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Família mantinha mulher em situação análoga à escravidão no Ceará, diz MPT

Por Nill Júnior

Advogado, médico veterinário e servidora pública: essas são algumas das ocupações dos empregadores da mulher de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

A vítima desempenhou atividades como cuidados com a casa e crianças da família por 55 anos sem receber salário. A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola.

Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora (leia mais sobre o TAC abaixo). Eles devem começar a pagar salário e indenização para a vítima de imediato.

Conforme o TAC, os empregadores da mulher foram identificados como:

Paulo Martins Brasil – aposentado, casado com Aurora;

Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada, casada com Paulo;

Paulo Martins Brasil Filho – advogado;

Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública, casada com Tiago;

Tiago Silva Andrade – médico veterinário, casado com Zaamarah;

Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.

Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados, a família empregadora da doméstica “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos”.

Outras Notícias

Duque se filia ao Podemos

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos. O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do […]

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos.

O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do Estado.

Durante o ato, Luciano Duque destacou que a mudança partidária representa a continuidade de um trabalho construído com foco no fortalecimento do interior e fez questão de reconhecer a parceria com o Governo do Estado. “Tenho dedicado meu mandato a levar investimentos para quem mais precisa, garantindo emendas importantes e fazendo a ponte com o Governo do Estado para tirar demandas do papel e melhorar a vida da população. Quero também agradecer à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo olhar atento com o interior de Pernambuco. Essa nova etapa é para ampliar ainda mais esse trabalho, com responsabilidade e compromisso com o povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da chegada de Duque à legenda e sua representatividade política. “Luciano Duque é hoje a principal voz do Pajeú e de todo o Sertão. Sua atuação firme, próxima das pessoas e comprometida com o desenvolvimento regional fortalece ainda mais o nosso partido em Pernambuco”, destacou.

Dentre os nomes, Ismael Quintino e Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Eduardo Melo (Triunfo), Mário Viana Filho (Afogados), além de muitos aliados locais e regionais.

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia e multa prefeito em R$ 10 mil

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Afogados: confirmada para 12 de agosto inauguração do Magazine Luiza

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú. São  950 unidades em todo […]

Marta Araújo, Gerente do Magazine Luíza Afogados

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú.

São  950 unidades em todo o Brasil, 30 mil funcionários, com valor estimado de mercado em R$ 30,8 bilhões. Sua chegada a Afogados da Ingazeira tem movimentado o setor empreendedor da cidade. Uma loja como essa não chega por acaso e depende de um amplo estudo de mercado.  

A história de Magazine Luíza teve início em 1957, com o casal Luiza Trajano e Pelegrino José Donato, tios da atual gestora, Luiza Helena Trajano. Tudo começou quando Dona Luíza, que sempre trabalhou com vendas e era uma das melhores vendedoras em seu emprego, comprou a loja de presentes “Cristaleira”, em Franca.

Inicialmente o intuito era criar uma rede de lojas, a fim de empregar os familiares do casal. O modelo deu tão certo que, em 20 anos, a loja já possuía cerca de 30 filiais. O nome Magazine Luiza veio anos depois por meio de um concurso cultural na rádio da cidade para escolher o nome da loja.

Luiza Helena, que há mais de 25 anos é presidente da rede, começou a trabalhar na loja aos 12 anos como balconista e descobriu ali sua paixão por vendas. “Comecei a trabalhar porque adorava dar presentes e minha mãe disse que eu precisava ganhar dinheiro para poder presentear as pessoas”, relembra. Filha e sobrinha única de uma família vendedores, Luíza acredita que o gosto por vender está em seu DNA.

Ano após ano expandindo. Inicialmente pelo interior de São Paulo, depois partiu para a cidade de Belo Horizonte e, pouco a pouco, foi conquistando todo o Brasil.

Patriota cobra soluções para filas em bancos e agentes pagadores

As cobranças estão sendo feitas a Caixa e ao Banco do Brasil. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem conversando nos últimos dias com as superintendências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a respeito de soluções urgentes para diminuir os transtornos causados pela aglomeração e filas na agência da caixa, lotérica […]

As cobranças estão sendo feitas a Caixa e ao Banco do Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem conversando nos últimos dias com as superintendências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a respeito de soluções urgentes para diminuir os transtornos causados pela aglomeração e filas na agência da caixa, lotérica e agentes pagadores em Afogados da Ingazeira.

