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Bancários em Pernambuco dizem acatar decisão de expediente, mas vão recorrer da decisão. Leia nota:

Por Nill Júnior

bancariosEm resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é oportuno proceder considerações e esclarecimentos públicos acerca da ação em questão.

Primeiramente, mais do que nunca, Fora Temer e todos os golpistas que aportam os ataques contra o Estado de Direito!

Desde já, importa esclarecer que indubitavelmente nossa greve é tão legítima quanto legal, uma vez que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre rigorosamente com todas as determinações estabelecidas na Lei de Greve, entre elas: garantia de 30% de funcionamento dos serviços bancários, priorizando os direitos dos aposentados e pensionistas, prova de vida, troca de senhas e recebimentos de novos cartões; garantia de 100% das salas de autoatendimento através das quais os clientes podem realizar todos os serviços bancários; e, bem como, assegura o abastecimento dos caixas eletrônicos diuturnamente. Oportunamente, advertimos que nosso sindicato não é responsável pela definição dos horários de funcionamento das agências, e sim, tão somente, os próprios bancos. Tendo em vista o exposto acima, a ação impetrada pela OAB-PE só não é totalmente inútil por seu explícito caráter eminentemente corporativista.

No mais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, neste caso especificamente-Secção de Pernambuco, não nos surpreende uma vez que a instituição ao longo de sua história, excetuando personalidades singulares, vem se colocando ao lado das elites políticas e financeiras que ordinariamente tentam usurpar a democracia e autonomia econômica brasileira com graves consequências para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Assim foi em 1964 quando a referida instituição se posicionou ao lado do golpe civil-militar financiado pelo capital internacional interessado em dilapidar as riquezas nacionais e assim o faz atualmente diante golpe político, econômico, jurídico e midiático desferido contra o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e ainda em curso contra as conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Desse modo, para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a medida da OAB-PE só reforça sua tradição casuísta de apego ao poder hegemônico do qual se locupleta. Em seu argumento jurídico, a referida entidade usa como pretexto as necessidades diárias da população, mas em seguida logo revela o real motivo da ação: “o atendimento exclusivo a ordens judiciais exaradas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, em todo o Estado do Pernambuco, viabilizando o cumprimento dos alvarás expedidos”. Assim, utilizando-se de expediente legal, a OAB-PE assume indevidamente o papel de preposto dos banqueiros que nos últimos seis anos tentam usurpar o direito à greve valendo-se do famigerado Interdito Proibitório.

Se, de fato, a OAB-PE estivesse preocupada com o bem-estar do povo pernambucano usuário do sistema financeiro, como espera fazer crer, deveria colocar entre suas pautas prioritárias: zelar pela segurança dos clientes que diariamente sofrem com os assaltos e demais atos violentos, que só neste ano de 2016, segundo dados da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), somam 125 casos; fazer cumprir a Lei de Segurança no Recife e ampliá-la para todo Estado e até para Brasil, exigir a redução dos juros e das taxas exorbitantes cobrados pelos bancos que figuram entre os mais altos do mundo; cobrar o fim das longas esperas nas filas de atendimento, reclamar as vendas casadas de pacotes de serviços ao público e demais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Isso, sem citar outras demandas sociais tão relevantes quanto urgentes como a elevação assustadora do número de casos de violência contra as mulheres, LGBT, juventude negra e populações de periferia. Os dados levantados pela Adeppe apontam que só no primeiro semestre deste ano, 2.963 homicídios já foram confirmados em Pernambuco, registrados 5.120 casos de violência contra as mulheres, 1.312 assaltos a ônibus, além de 13 mil veículos roubados.

Tendo em vista o quadro acima, questionamos: O que de fato preocupa a OAB? Nessas pautas, realmente, em defesa do povo pernambucano, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco é protagonista e como tal, vem de público convidar a Ordem para somar-se na promoção de uma sociedade justa, humana e igualitária.

Quanto à ação judicial em questão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa que irá cumprir a determinação legal, mas não passivamente. Em tempo, nosso setor jurídico adotará os remédios legais cabíveis diante da casuísta postura corporativista da OAB-PE travestida de nobre preocupação social.

