A diferença máxima entre os 2 pré-candidatos foi registrada na rodada feita do final de agosto ao início de setembro de 2021, quando estava em 25 p.p.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 19 a 21 de junho de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 302 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07003/2022.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

1º TURNO

O cenário para o 1º turno permaneceu estável, registrando oscilações na margem de erro de 2 pontos percentuais. Hoje, Lula tem 44% das intenções. Bolsonaro pontua 34%. Em relação à rodada de 5 a 7 de junho, o petista variou 1 ponto para cima, enquanto o chefe do Executivo oscilou 1 p.p para baixo.

Passado quase 1 mês da desistência do ex-governador João Doria (PSDB) da corrida presidencial, o quadro geral indica efeito nulo para tracionar as pré-candidaturas de 3ª via. Ciro Gomes (PDT) manteve 6% dos votos. André Janones (Avante) marcou 2%. Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) tiveram 1% cada.

Luiz Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU) não somaram menções suficientes para pontuar. Brancos e nulos são 5%, e 4% não souberam responder.

Com 44%, o petista tem 1 ponto percentual a menos do que todos os demais candidatos somados (45%), segundo o PoderData. Embora haja um empate técnico, a margem indica que o ex-presidente fica mais próximo de poder faturar a eleição no 1º turno.

Uma vitória direta em 2 de outubro exige ao menos 50% mais 1 dos votos válidos –ou seja, os que são dados aos candidatos. Votos em branco ou nulos não são considerados nessa conta.

ESTRATIFICAÇÃO

O desempenho de Lula no 1º turno é melhor na faixa etária de 16 a 24 anos (46%), entre o público feminino (49%) e com quem recebe até 2 salários mínimos (47%). Bolsonaro pontua mais entre os homens (43%), os que têm de 45 a 59 anos (38%) e os que cursaram até o ensino médio (39%).  No recorte por região, o petista lidera com larga vantagem no Nordeste (58% a 25%). No Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, os 2 estão empatados tecnicamente.

No recorte por região, o petista lidera com larga vantagem no Nordeste (58% a 25%). No Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, os 2 estão empatados tecnicamente.

Vereadora apresentou voto de aplauso à Amupe e destacou atuação de Márcia

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), foi recentemente reconhecida pela vereadora do Recife, Liane Cirne (PT), através de um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores da capital pernambucana.

Em um vídeo compartilhado por Márcia Conrado em seu Instagram, Liane Cirne enaltece o papel importante desempenhado pela Amupe, destacando que sob a gestão da prefeita Márcia Conrado, a associação tem se destacado ainda mais. A vereadora ressalta que o último congresso promovido pela Amupe foi o mais numeroso e abordou o tema da sustentabilidade, incluindo a questão da inclusão das mulheres e das boas práticas na política.

“Esse voto de aplauso reconhece esse trabalho importante que existe desde 1967, entretanto, Márcia é a sua primeira presidenta mulher e isso faz muita diferença no sentido de legitimar uma maior participação feminina das mulheres na política”, destacou Liane.

Após o anúncio do rompimento do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) com a prefeita, Márcia Conrado tem compartilhado vídeos de lideranças do PT que destacam sua atuação tanto à frente da Prefeitura como da Amupe.

Em sua legenda no vídeo, Márcia Conrado agradeceu a vereadora Liane Cirne pelo reconhecimento e apoio à Amupe. “O meu muito obrigada a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, que concedeu votos de aplauso à Amupe, que no mês de agosto promoveu no Centro de Convenções o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, e lá lançamos uma cartilha sobre a inclusão de mulheres na política, além de sempre estarmos em busca de fortalecermos o municipalismo. Muito obrigada, minha amiga Liana! Estamos juntas pela causa municipalista”, destacou Márcia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.