Em situação normal já seria complicado uma vez que esta semana a Prefeitura está realizando o pagamento dos seus servidores, além do calendário tradicional de pagamento do bolsa-família. Com a liberação da primeira parcela do auxílio emergencial, a situação tornou-se bastante complicada tendo em vista a necessidade da adoção das medidas de distanciamento social.

“Além de todos esses problemas, identificamos desabastecimento de numerário nas lotéricas e agências pagadoras. E não só em Tabira, mas também em muitas cidades da Paraíba próximas a nossa região. O Banco do Brasil não vem fazendo esse abastecimento de forma a atender às necessidades da população de cada cidade, o que tem feito que nos últimos dias, pessoas oriundas de Tabira, Jurú, Princesa, Imaculada e Água Branca tenham acorrido para Afogados em busca de atendimento,” informou Patriota.

Nessas cidades não há agência da caixa, apenas lotéricas. A agência da caixa na Paraíba, mais próxima, fica em Patos. Portanto, para eles, é mais rápido e próximo vir para Caixa de Afogados.

Patriota, enquanto Presidente da AMUPE tem bom trânsito e diálogo com as superintendências em questão. Se as lotéricas passarem a ser abastecidas com numerário suficiente, a população dessas cidades não vai mais precisar vir para Afogados.

“Estou conversando também com os amigos Prefeitos das cidades Paraibanas, o Ministério Público também está ajudando nessa busca de soluções, para que possamos reduzir o impacto e os problemas provocados por essas grandes aglomerações,” avaliou Patriota.

A estimativa de despesa logística de um carro-forte gira em torno de 20 mil Reais, o que faz com que, para diminuir gastos, haja uma diminuição da quantidade de carros-fortes necessária para abastecer as lotéricas, deixando-as, em muitos casos, sem condições de pagar o auxílio-emergencial adequadamente.

Eduardo Campos e Marina se reúnem para ‘superar diferenças’

do JC Online O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, e sua vice Marina Silva, tiveram um encontro na quarta-feira (25), em Brasília, para tentar encerrar a crise causada pelas divergências entre os dois grupos na formação de palanques estaduais. Segundo aliados, os dois tiveram uma conversa “muito boa”, na qual reafirmaram o compromisso […]

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do JC Online

O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, e sua vice Marina Silva, tiveram um encontro na quarta-feira (25), em Brasília, para tentar encerrar a crise causada pelas divergências entre os dois grupos na formação de palanques estaduais.

Segundo aliados, os dois tiveram uma conversa “muito boa”, na qual reafirmaram o compromisso de seguir juntos no plano nacional. A três dias da convenção nacional do PSB – marcada para amanhã, em Brasília -, o encontro serviu para superar as diferenças surgidas com a formação de alianças estaduais que desagradaram ao grupo de Marina. “Acho que superamos (os desentendimentos) e agora é bola para frente”, resume Neca Setubal, próxima à ex-ministra.

Marina disse a Eduardo que está disposta a relevar as diferenças regionais para poderem começar a campanha nacional em sintonia. Em nota divulgada esta quinta-feira (26), a Rede negou “dificuldades no relacionamento” com o PSB. O grupo reafirmou que não vai fazer campanha para aliados do PSB dos quais discorde, como vinha sendo dito por seus integrantes.

Dois a um. É o caso, por exemplo, de São Paulo – o eixo Rio-São Paulo foi o epicentro da crise entre PSB e Rede, que insistia em candidaturas próprias. O diretório paulista decidiu apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) e terá a vaga de vice na chapa tucana. No Rio, o PSB vai apoiar o petista Lindberg Farias – a sigla vai ocupar a vaga para o Senado. As alianças confrontam o discurso de Campos e Marina, em que tentam ser uma opção à polarização PT-PSDB na disputa nacional.

Em compensação, no segundo maior colégio eleitoral do País prevaleceu a tese de candidatura própria. A Executiva mineira do PSB decidiu ontem lançar o ex-prefeito de Juiz de Fora Tarcísio Delgado, de 77 anos, pai do deputado Júlio Delgado, presidente do diretório local.