 Atenciosamente,

 Suzineide Rodrigues

Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Outras Notícias

Alepe aprova por unanimidade orçamento de R$ 68,55 bilhões para Pernambuco em 2027

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (18), o orçamento estadual de R$ 68,55 bilhões para 2027. A proposta encaminhada pelo governo Raquel Lyra (PSD) recebeu os votos favoráveis dos 27 deputados presentes na sessão plenária. A aprovação ocorreu um dia depois de o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) passar pela Comissão […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (18), o orçamento estadual de R$ 68,55 bilhões para 2027. A proposta encaminhada pelo governo Raquel Lyra (PSD) recebeu os votos favoráveis dos 27 deputados presentes na sessão plenária.

A aprovação ocorreu um dia depois de o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) passar pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Diferentemente da tramitação do orçamento de 2026, marcada por divergências entre o Executivo e o Legislativo, a votação deste ano terminou sem votos contrários.

A sessão chegou a enfrentar dificuldades para atingir o quórum necessário. Inicialmente, apenas 24 parlamentares estavam presentes no plenário. A votação foi viabilizada após a chegada de outros deputados durante um pronunciamento do deputado Abimael Santos.

Pelo planejamento aprovado, a saúde concentra a maior previsão de recursos, com R$ 13,44 bilhões. A previdência social aparece em seguida, com R$ 10,44 bilhões, enquanto a educação terá R$ 10,35 bilhões.

Para a segurança pública, estão previstos R$ 4,83 bilhões. A área de transportes contará com aproximadamente R$ 2,41 bilhões, e a habitação terá R$ 753,5 milhões. Entre os poderes estaduais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá orçamento de R$ 3,67 bilhões, enquanto a própria Alepe contará com R$ 1,15 bilhão.

O texto aprovado também incorpora 1.178 emendas parlamentares impositivas, que totalizam R$ 472 milhões. Esses recursos são destinados a ações e investimentos indicados pelos deputados em municípios e instituições pernambucanas, com execução obrigatória nos termos da legislação.

Durante a análise na Comissão de Finanças, foram examinadas 1.217 emendas, incluindo propostas de alterações nos valores e na redação do projeto.

Na composição das receitas, o Estado estima arrecadar R$ 39,33 bilhões com impostos, taxas e contribuições. Outros R$ 25,7 bilhões estão previstos em transferências correntes, principalmente de recursos federais, como os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O orçamento também contempla a possibilidade de contratação de até R$ 7,45 bilhões em operações de crédito durante o exercício de 2027, observadas as autorizações e condições legais.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2027, documento que estabelece as metas e prioridades da administração estadual.

Fonte: Diário de Pernambuco.
Foto: Jarbas Araújo/Alepe

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MPPE abre processo disciplinar contra promotora investigada por comentários homofóbicos

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte. A investigação envolve comentários de teor homofóbico e transfóbico, além de manifestações político-partidárias, publicados em um perfil do […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte. A investigação envolve comentários de teor homofóbico e transfóbico, além de manifestações político-partidárias, publicados em um perfil do Instagram atribuído à integrante do Ministério Público.

A abertura do procedimento foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (18). A comissão responsável terá 60 dias para concluir a apuração, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Segundo a portaria, a investigação foi motivada por reportagens divulgadas nos dias 12 e 16 de novembro. A Corregedoria identificou publicações relacionadas à identidade de gênero de pessoas trans, incluindo comentários sobre a primeira policial militar trans de Pernambuco e sobre um casal formado por um homem e uma mulher trans.

Entre os episódios analisados também estão manifestações feitas em uma publicação sobre um menino de 9 anos que pratica balé em Caruaru, no Agreste pernambucano. O conteúdo havia sido exibido em uma reportagem da TV Globo em Pernambuco.

O perfil, anteriormente identificado como @_millyy_2025, também apresentava críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores, além de manifestações de apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

De acordo com o documento, a Corregedoria acessou o perfil em 12 de novembro e verificou que ele aparentemente havia sido desativado no dia seguinte. A conta reunia fotografias pessoais e referências à atuação profissional da promotora.

O processo busca esclarecer possíveis violações aos deveres funcionais previstos na Lei Complementar Estadual nº 12/1994 e às normas de conduta estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público. A legislação impõe aos integrantes da instituição restrições quanto à participação em atividades político-partidárias.

Caso sejam comprovadas irregularidades, a promotora poderá receber sanções administrativas, como advertência, censura ou suspensão. A abertura do processo não representa conclusão sobre sua responsabilidade.

Em nota divulgada na segunda-feira (16), o MPPE informou que havia adotado providências iniciais para esclarecer os fatos e ressaltou que manifestações individuais de seus integrantes não representam necessariamente o posicionamento institucional. O órgão também afirmou que os procedimentos correicionais tramitam sob sigilo, observadas as garantias legais.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula após publicação nas redes sociais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nessa quarta-feira (18), está relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano, na qual associou Lula […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nessa quarta-feira (18), está relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano, na qual associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Segundo a PGR, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de condutas criminosas.

A postagem foi feita em 3 de janeiro de 2026, na rede social X, e reunia imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em meio à repercussão da captura do líder venezuelano pelos Estados Unidos.

Na mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria delatado e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas. Para a Procuradoria, a associação entre as imagens e o texto configurou uma imputação falsa de crimes ao presidente brasileiro.

A PGR também contestou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa do senador. Segundo a subprocuradora, a manifestação ocorreu em um perfil pessoal nas redes sociais e não estaria protegida pela garantia constitucional diante da natureza das acusações.

Além da denúncia, a Procuradoria ofereceu a possibilidade de um acordo de não persecução penal. Esse mecanismo permite, quando preenchidos os requisitos legais, que o investigado cumpra determinadas condições, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, evitando o prosseguimento da ação penal.

Em manifestação divulgada após a notícia, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a denúncia com surpresa e negou a ocorrência de calúnia. Os advogados sustentam que a publicação foi uma manifestação política baseada em informações divulgadas pela imprensa e que o senador não atribuiu a Lula um fato criminoso determinado e sabidamente falso.

A defesa também argumenta que a manifestação está protegida pela liberdade de crítica parlamentar e afirma confiar que o Supremo Tribunal Federal rejeitará a acusação.

A apresentação da denúncia não significa condenação nem abertura automática de ação penal. Caberá ao STF analisar o recebimento da acusação e os próximos encaminhamentos do caso.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Trump, Xi Jinping e Putin participam de reunião trilateral na China para discutir segurança mundial

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, participam nesta quinta-feira (19) de uma reunião trilateral em Shenzhen, no sul da China. O encontro reúne os líderes de três potências nucleares para discutir questões relacionadas à segurança internacional, ao controle de armas nucleares e aos conflitos que […]

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, participam nesta quinta-feira (19) de uma reunião trilateral em Shenzhen, no sul da China. O encontro reúne os líderes de três potências nucleares para discutir questões relacionadas à segurança internacional, ao controle de armas nucleares e aos conflitos que afetam a estabilidade global.

A reunião ocorre à margem da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em um cenário de disputas comerciais entre Washington e Pequim, além das divergências sobre a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio.

Entre os assuntos previstos para as conversas está a possibilidade de negociações sobre o controle de armamentos nucleares. Trump tem defendido a participação chinesa em discussões sobre redução de arsenais, enquanto Pequim resiste à proposta de integrar um acordo trilateral de desarmamento nas condições apresentadas pelos Estados Unidos.

A guerra na Ucrânia também está entre os temas que cercam a reunião. Washington e Moscou mantêm divergências sobre as condições para encerrar o conflito, enquanto a China procura preservar suas relações com a Rússia e, ao mesmo tempo, manter canais diplomáticos com os Estados Unidos.

Na quarta-feira (18), Xi Jinping recebeu Putin em Shenzhen para uma conversa bilateral. Trump também chegou à cidade chinesa na véspera da reunião trilateral, após participar de compromissos diplomáticos nas Filipinas.

A realização do encontro foi confirmada pela Casa Branca nos dias anteriores à cúpula. O governo chinês informou que as conversas abordariam a preservação da paz mundial e a estabilidade estratégica nas relações entre as grandes potências.

As negociações também ocorrem em um contexto de competição tecnológica e econômica, especialmente entre Estados Unidos e China.

Fonte: O Globo.
Foto: Sergey Bobylyov/AFP

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Cleonildo Painha participa de solenidade de posse do presidente do TRE-PE

O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE e diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), participou, nessa quarta-feira (18), da cerimônia solene de posse do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), […]

O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE e diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), participou, nessa quarta-feira (18), da cerimônia solene de posse do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, a solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes da comunidade jurídica pernambucana.

Erik Simões já exercia a Presidência do TRE-PE desde outubro, quando assumiu o cargo em substituição ao desembargador Fernando Cerqueira. A cerimônia dessa quarta-feira marcou oficialmente sua posse solene.

Durante o evento, Cleonildo Painha manifestou reconhecimento à trajetória profissional do desembargador e desejou êxito à sua gestão à frente da Justiça Eleitoral pernambucana.

Foto: Reprodução

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